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Estado do Pará ajuíza ação contra ANEEL por aumento na tarifa da energia elétrica

O Governo do Estado, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), protocolou na Justiça Federal da 1ª Região, no final da manhã desta sexta-feira (04), Ação Civil Pública com Pedido de Liminar contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para que seja suspenso o sistema de Bandeiras Tarifárias, a partir de 1º de dezembro, em decorrência dos impactos da pandemia da Covid-19, e que seja mantida a Bandeira Verde nas taxas cobradas aos consumidores paraenses, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão no caso de descumprimento.

De acordo com a ACP, a autorização do órgão regulador para que fosse aplicada a Bandeira Vermelha nas contas de energia, a partir do dia 02 de dezembro, fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a medida em que deixa de reconhecer a vulnerabilidade do usuário e o quadro de superendividamento da população, por consequência deste período de crise.

Além disso, a PGE frisou na ação que a própria ANEEL publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 26 maio de 2020, o Despacho nº 1.511 suspendendo a aplicação do sistema e acionando a bandeira verde até 31 de dezembro deste ano.

“A ACP discute a inaplicabilidade da bandeira tarifária aprovada pela ANEEL. O contexto atual de grave crise econômica e a vulnerabilidade social justificam a suspensão do sistema de bandeiras tarifárias, segundo já havia se posicionado o próprio órgão regulador, sendo vedado o comportamento contraditório da agência, sobretudo sem a discussão prévia com a sociedade civil”, explicou o procurador do Estado, Dennis Verbicaro.

Autorização – Na última segunda-feira (31), após reunião emergencial, a ANEEL autorizou a cobrança extra de R$ 6,24 a mais, a cada 100 kWh consumidos, a partir o dia 02.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Helder Barbalho se manifestou contrário à ação. “Nós não podemos admitir isso, é fundamental que se tenha a sensibilidade e compreensão do momento de dificuldade que tanta gente ainda está passando. Todos sabemos que, aqui no Estado do Pará, apesar de sermos produtores de energia e exportadores pagamos uma das tarifas mais caras do Brasil. É inadmissível essa postura da agência”, ressaltou.

A ação foi protocolada por volta das 12h. Agora, a PGE aguarda a manifestação do Juízo para tomar as medidas cabíveis.

VII Rock in Roça homenageia Legião Urbana no dia 5 de dezembro

Sobre 2020: “Nem foi tempo perdidooo… Somos tão jooovens”.

Em um ano de muitas incertezas, iniciar dezembro confraternizando com família e amigos, em meio a natureza, é um dos objetivos da criação do maior festival multicultural da região de Carajás, o Rock in Roça.

A VII edição do evento, que já virou rota turística de Parauapebas, traz este ano (seguindo todas as orientações dos órgãos de saúde mundiais, como uso obrigatório de máscaras e disponibilidade de álcool em gel em vários pontos do evento), um festival reduzido, porém com toda a essência que só quem já participou saberá descrever.

Realizado em um sítio de criação de búfalos (mascote do evento), na estrada do CEDERE em Parauapebas, o Rock in Roça é a confraternização de final de ano dos amantes de MPB, samba, ritmos regionais paraenses, blues e o bom e velho rock ‘n roll. A cada ano há uma banda ou artista homenageado, e para 2020, mesmo sendo vedada, por prevenção, a possibilidade de trazer bandas nacionais, a programação está recheada de artistas locais e regionais que vão mostrar ao público o quanto a capital do minério também é rica em cultura.

Para relembrar um momento histórico no rock nacional em 1995, quando uma das bandas mais icônicas do Brasil se apresentava pela última vez no palco, o VII Rock in Roça traz o tema “Somos tão Jovens”, homenageando esses 25 anos do último show da banda Legião Urbana.

Com 14 anos de estrada, a banda Legionários, legitimamente parauapebense, não só irá homenagear o disco ‘Músicas para Acampamento’, mas também irá fazer o 15º tributo à Legião Urbana dentro do VII Rock in Roça. “É uma emoção muito grande fazer o tributo e participar do Rock in Roça. E este ano essa emoção tem um gostinho especial, porque chegar no final de um ano difícil como este, e saber que poderemos realizar o tributo com segurança pro público, é maravilhoso. Ainda mais juntando dois eventos fantásticos. Isso foi uma confluência de oportunidades e ideias e só aumentou a alegria e expectativa da banda”, contou Luciano Figueiredo, vocalista da Legionários.

Com área de camping, piscina de água corrente, praça de alimentação, trilha ecológica e tenda cultural com exposições de diversos artistas, o festival não se cansa de inovar a cada ano. A novidade de 2020 é a Rota Amazônia Atlântica, uma rota turística da região do salgado associada à produção rural com vários parceiros que trabalham em diferentes atividades como pesca artesanal, aquicultura, farinha de mandioca e produção de frutas típicas da Amazônia, como bacuri e cupuaçu. Agregar produtores e artistas, seja da gastronomia ou artesanato, de outras regiões do Pará, é uma missão empresarial de disseminação cultural no Rock in Roça.

Outra novidade é a participação de um trio de ritmos latinos paraenses, a banda belenense Farofa Tropikal. Além do merengue da capital, terá Carimbó com Raízes Parauara, blues com a banda Mud Whiskey de Marabá, banda de reggae autoral de Parauapebas, Santakaya e muito mais.

O festival conta com apoio do SEBRAE, ICMBIO e diversos órgãos de turismo do Pará. A direção do evento, como todo ano, reitera que é impossível descrever tudo o que o Rock in Roça proporciona. Então, prepare sua barraca para curtir as músicas de acampamento, antecipe a compra do passaporte e relaxe em um ambiente familiar com vista para o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Afinal, diante de tudo que o mundo ainda há de nos fazer viver, “Somos Tão Jovens”.

 

INFORMAÇÕES: (@rockinrocapebas)
Abertura das porteiras: 5 de dezembro às 12:00hrs no Sítio Açaizal.
PONTOS DE VENDA DOS PASSAPORTES: – Casa de Rock / – Loja Meninos & Meninas / – El Shaday Tur Parauapebas / – Bar do Macaco / – Black Malte Pub / – Eon Chopperia / – IdentDart / E pelos telefones: (94) 99112-2311 / (94) 99124-3609

Aprovado projeto que proíbe início de obras públicas antes de finalizar desapropriação

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 48/2020, de autoria da vereadora Francisca Ciza (PP), que proíbe o início de obras públicas em Parauapebas sem o término das fases administrativas ou judiciais, do processo de desapropriação da área.

A desapropriação é o processo por meio do qual o poder público faz a aquisição do imóvel do proprietário particular, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, em regra. Ela ocorre via procedimento administrativo e/ou judicial.

Na fase administrativa, o poder público declara seu interesse pela desapropriação e começa a adotar providências nesse sentido.

Se não houver acordo entre as partes na fase administrativa, o estado segue para a fase judicial e propõe uma ação de desapropriação.

“O presente projeto de lei visa conceder maior segurança judicial ao cidadão, na medida em que se ele tiver sua propriedade desapropriada pelo poder público este somente poderá iniciar as devidas obras após o término do processo de desapropriação”, explicou Ciza na justificativa da proposição.

Aprovação unânime

O Projeto de Lei n° 48/2020 foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que emitiu parecer favorável à aprovação da matéria.

Os vereadores seguiram orientação da comissão e aprovaram o projeto por 11 votos a favor e nenhum contrário, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (1º).

Agora, o projeto será enviado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Portal Pebinha de Açúcar é homenageado com o Prêmio Destaque 2020

Mais de 13 anos escrevendo a história de Parauapebas e região através da cobertura dos melhores eventos e de importantes reportagens. Assim, o Portal Pebinha de Açúcar vem colhendo os frutos de seus esforços através do reconhecimento vindo dos internautas. “Temos por dia mais de 45 mil acessos. E só em nossa página no Facebook já são mais de meio milhão de seguidores. A resposta que temos que dar aos nossos internautas é sempre um conteúdo atualizado e um site mais leve e moderno. E claro, trazendo um conteúdo de qualidade”, explica Bariloche Silva, CEO do Portal do Pebinha de Açúcar.

O trabalho feito pela equipe do Portal Pebinha de Açúcar também tem rendido reconhecimentos públicos através de premiações que consagram o sucesso do site. Sendo o mais recente o Destaque 2020, um reconhecimento por mais um ano de sucesso. De acordo com Bariloche, não só esse prêmio, mas os diversos outros já conquistados ao longo desses 13 anos são igualmente importantes. “Isso mostra que estamos no caminho correto”, avalia Bariloche, dizendo perceber que o portal vem trilhando um caminho bacana no jornalismo de Parauapebas com aprovação comprovada pelos internautas de várias partes do Brasil e do mundo, que sempre curtem, comentam e compartilham os conteúdos.

Mas, esse é, conforme afirmado por Bariloche, apenas o começo de uma história de sucesso que se consolidará no próximo ano com muitas novidades; que adianta aos internautas que nas primeiras horas de 2021 o site apresentará uma nova plataforma. “Devemos esperar, como sempre, inovação e tecnologia. E no próximo ano tudo será melhor e diferente”, conclui Bariloche.

Estado encerra atividades do Hospital de Campanha em Marabá

O Hospital de Campanha instalado no município de Marabá, no sudeste paraense, para atender pacientes de Covid-19, encerrou as atividades na última segunda-feira (30). A unidade atendeu 1.077 pacientes desde quando começou a funcionar no Carajás Centro de Convenções, em 14 de abril deste ano, como parte da estratégia do Governo do Pará de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Nesse mesmo período, foram registradas 1.011 altas, 34 transferências e 300 óbitos. Antes do encerramento, estava com uma taxa de ocupação de 5%.

O Hospital dispunha de 120 leitos, sendo 75 clínicos e 45 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), em uma área de 4 mil metros quadrados, e contou com o empenho de 185 profissionais de saúde, que atenderam pacientes de vários municípios das regiões sul e sudeste. Nos últimos oito dias de funcionamento, o Hospital de Campanha não registrou internações em UTI. A retaguarda para novos casos de Covid-19 será feita pelo Hospital Regional Público do Sudeste do Pará, também na sede municipal de Marabá, com 30 leitos de UTI e 10 leitos clínicos exclusivos para pacientes com a Covid-19. O Hospital Regional integra a rede de unidades de saúde do Governo do Pará, com atendimento totalmente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

“Dever cumprido” – “Durante o período em que esteve em atividade, garantimos que a população da Região de Integração Carajás, com sintomas e problemas respiratórios, pudesse ter o atendimento adequado. Assim, considero que estamos com a sensação de dever cumprido, por estar encerrando um ciclo de um hospital de campanha criado em meio a uma pandemia, e que salvou centenas de vidas”, frisou o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho.

O Hospital de Campanha em Marabá é o quarto a encerrar as atividades no Pará. O primeiro foi o Hospital de Campanha instalado em Breves, no Arquipélago do Marajó, que encerrou o atendimento em 31 de julho. O segundo foi o de Santarém, na região oeste, em 27 de setembro, e o terceiro foi o de Altamira, também no oeste do Estado, em 30 de setembro.

Vale se compromete a asfaltar estrada de acesso à Serra Pelada

O garimpo está longe de ser reaberto, mas o distrito de Serra Pelada só cresce e cada vez mais recebe mais infraestrutura como saneamento básico, escola, praças, asfalto nas ruas, entre outros benefícios. Mas o principal benefício há muito tempo reivindicado pelos moradores de lá é o asfalto da estrada que liga a vila de Serra pelada à PA-275, entre Curionópolis e Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará. Hoje, são 35km de chão. Em tempo de chuva, atoleiro. No verão, muita poeira e sofrimento.

A boa notícia veio com a chegada de outra notícia importante. O grande espaço da Assembleia de Deus no centro de Curionópolis ficou pequeno para receber tanta gente na sexta-feira, 27 de novembro. O dia era especial. A cidade estava recebendo a visita do governador do Pará, Helder Barbalho. Ele foi assinar a licença de instalação do Projeto Serra Leste, da Vale, naquele município. A ação representa cerca de 1,3 mil novos empregos na obra e, aproximadamente, 1,1 mil quando o projeto estiver em funcionamento. Em junho deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) emitiu a licença prévia do empreendimento, autorizando a ampliação do projeto

De acordo com o previsto no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), o Projeto Serra Leste 10 Mtpa poderá ser instalado no município de Curionópolis, a 550 km de Belém, no estado do Pará, representando uma ampliação do projeto já existente, denominado Mina Serra Leste, já licenciado junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

O Projeto Serra Leste prevê a extração e o beneficiamento de 107 milhões de toneladas de minério de ferro, totalizando um tempo de vida útil de aproximadamente 11 anos. O projeto consistirá na extração e beneficiamento de minério de ferro a umidade natural, o que descarta a necessidade de uso expressivo de água e a implantação de barragens. O escoamento da produção será realizado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Ainda de acordo com o relatório apresentado pela empresa, para a implantação do Projeto, estão previstas uma série de ampliações das estruturas existentes e a abertura de novas cavas para extração de minério, novas pilhas de disposição de estéril e nova usina de beneficiamento, bem como adequação e ampliação das estruturas de apoio existentes.

Emprego e renda – A produção mudará o volume de arrecadação municipal, de empregos, bem como serão ampliadas as ações ambientais para diminuir os possíveis impactos sociais e ambientais na região. De acordo com o Rima, apresentado pela empresa responsável pelo projeto, a ampliação demandará a contratação de aproximadamente 1.363 trabalhadores, entre mão de obra própria (1.089 trabalhadores) e terceirizada (274 trabalhadores). Desta mão de obra, estima-se que 85% fará parte do quadro de operários da construção civil e da montagem eletromecânica.

A cerimônia de assinatura da licença de instalação do Projeto Serra Leste em Curionópolis, além do governador Helder Barbalho, contou com a presença da prefeita eleita do município, Mariana Chamon, MDB, do deputado estadual Chamonzinho, também do MDB; de secretários estaduais e municipais, vereadores, outras autoridades e de representantes da Vale:

O governador Helder Barbalho falou sobre a importância do Projeto Serra Leste e destacou o compromisso da Vale para a pavimentação asfáltica da entra que a liga a PA 275 ao Distrito de Serra Pelada.

Regularização fundiária

Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, dia 25 de novembro, em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Ao visitar Curionópolis, dia 27 de novembro, o governador Helder Barbalho disse que a regularização fundiária beneficiará muita gente e dará garantias jurídicas aos produtores rurais do Estado e estas garantias facilitarão, entre outros benefícios, a obtenção de financiamento bancário para incrementar seus negócios. (Com informações da Agência Pará).

Vale divulga nota oficial sobre Serra Leste

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2020 – A Vale S.A. (“Vale” ou “Companhia”) informa que recebeu, nesta data, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) a Licença de Instalação (LI) para retorno e ampliação das operações em Serra Leste, em Curionópolis (PA), paralisada desde janeiro de 2019, depois de ter atingido o limite da área até então licenciada para a extração do minério de ferro.

Nas próximas semanas serão realizadas manutenções para a retomada segura das operações em dezembro. Serra Leste, com capacidade de produção de 6 Mpta, tem expectativa de produção de cerca de 4-5 Mtpa em 2021, atingindo sua plena capacidade em 2022, seguindo o ramp-up programado das atividades de retomada. O projeto de expansão, que consiste na adaptação e repotencialização da usina existente, permitirá a ampliação da capacidade para 10 Mpta, com start-up previsto para o 1º semestre de 2023.

O retorno de Serra Leste é mais um passo na estabilização de produção de minério de ferro e no caminho para o retorno da capacidade produtiva de 400 Mtpa.

Leilão de gado movimenta a economia de Sapucaia

A aconchegante cidade de Sapucaia está localizada às margens da BR 155, entre os municípios de Xinguara e Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará. Com 24 anos de fundação, de acordo com o IBGE, o município tem cerca de 6 mil habitantes. O comércio é bem diversificado, mas o forte mesmo é a pecuária, com inúmeras propriedades rurais, com destaque para a criação de gado, especialmente da raça Nelore.

Uma prova disso são os leilões comerciais de gado promovidos em média duas vezes por mês pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Sapucaia, que movimentam entre  R$ 2,5 milhões e R$ e 4 milhões. O mais recente ocorreu no sábado, dia 28 de novembro, e ofereceu mais de 4 mil animais para os pecuaristas do município e de outros municípios vizinhos como Xinguara, Rio Maria, Canaã dos Carajás e Parauapebas.

Os leilões movimentam a economia do município e geram emprego e renda para o pessoal que trabalha com o manejo do gado e para os vaqueiros, como é o caso do baiano Itamar Camilo dos Santos, que já mora no Pará há mais de 20 anos e há 15 anos trabalha como vaqueiro, e até incentiva o filho Lucas, de 8 anos, a ter amor pelos bovinos. Itamar disse que os leilões dão oportunidade de trabalho para rapaziada mais nova da região.

Os motoristas de caminhões gaiolas que transportam o gado na região também faturam um dinheiro a mais com os leilões. O motorista Cláudio Pereira do Nascimento há mais de cinco anos transporta gado para leilões de Sapucaia, Rio Maria e Xinguara, no sul do Pará. “Esses leilões ajudam muito, porque a gente está sendo transportando gado na região e faturando um pouco mais”, disse ele.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Sapucaia, Júnior da Serrinha, reafirmou o que disse o motorista Cláudio. Realmente os leilões movimentam a economia do município e permitem a realização de grandes negócios entre os produtores rurais do município e do sul do Pará.

Os leilões promovidos em Sapucaia são comandados pelo o André Teodoro, da André Teodoro Leilões Rurais, de Xinguara, no Pará. André é goiano de Taquaral e veio para o Pará há 30 anos com os pais Walter e Maria das Graças e irmãos. Trabalhou em Xinguara com manejo de gado durante 10 anos na empresa Janaína Leilões e há dois anos resolver criar sua própria empresa de leilões.

O André está atento a tudo. Conversa com caminhoneiros e vendedores de animais, checa todos os detalhes, comemora uma venda em destaque com entusiasmo e está sempre em movimento durante os leilões. Durante a pandemia ele promoveu também leilões virtuais e já definiu a data do próximo leilão presencial: dia 19 de dezembro.

Segundo ele, os produtores rurais saem satisfeitos dos leilões. “O negócio é bom  é quando vendedores e compradores de gado ficam satisfeitos. O negócio tem que ser bom para os dois lados”, destacou André.

O pecuarista Fernando Silveira estava no leilão com um amigo e a família e disse que sempre participa dos leilões comerciais de gado em Sapucaia “porque eles são os melhores leilões do sul do Pará”.

O representante comercial da Cargil-Nutron, Felipe Morais, participa há muitos anos de leilões no Pará e destacou que eles movimentam a economia e mostram a força da pecuária no estado.

A retomada do projeto Serra Leste pela Vale, a visita do governador do Pará, Helder Barbalho, à Curionópolis e o Leilão Comercial de Sapucaia, são destaques do Conexão Rural do próximo fim de semana. Confira:

Governador do Pará, Helder Barbalho, regulamenta lei 8.878 que trata da regularização fundiária no estado;

Vale recebe autorização para retomar o Projeto Serra Leste no município paraense de Curionópolis;

Estrada que dá acesso ao distrito de Serra Pelada será asfaltada ano que vem, é o compromisso assumido pela mineradora Vale;

Município de Sapucaia realiza leilões comerciais que movimentam a economia da região;

Na parte musical, teremos a música de Almir Sater e Renato Teixeira.

Conexão Rural, a voz do campo na TV, quase nove anos no ar, levando até vocês as notícias de interesse do homem do campo e o melhor da moda de viola, da música sertaneja e da música regional.

A gente se vê no Conexão Rural na TV Web O Progresso domingo às 9h30. Também disponível no YouTube. Até lá.

 

Libertadores: Conmebol divulga datas e horários das quartas de final

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou nesta sexta-feira (4) os dias e horários dos jogos de ida e volta pelas quartas de final da Copa Libertadores. Palmeiras, Grêmio e Santos são os representantes brasileiros classificados. O Internacional ainda decide vaga contra o Boca Juniors, da Argentina.

O Verdão será o primeiro clube do país a estrear no mata-mata. Dono da melhor campanha da Libertadores, o time de Abel Ferreira encara o Libertad, do Paraguai. O primeiro jogo será na terça-feira (8), às 21h30 (horário de Brasília), no estádio Defensores del Chaco, na capital paraguaia Assunção. A volta está agendada para a outra terça-feira (15), no mesmo horário, no Allianz Parque, em São Paulo.

O duelo brasileiro entre Grêmio e Santos começa a ser disputado quarta-feira (9), às 19h15, na Arena do time gaúcho, em Porto Alegre. O segundo jogo está marcado para exatamente uma semana depois, também às 19h15, na Vila Belmiro, em Santos (SP).

Quem avançar entre Inter e Boca enfrenta o Racing, da Argentina. O duelo de ida será na outra quarta-feira (16) e o de volta no dia 23, também uma quarta – ambos às 21h30. Se o Colorado se classificar, faz o primeiro jogo das quartas no Beira-Rio, em Porto Alegre, e o segundo no El Cilindro, na argentina Avellaneda.

O Inter foi superado pelo Boca no primeiro duelo das oitavas de final por 1 a 0, em casa, na quarta-feira passada (2). O reencontro será nesta quarta-feira, às 21h30, na Bombonera, em Buenos Aires (Argentina). Os Xeneizes têm a vantagem do empate. O confronto está atrasado porque o jogo de ida, que era para ter ocorrido no último dia 30, foi adiado devido à morte de Diego Armando Maradona.

Copa Sul-Americana

Também nesta sexta (4), a Conmebol anunciou horários e dias dos jogos pelas quartas de final da Copa Sul-Americana. Único time brasileiro ainda na disputa, o Bahia pega o Defensa y Justícia, da Argentina. O duelo de ida será nesta quarta (9), às 19h15, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Já o de volta está marcado para a outra quarta, no mesmo horário, no estádio Norberto Tito Tomaghello, na cidade argentina de Florencio Varela.

Vale abraça campanha Natal sem Fome 2020

A Vale é a nova parceira da campanha Natal Sem Fome 2020, realizada pela Ação da Cidadania. O objetivo é mobilizar voluntários no combate à fome em todo o país. Por meio da plataforma digital Rede Voluntária Vale, a empresa vai contribuir para mobilizar a sociedade para realizar doações financeiras para a campanha.

A ação será realizada via matching: a cada R$ 1 doado via Rede Voluntária (https://redevoluntariavale.com.br/natal-sem-fome/), a Vale fará uma doação de R$ 10. Ao alcançar R$ 100 mil em doações de voluntários, a campanha “Rede Voluntária Vale e Natal sem Fome” será encerrada e a Vale fará um aporte de R$ 1 milhão. A meta é garantir a entrega de 1,1 milhão de refeições para os brasileiros. Após o encerramento da campanha da Rede Voluntária Vale, novas doações poderão ser feitas diretamente no portal da Ação da Cidadania (www.acaodacidadania.org.br). Além da mobilização financeira, a Vale também prestará apoio logístico à campanha, usando os trens que circulam nas ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Vitória a Minas para transportar os alimentos.

Para Flávia Constant, Gerente Executiva de Investimento Social, Cultura, Pesquisa e Conhecimento da Vale, a atuação voluntária em torno de uma causa urgente como a da fome é fundamental para salvar vidas. “O voluntariado tem um papel essencial para a sociedade, e em períodos como os que estamos vivendo, de pandemia, torna-se ainda mais necessário. Ao abraçar a campanha Natal Sem Fome 2020, esperamos ampliar essa rede de solidariedade para apoiar quem mais precisa, com a urgência que o tema exige”, afirma.

Para Daniel Souza, presidente do Conselho da Ação da Cidadania, o voluntariado é uma das principais ferramentas de comunicação e também um poderoso aliado na conscientização e na mobilização social. “É justamente com o intuito de sensibilizar a população para o problema da fome e convencê-los a doar para o Natal Sem Fome, que a ONG Ação da Cidadania fechou essa parceria com a Vale. Acreditamos no trabalho sério da instituição, mais ainda quando se trata de uma rede de solidariedade em prol do bem comum. Essa, como outras parcerias, é mais uma oportunidade de mostrar que empresas privadas por meio de seus programas sociais podem levar ao povo brasileiro um pouco mais de dignidade, principalmente para aqueles que mais precisam. É uma forma de acreditar no potencial de cada entidade e em seu poder de transformação”, salientou Souza.

Criada em 1994 por Herbert de Souza, o Betinho, a Campanha Natal Sem Fome é considerada uma das maiores mobilizações solidárias da sociedade civil e já arrecadou mais de 32 milhões de kg alimentos para 20 milhões de pessoas em todo o país. A expectativa para este ano é arrecadar mais de 10 milhões de reais para o combate à fome, com ativações em todo o país até meados de dezembro. Para fazer doações, basta acessar a plataforma digital da Rede Voluntária Vale: https://redevoluntariavale.com.br/natal-sem-fome/.

Sobre a Ação da Cidadania
A Ação da Cidadania foi fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, com o intuito de combater a fome e a desigualdade socioeconômica em nosso país e ajudar os mais de 32 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza naquele ano. Desde sua criação, a ONG deu início a uma série de iniciativas, sendo o Natal Sem Fome a mais célebre delas. Após dez anos sem ser realizada, a campanha voltou em 2017 e, em 2020, ganhou força total para ajudar os agora dezenas de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, segundo dados do Cadastro Único do Governo Federal.

Sobre Rede Voluntária Vale
Lançada em abril de 2020, a plataforma digital Rede Voluntária Vale foi criada com o objetivo de potencializar ações sociais do voluntariado da Vale, criado há 16 anos e que mobiliza ações de empregados, de seus familiares e de quaisquer pessoas dispostas a fazer a diferença na vida de outra pessoa. Mais informações em www.redevoluntariavale.com.br.

Pró-Saúde abre vagas de emprego em hospitais do Pará. Confira!

Diversas oportunidades de empregos estão sendo oferecidas pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar para atuação em hospitais paraenses, de diferentes regiões do Estado.
Os interessados devem cadastrar o currículo no site da instituição (https://www.prosaude.org.br/), acessar o menu “Trabalhe Conosco” e, em seguida, buscar pela opção “Conheça nossas oportunidades”. É importante clicar na vaga desejada e confirmar a candidatura. Pessoas Com Deficiência podem se inscrever.
Em Belém, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo está com oportunidades para funções como enfermeiro, técnico de enfermagem, farmacêutico, auxiliar de farmácia, técnico de laboratório, auxiliar de cozinha, copeiro, faturista, auxiliar administrativo – auditoria e técnico de segurança do trabalho.
Ainda na capital, o Hospital Público Estadual Galileu (HPEG), está com vagas abertas para os cargos de recepcionista, agente de portaria, enfermeiro e técnico de enfermagem. As inscrições irão até a próxima segunda-feira (7/12).
No Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, a vaga é para médico. Os interessados podem realizar as inscrições até a próxima sexta-feira, 4 de dezembro.
No Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira, sudoeste do estado, os interessados podem realizar as inscrições para coordenador de núcleo de educação permanente e técnico de segurança do trabalho.
Informações adicionais, como requisitos básicos para candidatura, estão disponíveis no site.  Vale lembrar que os currículos passarão por triagem e os selecionados serão contatados pelo próprio Hospital para a realização das próximas etapas do processo, como provas e entrevistas. Vale lembrar que todas as etapas são eliminatórias.

Há cinco meses consecutivos, Pará é o estado do Norte que mais gera empregos

Maior gerador de empregos formais pelo quinto mês consecutivo da região Norte em outubro deste ano – com 9,4 mil postos entre contratados e demitidos, com destaque para o comércio, serviços e indústria -, e o 10º do Brasil, o Estado do Pará também estimula a geração de trabalho e renda a microempreendedores com a promoção de cursos.

Para dezembro, estão previstos dez cursos voltados à área de mecânica de moto, panificação e confeitarias, manutenção de celular, corte e costura, estética e maquiagem, todos promovidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Em razão das restrições impostas pela pandemia, as feiras de artesanato realizadas anualmente pela Secretaria, foram suspensas, mas uma live no dia 15 de dezembro, data em que se comemora o dia da economia solidária, abre espaço para a troca de experiências, e ainda, para dar suporte aos empreendedores sobre articulação de estratégias de vendas online.

A Seaster, por meio de sua Diretoria de Qualificação Profissional e Empreendedorismo, coordena um conjunto de ações que compõe o Programa de Geração de Emprego e Renda, tendo em vista, também, a inclusão socioeconômica. Fazem parte dessas ações o assessoramento técnico e monitoramento de empreendimentos; o cadastro de empreendimentos individuais e coletivos; o cadastro de artesãos; o apoio técnico em processos de formação e formalização dos empreendimentos e a qualificação e capacitação no que diz respeito à gestão. Além de acesso a linhas de créditos e apoio à abertura e fortalecimento de mercados.

“O desemprego está em alta no País e as oportunidades não são tantas. Então, é responsabilidade do Estado buscar soluções, criar alternativas, ajudando a população não apenas a encontrar novos postos de trabalho, mas oferecendo oportunidades dela empreender e se qualificar”, afirma o gestor da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Inocencio Gasparim.

Everson Costa, técnico do Dieese/PA, confirma que, nos dez primeiros meses do ano, o Pará já gerou 32 mil postos de trabalho, e fica em terceiro na geração de empregos formais entre todas as capitais do país. “Não podemos esquecer que o Pará tem o melhor resultado entre os estados da região Norte e os protocolos de segurança que o Estado adotou, logo no começo da pandemia, deram um fôlego para essa retomada, então, a expectativa é que cada vez mais tenhamos uma abertura maior da economia e, consequentemente, mais pessoas chegarão ao mercado de trabalho”, justifica.

Desempenho – Os dados sobre empregabilidade no Pará em outubro constam na pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), realizada em parceria com a Seaster tendo como base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Foram feitas 29.442 admissões contra 19.962 desligamentos naquele mês, gerando um saldo positivo de 9.480 postos de trabalhos formais. No mesmo período do ano passado, o Estado também apresentou crescimento, só que bem menor que o verificado este ano. Naquela oportunidade, foram 24.558 admissões contra 21.837 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.721 oportunidades.

Todos os setores econômicos apresentaram crescimento na geração dos empregos formais, com destaque para o comércio, com a criação de 3.179 postos de trabalho, seguido do setor serviços com a geração de 2.879 postos. Logo em seguida, aparece a indústria, com a criação de 1.636 novas vagas, construção civil com 1.346 postos de trabalhos, e setor agropecuário com a geração de 440 postos.

Entre todos os estados da região Norte, o Pará lidera a geração de empregos com a criação de 9.480 postos de trabalhos, seguido do Amazonas com a geração de 5.669 postos de trabalhos; Rondônia, com 1.635; Tocantins com 1.504 postos; Acre com 860; o Amapá, com a geração de 837 postos e Roraima, com a criação de 673 novos empregos. Em todo o Norte, foram feitas 67.752 admissões contra 47.094 desligamentos em outubro, gerando saldo positivo de 20.658 postos de trabalhos formais.

Hospital Regional do Sudeste do Pará arrecada brinquedos para crianças da região

As doações podem ser realizadas até o dia 23 de dezembro, na portaria do hospital, e vão beneficiar crianças em tratamento na unidade e de instituições filantrópicas

Levar alegria para as crianças que irão passar o Natal internadas. É com esse objetivo que o Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), lança nesta sexta-feira (4), em Marabá (PA), a Campanha Natal Presente “Uma História de Solidariedade”.

A ação organizada pela Comissão de Humanização e Pastoral da Saúde da unidade, visa arrecadar brinquedos novos para serem doados para crianças que estão em tratamento no HRSP e também para as atendidas por instituições filantrópicas da região. As doações podem ser realizadas até o dia 23 deste mês, e devem ser entregues na portaria do Hospital.

Anualmente a unidade, que é gerenciada pela Pró-Saúde, não mede esforços para promover o espírito natalino entre os usuários, seus familiares e colaboradores, por meio de ações que estimulam a fraternidade e solidariedade, além de atitudes que podem transformar sonhos em realidade.

Segundo Flavia Fernandes, analista de Humanização do HRSP, os brinquedos arrecadados serão distribuídos com ajuda de colaboradores e voluntários. “Além das crianças internadas na unidade, os brinquedos também serão doados para ONGs parceiras do hospital, e para crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Pastoral da Criança em Marabá”, explicou.

De acordo com Valdemir Girato diretor Hospitalar do HRSP, a campanha de arrecadação de brinquedos na unidade já se tornou tradição, contando com a participação de muitos colaboradores e sociedade.

“É uma campanha que distribui muita alegria e solidariedade para as crianças internadas em nossa unidade. Devido a pandemia, iremos seguir todos os protocolos de higienização recomendados, fazendo assim um Natal seguro e feliz”, ressaltou.

O Hospital Regional do Sudeste do Pará é uma unidade do governo do Estado que presta atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), sendo referência para mais de 1 milhão de pessoas no Pará.

Jornada de trabalho menor para servidores com cônjuge ou filho com deficiência é proposta em Parauapebas

O vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs, por meio da Indicação nº 428/2020, que seja regulamentada em Parauapebas a Lei Federal nº 13.370/2016, que assegura o cumprimento de jornada de trabalho reduzida para o servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem a obrigatoriedade de compensação.

A sugestão é para que o mesmo benefício garantido na legislação federal seja concedido também aos servidores públicos municipais.

Na justificativa do pedido, o parlamentar argumenta que cada vez mais há reconhecimento dos direitos e necessidades das pessoas com deficiência.

Além dos tratamentos terapêuticos, é preciso acompanhamento de perto da família dos medicamentos, consultas médicas e até dos tratamentos terapêuticos em domicílio. Joel citou como exemplo ainda o caso de crianças autistas que precisam de cuidados especiais.

“A redução pode ser de até 50% da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos. Isso significa que pode haver uma diminuição da jornada de trabalho em metade sem alterar em absolutamente nada o quanto a pessoa recebe. Muitos estados e municípios já reconheceram esse direito através de leis próprias”, explicou Joel do Sindicato.

Além da Lei Federal nº 13.370/2016, o parlamentar citou princípios constitucionais e outras garantias expressas na legislação para solicitar a redução da jornada de trabalho do servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Entre elas estão o Estatuto da Criança e do Adolescente (no caso de a pessoa com deficiência ter menos de 18 anos), a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista.

A Indicação nº 428/2020 foi aprovada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (1º), e será encaminhada ao prefeito Darci Lermen, para que analise sua viabilidade.

 

Ação do Laço Branco busca sensibilizar homens pelo fim da violência contra a mulher

Integrando a campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, a Prefeitura de Parauapebas em parceria com a OAB realiza nesta sexta-feira, 4, a ação do Laço Branco. O público-alvo da ação são homens e o objetivo é sensibilizá-los.

A programação iniciará às 15h, na Praça do Cidadão, com a entrega de laços brancos e panfletos educativos sobre o combate às violências contra as mulheres. Em atendimento aos protocolos de prevenção do novo coronavírus, será designado o número máximo de 10 pessoas para a realização da campanha (entre servidores da Secretaria Municipal da Mulher – Semmu, e Advogados, todos sem sintomas gripais).

Serão disponibilizados máscaras e álcool em gel 70% para todos, sendo o seu uso obrigatório. As equipes entregarão os panfletos mantendo o distanciamento padrão recomendado de 1,5m. Antes e depois da entrega dos panfletos e dos laços será obrigatória a higienização das mãos. Serão evitados abraços, apertos de mãos e fotografias com aglomeração.

Ação do Laço Branco

A ação do Laço Branco é fundamentada pelo Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, dia 06 de dezembro, e busca o engajamento dos homens pelo fim da violência contra a mulher e a promoção da equidade de gênero.

A programação faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas que está em andamento desde o dia 20 de novembro.

 

Secretaria de Saúde realizará Campanha de Suplementação de Vitamina “A”

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) estará disponibilizando a suplementação de vitamina A para crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade (59 meses), que não estejam fazendo uso de polivitamínicos.

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A do Ministério da Saúde preconiza que crianças que fazem uso diário de polivitamínicos com vitamina A ou qualquer outro suplemento isolado de vitamina A não necessitam receber a megadose.

A nutricionista Maria Luiza Leão, informa que a vitamina A é um importante nutriente para as crianças, já que o corpo não a produz e se deve ingerir através de alimentos como fígado, gema do ovo, leite integral, vegetais amarelo-alaranjados e verde escuro. “A adequada ingestão desse nutriente garante uma imunidade melhor prevenindo infecções, diarreia, um melhor aprendizado, melhor desenvolvimento ósseo, melhor saúde ocular, melhora na síntese de hemoglobina evitando a anemia, entre outros benefícios”, explicou Maria Luiza.

A campanha também contará com a ação do Programa Bolsa Família (PBF), que vai está ofertando os serviços de verificação de peso, estatura.

Na oportunidade do evento as UBS da zona rural serão contempladas com a entrega dos kits de equipamentos antropométricos, que foram adquiridos com o recurso do FAN – Fundo de Alimentação e Nutrição.

Os responsáveis e seus dependentes devem comparecer aos locais mencionados abaixo, munidos dos seguintes documentos:

  • Acompanhamento – Bolsa Família

Data: 05 e 06/12 (sábado e domingo)

Hora: 07h às 13h

Local: Escolas: Terezinha de Jesus, Nelson Mandela e Mário Lago (sede).

Documentos necessários:

  • Cartão Bolsa família
  • Carteira de aprazamento do bolsa família
  • Cartão SUS
  • Carteira de vacinação
  • Documentos pessoais
  • Palestras sob a importância da vitamina A

Data: 07 à 11/12

Hora: 07h às 10h

Local: Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)

  • Dia “D” de suplementação de vitamina A

Data: 12/12/20

Local: Escola Mário Lago (sede) e Terezinha de Jesus – Hora: 07h às 13h

Local: Cipasa Alvorá e Partage Shopping – Hora: 15h às 19h

Documentos necessários:

  • Cartão SUS
  • Carteira de saúde da criança

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