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Secretário de Educação quer tornar Parauapebas polo universitário

O titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Raimundo Oliveira Neto, vai lutar para tornar Parauapebas um polo universitário, com os mais variados cursos, para que jovens do município não precisem deixar sua terra natal para estudar fora. Com esse ideal, ele esteve em visita ao Centro Universitário UnirG, no Tocantins, para conhecer a instituição pública municipal que há três décadas faz da cidade de Gurupi um caso de sucesso em educação e desenvolvimento social na Região Norte.

Na tarde desta segunda-feira (19), Raimundo Neto se encontrou com a reitora da UnirG, Lady Sakay, o presidente da Fundação UnirG, Antônio Sávio Barbalho, e demais representantes da instituição para conhecer o funcionamento do Centro Universitário. Os líderes acadêmicos abriram as portas da instituição para que o secretário pudesse entender a universidade pública municipal que funciona com personalidade jurídica de direito público.

Vale ressaltar que representantes de Parauapebas, em outras gestões, até chegaram a andar por Gurupi, a fim de conhecer a UnirG, mas não houve qualquer devolutiva à sociedade sobre a viagem. Agora, o secretário traz informações importantes que podem consubstanciar a alavancagem de um modelo municipal de polo universitário.
“A viagem foi muito produtiva e, embora não tenha sido possível visitar tudo e levantar informações sobre toda a estrutura, já tenho noção de que podemos transformar Parauapebas em um polo dinâmico que atraia jovens estudantes até de fora do Pará”, comunica Raimundo Neto. De acordo com ele, a UnirG cobra mensalidade, e as mensalidades são a maior fonte de receita da Prefeitura de Gurupi, superando linhas importantes como a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Gurupi arrecada quase R$ 60 milhões apenas com mensalidades em seus 16 cursos. Sua maior despensa é com pessoal, cuja folha chega a R$ 43 milhões. É uma universidade extremamente enxuta e com operacionalidade viável”, explica, dizendo-se animado com a possibilidade de implantar algo do tipo em Parauapebas, por meio de parcerias. “Vamos apresentar essa ideia ao prefeito Darci Lermen e mostrar a ele que podemos transformar Parauapebas num centro universitário de sucesso. O Darci é um entusiasta da ideia de que possamos transformar Parauapebas num centro universitário de excelência”.

EDUCAÇÃO GERA DESENVOLVIMENTO

A reitora Lady Sakay, doutora em Educação, ficou orgulhosa de ter sido procurada por representantes de Parauapebas e declarou que a UnirG é uma das molas propulsoras da economia sul-tocantinense. Depois que se consolidou como polo universitário, nos anos 2000, Gurupi rompeu com o isolamento geográfico e viu seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) disparar, tornando-se o 3º maior entre todos os 450 municípios.
“Estaremos sempre de portas abertas para compartilhar nossas experiências. Temos lutado dia a dia pela promoção do desenvolvimento social no Tocantins, fazendo uso da educação como pilar”, destaca. Sakay informou que a UnirG vai deixar de ser Centro Universitário para tornar-se Universidade e que, com isso, poderá expandir seus horizontes para além dos domínios de Gurupi. “O Pará nos desperta muito interesse, e criar raízes Parauapebas seria uma experiência interessante para nós”, anseia.

Na visão de Sávio Barbalho, presidente da UnirG, Parauapebas possui grande potencial para expansão de ensino superior à espera de acontecer. Essa característica abre possibilidades para a consolidação de um polo acadêmico que atraia tanta gente quanto a UnirG. “Vocês estão dando o primeiro passo, que é procurar alternativas econômicas que estejam além da mineração. E o investimento em educação é o caminho”, indicou, elogiando o secretário Raimundo Neto por estar sensível à causa.

MENSALIDADE

Se a UnirG é uma universidade pública municipal, como então é possível cobrar mensalidade? A resposta é simples. Ela — assim como outras 57 instituições de ensino superior municipais espalhadas pelo Brasil — é uma instituição pública criada no ano de 1985, portanto, anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Então, pode cobrar mensalidade porque se mantém por si mesma, já que se paga por meio do valor de suas mensalidades. Ainda assim, a Prefeitura de Gurupi, por ser mantenedora, é quem se responsabiliza pela prestação de contas formal da instituição perante os órgãos fiscalizadores.

CURIOSIDADES

Em Gurupi, a UnirG é a instituição de ensino superior com o maior número de matrículas. São cerca de 5.000 estudantes espalhados em cursos de graduação e pós-graduação, mas o município também oferece cursos por meio da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Ao todo, são quase 30 cursos públicos no município, enquanto em Parauapebas não passa de dez, sendo apenas cinco com continuidade regular, ou seja, com vestibular anual.
Com 86 mil habitantes, Gurupi é praticamente duas vezes e meia menos populoso que Parauapebas, mas sua população universitária total é composta por 8.500 estudantes. Em Gurupi, de cada dez habitantes, um é universitário. Parauapebas possui não mais que 2.500 acadêmicos, juntando-se todas as faculdades públicas e particulares com cursos em funcionamento no município, inclusive a distância, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

Atualmente, em Parauapebas, apenas 6% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos estão no ensino superior. Em Gurupi, esse percentual é de 24%, quatro vezes maior. “Esses exemplos que dão certo, que ajudam a dinamizar o crescimento econômico e, principalmente, o desenvolvimento social nos motivam a tentar preparar Parauapebas para o futuro. O desenvolvimento passa pelo investimento em capital humano, e o investimento em educação é, assim, decisivo”.

 

Com presença de ouvidor agrário, MST libera Rodovia PA-275 por uma hora

Em conversa com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi confirmado ao Pebinha de Açúcar que o trecho da PA-275, entre os municípios de Parauapebas e Curionópolis, que estava interditado desde as 6h00 desta segunda-feira (19), foi liberado por uma hora.

De acordo com o MST, a manifestação na rodovia PA-275 é devido um impasse entre os trabalhadores sem terra e proprietário da Fazenda Fazendinha, como consta aqui, na matéria publicada por nossa equipe de reportagens.

A liberação da rodovia pelo período de uma hora, iniciando às 18h00 e com término às 19h00, foi um acordo proposto por um ouvidor agrário do INCRA que se encontra no Acampamento Frei Henri para negociar com os integrantes do MST.

A partir das 19h00 desta segunda-feira (19), o MST promete interditar novamente a rodovia e só fazer a liberação da pista após negociação com o INCRA.

PBS CUP 2017 é realizada na pista de Bicicross do Ginásio Poliesportivo

O domingo foi de pedaladas radicais em Parauapebas. Atletas e amantes do Bicicross participaram do PBS CUP 2017, competição interna realizada no município. O palco das disputas foi a pista oficial do Ginásio Poliesportivo no bairro Beira Rio, onde vários atletas de diversas categorias se destacaram.

Além dos competidores de Parauapebas, o PBS CUP contou com a participação de atletas das cidades de Açailândia e Imperatriz, no Maranhão, de Colinas (TO) e de São Miguel do Guamá (PA). As categorias em destaques foram: Pré-Bike (7 a 16 anos), MPB Mountain Bike, Júnior Mam, Cruizer, Elite Mam e Elite Master.

Na categoria Pré-Bike, com bicicleta sem pedal, um dos destaques foi o garoto André Vitor, de 10 anos, que fez bonito e conquistou troféu. Mas nem tudo foi só alegria. A disputa teve uma baixa: o experiente Rodrigo Lima, campeão da Copa Brasil este ano, sofreu uma lesão no tornozelo após um choque.

Rodrigo é de Parauapebas, mas é bastante conhecido nacionalmente no Bicicross. Ele já comprou passagem para participar do Campeonato Brasileiro de Bicicross, que será realizado no próximo dia 2 de julho, em Campo Grande (MT), mas a lesão pode tirá-lo da competição.

 

Criada em 2009, a competição tem como um dos principais objetivos movimentar os atletas da modalidade e preparar os jovens para disputas fora de Parauapebas. Railton Oliveira, um dos organizadores da competição, classificou como positivo o evento.

“Essa competição é destinada principalmente para os atletas de Parauapebas que treinam dia a dia na escolinha de Bicicross da Semel. A ideia de criar o PBC CUP foi para aumentar o incentivo aos jovens e futuros atletas de alto rendimento”, disse Railton.

A competição contou com o apoio da Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel).

Rodovia PA-275 continua interditada pelo MST no sudeste paraense

Como a Fazenda Fazendinha, mesmo após a reintegração de posse dada pela justiça e cumprida pela Polícia Federal (PF), em favor da União, não foi desocupada, membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditaram, na manhã de hoje, 19, segunda-feira, a Rodovia PA-275, na altura do KM 17.

O motivo, segundo integrantes do movimento, é que o fazendeiro Darlon Lopes, que estava na área, mesmo sendo notificado, ainda continua ocupando a fazenda de 78 alqueires onde mantém cerca de 500 bois de corte.

A interdição da via já causa sérios transtornos a quem transita por ela, já tendo um congestionamento de pelo menos 10 quilômetros, só sendo permitido passar veículos de socorro (ambulância) e viaturas de imprensa.

A fazenda já tem parte ocupada pelo MST, trata-se do acampamento Frei Henri de Rosiers, montado desde 2010 em área de 2 alqueires cedida pela justiça para que as famílias possam produzir alimentos e se manter até que sejam assentadas definitivamente; porém, os atritos eram constantes entre as partes que sempre transferia a culpa para o outro. De um lado, o fazendeiro alegava que os moradores do acampamento roubavam gado para matar e comer a carne; já os integrantes do MST contavam que trabalhadores da fazenda disparavam com arma de fogo contra o acampamento.

O impasse continua também quando o assunto é a reintegração de posse, já que, de acordo com brechas da lei, a propriedade não tem tamanho suficiente para se enquadrar como área destinada para Reforma Agraria o que motiva os “proprietários”, neste caso tido como ocupantes, a lutar pela permanência no local, recorrendo em instâncias maiores.

Já o MST insiste em conquistar a área e fazer valer a ordem judicial de reintegração de posse. E pela quantidade de pneus no local, ainda a ser queimada, parecem estar mesmo determinados a manter o protesto aceso por muito tempo.

Durante o tempo em que nossa equipe de reportagens esteve no local, notou-se tranquilidade, porém o número de veículos aumentando e passageiros do transporte público intermunicipal tendo o desconforto de carregar suas respectivas bagagens para continuar a viagem em outro carro.

A polícia militar está no local, com o objetivo de manter a ordem e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), está nas proximidades com uma ABT (Auto Bomba Tanque) à disposição para apagar o fogo que interdita a rodovia assim que vier a determinação da justiça.

 

Vandalismo

Em entrevista cedida via telefone ao radialista Elson Brito, da Arara Azul FM, um homem identificado pelo prenome de Gilvan, afirmou ser funcionário da Fazenda Fazendinha, e disse que logo pelas primeiras horas da manhã ele, sua esposa e filha, foram surpreendidos pela ação de três homens que estavam encapuzados e armados. “Eles nos renderam, pegaram nossos celulares, tiraram a gente da casa e foram queimando tudo e roubando objetos. Isso é revoltante, a gente luta tanto para conseguir as coisas e somos obrigados a passar por esse tipo de constrangimento”, lamenta.

Por outro lado, os líderes do MST afirmam que a manifestação é pacífica e negam as acusações.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Câmara Municipal luta contra a queda drástica do índice Cota Parte 2018 de Parauapebas

Na última quarta-feira, 14 de junho, a Câmara Municipal de Parauapebas protocolou em Belém, na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) um ofício pedindo que o Estado considere os dados do Relatório Anual de Lavra (RAL) emitido pela Vale S.A, conforme indicado pelo Grupo de Trabalho (GT) Cota Parte, no mês de maio, fazendo com que o índice que Parauapebas tem direito aumente significativamente, ao invés de cair de forma drástica como vem ocorrendo nos últimos anos.

Cota Parte é o estabelecimento do índice para a distribuição de 25% do ICMS arrecadado pelo Estado a que os municípios têm direito.
No Pará, em dezembro de 2014, foi emitido o Decreto nº 1.182/2014 alterando a forma de apuração deste índice, em especial para os municípios mineradores, determinando que o registro de entradas de mercadorias estaria sujeito à Instrução Normativa (IN) emitida pela Sefa, que ficou responsável por fixar qual o percentual de custo de mineração seria considerado como entrada de mercadorias.
Com essa IN apenas Parauapebas foi prejudicada, segundo relatório da Comissão de Assuntos Relevantes para Estudos do Índice Cota Parte-ICMS, da Câmara.

O presidente da Casa de Leis, vereador Elias da Construforte (PSB), explicou que em 2015 o percentual que cidade teria direito seria 20.14%, mas foi reduzido para 16.91%; Em 2016 seria de 20.74%, mas foi reduzido para 11.69%; Em 2017 seria de 16.04%, mas foi reduzido para 6.75%, mas o município entrou com um recurso administrativo e o Estado reconheceu que os dados dos valores aplicados para o cálculo foram considerados de forma incorreta e elevou este percentual para 9.48%, que é o que Parauapebas recebe hoje.
“Para que não tenhamos nenhuma surpresa com o índice de 2018 a comissão composta pelos vereadores Ivanaldo Braz (PSDB), José das Dores Couto (PMDB), Joelma Leite (PSD), Marcelo Filgueira (PSC) e Luiz Castilho (PROS), tem trabalhado de maneira árdua e incansável”, disse Elias da Construforte, afirmando que tem dado todo o suporte para o bom desempenho da comissão.
“Não deixaremos que o governo do Estado prejudique o desenvolvimento de Parauapebas se valendo de IN’s e dados incorretos, por isso esta Casa enviou a presidente do GT Cota Parte, Edna de Nazaré Cardoso Farage, o total de saídas de minério de ferro e o total das custas de lavra constantes nos boletos de pagamentos, notas fiscais de vendas e os custos unitários registrados nos RAL’s sobre as quantidades vendidas para que sejam consideradas nos cálculos do valor adicionado fiscal (VAF) relativos ao minério de ferro, devendo ser consideradas as demais saídas e entradas registradas nas declarações de informações econômico-fiscais (DIEF’s) dos exercícios de 2015 e 2016”, concluiu.

Ainda segundo o vereador Elias, estão em jogo milhões de reais a que Parauapebas tem direito e que poderão ser investidos no desenvolvimento de novas matrizes econômicas, saneamento básico, pavimentação, saúde, educação, esporte, lazer, entre outros.

Veja os documentos:

Novo Documento 2017-06-14_1

Novo Documento 2017-06-14_2

Jips premiam os melhores do esporte estudantil

Após três semanas de intensas disputas e público recorde, a 19ª edição dos Jogos Interescolares de Parauapebas (Jips) foi encerrada na tarde da última quinta-feira, 15, no Ginásio Poliesportivo, com as premiações dos primeiros, segundos e terceiros colocados nas competições.

Regada de medalhas e troféus, a cerimônia de premiação contou com a presença do secretário municipal de Educação, Raimundo Oliveira Neto, e do secretário de Esporte e Lazer, Laoreci Diniz, e mais de 400 pessoas entre apoiadores, alunos e professores.

Com mais de 800 alunos inscritos de 33 escolas participantes – 22 municipais, sete estaduais e quatro particulares -, os atletas disputaram nas modalidades coletivas de futsal, handebol, basquete, vôlei e nas modalidades individuais de xadrez e tênis de mesa, nas categorias infanto e juvenil.

O secretário Laoreci Diniz ressaltou que a retomada dos Jips demonstra o comprometimento da atual gestão com o esporte. “Estamos muito felizes em resgatar os jogos escolares. Essa é uma oportunidade que vai além da promoção à saúde. Sabemos que o esporte transforma a vida de muitos jovens e isso tem que ser impulsionado constantemente pelo poder público”, pontuou.

Durante a cerimônia de premiação, o secretário Raimundo Neto destacou que os jogos representam um momento de integração de todas as escolas, em que as estrelas principais são os alunos. “Esse é um momento de confraternização entre as escolas. É através do esporte que os jovens constroem valores, conceitos e socializam uns com os outros”.

Os campeões das modalidades coletivas estão classificados para disputarem a fase regional, que será realizada na próxima quarta-feira, 21, em Marabá. Quem sair com bons resultados da regional, segue para a fase estadual, ainda este ano, em Belém. A realização dos Jips é uma parceria entre as secretarias municipais de Educação (Semed) e Esporte e Lazer (Semel).

Confira a lista de premiação:

Handebol – Feminino/ Categoria A
1º lugar: EMEF Fernando Pessoa
2º lugar: EMEF Eduardo Angelim
3º lugar: Colégio Evolução

Handebol – Feminino/ Categoria B
1º lugar: EEEF Eduardo Angelim
2º lugar: EEEF Marluce Massariol
3º lugar: Colégio Conexão

Handebol – Masculino/ Categoria A
1º lugar: EMEF Fernando Pessoa
2º lugar: Colégio Evolução
3º lugar: EMEF Cecília Meireles

Handebol – Masculino/ Categoria B
1º lugar: EEEF Janela para o Mundo
2º lugar: EMEF Fernando Pessoa
3º lugar: EEEF Marluce Massariol

Futsal – Feminino/ Categoria A
1º lugar: EMEF Domingos Cardoso
2º lugar: EMEF Jean Piaget
3º lugar: EMEF Chico Mendes

Futsal – Feminino/ Categoria B
1º lugar: EMEF Eunice Moreira
2º lugar: EEEF Marluce Massariol
3º lugar: EMEF Mário Lago

Futsal – Masculino/ Categoria A
1º lugar: EMEF João Prudêncio
2º lugar: EMEF Olga da Silva
3º lugar: Domingos Cardoso

Futsal – Masculino/ Categoria B
1º lugar: EEEF Euclides Moreira
2º lugar: EEEF Cecília Meireles
3º lugar: EEEF Marluce Massariol

Basquetebol – Masculino/ Categoria A
1º lugar: EMEF Josias Leão
2º lugar: EMEF Cecília Meireles

Basquetebol – Masculino/ Categoria B
1º lugar: Colégio Conexão
2º lugar: Colégio Sophos
3º lugar: EEEF Marluce Massariol

Basquetebol – Feminino/ Categoria A
1º lugar: EMEF Josias Leão

Voleibol – Masculino/ Categoria B
1º lugar: EEEF Eduardo Angelim

Tênis de Mesa – Feminino/ Categoria B
1º lugar: Adriana Alves de Lima – EEEF Marluce Massariol

Tênis de Mesa – Masculino/ Categoria B
1º lugar: Jorge Lucas Santiago Lopes – Colégio Sophos
2º lugar: Marlus dos Santos Mendes – EEEF Marluce Massariol

Xadrez – Feminino/ Categoria A
1º lugar: Camila de Assis Paiva – Colégio Sophos
2º lugar: Deborah do Rosário da Silva – Colégio Sophos
3º lugar: Mariana Chaves Jeanmonod – EMEF Cecília Meireles

Xadrez – Masculino/ Categoria A
1º lugar: Keven Cauã Furtado – EMEF Eduardo Angelim
2º lugar: Kenero Nascimento Germano – EMEF Cecília Meireles
3º lugar: Theo Anthony Moraes – Colégio Sophos

Xadrez – Masculino/ Categoria B
1º lugar: Edson Felipe do Carmo Torres – Colégio Sophos
2º lugar: Laucidio Bonfim Leal – Colégio Sophos
3º lugar: Berto Alves da Silva – EMEF Josias Leão

Reportagem: Rebeca Rosa/Semed

Mais de 400 quilômetros de estradas são recuperados na zona rural

Dando prosseguimento à recuperação das estradas vicinais na zona rural do município, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), executa serviços de limpeza, recuperação das estradas e reabertura de vias que se encontravam com a vegetação avançada nas vilas Sanção, Valentim Serra e na área do eixo Itacaiúnas e Beiradão.

De acordo com os moradores, essas localidades passaram cinco anos sem receber qualquer tipo de manutenção, fazendo com que a vegetação crescesse e algumas vicinais deixassem de existir, dificultando o acesso.

“Ficamos cinco anos sem receber melhorias das estradas. Uma estrada boa é tudo pra nós porque dependemos dela para trabalhar e chegarmos mais cedo em casa. Agora está ficando muito bom o trabalho da prefeitura”, avalia a moradora do Beiradão, Betânia Nascimento.

Para colocar a manutenção dessas estradas em dia, a prefeitura utiliza maquinários como trator de esteira, pá carregadeira para a remoção de terras e entulhos, retroescavadeira para desobstrução de bueiros e reconstruções de pontilhões, caminhões para o transporte de cascalho e motoniveladora para, após a reabertura das vias, promover o nivelamento no terreno.

Segundo a Semob, em toda a zona rural mais de 400 quilômetros de estradas já foram recuperados, inclusive em áreas indígenas. O serviço que iniciou em janeiro atenderá todas as áreas.

“Estávamos sofrendo muito com as péssimas condições das estradas, mas graças a Deus está bem melhor. Espero que continue assim. Antes eu levava uma hora para chegar até a cidade, agora consigo chegar em 30 minutos”, relata o morador Fábio Nascimento da Vila Valentim Serra, que precisa vender seu produto no centro comercial de Parauapebas.

A Semob também colocou manilha em caráter emergencial no acesso da Vila Sanção ao Beiradão, para substituir uma ponte de madeira que estava deteriorada. Contudo, será preciso recuperar a ponte já que o paliativo atende apenas nesse período de seca, uma vez que o volume do rio é gigantesco no período chuvoso, serviço que aguarda a finalização do processo licitatório para a construção das pontes de concreto.

“Com a manutenção periódica nas estradas, esperamos para os próximos anos a redução nos custos, mantendo as mesmas sempre em boas condições, garantindo aos produtores da região acesso e escoamento seguro para seus produtos. Nosso objetivo é atender toda a zona rural, pois sabemos a importância dessas estradas”, diz a secretária de Obras, Silvana Faria.

Reportagem: Liliane Diniz

MST interdita novamente PA-275 entre Parauapebas e Curionópolis

Durante a manhã desta segunda-feira (19), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), voltaram a interditar um trecho da rodovia PA-275, dessa vez, entre os municípios de Parauapebas e Curionópolis, nas proximidades do acampamento Frei Henri.

A rodovia PA-275 está interditada desde às 06h00 e os coordenadores do movimento entraram em contato via telefone com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar. Eles afirmam que já foi emitida ordem de desapropriação da Fazenda Fazendinha, propriedade rural localizada entre os municípios de Parauapebas e Curionópolis, porém, os proprietários, segundo o MST, insistem em continuar na área.

 

O advogado e também produtor rural, Joel Lobato, afirma que como a propriedade tem apenas 78 alqueires em sua extensão, não pode ser utilizada para fins sociais, como a reforma agrária. De acordo com a lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964, imóveis rurais médios e pequenos estão fora da reforma agrária.

Atualmente, dentro da fazenda, existe um acampamento erguido por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que constantemente estão em conflito com os fazendeiros.

https://www.facebook.com/pebinhadeacucar/videos/1714881105193595/

 

Nossa equipe de reportagens se deslocou para o local e continuará acompanhando a manifestação. Dentro de instantes traremos mais informações atualizadas.

Roubos de cargas: arroz já teve mais de R$ 1 milhão em prejuízos

As ocorrências de roubo de cargas em rodovias estão entrando na lista dos principais desafios do setor produtivo do Brasil. No setor do arroz, os ataques já se consolidaram como um problema urgente: levantamento da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) mostra que somente no primeiro trimestre do ano, os roubos de cargas deste cereal em rodovias do Brasil já somam R$ 1 milhão em prejuízos, com quase 500 toneladas roubadas de caminhões de entrega.

A Abiarroz destaca que este não é um problema pontual e joga luz sobre o crescimento expressivo deste tipo de ocorrência no Rio de Janeiro, que responde pela maioria dos ataques a cargas de arroz no trimestre. No levantamento da entidade, verifica-se inclusive uma empresa que parou de fornecer para o Rio de Janeiro: a transportadora que antes fazia as entregas para o Estado cessou o frete em função do aumento de registros de ataques.

No Rio de Janeiro, as ocorrências de roubo de cargas (de todos os tipos) triplicaram desde 2011. Em 2016, foram registrados 9.870 casos no Estado, um recorde desde que esta estatística começou a ser feita há 24 anos. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em recente comunicado, destaca que o crime pode ter origem no financiamento do tráfico de drogas, mas segundo a Polícia Civil do Estado, o roubo de cargas tem inclusive superado a própria venda de entorpecentes no faturamento, contando com uma estrutura organizada de gerentes e revenda rápida de mercadorias.

Para a Abiarroz, as consequências negativas dessa situação são muitas. A entidade destaca que este problema coloca em risco a vida do motorista e acaba, no final, por prejudicar o consumidor em função de seguros e fretes mais altos para o transporte. A entidade está conduzindo ações junto a autoridades políticas em Brasília sobre esta questão.

Saaep lança 1º Pregão Eletrônico em Parauapebas

No dia 28 deste mês, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) vai realizar o 1º pregão eletrônico do município. Para adquirir o edital, basta às empresas interessadas acessarem o site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil, com o qual foi feito acordo de cooperação técnica, para a utilização do sistema de licitações online.

A competência para o Saaep instaurar o devido procedimento licitatório está na Lei Municipal nº. 4.385/2009, em artigo 11, inciso VIII. A gestora do Serviço, Claudenir Rocha, diz que o pregão eletrônico assegura ainda mais legalidade, transparência e probidade aos atos administrativos praticados no âmbito do Saaep.

pregão eletrônico é realizado pela internet, dando chances de participação de licitantes de todo o País sem custas de translado, bastando que possuam acesso à Internet. Claudenir Rocha observa que o provedor do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) existe desde 2001 e é um dos mais utilizados no País. Tanto que a quantidade de entes compradores e fornecedores já cadastrados gera uma movimentação atual de 350 mil processos licitatórios realizados através do sistema, com movimentações contratuais de R$ 101 bilhões.

Além disso, arremata Claudenir Rocha, diariamente centenas de novas licitações são abertas e disputadas com uma estrutura moderna, transparente e de igualdade de condições entre as licitantes. Outra vantagem oferecida pelo sistema são códigos de programação que vedam a utilização de sistemas automáticos de lances, que maculam a isonomia entre os participantes, atendendo as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Nas licitações-e, a análise de admissibilidade das propostas apresentadas é realizada previamente à etapa de lances pelo pregoeiro. Isso impede a participação de empresas aventureiras ou que se utilizem do processo licitatório com vistas a embaraçar as contratações da entidade.

O sistema é homologado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que são instituições que exigem que as licitações para aquisição de materiais com recurso advindo dos empréstimos dessas instituições sejam realizadas em âmbito internacional, fornecendo, inclusive, modelos de documentos que são utilizados para licitar na forma exigida por estas instituições.

O Banco do Brasil disponibiliza, ainda, suporte técnico para que sejam sanadas todas as dúvidas necessárias, bem como comunicadas quaisquer falhas ou instabilidade no sistema. E ainda disponibiliza cartilha sobre a utilização do sistema tanto pela entidade quanto aos fornecedores.

Reportagem: Márcia Moura/Saaep

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