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Justiça Eleitoral se prepara para realizar as Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) segue na execução das eleições municipais de 2020. O cenário desafiador, imposto pela pandemia, requer cuidados e novas estratégias que devem ser tomadas para garantir a saúde de todos aqueles que trabalham para levar os serviços da Justiça Eleitoral à sociedade. Em novembro, máscara, álcool em gel e distanciamento social são tão importantes quanto o título eleitoral, documento oficial com foto e caneta na hora do voto.

Data e horário das eleições também mudaram por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. O pleito acontecerá nos dias 15 e 29 de novembro – 1º e 2º turno respectivamente. Já o horário da eleição também precisou ser revisto e foi acrescentado mais uma hora no período de votação, iniciando às 7h e seguindo até às 17h. A recomendação é de que eleitoras e eleitores com mais de 60 anos utilizem, preferencialmente, o horário compreendido entre 7h e 10h da manhã.

Eleitorado

O estado do Pará conta com 5.758.120, destes, 1.009.732 estão localizados em Belém, 330.014 em Ananindeua e 221. 537 em Santarém, municípios estes onde pode ocorrer segundo turno, de acordo com o coeficiente populacional. Já os ribeirinhos representam 0,62 % (354.977) dos eleitores do estado, indígenas 0,33% (18.910) e da zona rural 15,02 % (864.816). Por conta da pandemia, excepcionalmente nesta eleição, os eleitores não utilizarão a biometria.

Ainda de acordo com a estatística elaborada pelo TRE do Pará, o estado é composto por 2.905.989 femininos e 2.851.826 do sexo masculino.

Urnas eleitorais

Para realizar as eleições no estado, o TRE utiliza 20.571 urnas eletrônicas que são continuamente testadas, mesmo em ano não eleitoral. Foram realizados três ciclos completos de testes e até quatro simulações de eleição, com o intuito de garantir seu pleno funcionamento. Do total de urnas 17. 824 estarão nas seções de votação e 2.700 são urnas de contingência – reserva técnica – que são utilizadas em qualquer emergência. Em Belém, serão utilizadas 2.759 urnas eletrônicas, já Ananindeua conta com 888 urnas e Santarém 795.

A preparação das urnas, ou seja, carregar o equipamento com as informações dos candidatos inicia no dia 30 de outubro e segue até 7 de novembro, na capital. Já a preparação para o interior começa no dia 3 de novembro, seguindo até 6 de novembro.

Zonas Eleitorais

O Estado conta com 100 zonas eleitorais. Dessas, 10 estão em Belém, 2 em Ananindeua e 3 zonas eleitorais em Santarém.

Mesários

Para as eleições municipais de 2020, a expectativa da Justiça Eleitoral é a participação de cerca de 82 mil mesários voluntários. Na capital paraense, sendo o maior colégio eleitoral, estão previstos a participação de cerca de 11 mil mesários e mais 320 supervisores.

Em Ananindeua, são aguardados para atuarem no dia 15 de novembro cerca de 3.800 entre mesários e supervisores. Em Santarém, no Oeste Paraense, irão atuar 3.700 pessoas, contando os mesários e supervisores.

Os mesários voluntários estão recebendo treinamento virtual. A capacitação é feita por EAD por meio de texto e vídeos, realizada no ambiente de educação do TSE pela internet (educação.tse.jus.br). No caso de dúvidas são direcionadas para o e-mail da zona eleitoral.

Voto

Nesta eleição, serão escolhidos os representantes municipais – vereadores e prefeitos nos 144 municípios do estado. Vale ressaltar, a importância de se levar a cola com os números dos candidatos para garantir mais rapidez na hora do voto.

Plebiscito

No município de Itaituba os moradores ainda terão mais uma opção de voto por conta do plebiscito que será realizado durante o pleito eleitoral. Além de escolher Prefeito e vereadores, os eleitores daquele município decidirão se concordam ou não com o desmembramento do município de Itaituba e criação do município de Moraes de Almeida. As opções de voto serão: 44 para Sim e 73 para Não.

Valor

De acordo com o TRE do Pará, o pleito eleitoral deste ano está orçado em R$34.777.698,35.

TST determina fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

Ex-presidente da Câmara de Parauapebas tem contas reprovadas por ausência de licitação

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregular a prestação de contas de 2014 da Câmara de Vereadores de Parauapebas, de responsabilidade de Josineto Oliveira, por não ter comprovado a realização de licitação. Ele foi multado em R$ 33.963,45, que correspondem a 9.500 Unidades de Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA). Cópia dos autos deve ser encaminhada ao Ministério Público do Estado, para as providências legais que julgar cabíveis.

O ordenador de despesas apresentou defesa, mas permaneceram falhas graves como a não comprovação da realização de processo licitatório para as despesas no montante de R$ 2.161.641,62. Quanto ao lançamento à conta Receita a Comprovar, no valor de R$ 1.474,14, o conselheiro substituto Alexandre Cunha, relator do processo, deixou de aplicar multa, por ser valor de pequena monta.

O relator entendeu que as demais falhas se tratam de impropriedades que não têm o poder de reprovar as contas, e decidiu apenar o gestor com as seguintes multas: 500 UPF-PA, pelo não envio dos extratos bancários e conciliações com o detalhamento dos números dos cheques, ordem bancárias e nº do empenho; 2.000 UPF-PA, pelo não envio dos contratos temporários para registro (R$ 13.486.450,16); 1.000 UPF-PA pela existência de transgressões jurídicas verificadas na análise dos procedimentos licitatórios encaminhados; 6.000 UPF-PA pela não comprovação da realização de licitação para as despesas no valor de R$ 2.161.641,62.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (16/09). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões.

Até o fechamento desta matéria, Josineto ainda não havia se manifestado sobre a decisão do TCM.

Nove candidatos irão disputar a prefeitura municipal de Parauapebas

A Justiça Eleitoral recebeu o registro de 10 Atas de Convenções Partidárias com candidatos a prefeito de Parauapebas, é o maior número da história das eleições municipais.

Entre os 10 nomes consta o de Joelma Leite, pelo PL, mas ela desistiu para apoiar o ex-prefeito Valmir da Integral, na Ata da Convenção do PSD é citada a coligação composta pelo PSDB, PMN, PL e CIDADANIA, porém o PL resolveu apoiar Darci Lermen.

Candidatos a prefeito/vice – conforme Atas das Convenções Partidárias que foram registradas na Justiça Eleitoral

1) Darci Lermen (MDB) e João do Verdurão (PDT)

2) Francisco Xavier Falcão (Solidariedade) e Mairo Santos da Silva (Solidariedade)

3) Gilberto Sá (PTC) e Cleber Costa (PTC)

4) Hipólito Gomes (Patriota) e Robson Cunha (Patriota)

5) Joelma Leite (PL) e Renato Aguiar (PL)

6) Júlio César (PRTB) e Amauri Lara Rosa Filho (PRTB)

7) Léo da Cervebras (PSL) e Will (PSL)

8) Marcelo Catalão (Avante) e Meire Vaz (PMB)

9) Rubens Moraes (PSOL) e Maria da Graça (PSOL)

10) Valmir da Integral (PSD) e Francine do Hiperssena (PSDB)

Limite de gastos de cada candidato a prefeito

1) Avante: R$ 3.712.311,11 (Três milhões; setecentos e doze mil, trezentos  e onze reais; onze centavos).

2) MDB: R$ 3.712.311,11 (três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

3) PSL: R$ 3.712.311,11 (Três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

4) PSOL: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)

5) PRTB:  R$ 3.712.311,11 (Três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

6) PTC: valor não declarado

7) Solidariedade: valor não declarado

8) PL: valor não declarado

9) PSD: valor não declarado

10) Patriota: valor não declarado

Stone abre vagas de emprego no Pará

A Stone, empresa de tecnologia financeira, tem novas oportunidades de emprego em Marabá e Castanhal, no estado do Pará. As vagas são para o time comercial da fintech, que busca pessoas alinhadas à sua cultura e que queiram transformar o setor de meios de pagamentos no Brasil. Para se candidatar, é só acessar o site, conferir os pré-requisitos e se inscrever.

Não há data limite para realizar a inscrição no site. As vagas contam com salário fixo + variável relacionada ao cumprimento de metas. Além disso, a empresa oferece vale alimentação e refeição, vale transporte, seguro saúde e odontológico, seguro de vida, auxílio creche e auxílio academia.

“Pará é um polo estratégico para a companhia. Por isso estamos investindo em oportunidades de emprego na região que nos permita continuar crescendo e atendendo bem aos nossos clientes”, explica Augusto Lins, presidente da Stone. “Nosso modelo de atuação é diferenciado, pois sabemos que o Brasil vai muito além dos grandes centros. Somos movidos por empreendedores espalhados por todo o país. Precisamos reforçar ainda mais nossos times locais para atender com excelência nossos clientes da região”, completa.

Diante do cenário de pandemia no país e seguindo as normas de segurança ditadas pela Vigilância Sanitária, a Stone está conduzindo os processos seletivos com todas as etapas de forma on-line, garantindo a saúde dos candidatos e dos recrutadores. O processo de contratação inclui testes on-line e entrevistas por videoconferência e não haverá a etapa presencial para conhecer as instalações da empresa, nesse primeiro momento.

A Stone está em busca de pessoas alinhadas à sua cultura e que queiram transformar o setor de meios de pagamentos no Brasil. Além do Pará, a empresa tem vagas abertas em outras regiões, todas elas estão listadas em http://jornada.stone.com.br/.

Um dos primeiros unicórnios brasileiros, a Stone abriu capital na bolsa eletrônica Nasdaq, em Nova York, em outubro de 2018. A companhia tem como propósito facilitar a vida do empreendedor brasileiro, permitindo-o vender mais, gerir melhor seu negócio e crescer sempre, com uma oferta diferenciada de soluções de pagamento e gestão, além de atendimento personalizado.

Inscrições:
Marabá: http://grnh.se/17e4262b3us
Castanhal: http://grnh.se/0155d03c3us

Sobre a Stone
A Stone é uma empresa de tecnologia financeira que possui uma plataforma de soluções de venda e gestão cujo propósito é melhorar a vida do empreendedor brasileiro, ajudando-o a vender mais, gerir melhor o seu negócio e crescer sempre. Por meio de tecnologia e inovação, contribui para o fortalecimento e a evolução do mercado. Com clientes espalhados por todo o Brasil, desenvolve um relacionamento próximo e personalizado com cada um dos lojistas que atende.

Em Parauapebas, homem vira “cavalo do cão” e esfaqueia mulher que estava louvando a Deus

A Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher de Parauapebas (DEAM), está investigando um crime que chocou familiares e amigos de uma senhora de 49 anos de idade identificada como Rosângela de Sousa Santos, mãe de quatro filhos e moradora do Bairro Liberdade II, na “Capital do Minério”.

De acordo com informações repassadas pela vítima à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, era manhã do dia 11 de setembro quando ela acordou cedo e começou a louvar a Deus com canções evangélicas, momento em que seu companheiro, identificado como Pedro Pereira de Assis, de 44 anos de idade, acordou estressado e logo começou a lhe tratar de forma ignorante.

“Eu estava louvando a Deus quando ele acordou murmurando, reclamando que eu estava fazendo barulho, perguntando se eu já tinha feito o café, disse que sim e que faltava apenas o complemento. Pedi para ele escovar os dentes que iria preparar e ele ficou reclamando e dizendo que nunca viu meu Deus fazer milagres”, relatou Rosângela, afirmando ainda que seu companheiro continuou murmurando e afirmando que acordou com vontade de fazer besteiras.

Pedro Pereira de Assis está foragido

 

Ainda de acordo com informações repassadas à reportagem por Rosângela, em dado momento ela afirmou para o seu companheiro que se ele continuasse fazendo ameaças, ele iria tomar providências e chamar a polícia. “Eu estava de costas, quando ele pegou uma faca na pia e começou a me golpear, foi no momento que virei de frente para ele e um de meus olhos acabou sendo atingido”, relatou a dona de casa, que infelizmente acabou perdendo um de seus olhos com o ferimento causado pelo esfaqueamento que também atingiu várias partes de seu corpo.

Depois do ato covarde, Pedro Pereira de Assis fugiu e ainda não foi encontrado. Ele ainda chegou a afirmar que poderia sair de casa, mas antes mataria Rosângela e seu genro.

Rosângela de Sousa Santos morava com Pedro Pereira de Assis há cerca de oito anos.

 

Semana inicia com vagas de emprego em Parauapebas; aproveite!

Para se candidatar, baixe em seu celular o aplicativo Sine Fácil ou procure o Sine, localizado na rua 11, entre as ruas D e E, Cidade Nova. O horário de atendimento é das 8h às 14h. Para conferir as vagas de hoje, clique ao lado: PAINEL DE VAGA 21-09

Em Parauapebas, menor é baleado, polícia vai a caça aos bandidos e é recebida a bala

A Polícia Civil está investigando uma tentativa de homicídio ocorrida na noite deste sábado (19) às proximidades do Residencial Alto Bonito, em Parauapebas.

Segundo informações de Policiais Militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), eles monitoravam o Residencial Alto Bonito quando ouviram tiros nas proximidades.

Diante da situação, os policiais se deslocaram para o local e souberam que um menor de idade identificado como D.S.R acabara de ser baleado numa tentativa de homicídio no Bairro Casas Populares II. A Rocam logo se encaminhou para o bairro Tropical e lá se deparou com dois elementos em alta velocidade sobre uma motocicleta Titan de cor verde e placa JVB-1682.

Eles já haviam sido informados das características do veículo que os dois elementos donos da tentativa de homicídio estavam. Quando tentaram abordar os dois ocupantes do veículo, foram recebidos a tiros pelo criminoso que estava na garupa. Houve um revide de disparos da Polícia Militar contra o elemento, que se embrenhou em meio ao matagal. Quanto ao condutor do veículo, abandonou a moto duas esquinas depois e também conseguiu fugir do cerco policial.

A polícia encaminhou a motocicleta para a Delegacia. Minutos depois, a mãe de um dos ocupantes da motocicleta compareceu à Delegacia para ter notícias do filho. Ela soube que se tratava do filho por reconhecer as sandálias do mesmo. Ele foi identificado como Arilson Douglas Ramos Guimarães. O outro elemento ainda não foi identificado pela polícia.

O menor vítima dos disparos estava internado em um hospital de Parauapebas com o quadro de saúde estável.

Semana Nacional de Trânsito segue até o dia 25 em Parauapebas

Com o tema “Perceba o Risco. Proteja a Vida!”, o Núcleo de Educação para o Trânsito (NET) de Parauapebas abriu na última sexta-feira, 18, a Semana Nacional de Trânsito (SNT), com panfletagem no Bairro Cidade Nova.

Ligado ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), o NET foi à rua para dialogar com a população sobre a necessidade de praticar um trânsito seguro para todos. “O nosso lema é preservar a vida. E, neste sentido, até o próximo dia 25 vamos fazer um trabalho intensivo para conscientizar ciclistas, pedestres, condutores e pilotos a usarem os equipamentos de segurança para que, em caso de acidente, preservem a vida”, explica Milton Lima, coordenador do NET.

A ação educativa agrada ao condutor Eliseu Sena. “A conscientização é muito boa para ambas as partes no trânsito – pedestres e os condutores de um modo geral. Eu observo que muitos condutores dirigem o veículo de forma irregular”, comenta.

Durante a atividade, o DMTT contou com a participação da Guarda Municipal de Parauapebas e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), que também integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi).

A Semana Nacional de Trânsito é realizada todos os anos em vários municípios brasileiros. Em 2020, a campanha ganha em sua programação as ações presenciais do Movimento Maio Amarelo que, por causa da pandemia, foram realizadas anteriormente nas redes sociais.

A programação da SNT vai até o dia 25 deste mês com blitze e panfletagens educativas pela cidade, palestras em escolas e conscientização em estacionamentos privados de uso público sobre utilização de vagas especiais. Para esta ação, o NET contará com a presença de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Parauapebas (CMDPDP).

Além de cumprir as regras de trânsito, condutores, pedestres, ciclistas e motociclistas devem praticar as medidas preventivas contra o novo coronavírus e usar máscara e álcool em gel e manter o distanciamento social.

 

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na poupança social digital hoje.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimentoDia do crédito na conta poupança social digitaldata para saque em espécie
janeiro29 de junho25 de julho
fevereiro06 de julho08 de agosto
março13 de julho22 de agosto
abril20 de julho05 de setembro
maio27 de julho19 de setembro
junho03 de agosto03 de outubro
julho10 de agosto17 de outubro
agosto24 de agosto17 de outubro
setembro31 de agosto31 de outubro
outubro08 de setembro31 de outubro
novembro14 de setembro14 de novembro
dezembro21 de setembro14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores para que verifiquem o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links, nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Turismo: metade das operadoras vende viagens para novembro e dezembro

Em agosto, metade das operadoras de turismo vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). As operadoras são empresas que montam pacotes e programas de viagens, que são comercializados pelas agências de turismo, e os membros da associação representam 90% dos roteiros de lazer vendidos no Brasil.

A associação avalia que o setor passa por uma retomada gradual e lenta, depois de ter sido duramente impactado desde março pela pandemia de covid-19, que exige o distanciamento social como principal medida de prevenção. Em abril, 54% das operadoras não realizaram nenhuma venda, enquanto em agosto o percentual foi de 21%.

O faturamento das empresas ainda segue bem abaixo de 2019, segundo o balanço divulgado. Para 40% das empresas, o faturamento em agosto teve uma perda de 90% em comparação com agosto do ano passado. Apesar disso, 87,5% das operadoras de turismo consideram que agosto foi melhor ou igual a julho.

A expectativa do setor é que o segundo semestre de 2020 tenha um faturamento menor que a metade do registrado no mesmo período em 2019. Essa é a previsão de 71% das operadoras, que lidam com a redução da capacidade de todos os serviços relacionados ao turismo, como voos, restaurantes, hotéis e outros serviços.

Ano que vem

A pesquisa da associação mostra, ainda, que 67% das operadoras venderam pacotes para o primeiro semestre de 2021. Entre as empresas consultadas, 29% declararam ter comercializado também para o próprio mês de agosto, 44% para setembro e 46% para outubro. Os percentuais superam o segundo semestre de 2021, que foi comercializado por 38% das empresas.

Um dos destaques do balanço é a redução do cancelamento de viagens. Em julho, 73% das operadoras tiveram vendas canceladas, enquanto em agosto o percentual caiu para 30%.

Destinos preferidos

O destino vendido com mais frequência foi o Nordeste, com embarques comercializados por 83% das operadoras. Em seguida, vieram Sudeste (80%), Europa (75%), Sul (74%), Centro-Oeste (70%), Norte (62%), América Central/Caribe (62%), América do Sul (55%), América do Norte (48%), Ásia (48%), Oceania (48%) e África (24%).

Os destinos mais procurados no Nordeste são Salvador e Porto de Galinhas, enquanto no Sudeste figuram Angra dos Reis e interior de São Paulo. No exterior, os embarques mais vendidos são para Portugal, Itália, Cancún, Punta Cana, Orlando, Miami,  Maldivas, Argentina e Peru.

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