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Ato público da OAB reivindica melhorias no Poder Judiciário

A Convocação dos 96 juízes e todos os servidores (inclusive cadastro de reservas) aprovados em concurso público; Abertura de edital para concursos públicos para juízes e servidores; Conclusão das obras deixadas pela Desembargadora Luzia Nadja Nascimento, que estavam previstas para 2015; e empenho financeiro de todas as obras previstas para 2016 estão entre os pontos na pauta de reivindicação apresentados ao TJEPA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) em 9 de março deste ano, assinadas pelas 24 subseções da OAB no Estado.

E foi a falta de resposta às citadas reivindicações que culminou na mobilização para o ato público do qual participou na manhã de hoje, quinta-feira, 10,de todos os municípios que, de acordo com o presidente da OAB – Subseção Parauapebas, Devid Benasor, tem situação bem semelhante no que tange a estrutura do Poder Judiciário onde os processos se arrastam pela falta de servidores públicos.

Em Parauapebas o Ato Público se fez necessário e aconteceu na porta do Fórum e contou com a participação de diversos advogados e de representantes sindicais. “A Mobilização para o ato surtiu efeito, pois já recebemos o comunicado do TJE dando conta de que já serão convocados até fevereiro de 2016 30 juízes aprovados em concurso. O que já comemoramos como fruto deste ato”, diz Deivid Benasor, avaliando que com a convocação dos juízes e a abertura de editais para novos concursos, de três a quatro juízes sejam destinados para Parauapebas, tendo como resultado a celeridade na demanda dos processos que se acumulam nas mesas dos juízes.

Deivid conta que boa parte dos servidores do judiciário em Parauapebas são cedidos pelo Poder Executivo Municipal e estes, dado ao desvio da função, não tem a devida qualificação para desempenhar o papel pra o qual estão destinados. “Em resumo quem mais sofre é a população, pois enfrenta a demora do julgamento de suas demandas e ainda do advogado que não consegue atender o cliente em tempo hábil e termina por levar a culpa pela morosidade”, conclui.

Reportagem: Francesco Costa

Fiscais do Inmetro são presos em flagrante pela Polícia Civil de Parauapebas

A delegada de Polícia Civil Yanna Azevedo deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação “Selo de Qualidade” e desmontou um esquema criminoso de extorsão tendo como alvos agentes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

A delegada Ana Carolina foi solicitada para prestar apoio na operação que colocou atrás das grades João Gualberto da Cunha e Silva e Marinaldo Benevides Lopes, presos em flagrante.

De acordo com a delegada Ana Carolina, os fiscais estavam extorquindo proprietários de postos de combustíveis e conta como a operação foi deflagrada. “Primeiro fomos em um posto localizado na PA-160, mas os agentes já tinham passado por lá e levado a quantia de R$ 800 e estariam nos postos próximos. Foi então que avistamos eles no posto da Petrobrás e efetuamos a prisão”, detalha a ação, acrescentando que com os acusados foi encontrada uma quantia superior a R$ 2.500,00, além de selos e lacres do Inmetro.

As suspeitas apontam que os donos de postos de combustíveis estariam sendo pressionados a pagar valores em dinheiro exigidos pelos acusados, mesmo estando com as atividades regulares. “Os fiscais coagiam os proprietários e gerentes de postos sob a ameaça de que se a quantia exigida não fosse paga, eles criariam motivos para fechar os postos, aplicar multas e impedir que eles continuassem trabalhando”, conta a delegada.

Ana Carolina declara ainda que a preocupação maior é em relação aos pontos que estão irregulares na aferição das bombas de combustível e mediante pagamento de propina era emitido o certificado do órgão fiscalizador. “Eles não faziam o trabalho deles de forma correta porque o intuito era apenas exigir dinheiro”, enfatiza.

Ainda de acordo com a autoridade policial, as investigações continuam para desvendar mais detalhes desta ação criminosa que vinha sendo executada em Parauapebas.

Reportagem: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Medalhistas da Olimpíada de Astronomia e Astronáutica são premiados em Parauapebas

Parauapebas, mais uma vez, é destaque na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) promovida pela Agência Espacial Brasileira (AEB), por meio do Programa AEB Escola, que objetiva fomentar o interesse dos alunos pelas ciências espaciais.

Na 18ª edição da Olimpíada, que aconteceu em maio deste ano, 107 alunos de 14 escolas da rede municipal de ensino conquistaram medalhas de ouro, bronze e prata. A premiação deles ocorreu na última quarta-feira (9), às 8h30, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup) com a presença do Prefeito Valmir Mariano, da Secretária de Educação Leila Lobato e outras autoridades.

Das 107 medalhas conquistadas, 55 foram de bronze, 40 de prata e 12 de ouro. As escolas que mais subirão ao pódio são Olga da Silva Souza, com 19 medalhas; Milton Martins, 14; Luís Magno e Sandra Maria, ambas com 11.

A Escola Terezinha de Jesus, que conquistou quatro medalhas de prata na OBA, também participou da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), sendo contemplada com 15 medalhas – três de ouro, seis de prata e seis de bronze.

Campanha de combate ao Aedes Aegypti é apresentada durante coletiva de imprensa

A campanha foi apresentada à imprensa local durante uma entrevista coletiva que contou com representantes da Secretaria de Saúde e Secretaria de Urbanismo.

A principal frente de atuação no combate ao mosquito será os mutirões de limpeza urbana, que começa nesta sexta-feira (11), marcando o dia D de combate ao Aedes Aegypit. O bairro Casas Populares II, que tem o maior índice de infestação do mosquito, será o primeiro a receber o mutirão de limpeza realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb).

Os agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também estarão presentes nos mutirões, visitando cada residência para: orientar os moradores quanto ao combate; verificar a presença de larvas do mosquito; aplicar veneno em caixas d’água e outros recipientes que são criadouros do inseto.

A população dos bairros contemplados com os mutirões será informada por meio de carro de som e dos veículos de comunicação da cidade.

Por se tratar de uma ação de governo, o gabinete do prefeito realizou uma reunião de sensibilização sobre a campanha de combate à dengue com os secretários municipais na manhã desta terça-feira (8). “Não vamos medir esforços para proteger nossa população, queremos todos envolvidos no combate ao Aedes Aegypit”, destacou o chefe de gabinete, Wanterlor Bandeira.

A campanha deve se estender até todo o primeiro trimestre de 2016 incluindo, além dos mutirões, ações e palestras de sensibilização nas escolas e repartições públicas, além de empresas.

Dados preocupantes

Segundo o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa), realizado pela coordenação de vigilância ambiental da Semsa, Parauapebas apresenta um índice na casa de 4% de infestação do mosquito, o que é considerado elevado já que segundo o Ministério da Saúde esse índice não deve superar a 1%.

Outra informação que preocupa os agentes públicos é a notificação de 86 casos de Zika Vírus no município, parte deles enviados ao Instituto Evandro Chagas para confirmação ou não do diagnóstico. A Semsa aguarda os resultados. O nascimento de uma criança com microcefalia no município também está sendo investigado. “Fizemos uma vistoria na casa da mãe e encontramos vários focos do mosquito”, informou a enfermeira Nubia Lima, coordenadora da vigilância ambiental.

Reportagem: Karine Gomes

Secretaria de Saúde confirma dois casos de microcefalia em Parauapebas

Durante uma entrevista coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (9) na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito Valmir Mariano (PSD), a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa) confirmou que dois casos de microcefalia foram registrados em recém-nascidos no município.

A informação foi repassada aos profissionais de imprensa pela enfermeira Núbia Maria Lima que é a Coordenadora do Departamento de Vigilância Ambiental e Controle de Endemias da Secretaria de Saúde de Parauapebas.

De acordo com Núbia, o primeiro caso de microcefalia foi registrado no Hospital Municipal de Parauapebas Teófilo Soares no dia 14 de setembro de 2015 em um recém-nascido do sexo masculino. A enfermeira informou ainda que a criança e a mãe estão no município de Ipixuna-PA. Já o segundo caso confirmado, é de um bebê do sexo feminino que nasceu de forma prematura pesando apenas 800 gramas no dia 24 de novembro. Núbia afirmou que a mãe do recém-nascido é uma adolescente que durante a gravides contraiu o Zika Vírus. “Infelizmente este caso é muito delicado, tendo em vista que a mãe não aceita a criança que foi diagnosticada com microcefalia”, afirmou Núbia Maria Lima, que disse que mãe e criança estão em Belém do Pará, onde o recém-nascido passa por tratamento no Hospital Gaspar Viana.

Enfermeira Núbia Maria Lima
Enfermeira Núbia Maria Lima

Sobre a doença

A microcefalia é uma doença em que a cabeça e o cérebro das crianças são menores que o normal para a sua idade, influenciando o seu desenvolvimento mental.

Geralmente, a microcefalia está presente quando o tamanho da cabeça de uma criança com um ano e três meses é menor que 42 centímetros. Isto ocorre porque os ossos da cabeça, que ao nascimento estão separados, se unem muito cedo, impedindo que o cérebro cresça normalmente.

A microcefalia é uma doença grave, que não tem cura, e a criança que a possui pode precisar de cuidados por toda a vida, sendo dependente para comer, se mover e fazer suas necessidades, dependendo da gravidade da microcefalia que possui e se ela possui outras síndromes além da microcefalia.

Infecções como rubéola, citomegalovírus e toxoplasmose durante a gravidez também aumentam o risco do bebê ter microcefalia. Além destas, existe suspeita de que doenças como dengue, Zika vírus ou febre chikungunya durante a gestação também estejam ligadas à microcefalia.

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Laudo aponta causas da mortandade de peixes no Rio Parauapebas

Quase um mês após a morte de centenas de peixes do Rio Parauapebas, sai o resultado do laudo feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), que colheu amostras da água e dos peixes mortos em quatro pontos alternados do afluente.

O laudo com os resultados das análises foi concluído e a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar fez uma entrevista exclusiva com o analista ambiental da SEMMA, Isley Ferreira sobre o caso que chamou atenção de moradores e autoridades ambientais do município.

De acordo com o analista, houveram vários fatores que contribuíram para a mortandade. “Foi um evento pontual, fomos ao local e não encontramos nenhum peixe moribundo, isso foi algo que aconteceu de forma abrupta. Véspera do incidente tivemos uma chuva intensa, como vínhamos de um período de baixa pluviosidade, contribuiu para uma mudança das condições ambientais do Rio”, declara o analista, colocando fim ao mistério.

Ainda de acordo com Isley, os peixes tem baixa capacidade de adaptação às mudanças climáticas. “Uma das diretrizes que adotamos é monitorar a qualidade da água ao longo do ano. Na captação não houve qualquer alteração”, garante.

O analista ambiental destaca que as possíveis causas para a alteração da água do rio não podem ser atribuídas apenas a um fator. “O esgoto urbano lançado diretamente no rio sem nenhum tratamento pode reduzir o oxigênio dissolvido da água e, consequentemente, causar morte de peixes”, ressalta ele, acrescentado que os estudos feitos são apenas o início de uma investigação e até mesmo um alerta sobre o comportamento das pessoas e a importância de preservar.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também esteve no afluente e colheu amostras para estudar a mortandade, mas ainda não divulgou o resultado do laudo.

ATUALIZAÇÃO: 16H25

O Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Sérgio Ramos, entrou em contato com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar e afirmou que o SAAEP e a própria UFRA ainda aguardam resultados de coletas importantes como químico e biológico, e apenas com o resultado desses exames que a Prefeitura ira se posicionar oficialmente.

Reportagem: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Concurso da Guarda Municipal é homologado

A relação está organizada por ordem de classificação, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento, nota final e resultado. Ao todo, 106 homens e 30 mulheres foram classificados no certame. Vale destacar que outras seis candidatas do sexo feminino foram aprovadas no concurso.

Quase 6.500 pessoas se inscreveram para concorrer as 150 vagas ofertadas. Os candidatos passaram por avaliações física e psicológica. Depois disso, ingressarem no Curso de Formação da Guarda Municipal, que aconteceu no Centro Universitário de Parauapebas e Ginásio Poliesportivo.

A edição do Diário Oficial com a lista completa pode ser encontrada no site da Imprensa Oficial do Estado neste link.

Protesto da OAB denuncia precariedade da Justiça em Canaã dos Carajás

Escassez de servidores, falta de juiz, péssimas condições de trabalho, fórum com graves problemas estruturais, acúmulo de processos e morosidade em seus andamentos. Em busca de soluções para esses e outros problemas, os advogados de Canaã dos Carajás realizam nesta quinta-feira, 10, um protesto em defesa do Poder Judiciário no Pará em frente ao fórum local.

Organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Pará, o protesto tem a participação de todas as 24 subseções da entidade no estado e visa a convocação de 96 magistrados e cerca de 500 aprovados em concursos, como também a abertura de editais para a contratação de novos servidores, a conclusão de obras já iniciadas e o empenho financeiro para as que estavam previstas para ter início em 2016.

Segundo a presidente da Subseção da OAB em Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, a difícil situação vivenciada hoje pelo no fórum local não é danosa apenas aos advogados, mas, sobretudo, à população que sem alternativas necessita recorrer à Justiça para solucionar suas demandas.

Como exemplo, ela cita o elevado número de processos judiciais em trâmite em Canaã, cerca de cinco mil, para serem decididos pelo único juiz e a entrega à população do novo fórum da cidade, que foi construído pela iniciativa privada, mas que, em contrapartida, precisa ser finalizado pelo Poder Judiciário Estadual.
“Com o novo fórum, teríamos em funcionamento duas varas na Comarca. Consequentemente, seriam dois juízes atuando. Isso, indubitavelmente, melhoria para o funcionamento da Justiça”, explica Josemira. “Porém, passado mais de um ano do prazo da entrega da inauguração do novo prédio, ele continua fechado. Enquanto isto, o atual está despencando”, denuncia a presidente, que já esteve pessoalmente no Tribunal de Justiça do Pará para expor os problemas existentes na comarca.

Atualmente, em Canaã dos Carajás, apenas seis servidores do fórum são concursados do Tribunal, dos quais dois são oficiais de justiça. “Isso está muito aquém da necessidade”, comenta Josemira. “Quando o mínimo do mínimo teria que ser oito, no total”. Os demais servidores são cedidos pela prefeitura.

A situação da Justiça paraense é tão grave que o protesto dos advogados recentemente recebeu o apoio de entidades como o Sinjep (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará e da Defensoria Pública do Estado.
“É importante ressaltar que nosso protesto não é contra o Tribunal, mas em defesa da Justiça e da cidadania. Temos consciência da gravidade do problema e das suas consequências”, explica a presidente da OAB em Canaã. “Por isso estamos fazendo esse ato para não apenas denunciá-lo, mas também para buscarmos uma solução de um problema que afeta a todos, indistintamente, seja advogado, servidores, magistrados ou os jurisdicionados. Estamos todos presos a esta situação”, afirma.

Veja abaixo através de fotos a atual situação do Fórum de Canaã dos Carajás:

Parauapebas estreia no Parazão 2016 dia 31 de janeiro no Rosenão

Como já era previsto, o jogo inaugural do campeonato será em Santarém, entre Tapajós e São Raimundo, no Colosso do Tapajós, no dia 30 de janeiro. O município é o detentor da mais quantidade de clubes participantes da elite paraense.

No dia 31 do mesmo mês, será a vez do Remo receber o Águia de Marabá, enquanto que o Cametá visitará o Parauapebas. Já no dia 1º de fevereiro, acontecerá a estreia do Paysandu, enfrentando o Paragominas, em Belém. São Francisco e Independente ficarão de folga.

Vale destacar que o campeonato estadual vale vaga na Copa do Brasil de 2016 e também na Copa Verde de 2017, além de ceder uma vaga para a Série D do campeonato brasileiro.

Fonte: ORM News

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