Sem a presença de público externo no Auditório João Prudêncio de Brito, e com transmissão “ao vivo” dos debates legislativos, a Câmara Municipal de Parauapebas realizou na manhã desta terça-feira (31) mais uma sessão ordinária.
A restrição ao público foi proposta para evitar aglomerações, conforme recomendação do Ministério da Saúde acerca da prevenção à disseminação da covid-19.
A pandemia tomou parte dos debates e, como mecanismo de colaborar com o enfrentamento ao vírus, o vereador Joel do Sindicato (DEM) pediu ao prefeito Darci Lermen que forneça álcool em gel 70% e máscaras em pontos estratégicos da cidade.
Na Indicação n° 76/2020, o parlamentar ressaltou que é obrigação do poder público garantir que a população parauapebense receba os devidos cuidados do governo municipal na proteção ao coronavírus.
“Vejo a necessidade de doação de álcool em gel 70% e máscaras para a população, pois há pessoas que não têm condições de comprar e ainda está difícil o acesso a estes itens. Proponho também que sejam intensificadas as campanhas na mídia em relação à prevenção da covid-19”, pediu Joel do Sindicato.
Ainda no debate sobre o cenário do município na pandemia, a vereadora Joelma Leite (PSD) destacou que, mesmo sendo tomadas medidas de prevenção ao coronavírus, o município ainda não está preparado para enfrentar a pandemia. Um exemplo é o fato de o governo estadual ter enviado para Parauapebas apenas 46 respiradores, portanto, 4.527 pessoas para um respirador. Além disso, várias medidas ainda estão sendo descumpridas.
“Vejo, por exemplo, trabalhadores em seus postos de trabalho sem máscaras, sem que álcool em gel seja disponibilizado, e não podemos deixar as pessoas que precisam exercer suas funções, em razão de suas essencialidades, sem a devida proteção”, assegurou a vereadora.
No empenho para minimizar os impactos financeiros trazidos com as restrições necessárias para evitar a proliferação da covid-19, o vereador Elias Ferreira (PSB) pediu ao Poder Executivo que aumente a linha de crédito junto ao Banco do Povo para atender mais pessoas, reduzir os juros e aumentar o prazo de carência para favorecer a geração de emprego e o aquecimento da economia local neste momento de crise vivida pela pandemia.
A proposta foi oficializada por meio da Indicação nº 81/2020, em que Elias Ferreira reiterou que o Banco do Povo tem como objetivo promover geração de emprego e renda por meio da concessão de empréstimos.
“O banco oferece crédito por meio de programas que atendam empreendedores formais, informais, urbanos e rurais; microempreendedores individuais, produtores rurais, cooperativas e associações de produção. Desta forma, haverá redução na curva da desigualdade social vivida no município e melhora na renda da população”, alegou o legislador.
Segundo Elias Ferreira, a ampliação na linha de crédito para alcançar mais pessoas que estão na fila de cadastro é fundamental neste momento.
O líder do governo na Câmara, vereador José Pavão (MDB), utilizou a tribuna para reforçar os cuidados necessários para evitar a proliferação do vírus e contar que o governo está preocupado e tem tomado medidas com o intuito de resguardar a saúde da população de Parauapebas.
Pavão parabenizou ações do governo municipal, como a implantação das barreiras sanitárias e o aumento do valor do Programa Gira Renda, que atende famílias menos favorecidas economicamente e passará de R$ 100,00 para R$ 200,00. Mas deixou claro que uma economia saudável também é saúde e educação. Para ele, é preciso equilíbrio entre as medidas preventivas e as ações financeiras.
Considerando os problemas econômicos e sociais de considerável parcela da população economicamente ativa, bem como a necessidade das medidas formatadas pela emergência em função do combate à pandemia pela covid-19, os vereadores aprovaram as indicações nº 76 e 81/2020. As proposições serão enviadas ao Poder Executivo para análise de viabilidade de implementação orçamentária do pedido.
