27/11/2020 - Portal Pebinha de Açúcar

Vereadores aprovam concessão de honraria a pioneira de Parauapebas

Posted on 27/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Na sessão ordinária desta terça-feira (24), a vereadora Joelma Leite (PL) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020 para conceder o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Síndima Gonçalves Pinto, pelos serviços prestados nas áreas cultural e social do município de Parauapebas.

Maria Síndima reside em Parauapebas desde 1990 e é uma das fundadoras da Liga das Escolas de Samba e Blocos de Parauapebas (Liabespr), do Projeto Social Primavera do Amanhã e do Bloco Carnavalesco Piu Piu. Foi a primeira presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente do Primavera.

Dentre todos os projetos sociais que desenvolveu no município, Síndima ainda foi, por duas vezes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Parauapebas e coordenadora por quinze anos do Projeto Governamental Cecap, Programa Educar, Barriga Cheia e Projeto Pipa.

Participou ainda da fundação da Associação das Mulheres de Parauapebas (Asmup), do primeiro Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Primeiro Conselho Municipal de Cultura de Parauapebas, fazendo parte da Comissão do Selo Unicef.

Diante da rica trajetória desta mulher negra e ativista em Parauapebas, os vereadores aprovaram o projeto de decreto legislativo. A sessão solene para entrega da honraria ainda será marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Artistas de Parauapebas fazem cadastros para receber subsídio do Governo Federal

Posted on 27/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Conselho Municipal de Políticas Culturais, realizaram o cadastro de diversos artistas que foram impactados por conta da crise gerada pela Covid-19. Os recursos, garantidos pela Lei Aldir Blanc, visam amparar artistas afetados pela paralisação de eventos, causados pela pandemia, o que trouxe crise para o setor.

Os cadastros foram realizados de 11 a 22 de novembro onde, 128 artistas, apresentaram seus projetos culturais para receber o subsídio do Governo Federal. “Esta ação foi possibilitada devido à lei criada pelo governo federal em parceria com os governos estaduais e municipais”, explica Sadisvan Pereira, secretário municipal de Cultura, detalhando que, esse primeiro momento é de análise de documentos para perceber a legalidade do interessado e se se o plano de ação e o artista se enquadram no edital pretendido.

O resultado será até na próxima terça-feira (1), quando se dará detalhes de números de interessados, de aprovados e não inclusos. Ainda de acordo com Sadisvan, cada edital tem seu valor e a pontuação para acessar que se habilita com a apresentação necessária.

Conforme números cedidos pela Secretaria de Cultura, até o momento, para o Edital de número 1 (Prêmio), já houveram 124 inscritos, com uma previsão de 100 prêmios de R$ 3.500,00, cada.

Já o segundo edital é de fomento com uma previsão de 30 prêmios de R$ 16 mil, cada; neste, até o momento, já contam 53 inscritos.

O edital três é dedicado a espaços culturais e já conta com 51 inscritos, tendo como recursos valores variados.

Operação “black friday” é deflagrada pela Polícia Civil em Marabá

Posted on 27/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Após trabalho investigativo da Polícia Civil foi realizada buscas em uma residência situada na Folha 33, Qd. 05, Lt. 25, núcleo Nova Marabá, onde foram encontrados 47 quilos de maconha, 78 gramas de cocaína e uma arma de fogo tipo revólver calibre 32, com quatro munições intactas e duas munições deflagradas.

De acordo com informações vindas da Superintendência Regional do Sudeste de Polícia Civil, todo este material ilícito estava na posse de Ismael Silva Gomes, vulgo “GUTI”. Diante do flagrante o preso foi preso e será indiciado pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

A ação faz parte da Operação “black friday”, deflagrada hoje, sexta-feira, 27, pela Polícia Civil de Marabá, através das equipes da Superintendência Regional do Sudeste do Pará, Núcleo de Apoio a Investigação e 21ª SUPC de Marabá; com o objetivo de investigar o crime de tráfico de drogas na cidade de Marabá.

Vereadora sugere inclusão do Dia do Moto-Entregador no calendário de eventos

Posted on 27/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Entre os tantos profissionais que se destacaram durante os dias de confinamento em casa decorrente da pandemia de coronavírus está o moto-entregador. Este profissional evitou que muitas pessoas saíssem de casa, diminuindo os índices de aglomeração.

Em Parauapebas, cerca de mil profissionais atendem redes de delivery, levando às casas pedidos de refeições. Muitos têm um emprego principal, mas atuam como moto-entregadores para complementar a renda. Vale lembrar que, para se tomar entregador sobre moto, o profissional tem que ter, no mínimo, dois anos de habilitação na categoria A.

Diante da relevância da atuação profissional dos mototaxistas em Parauapebas, a vereadora Eliene Soares (MDB) sugeriu que seja incluído no calendário oficial de eventos do município o Dia do Moto-Entregador, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.

Conforme explicou a vereadora, esta é uma justa homenagem a esses profissionais que trabalham dia e noite para garantir que as famílias tenham produtos e serviços no conforto de casa.

Para Eliene, a data também pode servir para despertar a atenção do poder público acerca da necessidade de fomentar o serviço e incentivar a atividade profissional por meio da criação de linhas de crédito exclusivas e a formalização de negócios, o que volta ao município em forma de impostos.

Para homenagear a todos os profissionais que atuam no serviço de entrega sobre motocicleta, sejam motoboys, motofretistas ou intermediários de deliveries, os vereadores aprovaram a Projeto de Lei nº 66/2020, apresentado pela vereadora Eliene Soares. Com a aprovação, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen, para que posteriormente entre em vigor.

Governador acompanha as obras de reconstrução da PA-275 entre Parauapebas e Curionópolis

Posted on 27/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O governador Helder Barbalho visitou nesta sexta-feira (27), as obras de reconstrução, com implantação de acostamento, da PA-275, entre Parauapebas e Curionópolis, que estão em ritmo intenso.

As equipes da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) trabalham em duas frentes: na abertura e pavimentação do acostamento, parte da via diferenciada destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas; e na terraplenagem e reciclagem de solo para dar agilidade à obra, que deve ser entregue antes do prazo previsto de março de 2022.

Os trabalhos se concentram entre as cidades de Curionópolis e Parauapebas, na região sudeste do Pará. Serão executados 60 km de acostamento e reconstrução em toda a via, que não recebia obras de substituição total do pavimento há 20 anos.

A obra foi iniciada em agosto deste ano, e já está em etapas avançadas. Logo após a conclusão do trecho Parauapebas e Curionópolis, as equipes da Setran irão se mobilizar para o outro trecho, entre Curionópolis até Eldorado do Carajás.

A reconstrução da PA-275 beneficiará a rota de escoamento da produção mineral do Estado, principalmente, para o município de Parauapebas, polo de exportação de minerais, como ferro, cobre e manganês.

Com mais de 100 km de extensão, a rodovia PA-275 passa por três municípios e duas rodovias de acesso: a BR-155, que dá acesso ao município de Marabá, principal cidade do sul e sudeste do Pará; e a PA-160, dando acesso à cidade de Canaã dos Carajás.

Conselho Nacional de Trânsito define novos prazos para serviços de renovação de CNH e regularização de veículos

Posted on 27/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu novos prazos e procedimentos relacionados a infrações de trânsito e de processos de veículos. De acordo com a Resolução Nº 805/20, publicada na edição extra do Diário Oficial da União na última terça-feira (24), serviços como infrações de trânsito, transferência de propriedade de veículo, licenciamento anual e renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a ter novos prazos a partir de 1º de dezembro.

Para as infrações de trânsito cometidas a partir dessa data, os prazos para defesa da autuação e recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão e cassação, identificação do condutor infrator e expedição de notificação da autuação passam a seguir as normas previstas na legislação de trânsito. Já as infrações de trânsito cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro deste ano terão o prazo prorrogado por 10 meses para emitir notificação da autuação. Para as notificações de autuação já expedidas, as datas finais de defesa prévia e indicação do condutor posteriores a 20 de março de 2020 foram prorrogadas para 31 de janeiro de 2021. Além disso, a autoridade de trânsito poderá providenciar, sempre que possível, um formato diferenciado para as expedições das notificações de autuação, cometidas entre 26 de fevereiro a 30 de novembro de 2020.

No Pará, o Detran poderá estabelecer um cronograma específico, observando o prazo de 30 dias para as pessoas que realizaram transferência de propriedade de veículos adquiridos entre 19 de fevereiro a 30 de novembro deste ano. Nos estados em que não for estabelecido calendário estadual, o prazo máximo será o próximo dia 31 de dezembro.

Também começa a valer a partir de 01 de dezembro o prazo de 30 dias para comunicação de mudança de endereço de registro de veículo e de venda de veículo pelo antigo proprietário realizadas a partir de 19 de fevereiro de 2020. Já o registro e licenciamento de veículos novos, adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro deste ano poderão, ser feitos até 31 de janeiro de 2021. Por outro lado, o licenciamento anual por enquanto segue o calendário normal de cada estado, mas os Detrans podem estipular datas máximas que extrapolem os limites previstos em lei.

De acordo com a Resolução do Contran, os condutores que tiveram a habilitação vencida em 2020 poderão renovar o documento em até 12 meses a partir da data de vencimento da CNH. Nesse caso, os prazos começam a valer já a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Ou seja, os agentes de fiscalização de trânsito não poderão autuar condutores por qualquer documento de habilitação vencido em 2020, já que a CNH pode ser aceita até o último dia do mês de vencimento correspondente em 2021.
Os prazos estavam suspensos por decisão do próprio Contran devido à pandemia do novo Coronavírus. “O Denatran vai estabelecer a forma como será essa retomada até 31 de dezembro. Mas adiantamos que será gradativa para que o usuário tenha tempo e tranquilidade para regularizar seu veículo ou sua habilitação”, destaca o diretor-geral do Detran Marcelo Guedes. O Detran lembra que os usuários que quiserem adiantar os processos podem acessar o Call Center do Detran e solicitar um agendamento através do 154 ou do webchat online, no site do órgão (www.detran.pa.gov.br).

Audiência Pública apresenta Lei Orçamentária Anual de 2021 na segunda-feira (30)

Posted on 27/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Nesta segunda-feira, 30, será realizada Audiência Pública sobre a o Projeto de Lei nº 073/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas para o exercício de 2021 por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O evento iniciará às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e será aberto ao público, porém, em função da pandemia do novo coronavírus, será limitada a entrada pessoas no local do evento.

Os interessados deverão se inscrever previamente no endereço eletrônico https://www.even3.com.br/cmploa2021/. Serão permitidas somente 150 inscrições para acompanhamento presencial do evento e os participantes só poderão entrar no espaço usando máscara.

O evento também será transmitido ao vivo pelo canal no Youtube da Câmara Municipal de Vereadores.

Desocupação cresce 1,8 ponto percentual e atinge 405 mil pessoas no Pará

Posted on 27/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

A taxa de desocupação no Pará chegou a 10,9% no terceiro trimestre do ano, uma alta de 1,8 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (9,1%). O número de desempregados atingiu 405 mil, ou seja, mais 81 mil desempregados entraram na fila em busca de um trabalho no estado.

O nível da ocupação (relação entre pessoas ocupadas e pessoas em idade de trabalhar) ficou em 48,9%, mostrando estabilidade na comparação com o trimestre anterior (48,1%), mas apresentando queda de 3,7 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado (52,5%). O número de ocupados foi 3,3 milhões, 155 mil pessoas a menos do que o registrado no mesmo trimestre de 2019. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e referem-se ao trimestre de julho, agosto e setembro de 2020.

Entre os estados brasileiros, o Pará tem o segundo menor percentual de empregados do setor privado com carteira assinada (53,9%), perdendo apenas para o Maranhão (51,3%). A média brasileira é de 76,5% de empregados com carteira assinada, o que significa que no Pará a oferta por empregos formais é significativamente menor do que se observa no resto do Brasil.

A taxa de informalidade reafirma a realidade do estado: enquanto no Brasil a média é de 38,4% da população ocupada nessa condição, no Pará o índice sobe para 60,9%. Esse resultado coloca o Pará na posição de estado com maior número de trabalhadores informais do Brasil, registrando cerca de 2 milhões de pessoas nessa condição.

O percentual de trabalhadores por conta própria no Pará ficou 6 pontos percentuais acima da média brasileira, atingindo 32,4%.

Na comparação com o trimestre anterior (abril – maio-junho) os grupamentos de atividades que apresentaram crescimento na população ocupada foram Construção (com 21,4% de variação positiva) e Serviço Doméstico (aumento de 27,9%). Já a Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais teve declínio no número de ocupados (-11,5%). Os demais grupamentos mantiveram-se estáveis.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho – que é o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada – foi de 30,8% no Pará. O número de pessoas desalentadas – aquelas que não procuraram trabalho, mas que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis – totalizou 316 mil pessoas, ficando estável frente ao trimestre anterior, mas registrando 115 mil a mais do que no mesmo período de 2019 (variação de 57%).

Governo do Pará assina Licença de Instalação e Projeto Serra Leste está de volta em Curionópolis

Posted on 27/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O governador Helder Barbalho assinou, nesta sexta-feira (27), a licença de instalação do Projeto Serra Leste, da Vale, em Curionópolis. A ação representa cerca de 1,3 mil novos empregos na obra e, aproximadamente, 1,1 mil quando o projeto estiver em funcionamento. Em junho deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) emitiu a licença prévia do empreendimento, autorizando a ampliação do projeto.

Sobre o projeto

De acordo com o previsto no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), o Projeto Serra Leste 10 Mtpa poderá ser instalado no município de Curionópolis, a 550 km de Belém, no estado do Pará, representando uma ampliação do projeto já existente, denominado Mina Serra Leste, já licenciado junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

O Projeto Serra Leste prevê a extração e o beneficiamento de 107 milhões de toneladas de minério de ferro, totalizando um tempo de vida útil de aproximadamente 11 anos. O projeto consistirá na extração e beneficiamento de minério de ferro a umidade natural, o que descarta a necessidade de uso expressivo de água e a implantação de barragens. O escoamento da produção será realizado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Ainda de acordo com o relatório apresentado pela empresa, para a implantação do Projeto, estão previstas uma série de ampliações das estruturas existentes e a abertura de novas cavas para extração de minério, novas pilhas de disposição de estéril e nova usina de beneficiamento, bem como adequação e ampliação das estruturas de apoio existentes.

Emprego e renda – A produção mudará o volume de arrecadação municipal, de empregos, bem como serão ampliadas as ações ambientais para diminuir os possíveis impactos sociais e ambientais na região. De acordo com o Rima, apresentado pela empresa responsável pelo projeto, a ampliação demandará a contratação de aproximadamente 1.363 trabalhadores, entre mão de obra própria (1.089 trabalhadores) e terceirizada (274 trabalhadores). Desta mão de obra, estima-se que 85% fará parte do quadro de operários da construção civil e da montagem eletromecânica.

Através de nota encaminhada ao Portal Pebinha de Açúcar, a Vale se posicionou sobre o assunto, confira na íntegra: “A Vale informa que recebeu, nesta data, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) a Licença de Instalação (LI) para retorno e ampliação das operações em Serra Leste, em Curionópolis (PA), paralisada desde janeiro de 2019, depois de ter atingido o limite da área até então licenciada para a extração do minério de ferro. Nas próximas semanas serão realizadas manutenções para a retomada segura das operações em dezembro. Serra Leste, com capacidade de produção de 6 Mpta, tem expectativa de produção de cerca de 4-5 Mtpa em 2021, atingindo sua plena capacidade em 2022, seguindo o ramp-up programado das atividades de retomada. O projeto de expansão, que consiste na adaptação e repotencialização da usina existente, permitirá a ampliação da capacidade para 10 Mpta, com start-up previsto para o 1º semestre de 2023. O retorno de Serra Leste é mais um passo na estabilização de produção de minério de ferro e no caminho para o retorno da capacidade produtiva de 400 Mtpa”.

Em Parauapebas, homem é assassinado horas depois de ‘aceitar Jesus’

Posted on 27/11/202027/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Ficou a cargo da Polícia Civil, em Parauapebas, investigar o cruel assassinato de Samuel Pereira da Silva, de 23 anos, nascido em Ourilândia do Norte (PA). Ele foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (27), por volta das 13 horas, em uma propriedade rural onde ele morava de favor, distante uns cinco quilômetros da Vila Cedere I, na área da VS-10.

Samuel Pereira foi dependente de entorpecentes e recentemente, algumas horas antes de ser assassinado, aceitou Jesus como seu Salvador após uma oração de um pastor.

Dentro de uma casa de tábuas nas proximidades da linha férrea do S11D, ele foi encontrado morto por um vizinho que buscava água do poço da propriedade. A vítima tinha vários golpes de faca pelo corpo e de terçado no rosto. Não se sabe se o crime tem ligação com a vida passada do rapaz.

De acordo Sivaldo Saraiva Filho, Samuel era uma pessoa alegre e respeitadora. “Cedemos esse local para ele residir por algum tempo e nunca nos deu trabalho. Recentemente, o pastor converteu ele, pois ele mesmo afirmava que seria uma nova pessoa”, ressaltou.

Ainda nessa tarde, a mãe da vítima, que reside em Curionópolis, esteve em Parauapebas para cuidar dos trâmites funerários.