07/08/2019 - Portal Pebinha de Açúcar

STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Posted on 07/08/201907/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.

O pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, “bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal.”

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Deputados

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu nesta tarde cerca de 100 deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação do ex-presidente Lula. “À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.

O ministro afirmou que foi surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias. “Não lembro de ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.

A ida dos parlamentares ao STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

Magazine Luiza chega ao Pará e deve gerar dois mil empregos

Posted on 07/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O governador do Estado, Helder Barbalho, reuniu-se com a presidente do Magazine Luiza, Luiza Trajano, e diretores da rede, que está se instalando no Pará e deve gerar, até o final de 2020, cerca de dois mil empregos diretos em todo o Estado. No encontro, realizado na tarde desta quarta-feira (7), no Palácio do Governo, em Belém, os executivos fizeram questão de agradecer ao governo por todo o apoio e celeridade nos trâmites para abertura das lojas e manifestaram, também, a intenção de fortalecer os fornecedores locais.

O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Iran Lima, que acompanhou a reunião, explicou que os executivos do grupo entraram em contato com o governo do Estado ainda em abril, durante a edição do programa “Governo por Todo o Pará” em Marabá.

Naquela ocasião, o governador determinou que o órgão, a Junta Comercial e as demais instituições envolvidas no processo de abertura da empresa dessem todo o suporte necessário ao empreendimento. “Estamos trabalhando dessa maneira, focada e integrada, para ajudar todos aqueles que querem investir e gerar emprego e renda no Pará”, detalhou.

Segundo Iran Lima, até setembro, as primeiras das 80 lojas a serem instaladas no Estado devem ser abertas, gerando cerca de mil empregos, inicialmente. Até o final de 2020, serão dois mil empregos diretos no setor do comércio.

“Além disso, o Magazine também manifestou interesse em contactar com fornecedores de determinados materiais, aqui mesmo no Estado, para que se tornem parceiros da rede, fortalecendo ainda mais a nossa economia”, comemorou o secretário.

Alunos participantes do Concurso Repórter Mirim visitam a RBATV

Posted on 07/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas realiza, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA TV) Parauapebas, o Concurso Repórter Mirim. O Projeto, que traz o tema “O que eu Mais Gosto na Minha Escola”, visa estimular o desenvolvimento de novas habilidades, criatividade e iniciativa nos estudantes, bem como aproximá-los do mundo da informação.

Na manhã de ontem, 6 de agosto, as quatro estudantes finalistas do concurso visitaram as instalações da RBATV Parauapebas. Na ocasião, as aspirantes à repórter conheceram os profissionais, rotina e toda a parte técnica que envolve uma televisão.

Quem primeiro recepcionou os jovens foi a produtora da emissora, Lucy Fábris. Eles aprenderam sobre a produção da notícia, checagem de informações e roteiro.

Para a profissional, foi muito gratificante conhecer e passar parte do seu conhecimento para os estudantes. “Eu fiquei encantada com esse trabalho da Prefeitura. É um projeto muito bonito. Minha felicidade foi enorme ao receber os alunos e passar um pouco do nosso conhecimento em jornalismo para eles”, destacou a jornalista desejando sucesso para os participantes do projeto.

Na sequência, eles conhecerem os apresentadores do Programa Barra Pesada, Dayane dos Santos e Elvis Silva, que compartilharam suas experiências profissionais e um pouco da dinâmica do jornalismo televisivo.

“No mês dos estudantes nada melhor do que um concurso como este para homenagear e apresentar este mundo jornalístico para os alunos. Tenho certeza que esta será uma experiência única na vida dessas meninas, pois o mundo do jornalismo é muito apaixonante e, eu estou aqui para ajudar, incentivar e tirar dúvidas. Espero que elas, assim como eu, se apaixonem e escolham a profissão”, comentou Dayane dos Santos, a jornalista responsável por acompanhar e orientar os estudantes durante a produção das matérias.

VISITA À SEMED

Os alunos também foram recebidos pelo secretário de Educação de Parauapebas em seu gabinete. O gestor aproveitou a ocasião para parabenizar os jovens pela participação no concurso.

As estudantes ficaram maravilhadas com o espaço e trabalho jornalístico realizado pela emissora e a atenção dedicada a eles durante toda a manhã. Para a estudante Késia de Sousa da escola Eurides Santana esta é uma oportunidade única de aprendizado. “É muito gratificante poder participar desse projeto, poder estar nesta etapa. Eu estou encantada com tudo que pude presenciar hoje e a forma que fomos recebidos por todos. Agradeço o apoio dos professores, gestores e da Secretaria”, agradece Kesia.

Ministério Público está de olho em práticas ilegais na escolha de conselheiro tutelar

Posted on 07/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

A Promotoria de Justiça de Jacundá expediu, na quarta-feira (7), uma Recomendação ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e aos candidatos habilitados ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para que observem as cautelas e vedações relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição sob pena de adoção de medidas administrativas e criminais caso essas vedações sejam violadas. A iniciativa foi do promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, e tem o objetivo de combater práticas ilegais nas eleições para Conselho Tutelar, no município.

“É necessário um rigoroso cumprimento das leis para que fraudes e irregularidades no processo de escolha possam ser evitadas”, pontou na Recomendação o promotor.

De acordo com a Recomendação deve ser vedada a propaganda que não estiver de acordo com a legislação, assim como a que perturbe o sossego público, as que forem veiculadas por meio de pichação, inscrição à tinta, fixação de placas, estandartes, faixas nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público.

Showmícios também são vedados durante a campanha, a utilização de trios elétricos, exceto para a sonorização de comícios; a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

No dia da eleição é ainda vedado aos candidatos, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção comício ou carreata; a arregimentação de eleitores ou a propaganda de boca de urna; o transporte de eleitores; até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. O mesmo se estende aos fiscais dos candidatos, nos trabalhos de votação.

O não cumprimento da Recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação, omissão ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

O CMDCA tem o prazo de 10 dias para informar à Promotoria de Justiça de Jacundá as providências tomadas para o cumprimento da Recomendação.

“Acabou a palhaçada no Brasil”, diz Damares para agressores de mulheres

Posted on 07/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Ao assinar o pacto para implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nesta quarta-feira, 7, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, prometeu combater fortemente à violência contra a mulher no Brasil e mandou um recado aos agressores. “Me permitam mandar um recado para agressores de mulheres: acabou a palhaçada no Brasil”, disse a ministra no discurso da solenidade.

O documento, que promete articulação entre os setores do poder público, foi assinado no mesmo dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. A ministra aproveitou o momento para demonstrar insatisfação com os dados sobre o assunto. “Não temos nada para comemorar, mas temos iniciativas como esse para celebrar”, disse a ministra, que exaltou a transversalidade do pacto.

Ainda em seu discurso, Damares celebrou o desenvolvimento do sistema de registros de denúncias, mas se disse preocupada em relação aos números previstos para este ano. “Eu confesso para os senhores que, nos próximos anos, é possível termos números maiores. Porque agora se está melhorando o sistema de notificação por violência. Tenho a impressão que a gente vai ter números bem maiores”, avaliou.

De acordo com dados do Ligue 180, central de atendimento à mulher, nos primeiros seis meses de 2019, o canal recebeu 46.510 denúncias. O número, que teve um aumento de 10,93% em relação ao mesmo período do ano anterior, já ultrapassa a metade das denúncias totais do ano passado. Em 2018, mais de 92.663 denúncias de violações foram feitas.

Ômega Serviços oferta várias vagas de emprego, confira

Posted on 07/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Para quem iniciou 2019 a procura de emprego, a Empresa Ômega Serviços iniciou a semana com algumas vagas de emprego em aberto em seu quadro funcional para o município de Parauapebas.

As vagas em aberto são de:

Supervisor de montagem e mecânica, encarregado de mecânica e montagem, encarregado de elétrica caldeireiro, soldador, mecânico montador, eletricista, motorista de ônibus, técnico de segurança, planejamento, técnico de medicação, apropriador, motorista de carro leve, operador de caminhão munkc, almoxarife, operador de pta, auxiliar administrativo, mecânico ajustador e supervisor de elétrica.

Interessou em alguma das vagas? Leve seu currículo na sede da empresa Omega Service na Rua C2, Qd 123E, Lt Especial – Cidade Jardim, Parauapebas – PA.

Confira as vagas de emprego disponibilizadas nesta quarta-feira (7) no Sine

Posted on 07/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas informa vagas de emprego para hoje, 07. O Sine fica na rua 11, entre as ruas E e D – Cidade Nova. O horário de atendimento é de 8h às 14h.

Eliene Soares sugere ao município que implante sinalização turística nas vias públicas

Posted on 07/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Visando o potencial turístico de Parauapebas, a vereadora Eliene Soares (MDB) sugeriu ao governo municipal que instale sinalização turística trilíngue nas vias urbanas do município. A intenção é garantir a fluidez e a segurança do tráfego, melhorando a recepção, a orientação e a mobilidade de passageiros e turistas na cidade.

Parauapebas tem experimentado momentos empolgantes na construção de seu portfólio turístico, vendendo ativamente sua imagem de município com potencialidade natural ímpar. As ações implementadas pelo Departamento de Turismo (Detur), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), buscam elevar a marca de Parauapebas, fazendo com que o nome do município circule em eventos turísticos nacionais de grandes expressões.

Em consonância com o Plano Plurianual (PPA) local para o período até 2021, o governo municipal busca promover o desenvolvimento do turismo como uma das mais promissoras formas de diversificação de atividade econômica, fomentando suas potencialidades ecológicas e gerando oportunidade para geração de emprego, renda, desenvolvimento e diversificação da base econômica, hoje altamente dependente da atuação da mineradora multinacional Vale e sua exploração de minério de ferro.

Eliene Soares explicou que o turismo vai proporcionar ao município sustentabilidade quando a mineração por aqui findar seu ciclo, e o turismo se mostra uma atividade apropriada para contribuir com o progresso socioeconômico. Por isso, o poder público precisa organizar a casa e adensar as cadeias produtivas em torno da conformação dessa vocação.

“Para receber quem vem de fora, a cidade precisar ter o mínimo de infraestrutura turística. O primeiro passo é dar a quem chega condições de se situar e de conhecer, por meio de sinais, o que se tem de melhor por aqui”, afirmou a legisladora.

A sinalização turística é importante neste sentido, tendo em vista que os sinais de orientação (indicativos de sentido) consolidam as rotas de viagens em direção aos pontos de interesse dos visitantes e os sinais de identificação remetem aos atrativos turísticos.

Vale ressaltar que Parauapebas é um município com mais de 200 mil habitantes, ou seja, nem tão grande a ponto de alguém se perder sem ter meios para se localizar, nem tão pequeno para que tudo esteja ao simples alcance.

Os maiores atrativos conhecidos localizam-se em sua extensa área rural, que tem quase sete mil quilômetros quadrados e é quatro vezes e meia maior que a cidade de São Paulo. São cachoeiras, balneários de águas termais, trilhas na floresta, pontos de avistamento de fauna, santuários de valor arqueológico, zonas de mineração, dentre outros.

Por fim, a vereadora Eliene definiu como necessária a implantação de sinalização turística, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Guia Brasileiro de Sinalização Turística, do Ministério do Turismo (Mtur), para garantir a mobilidade das pessoas que visitam o município.

Para solicitar oficialmente a sinalização trilíngue, em português, inglês e espanhol, para contemplar visitantes internacionais, a vereadora oficializou o pedido na Indicação nº 231/2019. Na sessão ordinária desta terça-feira (6), ao explicar o pedido de cunho vanguardista, os parlamentares aprovaram a proposição, que será enviada à administração municipal.

Procurador municipal Olinto Vieira recebe Título de Cidadão Honorário

Posted on 07/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O servidor público municipal Olinto Campos Vieira tornou-se oficialmente cidadão de Parauapebas. O mineiro, que chegou ao município em 1999, foi agraciado com o Título de Cidadão Honorário na manhã desta terça-feira (6). A honraria foi entregue pelas mãos do presidente da Câmara de Parauapebas, vereador Luiz Castilho (Pros), em sessão solene.

Castilho foi o autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019, que concedeu o Título a Olinto Vieira. Segundo o parlamentar, a homenagem ao procurador deve-se à sua conduta ao longo de vinte anos residindo no município.

Além de advogado e escritor, Olinto auxiliou na elevação do serviço público local, já que é um dos primeiros procuradores do município de Parauapebas, militando há duas décadas na Procuradoria Geral do Município.

Na cerimônia de entrega da honraria, Luiz Castilho definiu a trajetória de Olinto como um legado de serviço prestado à cidade. “O momento de entrega de um Título de Cidadão Honorário é muito importante para nós, vereadores, porque é quando destacamos pessoas que escrevem a história deste município. Me alegra poder reconhecer o trabalho daqueles que têm dedicado suas vidas para uma Parauapebas melhor em desenvolvimento social e econômico. Me honra entregar este título a uma pessoa reta como você, com vinte anos dedicados à vida pública”, ressaltou Luiz Castilho.

Ao receber a honraria, o servidor se considerou um filho de Parauapebas. “Esta é minha cidade do coração. Quando cheguei aqui este município tinha apenas doze anos. Vi essa terra se desenvolver. Hoje sou muito grato por essa honraria, pois definitivamente me tornei um cidadão parauapebense”, concluiu Olinto Vieira.

História

Olinto Campos Vieira foi o primeiro escritor a ter o seu livro analisado e aprovado pela Academia Parauapebense de Letras. Escritor de crônicas e poesias, permaneceu com colunas nos jornais Correio do Pará, Carajás O Jornal e Regional por quinze anos. Em 2018, Olinto teve seu poema “Pessoa” entre os vencedores do concurso nacional novos poetas Poetize.

Além de artista plástico, o procurador foi um dos participantes ativos do movimento para instalação da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Parauapebas.

Casado e pai de dois filhos adolescentes, ambos naturais de Parauapebas, o procurador fez e faz parte da história do município.

Vereador Coutinho retorna à Câmara Municipal e parabeniza Rafael Ribeiro pelos serviços prestados

Posted on 07/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Após um ano e 10 meses licenciado do Legislativo municipal, o vereador José das Dores Couto (MDB), popularmente conhecido como “Coutinho”, retornou à Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (6). O parlamentar havia se licenciado para assumir o cargo de secretário municipal de Saúde.

Na sessão, Coutinho usou a tribuna para agradecer seu suplente na Câmara, Rafael Ribeiro (MDB), fazer um balanço de sua atuação como secretário e falar dos planos com o retorno à Casa de Leis.

Suplente

“Quero parabenizar meu suplente pela passagem que teve nesta Casa na minha ausência e fez um bom trabalho. É um jovem promissor, político desta terra, literalmente filho de Parauapebas. Deixo aqui meu agradecimento a ele por ter conduzido os trabalhos em prol da nossa sociedade”, enfatizou.

Secretaria de Saúde

“Passei um ano e 10 meses fora desta Casa. Alguns dizem que eu não deveria ter saído, mas tenho certeza que fiz o certo. Fui convidado para assumir uma pasta complexa, difícil não só em Parauapebas, mas em nível nacional e mundial. A saúde não é uma situação fácil de lidar. Agradar a todos é muito difícil. Prestar um serviço eficiente todas as vezes se torna difícil, pois nem sempre está em nossas mãos somente. Mas volto com a sensação de dever cumprido. Naquele momento, se eu não assumisse aquela pasta, eu estaria me sentindo um covarde, pois estava sendo convidado e eu tinha no meu coração a certeza de que a gente poderia fazer melhor. Deparei com uma situação que não foi tão fácil. Mas tenho a sensação de ter feito o certo, de ter mantido a seriedade, de ter mantido a honestidade e de ter tentado fazer o melhor. Por isso, volto a esta Casa com a sensação do dever cumprido e com os olhos e a cabeça erguidos”, relatou.

Planos

“Quero dizer que volto à Câmara aproximando-me cada vez mais da sociedade, pois não serei um vereador somente de gabinete, mas de rua, buscando discutir junto à sociedade seus anseios e necessidade para que a gente possa trazer aqui, fazendo um debate aberto, fraterno, para que com forças junto ao governo possamos trazer benefícios que nossa sociedade acreditou nas eleições de 2017. Quero dizer aos meus colegas que o respeito, a dedicação e o companheirismo estarão sempre imperando. Por mais que o debate seja caloroso, em primeiro lugar virá o respeito não só à instituição, mas a cada um de vocês e à nossa sociedade. Nunca deixando de colocar às claras o que precisa ser feito. Quero estar a serviço de cada um sempre”, destacou.

Base

Ao final da sessão, no momento das explicações pessoais, Coutinho informou que seguirá na base do prefeito Darci Lermen. “Continuo sendo base de governo. Continuo defendendo os projetos do governo, que eu ainda acredito que tenha tudo para dar certo. Mas também deixo bem claro: minha fidelidade maior é a sociedade que me elegeu como vereador para representá-los”.

O parlamentar agradeceu aos servidores da Secretaria de Saúde pelo trabalho e ao Conselho Municipal de Saúde, e desejou sorte ao novo gestor da pasta.