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Advogado tem celular apreendido na 20ª Seccional de Polícia Civil

Recém lotado na 20ª Seccional de Polícia Civil, em Parauapebas, o Delegado Jailson Lucena, vem se dispondo a prestar seus serviços para atender a comunidade. Em um dos seus plantões, ocorrido na noite desta quinta-feira (19), um fato curioso foi registrado, tendo em vista que um advogado teve seu celular apreendido após se envolver com registros de procedimentos dentro da delegacia.

O delegado conta que a Polícia Militar fez a apresentação de um cidadão identificado como Ramon Felipe Santos, detido por estar alterado por força de bebidas alcoólicas, motivo que ameaçava agredir seu pai com uma garrafa de vidro na residência da família. Ainda de acordo com o delegado, no momento da apresentação do jovem, estava na delegacia o advogado Arivaldo Aires da Rocha, OAB Nº 9186-B, e este fazendo uso de seu celular passou a fazer imagens da condução do preso que, de acordo com o delegado, não estava algemado. “O policial usava uma técnica de abordagem que, além de permitida, resguarda a todos: preso, guarnição e pessoas que estejam ao redor”, explicou Jailson, detalhando que o policial apreendeu o celular do advogado.

Ainda de acordo com as informações repassadas ao Pebinha de Açúcar pelo Delegado Jailson Lucena, foi feito por parte do policial militar o registro de ocorrência, por este estar agindo dentro da legalidade e temoroso da intenção do advogado em um momento futuro usar as tais imagens em desfavor da guarnição militar. Jailson afirma que o celular ficou apreendido e irá para o Instituto Renato Chaves, para captação e extração do material gravado. “Se até então ele, que não era contratado pelo Ramon como advogado, ligação que passou a se consumar na manhã seguinte, quiser alegar que o policial torturou o cliente dele, teremos a prova que foi produzida, inclusive, pelo próprio advogado”, detalhou Jailson, contando que Ramon foi autuado por ameaça e seus pais orientados a não aceitar mais que ele more na residência onde irá apenas para pegar seus pertences.

O jovem agressor foi liberado por ser um crime de menor potencial ofensivo, sendo que, graças à intervenção policial a agressão não se consumou.

Quanto a registrar a condução de um preso, Jailson diz ser inadequada, principalmente se tal procedimento ocorrer no interior da delegacia. E dá por adequada o pedido de posterior perícia para que se constate se houve ou não ato ilícito contra o preso no ato de sua condução.

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar esteve no escritório do advogado Arivaldo Aires, para que o mesmo se pronunciasse sobre o caso, porém, ele não estava no prédio.

Portaria implanta regime especial de trabalho na Câmara Municipal de Parauapebas

Dispensados de registrar seus respectivos pontos de presença no trabalho, cada gabinete, setores ou departamentos, se considerados essenciais da Câmara Municipal de Parauapebas, poderá administrar, dentro de uma necessidade, escalas ou plantões de trabalho, por ato próprio da respectiva chefia para atendimento a demandas urgentes e inadiáveis; mesmo com a Portaria Assinada pelo Presidente daquela Casa de Leis, vereador Luís Alberto Moreira Castilho.

Trata-se da Portaria 607/2019, que decreta recesso funcional no período de 23 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. Na mesma portaria estabelece que, devido ao recesso parlamentar, dica estabelecido regime especial no período de 6 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020, através de regime de escala a ser obedecido por todas a unidades administrativas da casa, devendo funcionar de 8 horas ao meio dia, sendo que, neste período os servidores escalados deverão registrar os pontos de entrada e saída no local de trabalho.

A normativas contidas na respectiva portaria não se aplicam aos gabinetes que têm autonomia para direcionar seus trabalhos do modo que melhor atender suas necessidades.

Governo do Pará garante descontos de até 15% do IPVA para bons motoristas

O Diário Oficial desta quinta-feira (19) trouxe publicado o decreto de número 473, que regulamenta a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O IPVA 2020 poderá ser pago de três formas: antecipado com descontos; em até três vezes sem descontos ou de uma vez na data do licenciamento do veículo.

De acordo com o decreto, o IPVA poderá ser pago integralmente, até a data limite prevista na tabela do IPVA, com desconto de 15% sobre o valor se o contribuinte não tiver sofrido multas de trânsito nos últimos dois anos; integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 10% sobre o valor, se o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior; ou integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 5%, nos demais casos.

Também poderá ser pago em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem desconto no valor do imposto, ou na data do licenciamento, junto com o recolhimento das taxas do Departamento de Trânsito, Detran. O decreto vai vigorar a partir de janeiro de 2020, e a partir do dia 2 de janeiro o contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa para emitir o Documento de Arrecadação do Estado (DAE) e fazer o pagamento do imposto.

Parque Zoobotânico Vale informa recesso no período de festas

O Parque Zoobotânico Vale (PZV) terá recesso durante o período de festas do final do ano. O espaço estará fechado nos dias 24 e 25/12 e dias 31/12 e 01/01/2020. Nos demais dias, o parque funcionará normalmente.

Os visitantes podem conferir um novo espaço no Parque: o formigueiro. A atração apresenta como é um formigueiro por debaixo da terra e mostra por que as formigas são consideradas um dos animais com mais alto grau de organização, com funções bem definidas para cada uma na comunidade sejam operárias, soldados e a rainha As formigas têm grande importância na natureza, elas são responsáveispor fertilizar e aerar o solo e auxiliam na polinização das plantas, na dispersão de sementes e na eliminação de carcaças e pragas.

O PZV está localizado no coração da Floresta Nacional de Carajás, Unidade de Conservação Federal preservada e fiscalizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio da Vale, o parque ocupa uma área de 30 hectares na Floresta Amazônica, com cerca de 70% de sua área de floresta nativa.

Horário de funcionamento do PZV
O Parque Zoobotânico Vale funciona todos os dias da semana, de 10h às 16h. O plantel é constituído de 260 animais, com destaque para as espécies de aves e mamíferos. Entre as principais atrações do parque estão os macacos, as onças e as aves, como a Harpia (Gavião-Real) e o Uiraçu falso.

Prefeitura realiza o dia “D” de mobilização e combate ao mosquito Aedes Aegypt

Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, realizou na manhã desta quinta-feira, 19, mais uma ação de conscientização acerca das doenças provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti.

A Caminhada de Prevenção e Combate à Dengue iniciou às 9h00 no bairro Betânia, e contou com a participação da Diretora de Vigilância em Saúde, Michelle Ferreira,  agentes de endemias, agentes de saúde da família, coordenador vigilância ambiental, e juntos percorreram toda a extensão da Avenida Nicodemos, no bairro Betânia, no trajeto, os agentes de saúde seguravam cartazes educativos e distribuíam panfletos com informações importantes de como se prevenir em suas casas para um eficaz combate ao mosquito.

A campanha visa alcançar a população em geral, especialmente o público jovem na faixa etária de 05 a 14 anos, Michele Ferreira,  Diretora de Vigilância em Saúde,  comenta que o Departamento de Vigilância em Saúde vem realizando diversas ações junto a comunidade, inclusive, palestras educativas nas escolas.  “A campanha acontece o ano inteiro, com maior foco até abril de 2020 devido o período chuvoso, com ações envolvendo Unidades de Saúde e Escolas Municipais. Esse período requer maior atenção e intensificação dos esforços para não deixar o mosquito nascer, porem as ações permanece o ano todo. É importante também que, a população fique sempre alerta e não dê trégua para o mosquito, tirando apenas 10 minutos do dia para fazer a sua parte e proteger a sua casa contra o Aedes, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya.”

 Michele ainda ressalta que, “as crianças podem ser os principais agentes transformadores das comunidades. Os estudos apontam que o problema com combate ao Aedes Aegypti é, acima de tudo, cultural, por isso, se conseguirmos realizar a formação desses jovens, conseguiremos atingir toda a população.”

O coordenador de Vigilância ambiental e endemias, Carlos Damasceno Carvalho, fortalece que é necessária a união do poder público com a população na guerra contra o mosquito. “Para que a guerra contra o mosquito esteja sob controle, é fundamental a ajuda de toda a população e o objetivo da caminhada foi exatamente este: conscientizar a população sobre o papel essencial que lhe cabe no combate e eliminação dos criadores do mosquito, que já fez muitas vítimas por todo o país, contando para tal fim, com a voluntariosa participação de todos”.

Viatura da Polícia Militar pega fogo na PA-275

Durante a tarde desta sexta-feira (23º), policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) levaram um susto, no momento em que uma camionete Amarok que era conduzida por eles acabou apresentando problemas mecânicos e veio a pegar fogo na PA-275, nas proximidades da Rotatória da PA-275 com a Avenida Liberdade, em Parauapebas.

Os policiais militares ainda chegaram a usar extintores de incêndio da viatura e de carros de populares que passavam pelas proximidades de onde o veículo pegou fogo e homens do Corpo de Bombeiros foram acionados, porém, a camionete foi praticamente consumida 100% pelo fogo em pouco tempo.

https://www.facebook.com/pebinhadeacucar/videos/994177517585591/

 

Felizmente não houve registro de vítimas, sendo que o 20º Batalhão de Polícia Militar terá apenas danos materiais com o incêndio ocasionado na viatura do Grupo Tático.

Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito.

Atendimento

Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para o saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Retirada extra

Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 em 24 de julho puderam sacar até R$ 500 por conta de FGTS ao longo dos últimos meses. Esses não terão direito à retirada extra.

Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar a diferença entre R$ 500 e R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho e já retirou R$ 500 das duas contas só poderá sacar R$ 498 da primeira.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nesta sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que operam desde as 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Sexta-feira (20) com ofertas de emprego em Parauapebas; confira!

Sua oportunidade de trabalho pode chegar hoje! Confira as vagas de emprego disponíveis no Sine de Parauapebas, nesta terça-feira, 20. O Sine fica localizado na rua 11, entre as ruas E e D – Cidade Nova. O horário de atendimento é de 8h às 14h. Clique aqui e visualize as vagas

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