23/01/2021 - Portal Pebinha de Açúcar

Parauapebas é autossuficiente na produção de oxigênio medicinal

Posted on 23/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Ampliação do número de usinas e compra de tomógrafo estão entre os investimentos da prefeitura de enfrentamento à pandemia

Os pacientes que precisam de oxigênio e de outros gases medicinais em Parauapebas são prontamente atendidos. O município é autossuficiente na produção de oxigênio graças às suas usinas de produção desses gases. A média de consumo de oxigênio na rede pública de Saúde chega apenas à metade do total da capacidade produzida.

“A nossa rede de oxigênio hoje está dimensionada para atender nossa necessidade. No HGP, nossa capacidade é de 48 mil litros por hora e nossa média de consumo está em torno de 25 mil. Na UPA, a nossa capacidade total é de seis mil mil litros por hora, e o consumo está em torno de dois mil”, explica Paulo Vilarinhos, secretário adjunto de Saúde.

Esse patamar de produção foi alcançado no ano passado em virtude do investimento da prefeitura na ampliação do número de usinas próprias, que passou de duas para quatro unidades. Três estão instaladas no HGP e uma na UPA.

“Em 2020, fizemos diversos investimentos para enfrentar a pandemia. Graças a Deus conseguimos minimizar o impacto e tenho certeza que o que fizemos foi fundamental para salvar vidas. Agora, nesse novo momento dessa pandemia, também não mediremos esforços. Se for necessário ampliar ainda mais a nossa capacidade de produção do oxigênio, faremos isso e já temos uma estratégia preparada”, garante o prefeito Darci Lermen.

Funcionamento das usinas

São gerenciadas pela empresa Tropical Gás, que presta serviços para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). “O equipamento capta o ar da atmosfera, faz a sua limpeza e filtra só o oxigênio, que sai entre 93% e 96% de pureza”, explica Osmar Braz, supervisor técnico da empresa.

O oxigênio é conduzido aos leitos para atender os pacientes por meio da rede de gases instalada no HGP e na UPA. No caso de atendimento domiciliar ou de transporte de pacientes que necessitam de oxigênio em ambulância, são disponibilizados cilindros de gases em diversos tamanhos, abastecidos diretamente nas usinas.

De acordo com os dados da Semsa, são 200 cilindros disponibilizados para toda a rede, sejam Unidades Básicas de Saúde (UBS), Samu ou Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD).

Os dados de produção e consumo são monitorados em tempo real por meio de um Medidor de Vazão instantâneo. Os locais onde as usinas estão instaladas também são monitorados por sistema de câmeras.

Compra de tomógrafo

Outra excelente notícia para a população de Parauapebas está na aquisição em dezembro de 2020, pela prefeitura, de um tomógrafo para atender especialmente os casos de covid-19 e que já se encontra em funcionamento no Hospital Municipal. “A compra deu mais agilidade para o diagnóstico de covid no município, um atendimento que não é mais pelos contratados e que oferece mais comodidade aos pacientes”, diz Paulo Vilarinhos.

PANDEMIA: Convênio com Instituto Acqua é renovado em Parauapebas

Posted on 23/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Contratação é importante para ampliar o quadro de profissionais de Saúde no atendimento aos pacientes com coronavírus

O Instituto Acqua, que foi responsável pelo gerenciamento do Hospital de Campanha (HC) de Parauapebas em 2020, voltará a atender no município graças à parceria da prefeitura e a empresa Vale. O convênio com o instituto foi renovado por 90 dias e o contrato foi assinado no dia 16 deste mês.

A contratação do instituto é importante para ampliar o quadro de profissionais de Saúde neste novo momento da pandemia, em que o número de casos voltou a subir. Os profissionais irão atuar na ala de atendimento exclusivo para os pacientes com coronavírus, no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), espaço que foi totalmente reformado em 2020 e que conta com 40 leitos.

“Desde o início da pandemia não temos medido esforços para fazer os investimentos necessários para salvar vidas. O Hospital de Campanha foi desativado porque não se justificava manter toda aquela estrutura ativa com uma demanda tão baixa. Quase quatro meses depois, esse cenário está mudando, os números voltaram a crescer, mas estamos preparados. Temos a ala dos 40 leitos para dar o suporte de atendimento, temos testes PCR em nossa rede e nossos profissionais têm mais habilidade no manejo da doença”, pontua o prefeito Darci Lermen.

“Também já iniciamos a vacinação em nosso município, temos usinas próprias de produção de oxigênio e o nosso comitê técnico de saúde se reúne frequentemente para avaliar o andamento da pandemia e nos dar o suporte para as tomadas de decisões. Acredito que vamos vencer esse vírus, mas reforço a necessidade de todos ajudarem na prevenção”, acrescenta Darci.

Estrutura da Ala da Covid-19

A ala conta com 40 leitos, dos quais dez são exclusivos de UTI e os demais são de Semi-UTI ou enfermaria. Os pacientes internados no local são aqueles encaminhados pela UPA e Pronto Socorro Municipal. A taxa de ocupação dos leitos de UTI tem variado entre 95 e 100% ao longo deste mês de janeiro.

PANDEMIA: Darci Lermen assina novo decreto que traz condicionantes para funcionamento de comércios

Posted on 23/01/202123/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Considerando a necessidade de ação de medidas mais restritivas às atividades econômicas locais no enfrentamento à pandemia de Covid-19, bem como a possibilidade de restabelecimento das regras de limitação conforme as circunstâncias sanitárias de saúde locais o exija; e ainda que incube ao poder municipal a execução de políticas públicas relacionadas à saúde entre outras tratando-se de ato de gestão e mérito administrativo balizado pelos critérios de oportunidade e conveniência discricionariedade; o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, assinou na manhã deste sábado, 23, o Decreto Nº 254, que altera Nº 555, de 1º de junho de 2020.

De acordo com o anotado no novo Decreto, as medidas restritivas poderão ser revistas a qualquer tempo com base na situação epidemiológica do município em relação aos casos do novo coronavírus, levando em conta a autonomia dos municípios que permite que cada gestor municipal defina as atividades e serviços que não serão interrompidos em seus territórios.

“Além disso, conforme considerado, as medidas restritivas visam atender à necessidade local e essa opção consiste na mais adequada para a saúde pública e para a manutenção da economia da cidade; já que o município está exercendo sua competência Legislativa comum administrativa e com corrente conforme pacto federativo”, avaliou Darci Lermen, nas justificativas apresentadas para fique permitida no âmbito da administração pública a realização de reuniões presenciais com no máximo de 10 pessoas desde que adotadas as medidas de proteção sanitária e disponibilização de álcool em gel 70% e distanciamento mínimo de 1 metro e meio entre os participantes.

As práticas esportivas continuam liberadas, porém, com a presença de público em quantidade que não ultrapasse 50% da capacidade do espaço de prática esportiva e com adoção das medidas de proteção sanitária e distanciamento controlado.

Com a publicação do Novo Decreto, ficam proibidos eventos, shows reuniões manifestações passeatas e carreatas de caráter público ou privado e de qualquer natureza com audiência maior a 10 pessoas.

Já os atos religiosos continuam permitidos como, por exemplo, a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até 50% da capacidade do local, respeitada a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas *exceto pessoas do mesmo grupo familiar, com o uso de máscara e a obrigatoriedade do fornecimento aos participantes de alternativas de higienização (água e sabão ou álcool em gel 70%).

O shopping center e galerias de lojas poderão funcionar com limite de 50% de sua capacidade total.

Também podem funcionar, estabelecimentos de prestação de serviços de promoção à saúde tais como academias, estúdios de pilates, centro de treinamento funcional de CrossFit e de lutas, piscina de natação e outras atividades esportivas afins, para prática de esportes individuais e coletivos. Desde que não impliquem em contato físico entre os participantes com limite de 50% de sua capacidade total, por horário de funcionamento.

Quanto aos bares, casas noturnas, cervejarias, botecos, casa de show e boates, também poderão funcionar com limite 50% de sua capacidade total até o horário limite de 1 hora da manhã de segunda-feira a quinta-feira; e até ao horário de 2 horas da manhã de sexta-feira a domingo. Desde que, não realizem shows, espetáculos e apresentações que estimulem aglomeração de pessoas, salva apresentação acústica individual ou em grupo de no máximo três pessoas com distanciamento de pelo menos um metro e meio entre elas.

O uso de máscaras em qualquer local público ou que haja presença de pessoas continua sendo exigido no Município, bem como o distanciamento entre público e atendentes.

DEC. 254 DE 23 DE JANEIRO DE 2021

Descontos de IPVA para finais de placa 02 a 32 vão até a próxima terça (26)

Posted on 23/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Os proprietários de veículos com final de placas 02 a 32 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com desconto, até a próxima terça-feira (26/01). Motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% de desconto para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, o pagamento do IPVA será feito com acréscimo de multas e juros.

Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda.

O contribuinte também pode acessar o Portal de Serviços da Sefa, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. A quitação é feita na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago junto com o licenciamento do Departamento de Trânsito (Detran).

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos vencidos

O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa.

Serviço:

Para dúvidas, ligar para o Call Center Sefa, 0800.725.5533. A ligação é gratuita, e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira; falar pelo chat no site da Sefa ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

Procon Pará divulga nota técnica para estabelecimentos escolares sobre o ano letivo de 2021

Posted on 23/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, divulgou Nota Técnica que dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas pelos estabelecimentos de ensino da rede privada quanto ao processo de matrícula e rematrícula estudantil, solicitação de materiais escolares e de aquisição de uniformes para o ano letivo de 2021.

De acordo com o documento, há uma autorização para retomada das aulas presenciais nas escolas de públicas e privadas do Pará, em municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul – as chamadas zonas 03, 04 e 05, desde que respeitadas as medidas de distanciamento e os protocolos de segurança apresentados pelo Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao novo Coronavírus, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), que constam das novas medidas estabelecidas no Decreto Estadual no 800/2020, Projeto Retoma Pará.

Matrículas – Referente às matrículas, a Nota Técnica afirma que os contratos de prestação de serviços educacionais para o ano letivo de 2021 devem prever expressamente como as aulas serão desenvolvidas em caso de continuidade da pandemia da Covid-19.

As escolas devem cumprir ainda as determinações do Governo do Estado para o setor, além das medidas específicas de isolamento social – destacando se as aulas serão presenciais, remotas ou híbridas, além da especificação de valor específico para cada modalidade de ensino. O documento também recomenda que os estabelecimentos apliquem descontos em aulas não presenciais, conforme disposto na Lei Estadual no 9.065/2020.

Materiais Escolares – Só podem ser solicitados pelos estabelecimentos de ensino os materiais de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico do aluno, cuja finalidade é o atendimento das necessidades individuais durante a aprendizagem. O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo ou de forma fracionada, em até duas vezes, podendo ser no início de cada semestre.

É vedado aos estabelecimentos de ensino obrigar que a compra do material escolar – sejam livros didáticos ou apostilas – seja realizada exclusivamente no estabelecimento de ensino ou fornecedores contratados pelas escolas.

O Diretor do Procon Pará, Luiz Cavalcante, explicou que a Nota Técnica pretende adaptar a situação escolar com a realidade vivenciada por conta da pandemia de Covid-19. “O objetivo é esclarecer, orientar e, com isso, harmonizar as relações de consumo e ajudar no avanço da educação de qualidade de nosso Estado”, frisou.

Cavalcante pontuou ainda que “é preciso adequar-se ao momento que estamos vivendo. E com a esperança de que dias melhores já estão acontecendo, com o início da vacina contra o coronavírus, o Procon busca sensibilizar os proprietários de estabelecimentos particulares de ensino para que sigam as recomendações da nota técnica, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor e demais leis referenciadas”, finalizou.

Prefeito Darci garante que bares e restaurantes não serão fechados; Novo decreto deve sair hoje

Posted on 23/01/202123/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

“Acho injusto fazer essa punição para vocês que já foram muito sofridos no ano passado”, afirmou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, ao falar da possibilidade do fechamento de bares e restaurantes na “Capital do Minério”, por conta da pandemia de Covid-19 que está crescente em várias partes do Mundo.

A fala de Darci está contida em um áudio que ele postou em suas redes sociais e viralizou, podendo ser encontrado em diversos grupos de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, por exemplo.

No mesmo áudio, o prefeito diz que “será assinado um decreto no qual serão levadas em conta as propostas enviadas por proprietários de bares e restaurantes” e relata entender claramente que “se tive que fechar, para não ter mais contágio, terá que fechar tudo”, e cita: bares, restaurantes, academias, supermercados, inclusive a Vale e a própria Prefeitura de Parauapebas, pois, em seu entendimento, se fechar só alguns segmentos, o contágio continua.

Darci diz ter sido válida a experiência vivida no ano passado, 2020, para poder entender que não adiantou muito simplesmente fechar os estabelecimentos. “Sabemos que essa doença é perigosa e precisamos nos cuidar e estabelecer regras para que os casos diminuam e que possamos vencer esse maldito vírus, inclusive, estamos fazendo nossa parte para que os munícipes sejam vacinados o mais breve possível. Vamos funcionar bares, restaurantes e comércio em geral com alguns critérios. Acho muito importante isso para poder manter os profissionais envolvidos no funcionamento dos estabelecimentos com seus respectivos salários para cuidar de suas famílias. Podem ter certeza que não vou bancar essa covardia com vocês”, garantiu Darci Lermen.

O prefeito de Parauapebas mensura como grande o número de leitos ocupados, 50%, na rede municipal de saúde. Motivo que já está mobilizando a empresa Aqua, que já prestou bons serviços no Hospital de Campanha, para contribuir no cuidado de pacientes com suspeitas ou casos confirmados de Covid-19 e que, paralelo a isso, está lutando para conseguir doses em número suficiente para imunizar a população de Parauapebas. “Essa covardia não temos o direito de fazer. Sou parceiro de vocês nisso. Podem ficar tranquilos”, encerrou Darci, falando do possível lockdown, principalmente em bares e restaurantes.

Em conversa com Darci Lermen na manhã deste sábado (23), ele garantiu à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar que um novo decreto será publicado ainda hoje, garantindo o que foi repassado aos empresários através de áudio. “Não podemos colocar a culpa do aumento dos casos de Covid-19 apenas em uma categoria”, relatou o prefeito.