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Em Belém, Ministério Público se reúne com representantes do movimento contra a Buriti

A 3ª promotora de Justiça de Parauapebas, Jeanne Maria Farias de Oliveira, com o apoio do Centro de Apoio Operacional Constitucional, por meio de seu coordenador Marco Aurélio Lima Nascimento, reuniu nesta sexta-feira (9), para tratar de demanda relativa a procedimento administrativo preliminar, instaurado para acompanhar o reajuste das prestações nos contratos de consumidores do Loteamento Cidade Jardim, do Grupo Buriti, no município de Parauapebas.

“Tem sido crescente a demanda de reclamações dos consumidores na Promotoria de Parauapebas no sentido da impossibilidade real de pagamento das parcelas pactuadas, tendo em vista a forma de reajuste implementada e a perda do poder econômico imposta ao país nos últimos anos”, enfatizou a promotora Jeanne Oliveira, que presidiu a reunião.

Foi realizado pela promotoria um levantamento junto ao Procon, Defensoria Pública, associações e demais órgãos de defesa do consumidor acerca da demanda. Com fundamento nesses dados o Ministério Público, tomou a iniciativa de promover um encontro para expor estudo técnico realizado Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) ,com a presença de representantes da sociedade civil organizada de Parauapebas e representantes do grupo Buriti.

Além do coordenador do Cao Constitucional, Marco Aurélio Nascimento e da promotora Jeanne Maria Farias de Oliveira, estiveram presentes na reunião os técnicos do Gati, Alexandre Rodrigues e Eduardo Duarte, bem como os representantes do jurídico da Buriti, Roseval Rodrigues e Carmém Lucia Barbosa, os representantes da Associação de Moradores Nascidos em Parauapebas (Amonpa), Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim (AMBCJ), Procuradoria do município e demais representantes de moradores do bairro Cidade Jardim.

Após a reunião foi acertado que o Gati/CAO irá analisar o material contábil apresentado em reunião pelos técnicos do eixo Contábil e manifestar posicionamento formal em próxima reunião, a ser agendada no município de Parauapebas pela promotoria do consumidor.

Condutores reclamam das condições da rodovia PA-160

O que já foi uma das melhores rodovias da região, hoje sofre o abandono e está a cada dia mais difícil de trafegar por ela. Trata-se da rodovia PA-160, via de ligação entre Parauapebas e Canaã dos Carajás, por onde passavam caminhões de minérios extraídos na mina da Vale (Sossego) além de ônibus que transportam trabalhadores da mesma mineradora.

A obra foi realizada em convênio entre Vale e Governo do Estado, em 2004, pois sem a pavimentação asfáltica da mesma, seria inviável a exploração mineral no Sossego, o que melhorou muito a vida da população de Canaã do Carajás que em período chuvoso encontrava dificuldades para trafegar nos apenas 60 quilômetros que separam as cidades, além de depois, pela rodovia PA-275, ir às outras cidades acessando demais rodovias da região.

Mas com a implantação do Projeto S11D, apenas a rodovia não seria mais suficiente para realizar a operação de transporte dos minérios, pois através de caminhão é impossível trazer até a pera em Palmares, onde inicia a EFC – Estrada de Ferro Carajás.

Quando o projeto do Ramal Ferroviário foi apresentado à imprensa em 2013 através de vídeo conferência e, já naquele momento, foi alvo de indagação de jornalistas que perguntaram como ficaria a situação da PA-160, já que sua manutenção era feita pela mineradora e se com o fim do ciclo de transporte de minério por ela, o serviço de conservação continuaria sendo feito.
Na época, o Diretor de Relações com a Comunidade da Vale, José Carlos, garantiu que a manutenção continuaria sendo feita com a mesma frequência. A justificativa do diretor foi que a Vale continuaria usando a rodovia para transportar trabalhadores que moram em uma cidade e trabalham em minas localizadas na outra.
Porém, segundo os condutores que usam com frequência a via, desde que se inaugurou o Ramal Ferroviário, a realidade é outra, as manutenções são feitas apenas quando a estrada já está quase intrafegável. “Passar por aqui todos os dias é uma tarefa árdua, pois colocamos em risco tanto a vida dos passageiros, quanto a vida útil do veículo”, reclamou Luciano, operador do transporte de passageiros.

Os motoristas de carros de grande porte, bem como de veículos de passeios e motos, se queixam da situação e confirmam que a rodovia já teve dias melhores. “Era motivo de admirar pela sua conservação. Mas de uns tempos para cá, a gente sofre com esta situação; e não temos a quem reclamar”, afirmou, Osvaldo Rodrigues, motorista de caminhão.

Na última quarta-feira (7), nossa equipe de reportagens percorreu toda extensão da rodovia, saindo de Parauapebas com destino à Canaã dos Carajás na parte da tarde e retornando à noite para entender a situação nos dois períodos. O que vimos e sentimos durante todo o trajeto foi lamentável e diversos trechos já quase intrafegáveis, expondo os condutores ao risco de acidente e veículos danificados às margens da estrada por causa dos muitos buracos.

 

De acordo com a mineradora Vale, não procede a relação entre a PA-160 e a construção do ramal ferroviário citada na matéria. A PA é utilizada pela Vale hoje para o transporte de minério de cobre e o ramal transporta minério de ferro. Também não procede informação de que a via está abandonada, a PA- 160 é uma rodovia estadual e a responsabilidade de manutenção é compartilhada. A Vale vem realizando operação tapa-buraco. Ano passado mesmo foi feita uma manutenção em meados de outubro e, para este ano foi iniciado o processo de contratação para nova recuperação.

Garotinha Sophia Lopes não morreu de febre maculosa, diz exame específico

Foi no dia 28 de abril, uma quinta-feira, que Shophia Lopes de Almeida foi picada por um carrapato no rosto e o mesmo foi removido rapidamente pela sua mãe que, imediatamente, limpou o local com álcool e tudo ficou normal.

Depois de sentir febre e passar por hospitais em Parauapebas sem encontrar solução para o problema, o destino da pequena paciente foi Belém do Pará, onde chegou ao amanhecer de sábado, 6 de maio, mas antes do meio dia, a triste notícia foi dada à família: Sophia havia tido morte encefálica; o que para a medicina é quadro irreversível.

A morte encefálica levou ao diagnóstico de meningite; e na terça-feira, 9 de maio, a morte da pequena Sophia foi confirmada.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais e familiares da criança estavam munidos de laudos, inclusive atestado de óbito que atribuíam a causa da morte a febre maculosa. Porém o impasse chega a um novo capítulo com um novo exame feito por laboratório de referência nacional sob garantias da Vigilância em Saúde da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde), onde o caso foi considerado descartado para febre maculosa, visto que o exame específico realizado deu negativo tanto para febre maculosa, quanto para várias doenças investigadas, entre elas leptospirose e meningite.

Por aplicativo de mensagem instantânea, a família de Shophia Lopes de Almeida disse que, diante deste resultado, ficam apenas as perguntas: “Os médicos erraram? Todos os hospitais erraram? Mataram a Sophia por diagnóstico errado…?”.

Nota da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas

“Sobre o caso de Sophia Lopes de Almeida, de dois anos, falecida em Belém, em 9 de maio deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que embora o laudo preliminar emitido pela Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) tenha descartado morte por febre maculosa, a Semsa somente irá se pronunciar oficialmente sobre o caso em cerca de 60 dias, quando o resultado do exame de contraprova, cuja amostra foi enviada pela Sespa à outro laboratório especializado, será divulgado.

A Secretaria Municipal de Saúde garante que todo o caso está sendo acompanhado por sua equipe de Vigilância em Saúde, mas esclarece que a responsabilidade pelo caso é da Secretaria de Estado de Saúde, já que a menor veio a óbito na capital do estado”.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Primeira fase do Projeto Alto Bonito será entregue a beneficiados

Os olhos de milhares de famílias estão voltados para o ALTO BONITO, um projeto habitacional construído sob parceria dos governos municipal e federal com um custo superior a R$ 200 milhões. O motivo de tamanha expectativa é a entrega de 1.008 unidades que serão disponibilizadas aos populares no dia 16 deste mês.

Dois ministros federais confirmaram presença ao evento, um deles Bruno Araújo, das Cidades; e Helder Barbalho, da Integração Nacional. Além de convidados, como o governador do Pará, Simão Jatene, presidente da República, Michel Temer, entre outras autoridades municipais, estaduais e federais.

Antecedendo a entrega, no dia 13, terça-feira, serão assinados os contratos entre os responsáveis de cada família beneficiada e a Caixa Econômica Federal, que ocorrerá no Ginásio Poliesportivo, no bairro Beira Rio, de 8 horas às 12 horas.

Maria Vani, Secretária Municipal de Habitação de Parauapebas, concedeu entrevista coletiva na tarde de hoje, 9, e falou a respeito do projeto e as entregas das primeiras unidades.

A respeito do projeto ela explicou que o residencial ALTO BONITO foi concebido em 2010, na gestão anterior de Darci Lermen, através do Programa de Intervenção do PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento), contemplando o Morro do Chapéu e o entorno do Complexo de bairros Altamira.

E detalha que o projeto foi constituído de duas fases, sendo a primeira de 1.008 unidades e a segunda de 1.392 unidades, totalizando 2.400 moradias. O projeto contempla ainda toda a infraestrutura além de uma escola infantil, uma unidade básica de saúde, e a revitalização da lagoa que fica ao lado do residencial, que já estão em plena construção.

A entrega no dia 16 será das unidades da primeira fase (1.008), disponibilizadas às famílias selecionadas através de cadastro e triagem e seleção feita pela Caixa Econômica Federal.

Quanto à assistência social, Maria Vani conta que as famílias estão recebendo acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais que vem preparando as pessoas para morar em um residencial vertical. Está incluso no projeto a Gestão Condominial feito por empresa que constituirá o condomínio pelos próprios beneficiados que estarão administrando de forma definitiva o residencial.

 

Quanto às cerca de 30 mil famílias cadastradas no sistema da SEHAB, à espera do benefício social, que compõem o déficit habitacional de Parauapebas, a Secretária de Habitação diz que será dirimido com a entrega de moradias populares em outros projetos habitacionais; e cita 2.400 no Residencial Alto Bonito; 301 no Residencial Vila Nova, sendo 225 do Projeto Minha Casa Minha Vida e 76 com recursos próprios do Município; além do projeto desenvolvido pelo governo municipal que irá contemplar a população com lotes urbanizados.

Para novos projetos habitacionais populares, Maria Vani conta que está sendo buscando convênios e recurso no Ministério das Cidades. “Admitimos que estamos longe ainda de chegarmos onde gostaríamos e queremos, mas estamos trabalhando para beneficiar a cada vez mais estas famílias que tanto precisam de moradia”, conclui Maria Vani.

A entrevista coletiva contou ainda com a presenças de Edson Luiz Bonetti, Chefe de Gabinete do Prefeito Darci Lermen e da vereadora Kelen Adriana, representando o Poder Legislativo.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Novo pátio do DETRAN recebeu 300 veículos em seu primeiro mês de funcionamento

Era o Agente Max quem comandava a blitz realizada na manhã de hoje (9) na divisa dos bairros Da Paz e Rio Verde, onde as ruas Marabá e Rio de Janeiro se fundem. Ele conversou com nossa equipe de reportagens e explicou a frequência das operações, todas realizadas com a Polícia Militar. “As irregularidades tanto em veículos quanto em condutores é grande e precisamos coibi-las”, afirma Max, detalhando que as infrações mais constantes são documentação atrasada, condutor não habilitado, condutor sem o uso de capacete em moto ou sem cinto de segurança em carros, condutor usando calçado inadequado (sandália sem rabicho) e condutor sem os documentos de porte obrigatório.

Max explica ainda que o objetivo das blitze é dar mais segurança para os cidadãos de bem e não atrapalhar o funcionamento do trânsito. Ele conta ainda que alguns condutores tentam fugir das operações, provocando a perseguição com viaturas o que, segundo ele, põe em risco a vida tanto do perseguido, quanto de outros condutores e pedestres. “É melhor se apresentar na blitz e resolver a situação, pois e for apenas a questão de documentos o veículo será recolhido e depois liberado com pagamento das pendências”, explica o agente dando conta de que o DETRAN já conta com pátio exclusivo para veículos apreendidos por esta autarquia com capacidade para pelo menos 3 mil veículos.

De acordo com dados do DETRAN, o novo pátio de Parauapebas já recebeu, em seu primeiro mês de funcionamento, cerca de 300 veículos entre carros, motos e caminhões. “Nossas ações são vistas de bons olhos pelos que andam de forma regular e ordeira, pois só tiramos de circulação os que assim não procedem”, resume Max.

 

A Polícia Militar sempre está presente nas operações de trânsito e nesta blitz de hoje estava sob o comando do Tenente Nunes, que também falou com nossa equipe. Ele afirmou que além de dar apoio aos agentes do DETRAN, que averiguam a parte de legalidade dos veículos e condutores, a polícia trabalha para coibir o tráfico de drogas e a posse ilegal de armas. “Há também aqui alto índice de motocicletas roubadas e estamos sempre atento a isso, além de algumas pessoas que tentam furar o bloqueio ou fugir dele. Com a recaptura dos fujões são averiguados o motivo e se necessário são apresentados à polícia civil para os procedimentos necessários”, explica Nunes, recomendando que essa não é a melhor opção, pois quando há perseguição a polícia sempre espera o pior e nunca que seja apenas por um motivo simples.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Vereador Junior Garra fala da situação econômica de Canaã dos Carajás

Ele está em seu segundo mandato pelo Partido da República (PR) e neste, é o presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Trata-se do vereador Junior Garra, que recebeu a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, após a sessão ocorrida na última quarta-feira, 7, e falou de vários assuntos, sendo o principal, a situação econômica do município.

O vereador contou que após a implantação do Projeto Mineral S11D, explorada pela Vale S.A., o desemprego cresceu em Canaã dos Carajás, pois dos 16 mil trabalhadores contratados para a obra de implantação, apenas 3 mil continuam empregados e grande parte dos dispensados continua na cidade. “Isso sobrecarrega o poder público, pois enquanto estavam fichados, todos tinham planos de saúde, mas hoje eles precisam de atendimento na saúde pública”, explica Junior Garra, detalhando ainda que o maior agravante é a queda de arrecadação, o que foi preciso priorizar o indispensável como, por exemplo, saúde, educação e assistência social.

Com a queda na arrecadação, Junior Garra lamenta a paralisação de importantes obras, mas diz ser justificável, pois a população não pode ficar em os serviços essenciais.

Quanto à relação do Legislativo e Executivo, ele diz estar harmônica, não tendo nenhum vereador de oposição declarada. “Porém não somos omissos, fazemos nosso papel fiscalizador representando o povo. Mas, ao mesmo tempo que não somos omissos, não ficamos apenas cobrando, criticando e pedindo soluções para os problemas, pois sabemos que economicamente o município não está em um dos seus melhores momentos”, disse o vereador, contando que há, por parte do poder executivo, contenção de gastos para suprir as necessidades.

Perguntado a respeito da educação superior em Canaã dos Carajás, Junior Garra explicou haver a necessidade de se trazer mais cursos, pois os mais relevantes só existem em Parauapebas, para onde os interessados são trazidos. “Já temos o projeto de criação do Polo Universitário no nosso município, pois é mais importante trazermos pessoas para nossa cidade e não que os nossos nos deixe”, planeja o presidente da Câmara.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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