Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira (15), em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A operação ocorreu em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a ação visa “apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho.”
Os oito presos são funcionários da mineradora, de acordo com o MP, sendo quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes de áreas técnicas.
Os detidos são:
Alexandre de Paula Campanha
Artur Bastos Ribeiro
Cristina Heloíza da Silva Malheiros
Felipe Figueiredo Rocha
Hélio Márcio Lopes da Cerqueira
Joaquim Pedro de Toledo
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo
Renzo Albieri Guimarães Carvalho
Um dos alvos da operação, Campanha foi apontado por um engenheiro da TÜV SÜD, empresa que atestava a segurança de barragens da Vale, como funcionário da mineradora responsável por pressionar para que o laudo atestasse a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho. Campanha foi preso em casa, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A declaração foi dada à polícia pelo engenheiro Makoto Namba, da TÜV SÜD, que afirmou ter sido pressionado por Campanha a assinar o laudo. Namba disse à PF ter respondido que a empresa assinaria o laudo se a Vale adotasse as recomendações indicadas na revisão periódica de junho de 2018, mas assinou o documento.
Ainda segundo Namba, que chegou a ser preso com outro funcionário da empresa e três da Vale em 29 de janeiro, “apesar de ter dado esta resposta para Alexandre Campanha, o declarante sentiu a frase proferida pelo mesmo e descrita neste termo como uma maneira de pressionar o declarante e a TÜV SÜD a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato”.
Os cindo presos em 29 de janeiro foram liberados por habeas corpus em 7 de fevereiro. Todos ainda são investigados.
Isolados
Os presos foram levados para o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), no bairro Funcionários, na Região Centro-Sul da capital mineira. Segundo fontes ligadas à investigação, depois os presos serão levados para o Ministério Público.
Segundo a polícia, às 10h30 eles permaneciam em salas separadas, sem contato uns com os outros.
Em coletiva à imprensa, o delegado Bruno Tasca, chefe do Dema, disse que quatro presos devem ser ouvidos no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) na tarde desta sexta-feira e que depois eles serão encaminhados para o sistema prisional. A polícia acredita que não haverá tempo para que os outros quatro suspeitos sejam ouvidos nesta sexta.
Tasca falou que documentos relacionados à barragem como computadores, celulares, pendrives e HDs foram apreendidos. Em Minas Gerais, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em casas de funcionários.
Os suspeitos estão no refeitório do Dema, que foi adaptado para recebê-los, estão escoltados por policiais e não podem conversar entre si.
Tasca disse ainda que a operação desta sexta é um desdobramento da primeira e que não há pressa para ouvir os suspeitos porque as prisões são temporárias, ou seja, de 30 dias.
Os advogados que estão no Dema não quiseram falar com a imprensa.
Em nota, a Vale informou que está colaborando plenamente com as autoridades e permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.
O rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, matou centenas de pessoas no dia 25 de janeiro. Até a quinta-feira (14), 166 mortes estavam confirmadas e 147 pessoas estavam desaparecidas. As buscas continuam na área atingida pela lama.
Alegações do Ministério Público
De acordo com o Ministério Público (MP), as prisões dos oito funcionários da Vale foram pedidas à Justiça porque, segundo a promotoria, eles “tinham pleno conhecimento da situação de estabilidade da barragem”.
Veja o que diz o MP:
Alexandre de Paula Campanha – gerente-executivo da Geotecnia Corporativa da Vale
Canalizava informações sobre a estabilidade de barragens, sendo o responsável pela regularidade formal das estruturas, a partir do controle de revisões periódicas e auditorias. Tinha função chave para determinar o fluxo de informações entre auditorias externas e geotecnia operacional da Vale.
Artur Bastos Ribeiro – integra a Gerência de Geotecnia
Responsável pelo monitoramento e manutenção da barragem 1 do Complexo da Mina Córrego do Feijão. Participou de conversa entre funcionários da Vale e da TÜV SÜD nos dias 23 e 24 de janeiro, véspera do rompimento, na qual soube da situação de instabilidade da barragem e de anormalidade das medições dos piezômetros (aparelhos que medem a pressão da água).
Cristina Heloíza da Silva Malheiros – integra a Gerência de Geotecnia
Uma das responsáveis pelo monitoramento in loco e manutenção da barragem 1. Depoimentos colhidos apontam que ela tinha conhecimento da situação de instabilidade da barragem 1.
Felipe Figueiredo Rocha – integra o setor de Gestão de Riscos Geotécnicos
O setor detinha informações sobre metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas. O funcionário participava do gerenciamento de dados corporativos sobre a criticidade da situação da barragem 1. Foi responsável por apresentação interna dirigida à Vale, em que apontou a situação de risco das barragens inseridas na zona de atenção.
Hélio Márcio Lopes da Cerqueira – integra o setor de Gestão de Riscos Geotécnicos
Também participava do gerenciamento de dados corporativos sobre a criticidade da situação da barragem 1. Foi responsável por apresentação interna dirigida à Vale, em que apontou a situação de risco das barragens inseridas na zona de atenção. Participou de conversa entre funcionários da Vale e da TÜV SÜD nas vésperas do rompimento, tratando da situação de instabilidade da barragem e de anormalidade das medições dos piezômetros (aparelhos que medem a pressão da água).
Joaquim Pedro de Toledo – gerente-executivo da Geotecnia Operacional da Vale
Gerenciava a equipe responsável pelo rompimento e manutenção da barragem 1. Qualquer anomalia na estrutura era a ele comunicada por subordinados e tinha a incumbência de adotar providências para que o problema fosse sanado.
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo – integra o setor de Gestão de Riscos Geométricos
Também participava do gerenciamento de dados corporativos sobre a criticidade da situação da barragem 1. Apontada como uma das interlocutoras com a empresa TÜD SÜV e tinha condição de destaque frente às conclusões alcançadas junto à auditoria externa.
Renzo Albieri Guimarães Carvalho – integra a Gerência de Geotecnia
Responsável pelo monitoramento e manutenção da barragem 1, exercendo posição de destaque em trabalhos de geotecnia da mina, e responsável pela gestão da barragem 1. Era um dos subordinados a Joaquim Toledo e tinha a obrigação de lhe repassar as informações mais relevantes sobre a barragem, como a criticidade, que era de seu conhecimento.
Leia a nota do Ministério Público na íntegra:
“O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou operação na manhã desta sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária, visando apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa VALE, na cidade de Brumadinho.
O pedido formulado pelo Ministério Público Estadual foi feito por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO e do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – GEPP, no âmbito de força-tarefa. A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por meio dos GAECOs daqueles estados, e teve como propósito o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho.
Os oito investigados presos são funcionários da VALE, dentre eles, quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das respectivas equipes técnicas. Todos são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1, rompida no dia 25/01/2019. As prisões temporárias foram decretadas pelo prazo de 30 dias, tendo em vista fundadas razões de autoria ou participação dos investigados na prática de centenas de crimes de homicídio qualificado, considerados hediondo. Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica.
Foram, ainda, alvos de busca e apreensão, em São Paulo e Belo Horizonte, 4 funcionários (um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo técnico) da empresa alemã TÜV SÜD, a qual prestou serviços para a VALE, referentes à estabilidade da barragem rompida. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na sede da empresa VALE, no Rio de Janeiro.
Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para análise. As medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações.”