24/04/2020 - Portal Pebinha de Açúcar

Secretaria de Saúde atualiza dados e casos de Covid-19 sobem para 74 em Parauapebas

Posted on 24/04/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou agora há pouco à imprensa, que após a divulgação do boletim veiculado hoje, às 18h00, o município recebeu o resultado de exames vindos do Laboratório Central (Lacen ) de mais 8 pacientes. Dentre eles, 5 testaram positivo e 3 foram descartados, totalizando 74 casos confirmados de covid-19 em Parauapebas.

Os dados serão atualizados no boletim epidemiológico deste sábado, com o histórico de cada paciente.

Boletim confirma mais 15 casos de Covid-19 e duas mortes em Parauapebas; número de óbitos chega a 7

Posted on 24/04/202024/04/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (24) pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa), a “Capital do Minério” confirma mais 2 óbitos por Covid-19. Os pacientes faleceram com suspeita da doença e os resultados dos exames saíram hoje e confirmaram positivo para o novo coronavírus.

Sobre os mortos, tratam-se de um homem de 82 anos, hipertenso. Iniciou os sintomas em 08/04. Procurou a UPA no dia 16 onde realizou a coleta para o exame. Transferido para UTI do HGP no mesmo dia e faleceu em 20/04 e um homem de 82 anos, cardiopata. Iniciou os sintomas em 09/04. Foi atendido na UPA no dia 16 onde realizou exame. Encaminhado para UTI e faleceu no dia 18 de abril.

Novos casos confirmados:

Mulher de 39 anos. Em isolamento domiciliar
Homem de 28 anos. Em isolamento domiciliar
Homem de 32 anos. Em isolamento domiciliar
Mulher de 36 anos. Em Isolamento domiciliar
Homem de 34 anos. Em Isolamento domiciliar
Mulher de 27 anos. Em isolamento domiciliar
Homem de 28 anos. Em isolamento domiciliar
Mulher de 26 anos. Em isolamento domiciliar
Homem de 49 anos. Em Isolamento domiciliar
Homem de 37 anos. Em isolamento domiciliar
Mulher de 39 anos. Em isolamento domiciliar
Mulher de 37 anos. Em isolamento domiciliar
Mulher de 37 anos. Em isolamento domiciliar

Dos exames, 13 foram confirmados por laboratório particular e 2 pelo Lacen.

Conselheiros tutelares e suplentes eleitos são convocados para capacitação

Posted on 24/04/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O Conselho Municipal dos Direitos das Criança e dos Adolescentes de Parauapebas (COMDCAP), através da comissão especial eleitoral, convoca para a capacitação e posse os Conselheiros Tutelares e suplentes eleitos, atos finais relacionados ao Processo Eleitoral para mandato 2020-2024.

A capacitação deveria, conforme previsto, ter acontecido do dia 23 a 27 de março, sendo precedido da nomeação e posse. Porém, devido ao estado de calamidade pública no Brasil, e vários decretos das esferas Municipal e Estadual e ainda, considerando Instrução Normativa que orienta as rotinas de trabalho e de procedimentos administrativos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, sobretudo aquela por meio do teletrabalho, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública, pelo motivo supracitado, foi adiada e ocorrerá do dia 27 a 30 de abril deste ano, 2020.

Devido as recomendações para que sejam evitadas aglomerações, seguindo as orientações legais para o período, o Curso de Capacitação será ministrado por vídeo conferência, via plataforma Zoom cloud meeting; sendo considerado apto à posse o conselheiro que participar de, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) do curso que terá carga horária diária de 2hs (duas horas), totalizando 8hs (oito horas), com blocos de 40 min (quarenta minutos), e intervalo de 10 min (dez minutos) entra cada bloco. A frequência será aferida, no início e fim de cada bloco, via registro de atividades, fornecido pela própria plataforma “Zoom”.

No conteúdo programático do Curso de Capacitação haverá contextualização Histórica dos Direitos da Criança e do Adolescente; Direitos Fundamentais e Princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; O Advento dos Conselhos Direito e dos Conselhos Tutelares; breve abordagem das Atribuições dos Conselheiros Tutelares segundo o ECA; A Relação dos Conselheiros Tutelares com os demais órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente; Os Fluxos Operacionais relacionados à Saúde; Os Fluxos Operacionais relacionados à Assistência Social; O Acolhimento Institucional no Município de Parauapebas; O Controle Social e sua relação com a Criança e o Adolescente; O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

A posse dos conselheiros tutelares (titulares e suplentes) ocorrerá no dia 1º de maio de 2020 seguindo os seguintes critérios: os Conselheiros Tutelares, Suplentes, serão empossados às 09h, no local de sua lotação, previamente escolhido, conforme Resolução Edital nº 001/2020, não podendo levar nenhum convidado para a cerimônia; os Conselheiros Tutelares, Titulares, serão empossados às 10h, no local de sua lotação, previamente escolhido, conforme Resolução Edital 001/2020, não podendo levar nenhum convidado para a cerimônia. Os Conselheiros Tutelares, Titulares, entrarão em exercício na data da posse, momento em que iniciarão as suas atividades ordinárias, devendo, inclusive, elaborarem sua escala de trabalho, com previsão de plantonista, com vistas ao atendimento das demandas vigentes.

De acordo com o esclarecido pelo presidente do COMDCAP, Aldo Serra, a posse e o exercício das funções de Conselheiro Tutelar não causarão, em qualquer hipótese, perda do objeto dos processos administrativos instaurados para apurar supostas irregularidades cometidas no decorrer do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. “Havendo aplicação de penalidade de cassação de candidatura ou de qualquer outra medida que exclua o candidato do certame, a sua posse será tornada sem efeito e será convocada a quantidade de suplentes necessária para o preenchimento das vagas, observada a ordem de classificação”, resume Aldo.

COVID-19: OAB pede explicações do Governo do Estado a respeito de providências em favor de Parauapebas

Posted on 24/04/202024/04/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Após diagnosticar preocupação em relação a estrutura do município de Parauapebas para promover os cuidados necessários aos pacientes portadores de Covid-19, bem com ante o elevado número de casos confirmados e mortes no município, a OAB Subseção de Parauapebas deliberou pela expedição de documento ao Governo do Estado do Pará solicitando informações sobre as providências já tomadas e também aquelas a serem tomadas pelo Estado em relação ao povo de Parauapebas.

O documento foi encaminhado para o e-mail institucional do Gabinete do Governador Helder Barbalho, bem como diretamente para seu WhatsApp.
Além destas medidas, a OAB Parauapebas também deliberou pelo requerimento de ingresso como amicus curiae nas ações civis públicas movidas pelo MPF e também pelo MPE em face do município de Parauapebas, o que está sendo providenciado pela equipe técnica.

O amicus curiae é um terceiro que ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa. Pode ser pessoa natural ou jurídica, e até mesmo um órgão ou entidade sem personalidade jurídica (art. 138). Exige a lei, para que se possa intervir como amicus curiae, que esteja presente a representatividade adequada, isto é, deve o amicus curiae ser alguém capaz de representar, de forma adequada, o interesse que busca ver protegido no processo.

De acordo com a presidente da OAB – Subseção / Parauapebas, Maura Paulino, com essa iniciativa, a OAB reafirma seu papel de preocupação e responsabilidade na adoção das medidas necessárias ao enfrentamento desta pandemia. “É o papel dos operários do direito trabalhar para o direito de todos, em especial em momentos de dificuldade e fragilidade”, reafirma Maura Paulino.

Panificadoras e delivery’s terão prazo de atendimento estendido em Parauapebas

Posted on 24/04/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

“Estamos trabalhando agora junto ao Governo do Estado para uma flexibilização nas próximas semanas no sentido de melhorar as condições de restaurantes, bares e similares”, planeja o presidente do SEAHPAR – Sindicato das Empresas de Alimentação e Hospedagem de Parauapebas e Região, Jânio Valadares, comemorando uma vitória em favor das panificadoras.

De acordo com Jânio, após atender uma reivindicação do SEAHPAR, o comandante do 23° BPM de Parauapebas em consonância com o Comando Geral da PM do Estado do Pará, entenderam que não caberá o fechamento daquelas panificadoras que permanecerem abertas após às 16h00 e das empresas de delivery de alimentos após às 22h00, por se tratar de uma recomendação conforme o art. 23 do Decreto Estadual de 20/04/2020.

Na opinião do sindicalista, com o prolongamento no atendimento, os empresários dos citados segmentos poderão manter mais pessoas empregadas além de honrar seus compromissos com fornecedores. A respeito da reabertura de bares e similares, ele diz que ainda não foi conseguido a flexibilização. Motivo que, de acordo com levantamentos feitos pelo sindicato, só nos primeiros 15 dias fechados, registrou-se a perda imediata de 500 postos de trabalho; número que já chegar a 1 mil, totalizando 1,5 mil empregos diretos e até 6 mil empregos indiretos perdidos.

“Uma nova pesquisa a respeito do impacto no fechamento de restaurantes, bares e similares, já está sendo feita com o objetivo de medir o percentual de queda no volume de venda em cada respectivo segmento, número de demissões e de contratos suspensos e de redução de jornada, além de expectativa para os próximos meses”, detalha Jânio.

Vereador sugere que verba destinada ao aniversário da cidade seja usada no combate ao coronavírus

Posted on 24/04/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O vereador Joel do Sindicato (DEM) pediu ao prefeito municipal, Darci Lermen, que utilize a verba destinada à realização das festividades do aniversário da cidade, a ser comemorado no dia 10 de maio, no combate e controle da covid-19. A proposta é que o recurso seja redirecionado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

“A pandemia trouxe limitações temporárias, como a proibição de aglomeração. Como o aniversário da cidade se aproxima, peço ao prefeito a realocação do recurso que seria utilizado nesse evento para o combate e controle do coronavírus, para que, assim, possamos voltar às atividades normais em nossa cidade o mais rápido possível”, ressaltou o vereador. O pedido foi oficializado na Indicação nº 100/2020, apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira (22).

Regime de escala

Na ocasião, Joel do Sindicato também pediu ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 101/2020, que permita que os servidores públicos que trabalham em regime de escala possam fazer permuta nas respectivas escalas. O pedido visa o bom funcionamento dos serviços públicos e a valorização do profissional dentro de suas possibilidades, constatando a normalização dos serviços.

“Solicito autorização de permuta na escala de trabalho para garantir a qualidade do serviço e atendimento, pois, quando houver imprevisto, o colega poderá substituí-lo, em comum acordo, sem que o servidor leve falta e sem prejudicar o trabalho”, finalizou.

Após a apresentação das indicações, os vereadores votaram as matérias. Diante da relevância dos pedidos, os parlamentares aprovaram as proposições, que serão enviadas à administração municipal para análise de implementação.

URGENTE: Sérgio Moro pede demissão do Ministério da Justiça

Posted on 24/04/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Sérgio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira, 24. Ele desmentiu que houvesse um acordo para assumir o cargo no MJ para chegar ao Supremo como ministro. “Não houve isso. A única condição que coloquei, que não revelaria, é de que ao sair da magistratura, se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada”. O motivo maior foi a interferência política do presidente Bolsonaro na Polícia Federal, disse Moro.

“Abandonei a magistratura, infelizmente é um caminho sem volta”, disse Moro. “Agora vou descansar. Vou procurar em breve um emprego e independentemente de onde eu esteja, sempre vou estar à disposição do País”. Moro fez duras críticas ao presidente, dizendo que o presidente queria ter acesso aos relatórios de inteligência. E desmentiu que tenha assinado a exoneração de Maurício Valeixo. Mas no Diário Oficial da União saiu com a assinatura de Moro.

Moro começou o pronunciamento falando da carreira, sobre a função de juiz, ressaltou a Lava Jato, dizendo que o cenário de corrupção foi “modificado”. Depois falou de quando assumiu o Ministério da Justiça. “Não houve um combate tão efetivo à criminalidade como nesta gestão do Ministério da Justiça”, ressaltou.

Disse que procurou reforçar a Polícia Federal, com concursos, ressaltou o fortalecimento da Força Nacional, espalhada por todo o território brasileiro. Disse que no momento o MJ está voltado ao combate à pandemia de covid-19.

Destacou o pacote anticrime, criticando que não foi “integralmente aprovado”, mas que, segundo Moro, foi importante. “Tivemos uma queda de criminalidade em 2019 sem precedente na história”, mas lembrou que o resultado deve ser compartilhado com os Estados. “O que importa é o resultado, não quem leva a medalha”.

Moro disse que, a partir do segundo semestre do ano passado, passou a ter uma insistência do presidente Bolsonaro para a troca da direção da Polícia Federal. “Não indico superintendente da PF, o único que indiquei foi o Maurício Valeixo”. Disse que os demais cargos, sempre deixou a equipe livre para fazer escolhas técnicas. “Não é aceitável decisões políticas”. Moro disse que pediu ao presidente uma causa para a demissão do superintendente. “Mas o que vi foi um trabalho bem feito”, disse Moro, sobre Valeixo.

https://www.facebook.com/pebinhadeacucar/videos/223602915633928/

Seplad lança edital do programa ‘Hotéis Para Profissionais da Saúde’

Posted on 24/04/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) divulgou, na quinta-feira (23), o edital 002/2020 para a contratação de hotéis que possam hospedar os profissionais da saúde em Belém. A ação é uma das formas de ajudar os que estão na linha de frente no combate à Covid-19, e precisam de um suporte para exercer a sua atividade, sem colocar em risco as pessoas do seu convívio familiar.

Para a titular da Seplad, Hana Ghassan, a ação é importante, visto que os profissionais da saúde executam as seu trabalho com presteza e de forma valorosa.

“Esta é mais uma ação preventiva do governo do Estado. Estamos pensando nos profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Somente com união e atitude vamos vencer esta doença” – Hana Ghassan.

Inscrições

As inscrições poderão ser feitas até esta sexta-feira (24) através deste link. Só serão aceitos os hotéis que estejam em consoante com o edital. Se a inscrição for indeferida, será disponibilizado um dia para recurso e todos receberão um email da Seplad informando a situação. A Seplad vai divulgar no Diário Oficial do Estado (DOE) e em seu site os hotéis habilitados para continuar no processo de escolha.

Para mais informações, a Seplad informa os seguintes contatos: (91) 3194-1079 e (91) 98112-8953 (Whatsapp).

TRE-PA disponibiliza Sistema Eletrônico de Atendimento ao Eleitor

Posted on 24/04/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará informa que, visando preservar a saúde dos cidadãos, está disponibilizando o atendimento virtual aos eleitores através do Sistema Eletrônico de Atendimento ao Eleitor – FAE, conforme regulamentado pelas Resoluções TSE nº 23.616/2020 e TRE-PA nº 5.629/2020.

Serviços disponíveis:
– Alistamento;
– Transferência;
– Revisão para (mudança de zonal eleitoral, alteração de dados ou regularização de inscrição cancelada).

Atenção! O TRE-PA destaca que a data-limite para essas alterações ainda permanece 6 de maio de 2020.

Mais informações e acesso ao serviço estão disponíveis em: Atendimento Virtual aos Eleitores – Sistema FAE.