| Reunido em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado (BGE) 2017, do Governo do Pará. O Balanço demonstra os resultados alcançados no exercício de 2017 e retrata a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Estado, englobando 87 órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos e Empresas Estatais que compõem os Orçamentos Fiscal, Seguridade Social e de Investimentos. O documento demonstra os resultados alcançados e as ações governamentais desenvolvidas pelo Governo do Estado, no exercício de 2017. “As informações são extraídas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (Siafem) e consolidam os dados contábeis dos poderes e órgãos da Administração Pública Estadual, integrantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, de acordo com o artigo 56 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Balanço apresenta as contas do Governo, sendo um importante instrumento para o controle social”, informa o titular da Sefa, Nilo Noronha. As contas do Governo serão encaminhadas, agora, à Assembleia Legislativa, para votação. O relator do BGE 2017, conselheiro André Dias apresentou seu voto, lembrando a retração econômica e os reflexos na economia local. Ao final, manifestou-se favorável a aprovação das contas, sendo acompanhado pelos demais conselheiros. O relatório tem 21 recomendações de melhorias. O procurador Ophir Cavalcante destacou o empenho do governo estadual em realizar um trabalho integrado e com diálogo, buscando manter o equilíbrio das contas públicas e o bem-estar da população do Pará. Destacou as ações do governo na área da saúde e educação, informando ainda que a Secretaria de Estado de Administração (Sead) está organizando 22 concursos públicos para admissão de servidores. À conselheira Lourdes Lima, presidente da corte, ele agradeceu o trabalho do TCE e disse que as recomendações feitas no parecer serão recebidas e analisadas pelos técnicos, no espírito de colaboração que existe entre o Governo e o Tribunal de Contas. O titular da Seplan, José Colares disse que a aprovação das contas por unanimidade pelos conselheiros demonstra a confiança da sociedade no empenho do Governo em manter as contas públicas em equilíbrio, em cumprimento aos limites constitucionais e aos resultados fiscais. “Quanto às recomendações, avaliamos como pertinentes para o aprimoramento da gestão”. Estiveram presentes, pelo Governo, o procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante, que representou o governador Simão Jatene; secretária de Administração, Alice Viana; o secretário de Planejamento, José Colares; o auditor geral do Estado, Roberto Amoras; a secretária adjunta do Tesouro da Sefa, Adélia Macedo; o diretor de gestão contábil e fiscal, Hélio Goes; a diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Edna Farage e a secretária adjunta do orçamento da Seplan, Maria Cristina Costa.
|
| Texto: Ana M. Pantoja / Agência Pará de Notícias |
Dia: 24 de maio de 2018
Falta de combustível afeta Aeroporto de Carajás, em Parauapebas
Caminhão que faz o transporte do combustível está parado em bloqueio na PA-150. Companhias aéreas avaliam situação e informam que nenhum voo foi cancelado até então
O Aeroporto de Carajás, em Parauapebas, sudeste do Pará, já está com estoque zerado de combustível para avião devido os protestos dos caminhoneiros, afirma Roberto Santana, superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O aeroporto fica localizado na rodovia Raymundo Mascarenhas, na Serra dos Carajás. Apesar da falta de combustível, as companhias aéreas informaram em notas enviadas à imprensa que estão avaliando a situação e que nenhum voo foi cancelado até então.
O diretor informou que “a carreta que transporta o combustível está parada há cerca de 500 km de Carajás em um ponto de bloqueio feito por caminhoneiros na rodovia PA-150, em Goianésia do Pará, no trecho Belém-Marabá”. De acordo com o superintendente, ainda há outros quatro bloqueios após este – em Jacundá, Marabá, Eldorado do Carajás e Curionópolis. O protesto dos caminhoneiros registra sete pontos de interdição parcial em rodovias federais no estado.
“A revendedora do combustível, que é responsável pelo abastecimento, disse que já está sem combustível e que ainda está esperando o reabastecimento. Se continuar o protesto, não há previsão de normalização”, disse Santana.
O superintendente disse também que está repassando a situação às companhias aéreas e pilotos e que somente as companhias aéreas devem informar se devem operar ou não.
A greve de caminhoneiros chega ao 4ª dia e causa reflexos por todo o país. No Pará, a paralisação afeta supermercados, serviços de órgãos públicos e abastecimento de combustível. Motoristas fizeram filas em postos de combustíveis pelo interior do estado.
Situação nos aeroportos
Um relatório da Infraero apontou situação crítica de falta de combustível em sete aeroportos administrados pela estatal, em razão da greve de caminhoneiros: Recife, Ilhéus, Goiânia, Palmas, Maceió, Carajás (PA), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou em nota divulgada nesta quinta-feira (24) que acompanha o abastecimento dos aeroportos e possíveis impactos às operações e disse que as reservas de combustível são gerenciadas pelos operadores aeroportuários junto às empresas aéreas.
“Mesmo com a escassez de combustível nos aeroportos todos os voos que estão em operação seguem abastecidos dentro do estabelecido pelos regulamentos da Agência. Os regulamentos da Anac estão amparados internacionalmente e regulam o cálculo a ser feito conforme a rota, a reserva mínima a ser observada, além de instruções sobre a operação que podem alterar o cálculo do combustível. Todas as medidas estipuladas nas operações visam a segurança operacional dos voos, que é a prioridade para a Anac”, diz a nota.
A Anac recomendou aos passageiros, com voos marcados para os próximos dias, que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos.
Fonte: G1/PA
Procon de Parauapebas alerta para práticas abusivas frente à falta de combustível e orienta consumidor a denunciar
Motivado pela atual situação que vive o País frente à greve dos caminhoneiros, o Procon de Parauapebas orienta os consumidores que se sentirem lesados na aquisição de produtos no comércio a exigirem nota fiscal que discrimine detalhes da compra e a procurarem o órgão para formalizar denúncia.
O órgão frisa que neste momento a atenção está voltada para segmentos como postos de gasolina, supermercados, depósitos de gás, de água, farmácias e açougues, pois se tratam de atividades que podem ser afetadas com o desabastecimento de mercadorias em razão da paralisação.
Em momentos de instabilidade socioeconômica, o aumento injustificado dos preços pode ser uma prática adotada, mas que é vedada pela legislação, pois fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Caso sejam enviadas denúncias ao Procon, haverá análise do caso concreto e apuração da existência de possíveis infrações. O órgão ressalta que está em alerta e monitorando a situação em Parauapebas.
Falta de combustível atinge prefeitura de Parauapebas e veículos serão recolhidos
Durante a manhã desta quinta-feira (24), através de uma circular interna de número 22/2018, o Chefe de Gabinete do prefeito Darci José Lermen, alertou sobre a falta de combustíveis em postos da cidade e solicitou que todos os veículos locados e oficiais fossem recolhidos para os pátios das secretarias e departamentos da gestão municipal. “Solicitamos a vossa senhoria providenciar em caráter de urgência o recolhimento de todos os veículos locados e oficiais no pátio de suas respectivas secretarias em razão da falta de combustíveis nos postos da cidade, exceto os que prestam serviços extremamente essenciais”, foi o texto do comunicado assinado por José Orlando Menezes Andrade.
A falta de combustíveis que atinge Parauapebas e várias cidades em todo o Brasil está sendo ocasionada pelo manifesto que está sendo realizado por caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis.
Na oportunidade, várias estradas encontram-se com pontos de manifestações e caminhões que teriam a missão de abastecer os postos de combustíveis não estão chegando aos locais, ocasionando assim a falta do líquido que é imprescindível para que os veículos possam funcionar.
Etapa Carajás dos Jeps reúne mais de 700 atletas em Parauapebas
Ação esportivo-educacional que há mais de meio século propõe disseminar a cultura da paz e descobrir talentos esportivos, os Jogos Estudantis Paraenses (Jeps) chegam à sua 60ª edição. Até o dia 26 de maio, o município de Parauapebas, no sudeste do Estado, sedia a etapa Carajás, a quarta e última regional, que apontará os representantes da região que vão disputar a etapa estadual, em Belém. Mais de mil pessoas, entre atletas, comissão técnica e comunidade participaram da cerimônia de abertura, nesta terça-feira 23, no ginásio poliesportivo de Parauapebas. A última etapa regional também ocorre simultaneamente, em Portel, no Marajó.
Nove municípios da região de Carajás participam desta etapa. São eles: Jacundá, Bom Jesus do Tocantins, Marabá, São Geraldo do Araguaia, Pacajá, Rondon do Pará, Nova Ipixuna, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Nesta regional, cerca de 700 atletas vão competir nas modalidades basquete, handebol, futsal e vôlei, nas categorias “A”, de 12 a 14 anos, e “B”, de 15 a 17 anos.
Jogar a etapa estadual é o objetivo dos atletas envolvidos nas competições. E chegar à etapa nacional é a constatação de que é possível realizar sonhos. Este é o caso da estudante Emylle Mota, 14 anos, aluna da Escola Fernando Pessoa. Ela e suas colegas do time de handebol foram campeãs na etapa estadual e puderam representar o Pará na etapa nacional, em 2017. “Foi incrível participar com várias delegações do país inteiro. Aprendi muito e pude aperfeiçoar minhas jogadas, pois me espelhei em vários atletas que vi jogar durante a competição. Quero poder repetir essa experiência este ano”, comentou a jovem, que carregou a tocha olímpica.
Promovido pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os Jeps são uma iniciativa que tem parcerias com entidades educacionais, desportivas e Prefeituras Municipais.
Dos 144 municípios, o Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) da Seduc, que organiza o evento, alcança cerca de quatro mil alunos de mais de 300 escolas e promove o treinamento de atletas em 13 modalidades. Em 2017, os Jeps reuniram cerca de 20 mil participantes da comunidade estudantil e envolveram cerca de 80 mil pessoas da comunidade em geral. Este ano, em alusão a 60ª edição dos jogos, será lançado um selo comemorativo, com distribuição feita pelos Correios.
A descentralização dos Jeps possibilitou às delegações de diversos municípios a acessibilidade à etapa estadual. “Inúmeros fatores contribuíam para que a delegação não disputasse a estadual, principalmente por conta da logística. A partir da realização das etapas regionais, percebemos que o número de municípios participantes cresceu e o desempenho dos atletas só melhorou nos últimos anos. Isso é um indicativo de que será acirrada a etapa estadual”, avalia a diretora geral dos Jeps, Ana Glória Guerreiro.
Em Parauapebas existem 11 escolas estaduais e 62 municipais. Destas, dez (três estaduais e sete municipais) participam desta etapa dos Jeps. “O esporte é uma importante ferramenta pedagógica e inserimos em nosso calendário escolar várias atividades voltadas para a área, incentivando os alunos a serem dedicados e responsáveis dentro e fora das quadras”, comenta o secretário municipal de Educação de Parauapebas, Raimundo Neto.
Além das etapas regionais classificatórias estão ocorrendo as etapas Metropolitanas, agora em maio, e a Estadual, em junho. A partir destas, serão selecionados os atletas para representar o Estado do Pará nas etapas nacionais, que ocorrerão em Manaus (AM), de 19 a 23 de setembro, e Natal (RN), de 12 a 25 de novembro.
Reportagem: Camila Barros / Agência Pará de Notícias
Postos começam racionar combustível em Parauapebas
Não é apenas o preço do combustível que tem causado problemas aos consumidores, agora, a possibilidade da falta do líquido indispensável para quem não abre mão de trafegar em um automóvel, tem provocado filas em diversos postos de combustíveis em Parauapebas, sudeste paraense.
O primeiro pensamento é encher o tanque, e assim, garantir que, caso demore para restabelecer o fornecimento das distribuidoras, se possa garantir que, de forma econômica, possa rodar por mais alguns dias.
Mas, isto também não é possível, pois, ao conferir em alguns postos, a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar notou que estão sendo feito racionamento.
Confira abaixo alguns dos postos de combustíveis que foram visitados pela nossa reportagem:
• BR – Próximo à Portaria de acesso à Carajás: 10 litros de gasolina por carro;
• Shell – Bairro Novo Horizonte:10 litros de gasolina por carro;
• Shell – Avenida Liberdade, após o Quartel da Polícia Militar: Fechado / sem combustíveis;
• BR – Avenida JK: Vendendo apenas álcool e diesel (sem limitação de litros por veículo);
• Ipiranga – Rua Rio de Janeiro: Fechado / sem combustíveis;
• BR: Rua 16: Vendendo apenas gasolina e sem limite de litros por carro;
• Ipiranga: Altamira: Sem limites por carro;
• Ipiranga: PA-160 – Cidade Jardim: Fechado / sem combustíveis;
• BR: Avenida D, Cidade Jardim: Fechado / sem combustíveis;
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Operação prende 23 condenados por violência sexual contra crianças e adolescentes
| A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Faça Bonito, para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. São 130 mandados de prisão contra condenados, em processos em que não cabem mais recursos. Até o final da tarde, 23 pessoas haviam sido presas em bairros de Belém e nas cidades de Ananindeua, Marituba e Benevides (todas na Região Metropolitana). Os resultados parciais da operação foram apresentados à tarde em uma entrevista coletiva, no prédio da Promotoria da Infância do Ministério Público, no Bairro da Cidade Velha. Participaram da coletiva a promotora de Justiça Monica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude; a promotora de Justiça da Infância e Adolescência Silvia Branches Simões; a delegada Flávia Leal, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), e a juíza de Direito Adriana Grigolin, da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, do Tribunal de Justiça do Pará. As ordens de prisão começaram a ser cumpridas por volta de 06 h, por policiais civis que, inicialmente, levaram os presos para as sedes das Unidades Policiais, e depois os conduziram para a Delegacia-Geral de Polícia Civil, onde passaram por perícia. Condenados – Todos os 130 mandados de prisão são destinados à captura de pessoas acusadas e condenadas por violarem os direitos sexuais de crianças e adolescentes. A maioria desses crimes refere-se a estupro de vulnerável (80% dos casos) e a crimes cibernéticos, com utilização de imagem de adolescente em situação de pornografia, armazenamento e/ou divulgação de fotos e vídeos, e aliciamento e corrupção de menores. A Operação Faça Bonito resultou de processos que já foram concluídos em todas as instâncias judiciais. Denúncias – Para chegar a essa fase, tudo começou com os inquéritos policiais enviados às 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, que atuam nos crimes cometidos contra criança e adolescente. Somente em 2017 foram oferecidas 160 novas denúncias pelas duas Promotorias de Justiça. Todos os processos tramitam pela Vara de Crimes contra a Criança. O Ministério Público do Estado tem um plano de atuação para combater as subnotificações em relação aos crimes contra a dignidade sexual, trabalhando na escola com os alunos a conscientização a respeito da temática da violência sexual (abuso ou exploração) e com os professores. No plano processual, objetiva dar celeridade aos processos. Nessa operação, o MP buscou demonstrar a ação concreta de responsabilização, para finalizar o processo com a condenação do acusado e devido cumprimento de pena. As condenações devem incentivar novas denúncias. Dados da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), com unidades no Hospital Santa Casa de Misericórdia e no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, demonstram que em 2017 foram feitos 588 boletins de ocorrência, nos quais os crimes mais comuns são abuso sexual e crimes cibernéticos, como armazenamento e divulgação de material pornográfico, tendo como vítimas crianças e adolescentes. |
| Reportagem: Walrimar Santos |
