01/06/2020 - Portal Pebinha de Açúcar

Veto à redução de salários e gratificações de servidores públicos é mantido pela Câmara

Posted on 01/06/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O Projeto de Lei n° 24/2020, que dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas com pessoal em decorrência da redução de receitas causadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) em Parauapebas, foi parcialmente vetado pelo prefeito Darci Lermen por meio do Veto n° 4/2020, apreciado pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (26).

O veto suprime o inciso I e todos seus itens “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, do artigo 2° do Projeto de Lei nº 24/2020. Ou seja, retirará do projeto citado acima o seguinte trecho:

I – reduzir em 20% (vinte por cento):

a) o vencimento base dos cargos comissionados de assessorias no quadro de pessoal da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, com vencimento igual ou superior a RS 5 mil;

b) as gratificações de função previstas na Lei Municipal n° 4.507/12, para os cargos com vencimento igual ou superior a RS 5 mil;

c) as gratificações previstas na Lei Municipal n° 4.850/2019;

d) a gratificação prevista no artigo 20, § 2°, da Lei Municipal nº 4.231/2002; e

e) o subsídio dos cargos de secretários municipais e equiparados.

Justificativa

Na justificativa do Veto n° 4/2020, o prefeito relata que o Projeto de Lei n° 24/2020 foi elaborado com o intuito de conter gastos com despesas de pessoal, tendo em vista a previsão de queda nas receitas do município, devido à crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Entretanto, devido proposição federal, por hora, Parauapebas não precisará mais considerar as medidas de contingenciamento anteriormente tomadas.

“O Governo Federal passou a sinalizar e dar céleres encaminhamentos ao plano de socorro econômico aos estados-membros e municípios, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020. Desta feita, a Administração Pública Municipal necessita readequar as medidas que pretende adotar, ao menos por ora, a fim de minimizar os impactos da crise vivenciada sobre seus servidores públicos e, de forma indireta, sobre a população parauapebense”, explica Darci Lermen na proposição.

O gestor informa ainda que o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal e atualmente aguarda a sanção presidencial.

Votação

O Veto n° 4/2020 tramitou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram parecer conjunto favorável à sua manutenção.

“Após análise criteriosa dos motivos apresentados pela prefeitura, concluiu-se pela viabilidade e coerência do veto parcial do chefe do Executivo, acolhendo os argumentos trazidos”, diz trecho do parecer, feito pelo relator José Coutinho (MDB).

O referido veto recebeu 10 votos favoráveis e apenas um contrário, da vereadora Kelen Adriana (PTB), que não justificou o motivo de se opor à proposição. Já Joelma Leite (PL) e Elias da Construforte (PSB) comentaram suas escolhas.

“A indecisão do governo de conceder benefício, tirar benefício e reconceder demonstra claramente desorganização, falta de planejamento e gestão desse governo, que não sabe o que está fazendo. Mas, como existe sinalização de ajuda do governo federal e graças a Deus as previsões de queda na arrecadação não se consolidaram, voto a favor desse projeto, mas gostaria de estar votando todos os benefícios retomados e não apenas alguns”, enfatizou Joelma Leite.

“Eu queria estar votando hoje a vedação de todo o PL 24, mas vetar parte dele já é um avanço. Voto a favor”, ressaltou Elias da Construforte.

Decreto assinado por Darci reabre parte do comércio e cria Plano de Contingência para as atividades de mineração

Posted on 01/06/202001/06/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, assinou, na manhã desta segunda-feira, 1º de junho, o Decreto 555/2020, dispondo sobre as medidas temporárias de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e determinando a adoção de plano de contingência de transmissão da doença por empresas mineradoras, no âmbito do município.

De acordo com o contido o Decreto, leva-se em conta o fato de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República; bem como o disposto no Decreto Estadual n° 800/2020, que dispõe sobre a retomada econômica e social segura, por meio de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para a reabertura de atividades econômicas, sendo uma necessidade premente de retomada da economia local, pleno emprego e bem-estar social cumulado com o direito fundamental à saúde, à luz dos postulados da razoabilidade e proporcionalidade, todos com base constitucional.

Observa-se ainda que diante da pandemia da Covid-19 os direitos à vida e à dignidade da pessoa humana devem prevalecer sobre os direitos de liberdade de reunião, livre iniciativa entre outros momentaneamente afetados por medidas de distanciamento social; porém, vista a necessidade da retomada gradual e progressiva das atividades econômicas locais, bem como a possibilidade de restabelecimento das regras de limitação no caso conforme as circunstâncias sanitárias e de saúde locais o exijam. Assim, o modelo de distanciamento controlado estabelecido pelo Governo do Estado do Pará, que impõe adequações às normas municipais, que já foi objeto de vários pleitos das entidades empresariais para abertura e flexibilização do comércio local, tendo como desfecho a elaboração do Plano de Flexibilização do Distanciamento Social e Retomada da Atividade Econômica no Contexto da Pandemia por Covid-19 no município de Parauapebas, elaborado em 31 de maio de 2020, que sugere a ampliação dos segmentos econômicos em três fases, sendo a primeira com ênfase no atendimento individual ou de pequena aglomeração, com duração de 14 dias.

Com essas justificativas, o Decreto impõe mediadas temporárias de distanciamento controlado para o enfrentamento da Covid-19. Devendo, o distanciamento controlado se utilizar da metodologia de monitoramento da epidemia e seus impactos na saúde e economia, baseado em verificações epidemiológicas e planejamento estratégico de ações, estabelecendo um conjunto de medidas destinadas à prevenção, observando a regionalização do sistema de saúde e o agrupamento das atividades econômicas, objetivando a preservação da vida e a mitigação do impacto na economia, assegurando o desenvolvimento econômico e social da população paraense.

De acordo com o Decreto, o monitoramento da evolução da epidemia causada pela Covid-19 será feito através da avaliação de indicadores de propagação e da capacidade de atendimento do sistema de saúde, apoiado em dados técnicos fornecidos pelo Estado do Pará, através do órgão competente e pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (SEMSA).

As medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia deverão resguardar, o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas. Devendo a Administração Pública Municipal retornar ao expediente presencial para as atividades essenciais a partir do dia 02 de junho de 2020, salvo para os servidores públicos pertencentes ao grupo de risco.

Art. 12. Permanecem fechados ao público:

1 – shopping centers e galerias de lojas;
II – academias de ginástica e outros locais fechados utilizados para a prática de atividade fisica;
III – bares, casas noturnas e estabelecimentos similares;
IV – igarapés, balneários, clubes e estabelecimentos similares;
V – comércio em geral não enumerado no Anexo 1 deste Decreto.

Parágrafo único. Fica permitido o serviço de entrega em domicílio para os estabelecimentos comerciais não autorizados a funcionar.

As empresas atuantes no segmento de mineração, prestadoras de serviços no território do Município de Parauapebas, deverão adotar, imediatamente, Plano de Contingência de Transmissão da COVID-19.

Confira na íntegra o DECRETO N° 555-2020 – MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, considerando, por fim, que as regras relacionadas a esta matéria poderão ser alteradas a qualquer tempo, mediante análise técnica dos setores competentes.

Campanha contra queimadas alerta sobre agravo à saúde em época de pandemia

Posted on 01/06/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

As queimadas são um problema que se fortalece ainda mais em época de estiagem e que, neste ano, trazem uma preocupação a mais para a gestão municipal devido à pandemia do coronavírus. Além de prejudicar o meio ambiente, as queimadas agravam problemas respiratórios e as consequências podem ser desastrosas para a saúde pública.

Para combater esta prática criminosa, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), lança a campanha “Queimadas e Coronavírus: Uma combinação que pode matar”.

“Todos sofremos com os transtornos provocados pelas queimadas. E em meio a pandemia do coronavírus, a situação requer ainda mais atenção. Não iremos medir esforços para inibir as queimadas e contamos com a sociedade para nos ajudar a combater este crime em nosso município”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente, Dion Leno.

Por ser um crime, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/ 98, o responsável por uma queimada pode ser autuado em caso de flagrante. Entre as ações, a gestão municipal irá notificar os loteamentos, solicitando plano de ação de prevenção e combate às queimadas e sua execução. E ainda orientará sobre as queimadas realizadas para destinação irregular de lixo doméstico ou limpeza de lotes, sejam eles urbanos ou propriedades rurais.

Apesar das implicações legais, o uso do fogo na produção rural não é tão raro. Entretanto, é possível realizar as queimadas controladas. Para isso, é necessário solicitar autorização ao órgão ambiental.

O fato é que, sem autorização, queimada é crime e o objetivo da campanha é despertar a consciência da população e incentivar as denúncias que devem ser feitas pelos telefones: 98188-3067 (Semma), 193 (Corpo de Bombeiros) ou 199 (Defesa Civil).

Mês de junho inicia em Parauapebas com 302 novos casos de Covid-19 e três mortes

Posted on 01/06/202001/06/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

De acordo com dados divulgados através de Boletim Epidemiológico elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa), só nesta segunda-feira (1) foram registrados 302 casos de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e mais três mortes.

De acordo com as autoridades municipais, o aumento no número de casos ocorre devido à testagem em massa por sistema drive-thru com o exame PCR que iniciou no último sábado, 30, e os testes rápidos realizados nas Unidades de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde relata que a testagem é mais uma importante ação preventiva para conter o avanço do contágio no município, já que os casos positivos e assintomáticos ficarão isolados. Quem tiver o resultado positivo no exame deverá entrar em contato com o Disk Covid Parauapebas para receber orientação pelo WhatsApp 031 98625-3239. Se você ainda não se cadastrou para fazer o exame, faça seu agendamento no site: www.testesmoleculares.com.br.

Mulher de 80 anos. Óbito em 25/05. Estava internada na UPA

Mulher de 68 anos. Óbito em 28/05. Estava internada no HGP

Homem de 81 anos, indígena. Óbito em 30/05. Estava internado em outro município.

1 – Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar.

2 – Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar.

3 – Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar.

4 – Homem de 81 anos. Óbito.

5 – Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar.

6 – Mulher de 61 anos. Isolamento domiciliar.

7 – Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar.

8 – Mulher de 46 anos. Isolamento domiciliar.

9 – Mulher de 19 anos. Isolamento domiciliar.

10 – Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar.

11 – Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar.

12 – Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

13 – Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

14 – Mulher de 26 anos. Isolamento domiciliar.

15 – Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar.

16 – Mulher de 25 anos. Isolamento domiciliar.

17 – Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar.

18 – Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

19 – Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar.

20 – Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

21 – Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

22 – Homem de 56 anos. Isolamento domiciliar.

23 – Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar.

24 – Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

25 – Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

26 – Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

27 – Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

28 – Mulher de 10 anos. Isolamento domiciliar.

29 – Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

30 – Mulher de 14 anos. Isolamento domiciliar.

31 . Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar.

32 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

33 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar.

34 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar.

35 . Mulher de 22 anos. Isolamento domiciliar.

36 . Mulher de 36 anos. Isolamento domiciliar.

37 . Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar.

38 . Mulher de 42 anos. Isolamento domiciliar.

39 . Homem de 10 anos. Isolamento domiciliar.

40 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

41 . Homem de 54 anos. Isolamento domiciliar.

42 . Mulher de 43 anos. Isolamento domiciliar.

43 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

44 . Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar.

45 . Homem de 64 anos. Isolamento domiciliar.

PCR DRIVE-THRU

46 . Mulher de 41 anos. Isolamento domiciliar.

47 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

48 . Mulher de 42 anos. Isolamento domiciliar.

49 . Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar.

50 . Mulher de 51 anos. Isolamento domiciliar.

51 . Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar.

52 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar.

53 . Homem de 51 anos. Isolamento domiciliar.

54 . Mulher de 41 anos. Isolamento domiciliar.

55 . Mulher de 24 anos. Isolamento domiciliar.

56 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar.

57 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

58 . Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar.

59 . Mulher de 47 anos. Isolamento domiciliar.

60 . Mulher de 84 anos. Isolamento domiciliar.

61 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar.

62 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

63 . Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar.

64 . Mulher de 45 anos. Isolamento domiciliar.

65 . Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar.

66 . Homem de 47 anos. Isolamento domiciliar.

67 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar.

68 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

69 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar.

70 . Homem de 53 anos. Isolamento domiciliar.

71 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar.

72 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar.

73 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

74 . Mulher de 46 anos. Isolamento domiciliar.

75 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

76 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

77 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar.

78 . Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar.

79 . Homem de 53 anos. Isolamento domiciliar.

80 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

81 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

82 . Homem de 53 anos. Isolamento domiciliar.

83 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

84 . Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar.

85 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar.

86 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

87 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

88 . Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar.

89 . Homem de 15 anos. Isolamento domiciliar.

90 . Homem de 57 anos. Isolamento domiciliar.

91 . Homem de 46 anos. Isolamento domiciliar.

92 . Homem de 10 anos. Isolamento domiciliar.

93 . Mulher de 51 anos. Isolamento domiciliar.

94 . Mulher de 18 anos. Isolamento domiciliar.

95 . Mulher de 42 anos. Isolamento domiciliar.

96 . Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar.

97 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar.

98 . Mulher de 21 anos. Isolamento domiciliar.

99 . Mulher de 21 anos. Isolamento domiciliar.

100 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar.

101 . Mulher de 12 anos. Isolamento domiciliar.

102 . Homem de 12 anos. Isolamento domiciliar.

103 . Homem de 17 anos. Isolamento domiciliar.

104 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

105 . Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar.

106 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar.

107 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

108 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar.

109 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

110 . Mulher de 63 anos. Isolamento domiciliar.

111 . Mulher de 19 anos. Isolamento domiciliar.

112 . Mulher de 44 anos. Isolamento domiciliar.

113 . Mulher de 11 anos. Isolamento domiciliar.

114 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

115 . Mulher de 29 anos. Isolamento domiciliar.

116 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar.

117 . Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar.

TESTE RÁPIDO

118 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar.

119 . Mulher de 51 anos. Isolamento domiciliar.

120 . Mulher de 50 anos. Isolamento domiciliar.

121 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar.

122 . Mulher de 18 anos. Isolamento domiciliar.

123 . Mulher de 26 anos. Isolamento domiciliar.

124 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

125 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar.

126 . Mulher de 25 anos. Isolamento domiciliar.

127 . Mulher de 16 anos. Isolamento domiciliar.

128 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar.

129 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

130 . Mulher de 44 anos. Isolamento domiciliar.

131 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

132 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar.

133 . Mulher de 57 anos. Isolamento domiciliar.

134 . Homem de 47 anos. Isolamento domiciliar.

135 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar.

136 . Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar.

137 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

138 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

139 . Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar.

140 . Mulher de 29 anos. Isolamento domiciliar.

141 . Homem de 1 anos. Isolamento domiciliar.

142 . Mulher de 44 anos. Isolamento domiciliar.

143 . Homem de 49 anos. Isolamento domiciliar.

144 . Mulher de 26 anos. Isolamento domiciliar.

145* . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

146 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar.

147 . Homem de 14 anos. Isolamento domiciliar.

148 . Homem de 47 anos. Isolamento domiciliar.

149 . Homem de 50 anos. Isolamento domiciliar.

150 . Homem de 23 anos. Isolamento domiciliar.

151 . Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar.

152 . Homem de 49 anos. Isolamento domiciliar.

153 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar.

154 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

155 . Mulher de 19 anos. Isolamento domiciliar.

156 . Mulher de 10 anos. Isolamento domiciliar.

157 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

158 . Homem de 76 anos. Isolamento domiciliar.

159 . Mulher de 40 anos. Isolamento domiciliar.

160 . Mulher de 11 anos. Isolamento domiciliar.

161 . Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

162 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

163 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

164 . Mulher de 48 anos. Isolamento domiciliar.

165 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar.

166 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

167 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

168 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

169 . Homem de 55 anos. Isolamento domiciliar.

170 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar.

171 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar.

172 . Mulher de 46 anos. Isolamento domiciliar.

173 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

174 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

175 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

176 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

177 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

178 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

179 . Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar.

180 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

181 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

182 . Homem de 53 anos. Isolamento domiciliar.

183 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

184 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

185 . Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar.

186 . Homem de 55 anos. Isolamento domiciliar.

187 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

188 . Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar.

189 . Mulher de 29 anos. Isolamento domiciliar.

190 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar.

191 . Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar.

192 . Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar.

193 . Homem de 18 anos. Isolamento domiciliar.

194 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

195 . Homem de 46 anos. Isolamento domiciliar.

196 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

197 . Homem de 67 anos. Isolamento domiciliar.

198 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar.

199 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar.

200 . Mulher de 20 anos. Isolamento domiciliar.

201 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

202 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar.

203 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

204 . Homem de 46 anos. Isolamento domiciliar.

205 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

206 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

207 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

208 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar.

209 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar.

210 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

211 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

212 . Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

213 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

214 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

215 . Homem de 49 anos. Isolamento domiciliar.

216 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

217 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

218 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

219 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

220 . Homem de 56 anos. Isolamento domiciliar.

221 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar.

222 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

223 . Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar.

224 . Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar.

225 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar.

226 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar.

227 . Homem de 23 anos. Isolamento domiciliar.

228 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar.

229 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

230 . Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

231 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

232 . Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar.

233 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

234 . Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar.

235 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

236 . Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar.

237 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar.

238 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

239 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

240 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

241 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar.

242 . Homem de 54 anos. Isolamento domiciliar.

243 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

244 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

245 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

246 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar.

247 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

248 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

249 . Homem de 23 anos. Isolamento domiciliar.

250 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar.

251 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar.

252 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar.

253 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar.

254 . Homem de 22 anos. Isolamento domiciliar.

255 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

256 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar.

257 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar.

258 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

259 . Homem de 46 anos. Isolamento domiciliar.

260 . Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

261 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar.

262 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar.

263 . Mulher de 44 anos. Isolamento domiciliar.

264 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

265 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

266 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

267 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

268 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

269 . Homem de 46 anos. Isolamento domiciliar.

270 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

271 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

272 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

273 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

274 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

275 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

276 . Homem de 22 anos. Isolamento domiciliar.

277 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

278 . Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar.

279 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

280 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

281 . Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar.

282 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

283 – Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

284 – Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

285 -Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar.

286 – Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

287 – Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

288 – Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar.

289 – Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

290 – Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar.

291 -Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

292 – Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

293 – Homem de 46 anos. Isolamento domiciliar.

294 – Mulher de 55 anos. Isolamento domiciliar.

295 – Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

296 – Homem de 49 anos. Isolamento domiciliar.

297- Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

298 – Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

299 – Mulher de 45 anos. Isolamento domiciliar.

300- Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

301 – Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

302 – Homem de 53 anos. Isolamento domiciliar.

Após uma semana sem lockdown, média de isolamento no Pará foi de 44,33%

Posted on 01/06/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O Pará alcançou a 14ª posição no ranking brasileiro de isolamento social no domingo (31). Em números percentuais, a taxa representou 49,96% de pessoas se mantendo em casa para evitar a proliferação do novo coronavírus. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (01), pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac).

O Lockdown, no Estado, teve a duração de 17 dias e finalizou no último domingo (24). No período de 25 a 31 de maio, durante a primeira semana sem a suspensão total de serviços não essenciais e o fim do controle do fluxo de pessoas em via pública, a média da taxa de isolamento foi de 44,33%, em todo o Pará.

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, o índice maior de pessoas nas ruas já era previsto. “A redução no índice de isolamento já era esperado, uma vez que após o lockdown as pessoas já podem sair de casa sem precisar comprovar a necessidade e sem serem multadas, além das atividades que começaram a ser retomadas hoje. É fundamental lembrar que não é o fim do isolamento social, é preciso manter todas as medidas possíveis para evitar o contágio e não termos que retroceder”, afirmou.

Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar as cidades paraenses, os três melhores índices de isolamento foram nos municípios de Afuá (67%), Cachoeira do Piriá (65,08%) e Anajás (62,9%). Já as cidades que mais desobedeceram a recomendação de ficar em casa, registrando um baixo índice de isolamento, foram Palestina do Pará (34,2%), São Francisco do Pará (34,5%) e Conceição do Araguaia (35,9%).

Na capital paraense e em Ananindeua foram registrados, respectivamente, os índices de 50,9% e 48%.

Em Belém, incluindo os distritos, os bairros com as maiores taxas de pessoas em casa foram: Farol (65,7%), Val-de-Cães (70%) e Cidade Velha (67,5%). Já os piores foram: Águas Negras (31,1%), Carananduba (32%) e Maracajá (32,7%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Levilândia (57,4%), Cidade Nova V (57%) e Guajará (56,6%). Já as piores taxas observadas foram em Curuçambá (35%), Heliolândia (37,2%) e Paar (39,3%).

Serviço: O percentual de isolamento dos 144 municípios paraenses e o monitoramento completo estão disponíveis em um espaço exclusivo sobre os índices no site da Segup.

Projeto propõe aumento do adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde

Posted on 01/06/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

José Pavão (MDB) propôs, na Indicação n° 147/2020, aumentar para 40% a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa), em virtude dos serviços prestados, das dificuldades, perigos e risco de contágio, principalmente da covid-19, no atual momento.

O vereador relata na proposição que esses profissionais ficam expostos a diversos riscos no desempenho de suas funções. Muitas vezes eles vão a lugares de acesso difícil e até perigosos, para prestar assistência à população.

“Os agentes comunitários percorrem cada rua, cada bairro e cada residência, tanto na cidade quanto na zona rural, e isso nos traz grande preocupação, em virtude dos perigos e, também, dos riscos de contágio que enfrentam em suas jornadas de trabalho. Esses profissionais estão na ‘linha de frente’ do combate e prevenção a todo tipo de infecção, epidemia e também desta pandemia do novo coronavírus, tendo em vista que são funções estratégicas e vitais, e por isso não podem aderir ao isolamento social imposto para os demais cidadãos, colocando a própria saúde em risco de contágio diariamente”, argumentou José Pavão.

No entendimento do parlamentar, aumentar o percentual de insalubridade dos ACSs é uma maneira não só de reconhecer o trabalho fundamental desses profissionais, mas, também, de garantir-lhes mais dignidade, caso adoeçam e precisem se afastar do trabalho.

A Indicação n° 147/2020 foi aprovada na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (26) e será enviada para análise do prefeito Darci Lermen, com cópia para o secretário municipal de Saúde, Gilberto Laranjeiras.

Vereadora sugere criação do Programa ‘Vale Gás Social’ em Parauapebas

Posted on 01/06/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Com o objetivo de contribuir com a população mais pobre e vulnerável do município, a vereadora Francisca Ciza (PP) pediu ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara de Vereadores projeto de lei que crie e regulamente o Programa “Vale Gás Social”.

A proposta da legisladora é garantir acesso ao gás de cozinha e oferecer maior tranquilidade às famílias mais carentes economicamente, porque o gás é item primordial no preparo da alimentação e, consequentemente, essencial à segurança alimentar e nutricional da população.

Segundo relatou a vereadora, a pandemia do coronavírus piorou muito a situação financeira de inúmeras famílias, devido ao isolamento social, conforme as orientações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais.

“Diversos parauapebenses estão ainda mais prejudicados pela crise econômica, principalmente aqueles que já se encontravam em situação de desemprego ou subemprego. Os desempregados poderão ter aumento de tempo de permanência nessa condição e os trabalhadores informais têm suas demandas de trabalho suprimidas diante da necessidade de distanciamento físico, ressaltando ainda mais a importância deste auxílio”, contou Francisca Ciza.

A parlamentar também explicou que as famílias consomem em média 7,3 botijões de gás por ano e que o preço médio do botijão de 13 kg corresponde a R$ 80,00. “Muitas famílias carentes atendidas pelos programas sociais sofrem problemas de nutrição pelo simples fato de não terem condições de comprar botijões de gás regularmente para preparação de alimentos”, destacou novamente a vereadora.

Para Francisca Ciza, somada a esta situação de renda insuficiente enfrentada por esta parcela da população, o isolamento social e a permanência em casa têm implicação direta no aumento do consumo de água, luz e gás de cozinha.

Portanto, torna-se fundamental salvaguardar a vida da população mais pobre e vulnerável, fornecendo crédito financeiro em um cartão magnético de Vale Gás, renovado em intervalos máximos de 60 dias, a famílias consideradas carentes, nos termos da Lei Federal nº 28.742, de 07/12/1993, e integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, conforme dispõe o Decreto Federal nº 26.135, de 26/06/2007.

Para contemplar a população vulnerável do município, os vereadores aprovaram a Indicação nº 138/2020, que oficializa o pedido de criação do Programa Vale Gás, proposto pela vereadora Francisca Ciza. Com a aprovação da Câmara, a proposição será enviada para análise de viabilidade orçamentária do Poder Executivo municipal.

Pandemia faz Festival Junino Jeca Tatu ser adiado em Parauapebas

Posted on 01/06/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Um dos maiores festivais juninos do norte do Brasil, o Jeca Tatu, realizado todos os anos pela Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas (Liajup), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), não será realizado em 2020 no mês de junho, por conta da pandemia do novo Coronavírus que vem fazendo centenas de milhares de vítimas em todo o mundo.

O adiamento do Jeca Tatu 2020 foi confirmado ao Portal Pebinha de Açúcar por Saulo Ramos, titular da Secretaria de Cultura de Parauapebas. “Infelizmente os grandes eventos que reúnem muitas pessoas estão sendo adiados ou cancelados em todo o mundo por conta da pandemia, e aqui em Parauapebas não é diferente. Teremos que adiar o Jeca Tatu 2020, festival junino que tanto nos orgulha, afinal, sabemos que em todos os anos reunimos vários munícipes não só de Parauapebas, mas de toda a região, pessoas que se deslocam ao nosso município para prestigiar este evento que já virou tradição”, relatou Saulo, destacando que a ideia da Secult é que o evento seja realizado ainda este ano, porém, sem data e mês definidos.

Dos 2.507 casos confirmados de Covid-19 em Parauapebas, 764 se recuperaram, 105 estão internados e 71 morreram

Posted on 01/06/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

De acordo com o Boletim Epidemiológico que é elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa), divulgado no domingo (31), mais 232 novos casos de Covid-19 foram confirmados, chegando ao total de 2.507.

Ainda no domingo, foram confirmadas as mortes de dois indígenas, totalizando 71 óbitos. Os dados revelam ainda que 764 pessoas já estão recuperadas, 105 estão internadas nas redes pública e privada de saúde e outros 1.567 seguem em isolamento domiciliar.

Quem apresenta sintomas suspeitos de Covid-19 pode contar com o serviço de telemedicina disponível pelo Disk Covid Parauapebas, no número (031) 98625-3239. As pessoas podem enviar mensagem para o número e receber orientações e consultas com profissionais de saúde. O atendimento é gratuito.