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“Matador” de lobisomen é preso em Parauapebas

Parece brincadeira, mas o assunto é sério e o caso está registrado na Vigésima Seccional de Polícia Civil de Parauapebas.

Na noite desta terça-feira (19), uma guarnição da Polícia Militar prendeu um homem identificado como José Vieira, natural de Zé Doca-MA, de 39 anos de idade. Ele estava munido de uma arma de fogo fazendo vários disparos, alegando que queria acertar o “lobisomem”.

O caso, apesar de ser cômico, foi registrado no Bairro Nova Vida, onde o Sargento M. Silva e o Soldado Alan foram acionados pelos populares que estavam assustados com os disparos efetuados por José Vieira.

Preso pelos militares, José Vieira afirmou que queria matar o “lobisomem” que estava incorporado, segundo ele, em policiais da Rocam. “Queria matar apenas o lobisomem e não os policiais”, relatou o homem que parece estar alcoolizado ou ter usado algum tipo de droga.

Agora, ele ficará preso à disposição da justiça.

 

Vendedora de carros dá ‘mata-leão’ em assaltante que tentou roubá-la; veja vídeo

Uma tentativa de assalto a uma vendedora de carros terminou muito mal para o criminoso, na manhã desta terça-feira (19), no Distrito Federal: a mulher, que é lutadora de muay thai, imobilizou o assaltante com um “mata leão” até a chegada dos policiais

A vítima do assalto, Rute Bento da Silva, 31 anos, que é vendedora de carros em uma concessionária e pratica muay thai há 8 anos, contou à reportagem do portal Metrópoles que chegava para trabalhar, por volta das 7h30, quando foi surpreendida pelo homem. “Estacionei meu carro, ele abriu a porta traseira, puxou meu cabelo e anunciou o assalto”, relatou Rute.

De início, a vendedora não resistiu ao assalto, mas ao observar que o bandido não estava armado, decidiu reagir.

“Ele me pediu o celular, minha bolsa e a chave do carro. Olhei pelo retrovisor, vi que ele estava segurando meus pertences e com a outra mão segurava meu cabelo. Decidi sair do carro, abri a porta dele e comecei a agredi-lo”, contou a vítima.

Assustado, o bandido ainda tentou fugir, mas foi alcançado pela vendedora e acabou imobilizado.

A Polícia Civil do Distrito Federal informou que o autor do crime foi conduzido pela Polícia Militar após ter sido contido por Rute. A corporação também informou que o suspeito cumpria pena em regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

Penitenciária (CPP).

Jovem teria quebrado prato e tirado a própria vida em Parauapebas

A Polícia Civil está investigando mais um suposto suicídio de mais um jovem em Parauapebas. Familiares informaram que o mesmo era usuário de drogas e que teria dito que iria se matar.

O suposto suicídio que está sendo apurado pela Polícia Civil, ocorreu por volta das 16h30, de sábado, dia 16, tendo como vítima Diego dos Santos; ato ocorrido na RuaSãoJorgeBairro Guanabara, onde o jovem morava.

De acordo com informações preliminares prestadas pela Polícia Civil, Diego teria cometido o suicídio com pedaços de um prato de vidro que quebrou antes e utilizado seus pedaços para tirar a própria vida, efetuando vários golpes em sua jugular.

Mesmo socorrido por familiares, que o levaram para o Hospital Municipal de Parauapebas, o jovem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, alimentando as estatísticas que aumentam 2,3% em 1 ano, e no Brasil tem 1 caso a cada 46 minutos, de acordo com dados apresentados pelo Ministério da Saúde.

No Brasil o suicídio é, hoje, a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Entre os homens nesta faixa etária, é o terceiro motivo mais comum; entre as mulheres, o oitavo.

Nos recortes apresentados pelo ministério, a maior taxa de mortes por suicídio a cada 100 mil habitantes é entre indígenas – 15,2 casos por 100 mil. Entre os homens, o número chega a 23,1; entre as mulheres, a 7,7.

De acordo com o Ministério da Saúde, 44,8% dos suicídios indígenas em 2016 ocorreram na faixa etária de 10 a 19 anos.
De acordo com dados mundiais, não é só no Brasil, isso [alto suicídio indígena] também ocorre nos Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia. Você tem várias causas e vários determinantes que são muito mais complexos do que o da população não indígena.

A taxa de suicídio a cada 100 mil habitantes chegou a 9,2 entre os homens, um aumento de 28% em uma década. Entre as mulheres, a taxa é de 2,4.

O estudo aponta que o desemprego também tem sido um fator de risco das tentativas de suicídio. Uma análise que a gente ainda vai melhorar é a de determinadores sociais, como também é a da violência de gênero contra as mulheres.

Em Parauapebas, dois casos de supostos suicídios foram registrados só neste mês de fevereiro de 2019.

Cooperativas são alternativa para a economia de Parauapebas

Embora seja conhecida como capital do minério, Parauapebas busca atividades alternativas que possam garantir a sustentabilidade de sua economia, vislumbrando o futuro esgotamento da mineração. As cooperativas são uma boa opção para potencializar segmentos como a agropecuária, turismo, produção e transporte. Esse é o objetivo do OCB/PA Itinerante, projeto da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará que pretende fortalecer as singulares já atuantes no município e orientar grupos produtivos interessados.

Em 2018, o número de paraenses que decidiram empreender através do cooperativismo cresceu 25%. No total, são 88 mil trabalhadores autônomos associados às cooperativas, gerando cerca de outros 5mil empregos diretos. Em Parauapebas, o destaque são as do ramo agro, crédito e transporte.

Durante esta semana, a equipe técnica da Unidade Estadual está no município fazendo o atendimento de rotina, levantamento das demandas e promovendo um cronograma de cursos e capacitações para as cooperativas.

Serão disponibilizados todos os serviços do Sistema OCB/PA relacionados às áreas de monitoramento, formação profissional e promoção social. O objetivo é ampliar o acompanhamento presencial do Sistema às regiões mais afastadas da capital, atuando na estruturação e orientação acerca dos registros dos atos, elaboração de viabilidade econômica, relação com o poder público, registro na OCB/PA e cursos de capacitação sobre cooperativismo.

Do dia 18 ao 22/02, serão feitas orientações técnicas e jurídicas, assim como o levantamento de demandas das cooperativas na Escola de Cooperativismo, de 08h às 12h. Já na Sala do Empreendedor, ocorrerá atualização cadastral, emissão de certificado de regularidade e regularização financeira junto à OCB/PA durante o mesmo período, de 08h às 14h. Em relação à grade de capacitações, está prevista a realização do Curso Básico de Cooperativismo nos dia 18 e 19, das 14h às 18h. No mesmo horário e local, ocorrerão os cursos de Conselho Fiscal no dia 20, Conselho de Administração no dia 21 e Governança Cooperativa no dia 22.

“A cidade foi escolhida para sediar a primeira edição do projeto tendo em vista o potencial expansivo do horizonte cooperativista presente na região, conhecida por sua riqueza mineral. Os munícipes buscam fontes econômicas alternativas e o empreendedorismo coletivo, sem dúvida, é o caminho. Nosso objetivo é fortalecer as singulares já atuantes, assim como orientar grupos interessados”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Serviço: Sala do Empreendedor, Rua C, nº 471, Bairro Cidade Nova; Escola de Cooperativismo, na Rua B, nº 661, Cidade Nova. Mais informações: 99360-4665 – capacitacao@paracooperativo.coop.br

“Carnaval da nossa gente para nossa gente” será lançado amanhã no CDC

A Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) realizará nesta quarta-feira (20) o lançamento oficial da programação do Carnaval 2019.
Na ocasião, a Secretaria de Cultura fará a apresentação da programação oficial do “Carnaval da nossa gente para nossa gente” . Mais uma vez,  a Prefeitura valoriza artistas locais, fomenta a geração de emprego e renda no município.
O evento de lançamento do Carnaval de Parauapebas será às 18h00 no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC) e terá a transmissão ao vivo feita pelo Portal Pebinha de Açúcar através do Facebook no “Carna Pebinha 2019”.

Polícia prende em São Félix do Xingu homem que matou colega com facão em Parauapebas

A Polícia Civil conseguiu chegar ao autor de um crime que aconteceu no Bairro Nova Conquista, em Parauapebas, onde no dia 6 de fevereiro de 2019, em uma desavença entre colegas, um deles foi golpeado com um facão e acabou perdendo a vida, como foi noticiado AQUI no Portal Pebinha de Açúcar.

 

Os investigadores da Superintendência de Polícia Civil do Sudeste do Pará estavam apurando o caso e conseguiram prender em parceria com a Polícia Militar no município de São Félix do Xingu, um homem identificado como Macley Francisco de Oliveira, que segundo as investigações da polícia, ceifou a vida de Manoel Ferreira da Silva.

Agora, Macley Francisco de Oliveira está preso e à disposição da justiça. Contra ele havia sido expedido um mandado de prisão.

Celpa diz que não foi notificada pelo MP e que tem ‘respaldo na legislação’

Na manhã desta terça-feira (19), a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar publicou AQUI uma matéria com o título: “Ministério Público propõe ação contra a Celpa para garantir direitos em Parauapebas”.

Na parte da tarde, a Assessoria de Comunicação da Rede Celpa entrou em contato com o Pebinha de Açúcar e encaminhou uma nota, confira abaixo na íntegra:

“A Celpa informa que ainda não foi notificada formalmente da ação proposta pelo Ministério Público. No entanto, a empresa esclarece que os procedimentos adotados para realizar os referidos serviços, como troca de titularidade, religação/ligação, possuem respaldo na legislação que regulamenta o setor elétrico, especialmente, no que disciplina a Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”.

Governador defende que recursos de ferrovias fiquem no Pará

Em Brasília, o governador Helder Barbalho reuniu-se, por volta de 12h30, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Ela é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.991, proposta pela Procuradoria Geral da República e referente à Lei Federal nº 13.448/ 2017, que tornou possível a prorrogação antecipada das concessões nos setores rodoviário, portuário e ferroviário.

O tema da reunião foi justamente a renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias destinados à Vale, como é o caso da Estrada de Ferro Carajás, localizada no Pará, e as compensações pela renovação da concessão. Para o governador Helder Barbalho, é inadmissível que esses investimentos sejam levados para outros Estados, como o governo federal quer, com construção de uma nova ferrovia entre Goiás e Mato Grosso, a chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

“Demonstrei para a ministra o desejo do Governo do Pará de debater o assunto, de discutir o modelo adequado que possa gerir esses recursos. Mas, mais do que isso, deixei claro que não concordamos e não aceitamos que os valores oriundos dessa concessão sejam investidos em outros Estados. Queremos que esses recursos venham para o Pará e possam integrar o nosso Estado ao sistema ferroviário nacional, tornando-o mais competitivo e interligando as diferentes regiões do nosso território”, explicou o chefe do Executivo estadual.

A ADI, com pedido de medida cautelar, posiciona-se contra artigos constitucionais que estabelecem critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia.

Mosca – Na sequência, o governador Helder Barbalho teve reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com o governador do Amapá, Waldez Góes, para discutir ações de combate, controle e erradicação da mosca da carambola nos dois Estados. “Essa foi uma reunião histórica, pois o nosso objetivo é caminhar em conjunto para combater a mosca na fronteira do Pará e Amapá e ajudar a erradicar essa praga que pode dizimar a fruticultura do nosso Estado”, informou o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Lucivaldo Lima, que também acompanhou a reunião.

Na ocasião, o governador e os técnicos da Adepará também reafirmaram o seu compromisso para que, em 2020, o Pará seja um Estado livre da febre aftosa, sem vacinação. “A nossa Defesa Agropecuária e o Governo do Estado estão focados em reestruturar todo o trabalho, para que se possa estabelecer o controle nas barreiras entre os Estados e a campanha venha a ter êxito”, completou Lima.

 

Ponte apresenta problemas na estrutura e é interditada na Faruk Salmen

Durante a manhã desta terça-feira (19), uma ponte que fica localizada na Rodovia Municipal Faruk Salmen, em Parauapebas, apresentou problemas em sua estrutura e precisou ser interditada para receber reparos.

Homens do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e da Secretaria Municipal de Obras (Semob) estiveram por lá, avaliaram o problema e decidiram interditar a ponte e consequentemente desviar o fluxo de veículos de pequeno e grande porte para não colocar a vida de condutores e pedestres em risco.

A ponte interditada fica no trajeto sentido Parque de Exposições / Centro de Parauapebas. Por lá, um desvio foi feito com o auxílio de servidores do DMTT e da Semob.

 

Prefeitura se manifesta

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas (Ascom), encaminhou nota ao Portal Pebinha de Açúcar, confira:

“A Secretaria Municipal de Obras (Semob) iniciou hoje, 19, e conclui até sexta, 22, serviços de manutenção na ponte que fica situada na rodovia Faruk Salmen.
O trânsito no perímetro foi desviado e uma das laterais da via está funcionando em duplo sentido. Por este motivo, o Departamento de Trânsito de Parauapebas (Dmtt) solicita que os motoristas dirijam com mais atenção no local”.

Vereadores definem membros das comissões permanentes e elegem Comissão de Ética

No início da primeira sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (19), os vereadores definiram os membros das nove comissões permanentes e elegeram os integrantes da Comissão de Ética para o biênio 2019/2020.

Cada comissão permanente é formada por três vereadores, de acordo com a representação dos partidos na Casa. As comissões são responsáveis pela análise prévia das proposições que serão votadas em plenário durante as sessões, sobre as quais emitem pareceres favoráveis ou contrários pela aprovação.

A definição dos integrantes das comissões ocorreu de forma pacífica entre os parlamentares. O líder de cada partido indicou os nomes para cada comissão e posteriormente o presidente da Mesa Diretora, Luiz Castilho (Pros), anunciou a composição de cada uma, ficando da seguinte forma:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – Rafael Ribeiro (MDB), Marcelo Parcerinho (PSC) e Ivanaldo Braz (sem partido);

Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) – Joelma Leite (PSD), Francisca Ciza (DEM) e Zacarias Marques (sem partido);

Comissão de Terras e Obras (CTO) – José Pavão (MDB), Maridé Gomes (PSC) e Kelen Adriana (PTB);

Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente (CMEDMA) – Joelma Leite (PSD), Joel do Sindicato (DEM) e Marcelo Parcerinho (PSC);

Comissão de Educação e Cultura (CEC) – Eliene Soares (MDB), Francisca Ciza (DEM) e Kelen Adriana (PTB);

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) – Rafael Ribeiro (MDB), Marcelo Parcerinho (PSC) e Zacarias Marques (sem partido);

Comissão de Direitos Humanos (CDH) – João do Feijão (PV), Kelen Adriana (PTB) e Elias da Construforte (PSB);

Comissão de Segurança Pública e Defesa Social (CSPDS) – Horácio Martins (PSD), Elias da Construforte (PSB) e Ivanaldo Braz (sem partido);

Comissão de Fiscalização e Controle Externos (CFCE) – Eliene Soares (MDB), Horácio Martins (PSD) e João do Feijão (PV).

Os vereadores têm o prazo de até 48 horas após a formação da comissão para definir quem será o presidente e os membros, de cada uma das comissões, como determina o Regimento Interno da Câmara.

Comissão de Ética

Após a definição dos membros das comissões permanentes, foi realizada eleição para composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), formada por cinco membros titulares e cinco suplentes. O presidente Luiz Castilho apresentou os nomes dos vereadores interessados em compor a CEDP e em seguida foi realizada a votação nominal.

Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes vereadores como titulares da Comissão de Ética: Eliene Soares, Rafael Ribeiro, Kelen Adriana, Francisca Ciza e Horácio Martins. Já os suplentes são Joel do Sindicato, Joelma Leite, Zacarias Marques, Ivanaldo Braz e Elias da Construforte. Posteriormente, os cargos da CEDP serão determinados entre os membros.

A Comissão de Ética tem a função de zelar pelos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara, em relação aos vereadores(as) no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar e da legislação vigente.

Trabalho conjunto

No final da sessão, que foi a primeira reunião ordinária conduzida pela nova Mesa Diretora, o presidente, Luiz Castilho, agradeceu a colaboração dos demais parlamentares e enfatizou a importância de trabalharem juntos.

“Hoje demos início aos trabalhos do Poder Legislativo. Nós formamos as comissões, que estudam minuciosamente cada assunto que entra na Câmara e proporciona aos demais vereadores entendimento das matérias, para que a gente possa votar com convicção os projetos que aqui tramitam. Agradeço o apoio dos colegas na condução da Casa, que não é fácil, mas com a compreensão de todos os vereadores de que temos que estar juntos, apesar de termos projetos individuais, pois o nosso objetivo é um só: o bem-estar da sociedade”, enfatizou.

 

Redutores de velocidade voltam a ser assunto na Câmara de Vereadores

Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2019 na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), o vereador Horácio Martins (PSD), vice-presidente da Casa de Leis, não economizou críticas ao sistema de redutores de velocidade do município, mais conhecido como “pardais”, como foi publicado AQUI.

Nas redes sociais, o assunto viralizou e gerou polêmica, onde muitas pessoas apoiaram o vereador, porém, outras o criticaram, afirmando que os redutores têm sua significativa importância.

Durante a sessão ordinária desta manhã, no grande expediente, Horácio Martins voltou a falar sobre o assunto, porém, em um tom mais “calmo”, onde diminuiu as acusações e afirmou que encaminhará ao titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), Glauber Mota, um ofício de convocação para que ele e o representante da empresa responsável pelos redutores de velocidades possam participar de uma reunião com os parlamentares, onde na oportunidade, serão apresentados dados e documentos sobre o sistema.

Vereador Horácio Martins (PSD)

 

“Quando me debrucei para essa questão dos redutores, é porque há uma insatisfação por nossa população que reclama por pagar várias multas. Essa reunião será para que a comunidade seja esclarecida. Tem a versão de que tudo está funcionando perfeitamente, porém, vários populares alegam que estão sendo lesados. Peço que o secretário de Segurança Institucional venha aqui para que tenhamos conhecimento, porque, se nessa apresentação a gente perceber que os radares estejam de forma irregular, como falta de sinalização e outros aspectos, precisaremos tomar outras decisões, como suspender o serviço até que seja regularizado”, relatou Horário Martins.

Vereador Zacarias Assunção (sem partido)

 

Por sua vez, o vereador Zacarias Assunção (sem partido), afirmou que em 2006 Parauapebas tinha uma frota de 12 mil veículos, sendo que em 2016 esse número subiu para mais de 80 mil veículos. “Não podemos beneficiar o infrator, os redutores de velocidades são importantes, porém, precisamos ser justos”, relatou Zacarias, que comentou ainda sobre os benefícios dos radares que reduziram muito os números de acidentes, mortes e também os custos para a saúde pública.

Sessão solene em homenagem ao Dia Círculo de Oração será realizada em Parauapebas

Durante a manhã desta terça-feira (19), o vereador Marcelo Parcerinho (PSC), apresentou em sessão ordinária na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) o requerimento de número 01/2019, requerendo à mesa diretora daquela Casa de Leis a realização de uma sessão solene.

De acordo com Parcerinho, a sessão será em homenagem ao Dia Municipal do Circulo de Oração, grupos de mulheres que existem em várias igrejas evangélicas.

Sobre o Dia Mundial do Circulo de Oração

De autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas no dia 16 de outubro de 2018 o Projeto de Lei n° 49/2018, que institui no calendário oficial do município o “Dia do Círculo de Oração”, para ser comemorado anualmente em 6 de março.

A proposição estabelece ainda que, na referida data, as igrejas comemorarão com festividades recreativas, estudos bíblicos, orações, assistencialismo, entre outros.

De acordo com a justificativa do projeto, o dia 6 de março de cada ano marca a data de fundação do “Círculo de Oração”, considerado uma das maiores reuniões das Assembleias de Deus no Brasil, criada pela senhora Albertina Bezerra Barreto, em Recife (PE), no ano de 1942. Desde então, o trabalho iniciado por essa senhora ultrapassou as barreiras geográficas e tornou-se uma prática comum em quase todas as igrejas pentecostais do Brasil.

Ainda na justificativa da proposição, Parcerinho relatou que a matéria é uma maneira de reconhecer os trabalhos desenvolvidos pelas igrejas do município, além de ser uma plataforma de sustentação às congregações com oração e ajuda espiritual.

“A existência de um dia dedicado inteiramente ao Círculo de Oração tem o objetivo de reunir cada vez mais fiéis em torno das orações que levem os homens à paz, além de propiciar maior significado às intercessoras que buscam em oração pelos mais diversos motivos: problemas conjugais, familiares, drogas, proteção das autoridades, entre outros, além de realizarem trabalhos em prol de comunidades carentes, onde arrecadam alimentos e realizam bazares e trabalhos assistencialistas nos bairros mais necessitados”, relatou.

OAB empossa novas diretorias de subseções no sul e sudeste do Pará

Uma subseção que responde pelos municípios de Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu; assim a subseção da OAB em Tucumã, cidade no sul do Pará, elegeu sua diretoria que tomou posse na última sexta-feira (15).

Os empossados foram: Presidente, Weder Coutinho Ferreira; Vice-presidente, Augusto César Silva Costa; Secretária, Ivonete Teresinha Orio Ferreira; Secretária adjunta, Shirley Lopes Galvão; Tesoureiro, Luís Gustavo Carvalho dos Santos; que comandarão a entidade no no triênio 2019/2021.

O ato de posse ocorreu no Hotel Puma’s em Ourilândia do Norte-PA, contando com a presença do presidente da Seção Estadual da OAB, Alberto Campos; bem como vários conselheiros da Ordem e advogados de outras cidades, que compõem o sistema OAB. “Isso é uma demonstração de força e união da classe em torno do objetivo de fortalecer a Ordem dos Advogados do Brasil”, avaliou Alberto Campos, ao dar posse aos eleitos, em uma noite bem diversificada com momentos formais e outros descontraídos e divertidos, que se estenderam até a madrugada.

As solenidades estão acontecendo em todas as 25 subseções do interior do Estado, sempre coma presença do presidente da OAB/Seção Pará, Alberto Campos. Na manhã de sexta-feira (15), a nova diretoria composta por Fernando Gonçalves (presidente), Verônica Bezerra (vice-presidente), Adam Carlos (tesoureiro), Daniela Mayana (Secretária Geral) e Ederson Souza (secretário adjunto), foi empossada na Subseção da Ordem em Canaã dos Carajás, para o triênio 2019/2021.

Os novos dirigentes da ordem em Canaã dos Carajás compunham a Chapa 43, denominada Avante OAB Canaã dos Carajás. “Somos uma advocacia muito unida aqui. Nos reunimos e montamos a chapa que agora me sucede, dando continuidade ao trabalho. Acredito no grupo que colocaram seus nomes à disposição, por isso dei todo meu apoio”, afirmou Josemira Gadelha, presidente fundadora daquela subseção.

De acordo com o novo presidente, Fernando Gonçalves, todos os demais colegas que não fazem parte da diretoria, foram convidados a compor as diversas comissões. “A OAB tem atuação importante na sociedade e deve cumprir seu papel no zelo pelo cumprimento do direito. Assim, velamos para que todos os setores sejam contemplados com a boa e correta aplicação do direito”, afirmou Fernando.

Ministério Público propõe ação contra a Celpa para garantir direitos em Parauapebas

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 4ª promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, propôs Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra a empresa Centrais Elétricas Do Pará S/A (Celpa), para que se abstenha de condicionar a ligação/religação e troca de titularidade da unidade consumidora, em razão de débito não autorizado pelo consumidor ou de débito pendente em nome de terceiros.

Em maio de 2018 vários consumidores procuraram o Ministério Público do Estado para informar que a Celpa estaria se negando a realizar a ligação/religação e transferência de titularidade da conta contrato de fornecimento de energia elétrica, a não ser que esses consumidores quitassem os débitos pendentes do antigo possuidor ou antigo proprietário do imóvel, vinculado à conta contrato.

Em razão disso, a 3ª Promotoria de Justiça de Parauapebas instaurou Procedimento Administrativo para apurar o caso. Foi expedido ofício à Celpa para que prestasse informações sobre a irregularidade. “No entanto, a Celpa se limitou a informar que os consumidores não preenchiam os requisitos para a troca de titularidade da conta contrato, pois supostamente teria sido encontrado irregularidades no medidor”, disse o promotor de Justiça Hélio Rubens.

Diante da violação ao direito dos consumidores, foi expedida a Recomendação nº 004/2019 à Celpa, mas em dezembro de 2018 o Ministério Público teve conhecimento que a empresa não cumpriu a recomendação, pois uma consumidora relatou o fato.

“Com isso foi expedido ofício à Celpa requisitando informações sobre o caso e os motivos que levaram à negativa da troca de titularidade. A empresa sequer respondeu ao ofício do Ministério Público, demonstrando total descompromisso com o caso e com a recomendação”, frisou na ação Hélio Rubens.

Na ação o Ministério Público requer também, liminarmente, que seja determinado à empresa que realize informe publicitário em pelo menos dois canais de rádio e dois canais de TV de âmbito estadual, durante 10 dias, com pelo menos uma inserção diária, em horário nobre, informando que por decisão da Justiça a distribuidora de energia elétrica não pode condicionar a ligação/religação e transferência de titularidade da conta contrato ao pagamento de débito não autorizado pelo consumidor ou de débito pendente em nome de terceiros.

A empresa deverá ainda efetivar, no prazo de 5 dias, a troca de titularidade da conta contrato dos consumidores que compareceram ao Ministério Público para prestar reclamações, bem como proceder a religação da energia elétrica nos seguintes imóveis, no prazo de 24 horas após a efetivação da troca de titularidade.

No caso de descumprimento dos pedidos de tutela antecipada, deverá ser cobrada multa diária de R$ 10 mil a empresa.

Leia aqui a ação na íntegra

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