15/02/2018 - Portal Pebinha de Açúcar

Polícias Civil e Militar desarticulam associação criminosa que pretendia assaltar banco em São Félix do Xingu

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Uma ação integrada de policiais civis e militares evitou um assalto a banco que seria praticado por uma associação criminosa em São Félix do Xingu, no sul do Pará. Seis homens foram presos em flagrante, nesta quinta-feira, 15, em uma casa, na sede do município, de posse de armamento, munições, coletes, máscaras e cerca de 30 quilos de bananas de dinamite que seriam usados na empreitada criminosa.

A operação foi deflagrada, por volta de 9 horas da manhã, após denúncia anônima recebida pela equipe de plantão da Delegacia do município de que um grupo criminosa estava na cidade, escondida em uma residência, no bairro Cai N’Água, planejando um assalto a uma agência bancária em São Félix do Xingu.

Diante da informação, explica o delegado Pedro Andrade, titular da Superintendência da Polícia Civil na região do Alto Xingu, foi montada uma equipe das Polícias Civil e Militar, sob comando do delegado José Carlos Rodrigues e do major Montenegro, para efetuar abordagem ao imóvel. No local, os policiais inicialmente localizaram e detiveram na rua o proprietário da residência, o comerciante Germano Pereira Cruz Filho, que possui uma vidraçaria na cidade.

Ele confirmou aos policiais que, no interior da casa, estavam cinco homens armados e prontos para reagir. Assim, após estudo do local, os policiais efetuaram a entrada na casa e prisão dos cinco suspeitos que não tiveram chance de reagir.

Os outros cinco presos foram identificados como Cristiano Oliveira Martins; Gildival da Silva Alves; Edgar Vieira da Silva; Iran Ferreira do Carmo e Rafael Silva Nascimento. Durante a revista no local, a guarnição formada pelo subtenente Edvaldo, Sargento Evandro, cabo F. Nascimento, cabo Cunha, e investigadores Borges e Souza, realizaram buscas na casa.

No imóvel, foram apreendidas duas pistolas calibres 380 e 9mm; duas espingardas calibre. 12; uma carabina .30; uma espingarda calibre. 20; mais de 1.000 cartuchos de diversos calibres; quatro coletes à prova de balas; quatro máscaras tipo balaclava usada para esconder o rosto, e cerca de 30 quilos de bananas de dinamite que seriam usados para explodir caixas eletrônicos e cofres.

Ainda, segundo o delegado Pedro Andrade, entre os presos, estavam também envolvidos no roubo a um supermercado do município, no último final de semana, quando foram roubados cerca de R$ 65 mil. Diante dos materiais apreendidos, os presos foram conduzidos para a Delegacia do município, para responderem pelos crimes de associação criminosa e posse ilegal de armas e munição.

Descarrilamento impede partida de trem de passageiros com destino a Parauapebas

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Vale informa que na madrugada desta quinta-feira, 15/2, houve um descarrilamento no Km 542 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no município de Açailândia (MA), impedindo temporariamente a operação de transporte de cargas e passageiros. As equipes da Vale já trabalham na manutenção da via para restabelecer a operação o mais rapidamente possível.

A empresa lamenta pelos transtornos causados pelo cancelamento da viagem do Trem de Passageiros, que partiria hoje da Estação Ferroviária de São Luís com destino final a Parauapebas (PA). Os passageiros que já haviam adquirido seus bilhetes poderão se dirigir às estações para remarcar passagens ou solicitar reembolso. Mais informações podem ser obtidas pelo Alô Ferrovias pelo número 0800 285 7000.

PRÊMIO: Minério do Pará custa 30 dólares acima do preço médio

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A qualidade única do minério de ferro da província mineral de Carajás lhe confere benefícios que nenhuma outra commodity do gênero possui. De Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis saem um produto cujo teor supera 66%, o que levou o mercado internacional de preços a criar uma espécie de tabela própria para atribuir valor ao recurso mineral genuinamente paraense. O minério é medido em toneladas métricas sem umidade.
O preço de referência para a cotação internacional tem por base o produto com teor de 62%, que é entregue no porto de Qingdao, na China. Ontem, quarta-feira (14), a tonelada desse minério de ferro foi cotada a 78,41 dólares.
Já a cotação do minério de ferro de Carajás, aqui no Pará, conhecido no mercado internacional pela sigla IOCJ, com teor de 65%, é vendido atualmente na China por em torno de 106 dólares a tonelada, diferença de quase 30 dólares em relação ao “produto normal” — um prêmio de praticamente 10 dólares para cada 1% de teor adicional.

CUSTO DE PRODUÇÃO

O minério de ferro do Pará também leva vantagem por ter um dos menores custos de produção no porto, considerando-se o conjunto mina, planta, ferrovia e porto, exceto os royalties. No final do ano passado, a mineradora multinacional Vale divulgou que o custo médio do ferro em suas operações gira em torno de 14,50 dólares por tonelada. Entretanto, cai a 11,20 dólares nas minas localizadas na Serra Norte, em Parauapebas.
Se for considerada apenas a mina S11D, na Serra Sul, município de Canaã dos Carajás, a empresa estima em 7,70 dólares. É o menor custo de produção do mundo.

Fonte: Assopem

Câmara de Parauapebas realiza sessão extraordinária

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

No encerramento da sessão solene ocorrida na manhã de hoje (15), marcando a abertura dos trabalhos legislativos em 2018 na Câmara Municipal de Parauapebas, o presidente Elias Ferreira já convocou os vereadores para a sessão extraordinária, que também foi realizada hoje.

O motivo da sessão extraordinária foi para a apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.635, de 28 de dezembro de 2015, que trata sobre a qualificação de entidades civis sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

A exemplo da sessão solene, todos os 15 vereadores que compõem o parlamento estiveram presentes, para a discussão e votação do projeto que foi aprovado por unanimidade.

Não foram apresentadas outras proposições nesta sessão extraordinária, haja vista a ocorrência da primeira sessão ordinária deste período, marcada para terça-feira, as 9h00.

Após recesso, vereadores de Parauapebas retomam trabalhos

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Em recesso desde o dia 19 de dezembro, os trabalhos do Legislativo de Parauapebas foram retomados nesta quinta-feira (15), por volta das 9h00. A data é estabelecida no Regimento Interno daquela Casa de Leis, quando foram reabertos os trabalhos da 8ª legislatura.

Sendo apenas uma Sessão Solene, nenhuma proposição foi apreciada, mas o tempo foi dedicado para falas dos parlamentares que expuseram suas expectativas para o ano de 2018.

A sessão contou ainda com a presença de diversas autoridades, entre elas, secretários municipais, o vice-prefeito Sérgio Balduíno e o deputado estadual Gesmar Costa, que também fizeram uso da tribuna desejando sorte aos parlamentares neste novo ano.

Para muitos dos 15 componentes do parlamento de Parauapebas esse é o segundo ano de sua primeira experiência. Exemplo de Elias Ferreira (PSB), presidente da mesa diretora; além de Joel do Sindicado e Francisca Ciza, ambos do DEM; Luiz Castilho (PROS); Rafael Ribeiro (PMDB) e Kelen Adriana (PTB); e Horácio Martins (PSD); todos em seus primeiros mandatos.

Apesar de estar em seu primeiro mandato, na condição de suplente, Rafael Ribeiro, o mais jovem parlamentar de Parauapebas, tem destaques importantes. Um deles é ser filho deste município; outro é ter experiência na militância onde lutou pelas políticas públicas voltadas para a juventude.

Horácio Martins, além da experiência de vida, com 58 anos de idade, exerceu a função de Secretário Municipal de Produção Rural na gestão anterior, tendo sido o único secretário que não foi trocado durante todo o governo de Valmir da Integral.

Mas, a Câmara de Parauapebas conta ainda com parlamentares reeleitos, três deles pelo PSDB. Um é Zacarias Marques que, além de acumular mais de 30 anos de serviço público, esteve em uma cadeira na condição de suplente na gestão anterior. Francisco do Amaral Pavão (PSDB) é outro reeleito que também esteve na mesa diretora no mandato passado e agora ocupa pela segunda vez espaço no comando do parlamento municipal como vice-presidente. Ivanaldo Braz (PSDB), além de reeleito, traz consigo a experiência de ter sido presidente deste parlamento, quando teve a missão de reconstruir a imagem da Câmara em um período em que, além de afastados, houve prisão de parlamentares.

Marcelo Parcerinho e Maridé, ambos do PSC, também são reeleitos e somam com suas experiências. João do Feijão (PV), retornou ao parlamento pela terceira vez. Eliene Soares (PMDB) também teve um mandato anterior na legenda petista, mas trocou de legenda e também se reelegeu.

Joelma Leite (PSD), também teve passagem pela Câmara Municipal na gestão anterior, quando assumiu uma cadeira na condição de suplente. Mas, além disso, carrega consigo a experiência de oito anos no Poder Executivo, tendo sido responsável por implantar a Secretaria Municipal da Mulher, sendo também a primeira gestora daquela pasta onde permaneceu por oito anos.

Esta legislatura também tem como diferencial o aumento do número de mulheres, quatro ao todo: Eliene Soares, Joelma Leite, Francisca Ciza e Kelen Adriana.

A bancada evangélica também se faz notar, tendo em sua composição: Pavão, Marcelo Parcerinho, Maridé, Joel do Sindicato, Eliene Soares, Rafael Ribeiro e Kelen Adriana.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Educação de jovens e adultos está com matrículas abertas em Parauapebas

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A rede municipal de ensino está com matrículas abertas para as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma modalidade de ensino destinada às pessoas que possuem 15 anos ou mais, não tiveram acesso ou não concluíram os estudos na idade apropriada e querem dar continuidade às atividades escolares.

Em Parauapebas, sete escolas municipais oferecem essa modalidade de ensino de forma presencial: Carlos Drummond de Andrade, Eunice Moreira, Faruk Salmen, Jean Piaget, João Evangelista, Olga da Silva e Terezinha de Jesus. Todas estão com matrículas abertas da 1ª a 4ª etapa do ensino fundamental, o que corresponde do 1° ao 9° ano do ensino regular.

A modalidade de ensino é oferecida nas escolas municipais em dois períodos: tarde e noite, sendo que à tarde, das 15 às 19 horas, são ofertadas apenas turmas de 4ª etapa (8° e 9° anos). Já à noite, das 19 às 22h45, funcionam todas as etapas. Cada etapa corresponde a duas séries, possibilitando que o aluno conclua o ensino fundamental na metade do tempo do ensino regular.

Os jovens e adultos que tiverem interesse devem procurar a instituição mais próxima de sua casa munidos dos seguintes documentos: cópias de CPF e Identidade, comprovante de residência e comprovante de escolaridade para aqueles que já concluíram parte dos estudos.

As matrículas para alunos novatos, aqueles que ainda não estudaram este ano, vão ocorrer até o final da primeira quinzena de março.

TESTE CLASSIFICATÓRIO

Aqueles alunos que já estudaram anteriormente, mas que por algum motivo não possuem comprovante de escolaridade (histórico), podem fazer a matrícula para posteriormente serem avaliados por meio de um teste classificatório, que apontará a etapa a ser cursada.

“As competências e habilidades apontadas pela avaliação (teste classificatório) indicará a etapa em que o aluno está apto a cursar”, informa a coordenadora da EJA, Jucineide Almeida, acrescentando que os testes serão aplicados no final do mês de março.

A coordenadora ainda menciona a qualidade do ensino na rede pública municipal. “Nós temos toda uma estrutura preparada para atender a demanda da EJA, com professores e uma equipe pedagógica qualificada, garantindo assim a mesma qualidade das demais modalidades de ensino”, assegura Jucineide.

Maria da Conceição Ferreira da Silva tem 35 anos e está matriculada na Escola Terezinha de Jesus, 1ª etapa. Ela retomou os estudos depois de passar 18 anos sem frequentar uma escola. “Quando casei tinha cursado até a 6ª série e, na época, o marido me proibiu de estudar. Depois, fui cuidar dos filhos e deixei os estudos de lado. Hoje, percebi o quanto o estudo é necessário e quero dar bom exemplo para meus filhos”, relata Conceição, ansiosa para fazer o teste classificatório para descobrir em que nível está.

RELAÇÃO DAS ESCOLAS COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS:

1. Carlos Drummond de Andrade: rua Santa Rita, 71, bairro Rio Verde;

2. Eunice Moreira: rua Luanda, Quadra Especial, Vila Rica;

3. Faruk Salmen: rua Paulo Afonso, Quadra 35, bairro Guanabara;

4. Jean Piaget: rua Goiás, Quadra Especial, bairro Liberdade;

5. João Evangelista: rodovia Vicinal I – Quadra Especial, Palmares Sul;

6. Olga da Silva: rua Santo Antônio, s/n°, bairro Altamira;

7. Terezinha de Jesus: av. F, Quadra Especial, bairro Cidade Jardim.

Prova de conhecimento do Concurso Público de Parauapebas será aplicada no domingo (18)

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura Municipal de Parauapebas torna pública a realização de concurso para o preenchimento de vagas de nível superior para o cargo de Professor.

Vagas – 300

Cargos – Professor Educação Básica I (creche, educação infantil e ciclos iniciais) e Professor Educação Básica II (Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Ciências, História, Geografia, Artes, Ensino Religioso e Inglês).

Remuneração – R$ 2.543,25

Inscrições – 26/12/17 a 18/01/18

Taxa – R$ 80,00

Local da prova – Parauapebas

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Datas importantes

Inscrição: 26/12/17 a 18/01/18

Pedido de isenção de taxa para PcD: 26/12/17 a 12/01/18

Pagamento da taxa: até 19/01/18

Cartão de Inscrição: 26/01 a 02/02/18

Prova de Conhecimentos: 18/02/18

Prova de títulos: convocação em edital após o resultado da prova objetiva.

Mais informações sobre o concurso: http://www.portalfadesp.org.br/pagConcursos.asp?id_pagina=514

Após visita de ministro e prefeito, moradores da “área das palafitas” começam a deixar o local

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na última quarta-feira (14), moradores da “região das palafitas”, localizada nas proximidades do Riacho Doce, em Parauapebas, começaram a derrubar suas casas de madeira depois da visita do Ministro Hélder Barbalho, que na oportunidade estava com o prefeito Darci Lermen, deputado Priante, entre outras autoridades, percorrendo áreas afetadas pelas cheias do Rio Parauapebas, que segundo a Defesa Civil, atingiram mais de 10 mil famílias numa extensão de 17 km ao longo do município.

Na segunda-feira (12), o Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho visitou a área das palafitas e prometeu agilizar a liberação de recursos para obras emergenciais em Parauapebas, que inclui a remoção de famílias de áreas de riscos, como é o caso das palafitas. Por sua vez, o prefeito Darci Lermen prometeu que no dia 10 de maio, deste ano, serão entregues para as famílias da área, os documentos de posse dos terrenos para onde serão removidas, juntamente com o kit de construção das casas, mas enquanto se decide para qual área estas 200 famílias serão remanejadas, a Defesa Civil realizou um cadastro para que estas pessoas possam receber o aluguel social.

A moradora Luciene Marins, de 28 anos de idade, decidiu morar na localidade por não conseguir pagar o aluguel, que é muito caro em Parauapebas. Em seis anos, ela construiu em área inadequada sua pequena casa com muito trabalho e sacrifício, mas diz estar esperançosa em realizar seu sonho de ter uma casa mais digna. “Já derrubei o meu barraco, pois a água levou quase tudo o que eu tinha. Agora, vou esperar a ajuda da prefeitura para pagar um aluguel até que os lotes sejam entregues”, diz a moradora.

Amaral Araújo, representante da Associação dos Moradores das Palafitas de Parauapebas (AMPP), afirma que essa é uma conquista para todos da comunidade. “Todos que moram aqui lutaram para esta vitória, pois viver neste local já estava ficando impossível e todos nós estávamos expostos a tragédias, como a que aconteceu agora, como a enchente, onde muita gente perdeu tudo o que tinha”, relatou Amaral.

Reportagem: Adersen Arantes / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Estado capacita Defesa Civil de municípios atingidos pelas chuvas

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Coordenadores municipais da Defesa Civil das regiões sul e sudeste do Pará participaram nesta quarta-feira (14) de uma capacitação sobre o preenchimento correto da solicitação de recursos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério da Integração Nacional. A iniciativa do Estado ocorreu no Centro Regional de Governo, em Marabá, e se destinou a “preparar os municípios para inserir as informações necessárias no sistema nacional, para que as respostas sejam céleres. Dessa forma, os governos estadual e federal podem responder às cidades a tempo”, explicou o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, coronel Francisco Cantuária.

O secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, destacou que a capacitação foi necessária porque dos 14 municípios paraenses lançados no sistema nacional, 11 das regiões sul e sudeste, apenas um preencheu corretamente a solicitação. “A partir desse preenchimento correto, o Estado e a União vão poder dar respostas às demandas que surgirem de cada município. O Estado precisa desse respaldo, que o município lance as informações de forma correta”, reiterou o secretário regional.

Promovida pela Coordenação Estadual da Defesa Civil e pelo Centro Regional de Governo, a reunião contou com a parceria da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás) e das secretarias de Estado de Transportes (Setran) e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

A secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Ana Cunha, disse que os municípios podem solicitar à Seaster, por meio do acesso adequado ao sistema, o benefício eventual destinado às famílias atingidas por desastres, que sejam usuárias do CAD Único, e pessoas que tenham perdido totalmente a habitação. Famílias com idosos, pessoas com deficiência e crianças recebem atendimento prioritário.

Rodovias – Como uma das demandas dos municípios da região é a recuperação de rodovias estaduais danificadas pelas fortes chuvas desta época do ano, o chefe do Núcleo Regional da Setran em Conceição do Araguaia, Jorge Rodrigues, informou que uma licitação para obras de conservação da PA-287, que liga a BR-158 a Cumaru do Norte, que está com trechos comprometidos, já está em tramitação na Secretaria.

Jorge Rodrigues disse ainda que a intensidade das chuvas também provocou problemas na PA-449, que corta os municípios de Floresta do Araguaia, Pau D’Arco e Conceição do Araguaia, e na PA-327, conhecida como estrada da soja, entre Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras. As duas rodovias, acrescentou ele, estão recebendo manutenção e com o tráfego fluindo, assim como a estrada atingida no município de Bannach.

Jales Santos, coordenador da Defesa Civil de Parauapebas, um dos municípios mais afetados pelas chuvas, esclareceu dúvidas sobre o cadastro no S2ID. “Paraupebas não alimentou ainda o sistema porque eu tinha algumas dúvidas em relação ao S2ID. Mas a partir desta quinta-feira (15) a gente vai dar continuidade ao pedido de recursos, já que o prefeito decretou estado de emergência. Essa iniciativa do governo do Estado foi muito proveitosa”, afirmou o coordenador municipal.

A próxima reunião da Coordenação da Defesa Civil do Estado com representantes dos municípios das duas regiões será realizada no dia 20 (terça-feira), na sede municipal de Xinguara.

Reportagem: Kélia Santos

Após queimar ponte de madeira, moradores pedem construção uma de concreto

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Uma ponte que, além de dar acesso a uma escola pública, é indispensável para a passagem da população. Trata-se da ponte que fica localizada no bairro Novo Brasil, que, apesar de estar em estado crítico, servia para transpor o Igarapé Guanabara.

Agora a ponte está sem condições de uso, já que foi queimada por populares. A alegação de moradores é que depois de vários pedidos para que a Secretaria Municipal de Obras de Parauapebas (Semob) fizesse a recuperação, decidiram tomar uma atitude dura, por não serem atendidos.

Mas nem todos concordam com o ocorrido e muitos dizem que se estava ruim com ela, agora está bem pior sem a ponte. “Antes, meus filhos vinham sozinhos para a escola, agora tenho que vir deixá-los. E isto toma tempo”, reclama a dona Cássia Alves, que mora no bairro Novo Brasil.

Outra reclamação é de quem mora em bairros como, por exemplo, o Residencial Amazônia, e precisa passar por ali para acessar outros bairros, ou mesmo quem mora no bairro Novo Brasil e precisa acessar o Cidade Jardim ou o Nova Carajás. “Agora precisamos dar uma volta grande para seguir o caminho”, conta Jairo Macedo, que todos os dias passava pela ponte que, agora, queimada, só é possível passar a pé.

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com a Secretaria Municipal de Obras, através da Assessoria de Comunicação, e trará a resposta com a previsão e a medida que deverá ser tomada em relação ao problema. Mas os moradores dizem não esperar reforma, e sim a construção de uma ponte de concreto, já que aquela que atearam fogo é de madeira.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Inclusão em grupos de WhatsApp e Facebook deverá ter consentimento prévio de usuários

Posted on 15/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A inclusão em grupos, páginas e comunidades virtuais deverá ser feita apenas com consentimento prévio dos internautas, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 347/2016, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado na quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto modifica o Marco Civil da Internet.

A proposta recebeu voto favorável, com duas emendas, do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ainda terá que passar por votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Conforme a proposta, os usuários com contas no Facebook, Whatsappou Telegram, por exemplo, teriam de ser consultados antes de serem incluídos em cadastros ou receberem convites para participar de eventos em redes sociais. O PLS 347/2016 determina que essa anuência prévia deverá ser “livre, específica, inequívoca e informada”.

O projeto também especifica quem vai responder pelo descumprimento dessa exigência. Em primeiro lugar, o ônus da prova sobre o consentimento do usuário caberá ao provedor da aplicação. Se não tiver havido autorização prévia, o provedor terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta.

Responsabilidade

Vanessa pretendia responsabilizar ainda quem estivesse envolvido nos processos de inscrição, cadastramento ou criação de contas; na inclusão do internauta em rede ou mídia social; ou no envio de convite, em seu nome, para participação em rede ou mídia social. Assim, qualquer usuário nesta situação teria de responder solidariamente pela reparação dos danos junto com o provedor. Entretanto, uma das emendas de Jucá eliminou tal possibilidade.

“A culpa pela ausência de mecanismos que asseguram a coleta do consentimento prévio é da aplicação, e não dos usuários. Se, por exemplo, alguém pretende criar um grupo de interação no Whatsapp e, para isso, passa a indicar os usuários que deveriam integrar esse grupo, é responsabilidade do Whatsapp condicionar o efetivo ingresso do convidado no grupo ao seu prévio consentimento. O usuário que criou o grupo não possui condições técnicas de estabelecer esse mecanismo de coleta de consentimento prévio”, considerou Jucá no parecer.

Dano moral

Por outro lado, o relator teve a preocupação de estabelecer, expressamente, que a violação à intimidade na forma prevista no projeto cria presunção de dano moral ao internauta. Na sua opinião, isso é fundamental para dar efetividade à norma proposta, já que abre a possibilidade de o ofendido reivindicar indenização.

Ao justifica o PLS 347/2016, Vanessa Grazziotin avaliou que o Marco Civil da Internet ainda não regulamenta adequadamente o processo de captação e inclusão de membros pelas redes sociais.

“As empresas provedoras de aplicações de redes e mídias sociais competem agressivamente num mercado globalizado, que conta com milhões de usuários e movimenta bilhões de reais. Ocorre que a voracidade das empresas para conquistar usuários tem dado margem a abusos. É o caso, por exemplo, de algumas redes sociais que, de forma não autorizada, acessam a lista de contatos de seus membros para atrair novos usuários, convidando integrantes dessa lista, em nome dos respectivos membros, a ingressarem na rede. Tais práticas abusivas têm de ser coibidas”, sustentou Vanessa.