22/03/2021 - Portal Pebinha de Açúcar

Sessão desta terça-feira da Câmara de Parauapebas será por videoconferência

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

A partir da sessão ordinária desta terça-feira (23), os vereadores participarão, pela primeira vez, das votações parlamentares por videoconferência, que serão realizadas na plataforma Zoom Cloud Meetings.

A implantação da nova medida foi ratificada na manhã desta segunda-feira (22), quando o presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz (PDT), assinou o Ato Presidencial nº 12/2021, regulamentando os debates parlamentares de forma virtual.

A medida segue o exemplo de outras casas legislativas, como a Câmara dos Deputados, que desde o início da pandemia vem utilizando ferramentas digitais para a realização dos trabalhos parlamentares. Isto devido às orientações dos órgãos de saúde para a manutenção do distanciamento social e prevenção à disseminação da covid-19.

Em abril do ano passado os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 3/2020, de autoria da Mesa Diretora anterior, que instituía e regulamentava a modalidade de sessão virtual da Câmara Municipal de Parauapebas por videoconferência, pela internet. O Projeto de Resolução prevê que as apreciações, discussões, deliberações e votações de matérias legislativas ocorrerão na modalidade remota no plenário e nas comissões permanentes ou temporárias, conforme o caso, durante o período de impossibilidade por força maior das reuniões presenciais. Porém, apesar da previsão legislativa, os trabalhos virtuais ainda não haviam sido implementados de forma prática.

Com a assinatura do ato nesta manhã, as sessões virtuais passam a ser realidade na Câmara de Parauapebas. De modo que, todas as sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias serão realizadas por videoconferência e transmitidas em tempo real por meio do canal da Câmara Municipal de Parauapebas no YouTube, pela Rádio Câmara na frequência 95,7 FM e pela fanpage da instituição no Facebook.

Durante os trabalhos, o Departamento de Tecnologia e Informação da Câmara irá fornecer o apoio técnico necessário referente ao uso da plataforma aos servidores e vereadores. A Diretoria Legislativa e a Procuradoria Geral Legislativa também exercerão suas atribuições nas sessões por videoconferência.

O ato, que tem período de duração indeterminado, também determinou que sessões presenciais de licitação designadas para datas em que estiver vigente o “lockdown” deverão ser remarcadas para o fim do período restritivo. Os pregões a serem iniciados a partir desta data deverão ser operacionalizados de forma eletrônica.

Na assinatura do ato, o vereador Braz explicou que o cenário epidemiológico do município de Parauapebas ensejou a adoção de medidas mais restritivas, cabendo à Câmara, neste cenário, ajustar seu funcionamento, adotando medidas que reduzam ainda mais suas atividades presenciais.

Francisco Eloecio pede ações compensatórias, reconhecimento da atividade física e ponto para mototaxistas

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

O vereador Francisco Eloecio (Republicanos) apresentou três indicações na sessão da última terça-feira (16), propondo ao governo municipal regulamentação dos parâmetros de ressarcimento ao erário mediante ações compensatórias (Indicação nº 118/2021); reconhecimento da prática da atividade física como essencial (Indicação nº 119/2021); e construção de um ponto de mototaxistas no Bairro Tropical (Indicação nº 120/2021).

Indicação nº 118

Nesta proposição, o vereador explica que o pedido de ressarcimento ao erário se encontra de acordo com a legislação vigente, respeitando os princípios constitucionais, não requerendo a criação de novos gastos públicos e se comporta como um instrumento eficiente, viabilizando modos alternativos para o ressarcimento e promovendo benefícios para entidades sociais do município.

Francisco Eloecio propõe na indicação parâmetros e rito para solicitação de autorização de ressarcimento ao erário por meio de ações compensatórias de interesse público de que trata o § 2° do art. 72 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito das parcerias realizadas junto à administração pública municipal.

De acordo ainda com o propositor, são requisitos de admissibilidade da solicitação de autorização para ressarcimento ao erário, por meio de ações compensatórias: interesse do solicitante; que o dano ao erário não tenha sido identificado ato doloso ou fraude; que o processo se encontre em fase de análise; que não seja o caso de restituição integral dos recursos; e que o histórico do acompanhamento da execução do Termo de Fomento ou de Colaboração indique a exequibilidade operacional e temporal do projeto pelo solicitante.

Indicação nº 119

Quanto à indicação que sugere reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essencial, o vereador justifica que a iniciativa visa garantir o funcionamento de estabelecimentos de serviços destinados a essa finalidade, bem como da utilização de espaços públicos pela população.

“Buscar saúde é uma das principais questões vivenciadas pelos paraenses neste momento em que a pandemia do novo coronavírus [covid-19] nos assola. Não existe dúvida de que a prática de atividade física contribui, sobretudo, para a manutenção da saúde, aumenta a imunidade das pessoas e reduz a depressão, segundo estudos já confirmados, e diminui o estresse”, destaca Francisco Eloecio, acrescentando como fatores de risco já destacados a idade avançada, obesidade, diabetes, baixas concentrações de vitamina D e baixo nível de condicionamento físico.

Segundo ainda o vereador, a prática periódica de exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades, é estimulada tanto pela Organização Mundial da Saúde como pelo Ministério da Saúde, basicamente porque o bom condicionamento físico está diretamente associado à melhor ativação do sistema imunológico em seres humanos.

Indicação nº 120

Sobre o pedido de construção de um ponto de mototaxistas no Bairro Tropical, Francisco Eloecio detalha que o pedido se justifica porque no referido bairro não há qualquer ponto ou estrutura fixa para que a classe de trabalhadores use durante a rotina de trabalho, havendo somente um ponto improvisado na esquina das ruas Castanheira e Jatobá, na rotatória do Tropical I.

“A falta da estrutura já perdura desde o início do bairro, há cerca de 10 anos, e atualmente os trabalhadores se alocam em uma tenda que foi adquirida por eles mesmos, montada na calçada em um espaço cedido por uma farmácia”, explica o legislador, adicionando que o espaço do ponto é precário, sem banheiro, com fiação elétrica exposta e assento e bebedouro improvisado.

O referido ponto tem de forma fixa cerca de 20 mototaxistas, porém o volume de rotação entre a classe pode variar em até 50 trabalhadores por dia, o que faz com que a estrutura improvisada não tenha capacidade para atender aos trabalhadores e moradores do bairro.

Depois de serem apresentadas em plenário, as três indicações foram aprovadas pelos demais parlamentares e agora elas serão encaminhadas ao governo municipal para serem avaliadas.

Renda Pará alcança beneficiários nascidos nos meses de maio e junho a partir desta terça-feira (23)

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Seguindo o calendário de pagamento da segunda etapa do programa Renda Pará, promovido pelo Governo do Estado, nesta terça (23) e quarta-feira (24), os beneficiários nascidos no mês de maio devem procurar uma das agências do Banpará para receber o auxílio oferecido pelo programa. Na quinta (25) e sexta-feira (26), será a vez dos beneficiários nascidos no mês de junho.

“O Programa representa uma importante suplementação de renda garantida pelo Governo do Estado, especialmente, neste período da pandemia da Covid-19, quando alguns municípios estão em lockdown. A previsão é de que todos os pagamentos sejam realizados até o dia 19 de abril”, explica Inocêncio Gasparim, titular da Secretaria de Assistência social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Mais de 18 milhões já foram pagos pelo Programa Renda Pará até às 9h30 desta segunda-feira (22), beneficiando mais de 180 mil usuários.

Desde sexta (19) até esta segunda-feira (22), o Banco do Estado do Pará (Banpará) realiza o pagamento do auxílio para os beneficiários nascidos no mês de abril.

O secretário Inocêncio Gasparim reforça que os beneficiários precisam estar atentos ao calendário do programa. “Ainda que o usuário tenha nascido em um mês que já teve o prazo finalizado, é possível que ele se desloque ao Banpará para receber o pagamento, mas pedimos que os beneficiários fiquem atentos e compareçam no dia orientado pelo calendário”, enfatizou ele.

Os pagamentos da segunda etapa do programa são realizados desde o dia 11 de março de 2021, após a renovação do repasse de R$ 100 para amenizar o impacto da pandemia da covid-19 no orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Bolsa Família (até o mês de fevereiro de 2021), especialmente, diante da necessidade do fortalecimento das medidas restritivas para conter o avanço da doença no Estado.

A dona de casa Maria Creuza Neves, moradora do município de Barcarena, é uma das beneficiárias do programa. Ela afirma que não perdeu tempo ao saber da renovação do benefício e sacou o auxílio logo no dia 11 de março, primeiro dia disponível para os usuários, que, como ela, nasceram no mês de janeiro.

“Eu não tenho renda, nem trabalho fixo e essa ajuda veio em uma hora muito importante, não só para mim, como para muita gente. Esse auxílio nos ajuda para que não falte o alimento em nossas casas nesse momento de tantas dificuldades. Só posso agradecer”, afirmou a dona de casa.

Para receber o benefício, o usuário deve apresentar documento de identificação original com foto, CPF, NIS e cartão do Programa Bolsa Família em uma das mais de 125 agências do Banpará, de acordo com o calendário de pagamento.

O atendimento é realizado das 8h às 15h em agências, sendo das 8h às 9h para o grupo de risco e das 9h ‪às 14h, para beneficiários do Renda Pará e demais serviços bancários. A partir das 14h, o atendimento é exclusivo para beneficiários do programa. Cerca de um milhão de paraenses serão beneficiados com o auxílio emergencial.

Curionópolis integra consórcio nacional de vacinas contra a Covid-19

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Após aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, foi sancionada pela prefeita Mariana Chamon, a Lei Municipal n° 007/21 que possibilita o ingresso do município de Curionópolis no Consórcio Nacional ne Vacinas das Cidades Brasileiras, gerido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para dar suporte aos municípios na aquisição de vacinas contra a covid-19.

A ratificação, foi aprovada por unanimidade nessa quinta-feira, 18 de março, na sessão da Câmara de Vereadores, que também reconheceu a necessidade urgente do município buscar alternativas para conter a pandemia. “Essa adesão vai fortalecer a busca por recursos para combatermos a pandemia. Nós vamos entrar nesse movimento, adquirir as vacinas para imunizar nossa população e vencer esse momento difícil”, enfatizou o vereador Alexandre Santos, líder do governo na câmara.

O consórcio, denominado “CONECTAR”, através dos municípios participantes, representa mais de 125 milhões de brasileiros. Além da aquisição de vacinas, tem por objetivo facilitar a compra de medicamentos, equipamentos e outros insumos importantes. A Frente Nacional de Prefeitos, busca viabilizar a destinação de recursos federais, doações nacionais e internacionais para que os municípios não tenham que agregar recursos próprios, uma vez que já enfrentam grandes dificuldades com a pandemia.

Integrando o grupo, o município fortalece as ações que já estão sendo realizadas desde o início do ano pela Secretaria Municipal de Saúde, como a criação do Centro de Referência e Atendimento a Covid-19, a doação de álcool em gel para a população e a força tarefa para vacinação de todo o público-alvo do calendário de imunização, começando por profissionais da saúde e agora, idosos.

Curionópolis, foi o primeiro município na região sudeste do Pará, a destinar recursos próprios em um programa de transferência de renda para que a população que vive em extrema pobreza, receba ajuda financeira. Através do programa Renda Emergencial Curionópolis, as famílias receberão o valor de R$ 150 reais durante três meses, para enfrentar o momento mais crítico da pandemia.

Promotoria instaura procedimento para fiscalizar manutenção em vias públicas

Posted on 22/03/202122/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

A Promotoria de Justiça de Xinguara instaurou nesta segunda-feira (22) um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a manutenção das vias públicas do município. O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa devido a manutenção inadequada realizada pela Prefeitura nas ruas da cidade, que utilizou pedras canga para reparar buracos nas ruas.

No documento, o promotor solicita à Prefeitura o projeto de manutenção e recuperação das vias públicas e cronograma de execução. O Ministério Público também requer o envio de documentos técnicos que expliquem a escolha do material inadequado usado para fechar buracos nas ruas da cidade. O Executivo Municipal terá prazo de 5 dias para responder aos pedidos.

Prefeitura utilizou material inadequado para conserto de vias públicas.

Foto: Promotoria de Justiça de Xinguara

De acordo com o promotor, Xinguara possui “péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas, em razão da existência de diversos buracos e ausência de adequada manutenção”. Alexandre Costa explica que os consertos realizados pela Prefeitura não seguem as normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Segundo Costa, a utilização da pedra canga causa ainda mais problemas nas ruas da cidade, pois a Prefeitura precisa destruir parte das vias para colocar as pedras. Além disso, “após a colocação das pedras nos buracos não está havendo o correto escoamento de água no local”, conta o promotor.

Além da fiscalização, o MP também irá, através do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), analisar os documentos que deverão ser entregues pela Prefeitura e orientar o gestor sobre as medidas técnicas que podem ser adotadas.

Segundo dia de Lockdown registra duas mortes e 230 novos casos de Covid-19 em Parauapebas

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Respeite as restrições do Lockdown. Nesta segunda-feira, 22 de março, lamentamos dois óbitos e notificamos 230 novos casos de Covid-19.

A taxa de ocupação geral dos leitos aumentou e está em 85%.

Leitos de enfermaria SUS: 100%;
Ocupação da UTI SUS: 100%;
Taxa de ocupação de enfermarias particular: 69%;
Ocupação da UTI particular: 100%.
A UPA está com atendimento exclusivo para pacientes com o vírus. O serviço é ofertado 24h.

Faça seu exame nas Unidades Básicas de Saúde polo: Minérios, VS-10, Liberdade 1 e Cidade Nova.

Registro de óbito:

– Homem de 76 anos, com HAS. Óbito em 21/03;

– Mulher de 51 anos, sem comorbidade. Óbito em 22/03.

Histórico de pacientes:

1 . Mulher de 51 anos. Óbito. TR

2 . Homem de 69 anos. Internado. PCR

3 . Homem de 25 anos. Internado. PCR

4 . Homem de 59 anos. Internado. PCR

5 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar. PCR

6 . Homem de 57 anos. Isolamento domiciliar. PCR

7 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar. PCR

8 . Homem de 59 anos. Isolamento domiciliar. PCR

9 . Homem de 16 anos. Isolamento domiciliar. PCR

10 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR

11 . Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar. PCR

12 . Mulher de 42 anos. Isolamento domiciliar. PCR

13 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

14 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

15 . Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar. PCR

16 . Mulher de 49 anos. Isolamento domiciliar. PCR

17 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

18 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR

19 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

20 . Mulher de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR

21 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

22 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR

23 . Homem de 76 anos. Isolamento domiciliar. PCR

24 . Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR

25 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. PCR

26 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR

27 . Mulher de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR

28 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

29 . Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar. PCR

30 . Mulher de 45 anos. Isolamento domiciliar. PCR

31 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR

32 . Homem de 68 anos. Isolamento domiciliar. PCR

33 . Homem de 64 anos. Isolamento domiciliar. PCR

34 . Homem de 50 anos. Isolamento domiciliar. PCR

35 . Mulher de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR

36 . Mulher de 13 anos. Isolamento domiciliar. PCR

37 . Homem de 18 anos. Isolamento domiciliar. PCR

38 . Mulher de 21 anos. Isolamento domiciliar. PCR

39 . Mulher de 43 anos. Isolamento domiciliar. PCR

40 . Mulher de 20 anos. Isolamento domiciliar. PCR

41 . Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

42 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR

43 . Homem de 22 anos. Isolamento domiciliar. PCR

44 . Mulher de 21 anos. Isolamento domiciliar. PCR

45 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

46 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR

47 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR

48 . Mulher de 48 anos. Isolamento domiciliar. PCR

49 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar. PCR

50 . Mulher de 20 anos. Isolamento domiciliar. PCR

51 . Mulher de 43 anos. Isolamento domiciliar. PCR

52 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR

53 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

54 . Mulher de 58 anos. Isolamento domiciliar. PCR

55 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

56 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

57 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar. PCR

58 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. PCR

59 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

60 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

61 . Mulher de 44 anos. Isolamento domiciliar. PCR

62 . Homem de 53 anos. Isolamento domiciliar. PCR

63 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

64 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

65 . Criança de 07 anos. Isolamento domiciliar. PCR

66 . Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR

67 . Mulher de 52 anos. Isolamento domiciliar. PCR

68 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR

69 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

70 . Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar. PCR

71 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar. PCR

72 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. PCR

73 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR

74 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar. PCR

75 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar. PCR

76 . Homem de 51 anos. Isolamento domiciliar. PCR

77 . Homem de 22 anos. Isolamento domiciliar. PCR

78 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR

79 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

80 . Mulher de 51 anos. Isolamento domiciliar. PCR

81 . Homem de 65 anos. Isolamento domiciliar. PCR

82 . Criança de 0 ano. Isolamento domiciliar. PCR

83 . Homem de 47 anos. Isolamento domiciliar. PCR

84 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar. PCR

85 . Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR

86 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR

87 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

88 . Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR

89 . Mulher de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR

90 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar. PCR

91 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

92 . Mulher de 24 anos. Isolamento domiciliar. PCR

93 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR

94 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

95 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

96 . Homem de 20 anos. Isolamento domiciliar. PCR

97 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR

98 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

99 . Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR

100 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR

101 . Mulher de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR

102 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

103 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

104 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR

105 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

106 . Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR

107 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

108 . Homem de 59 anos. Isolamento domiciliar. PCR

109 . Homem de 69 anos. Isolamento domiciliar. PCR

110 . Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR

111 . Homem de 59 anos. Isolamento domiciliar. PCR

112 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR

113 . Mulher de 51 anos. Isolamento domiciliar. PCR

114 . Homem de 22 anos. Isolamento domiciliar. PCR

115 . Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR

116 . Mulher de 29 anos. Isolamento domiciliar. PCR

117 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR

118 . Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar. PCR

119 . Mulher de 48 anos. Isolamento domiciliar. PCR

120 . Mulher de 54 anos. Isolamento domiciliar. PCR

121 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. PCR

122 . Homem de 20 anos. Isolamento domiciliar. PCR

123 . Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

124 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR

125 . Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar. PCR

126 . Mulher de 19 anos. Isolamento domiciliar. PCR

127 . Mulher de 24 anos. Isolamento domiciliar. PCR

128 . Mulher de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR

129 . Homem de 50 anos. Isolamento domiciliar. PCR

130 . Criança de 10 anos. Isolamento domiciliar. PCR

131 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR

132 . Homem de 53 anos. Isolamento domiciliar. PCR

133 . Homem de 20 anos. Isolamento domiciliar. PCR

134 . Homem de 65 anos. Isolamento domiciliar. PCR

135 . Homem de 55 anos. Isolamento domiciliar. PCR

136 . Mulher de 57 anos. Isolamento domiciliar. PCR

137 . Homem de 13 anos. Isolamento domiciliar. PCR

138 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

139 . Mulher de 74 anos. Isolamento domiciliar. PCR

140 . Mulher de 80 anos. Isolamento domiciliar. PCR

141 . Mulher de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR

142 . Mulher de 67 anos. Isolamento domiciliar. PCR

143 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR

144 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar. PCR

145 . Mulher de 21 anos. Isolamento domiciliar. PCR

146 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

147 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. PCR

148 . Homem de 84 anos. Isolamento domiciliar. PCR

149 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR

150 . Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

151 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

152 . Homem de 53 anos. Isolamento domiciliar. PCR

153 . Mulher de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR

154 . Mulher de 55 anos. Isolamento domiciliar. PCR

155 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

156 . Mulher de 18 anos. Isolamento domiciliar. PCR

157 . Mulher de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR

158 . Homem de 64 anos. Isolamento domiciliar. PCR

159 . Mulher de 42 anos. Isolamento domiciliar. PCR

160 . Mulher de 54 anos. Isolamento domiciliar. PCR

161 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR

162 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR

163 . Mulher de 19 anos. Isolamento domiciliar. PCR

164 . Homem de 55 anos. Isolamento domiciliar. PCR

165 . Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

166 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

167 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

168 . Mulher de 51 anos. Isolamento domiciliar. PCR

169 . Homem de 16 anos. Isolamento domiciliar. PCR

170 . Mulher de 53 anos. Isolamento domiciliar. PCR

171 . Homem de 50 anos. Isolamento domiciliar. PCR

172 . Homem de 22 anos. Isolamento domiciliar. PCR

173 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar. PCR

174 . Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR

175 . Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar. PCR

176 . Homem de 47 anos. Isolamento domiciliar. PCR

177 . Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar. PCR

178 . Mulher de 29 anos. Isolamento domiciliar. PCR

179 . Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar. PCR

180 . Homem de 64 anos. Isolamento domiciliar. PCR

181 . Criança de 11 anos. Isolamento domiciliar. PCR

182 . Homem de 18 anos. Isolamento domiciliar. PCR

183 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR

184 . Homem de 74 anos. Isolamento domiciliar. PCR

185 . Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR

186 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR

187 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

188 . Mulher de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR

189 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

190 . Mulher de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR

191 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR

192 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

193 . Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

194 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

195 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR

196 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR

197 . Mulher de 68 anos. Isolamento domiciliar. PCR

198 . Homem de 63 anos. Isolamento domiciliar. PCR

199 . Mulher de 51 anos. Isolamento domiciliar. PCR

200 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

201 . Criança de 12 anos. Isolamento domiciliar. PCR

202 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

203 . Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR

204 . Mulher de 56 anos. Isolamento domiciliar. PCR

205 . Mulher de 52 anos. Isolamento domiciliar. PCR

206 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

207 . Mulher de 44 anos. Isolamento domiciliar. PCR

208 . Homem de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR

209 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar. PCR

210 . Mulher de 16 anos. Isolamento domiciliar. PCR

211 . Mulher de 52 anos. Isolamento domiciliar. TR

212 . Homem de 17 anos. Isolamento domiciliar. TR

213 . Mulher de 36 anos. Isolamento domiciliar. TR

214 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. TR

215 . Mulher de 40 anos. Isolamento domiciliar. TR

216 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar. TR

217 . Homem de 14 anos. Isolamento domiciliar. TR

218 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. TR

219 . Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar. TR

220 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar. TR

221 . Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar. TR

222 . Mulher de 43 anos. Isolamento domiciliar. TR

223 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar. TR

224 . Mulher de 73 anos. Isolamento domiciliar. TR

225 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. TR

226 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. TR

227 . Mulher de 53 anos. Isolamento domiciliar. TR

228 . Homem de 70 anos. Isolamento domiciliar. TR

229 . Mulher de 58 anos. Isolamento domiciliar. TR

230 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. TR

Suspeito reage à intervenção policial e é atingido mortalmente

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Ao ser abordado em atitudes suspeitas por uma guarnição da Rocam, na noite do último sábado (20) na Rua Ayrton Sena, Bairro Nova Vida, em Parauapebas, o indivíduo Ricardo de Souza sacou uma arma de fogo e atirou na direção dos policiais, mas estes foram mais rápidos e atingiram o suspeito.

Ao perceber que o suspeito tinha sido atingido por um disparo de arma de fogo, a guarnição da Rocam disse ter entrado em contato com o Samu, mas não conseguiu completar as ligações, e por isso os policiais conduziram o homem ferido para o Hospital Municipal de Parauapebas, onde o mesmo foi atendido, porém não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito.

Segundo a polícia, foram encontrados em poder do suspeito um revólver calibre 32, uma quantia de 3,6 gramas de crack e 32,8 gramas de maconha, montante que caracteriza tráfico de entorpecentes.

Na Delegacia de Polícia Civil, os policiais militares foram informados que Ricardo de Souza já havia tido várias passagens por tráfico de entorpecente.

Polícia Militar apreende arsenal de armas em Curionópolis

Posted on 22/03/202122/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Depois de receber denúncia da comunidade e trabalhar inteligentemente, uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo ten-cel. Gledson Melo dos Santos e integrada pelos cabos Andrade e Sena; e os soldados Walber e Muller, apreendeu na tarde de sexta-feira (19), em Curionópolis, um arsenal de armas composto de um revólver calibre 38, uma pistola 380, um fuzil 762, uma espingarda calibre 12, cinco rifles calibre 22, duas espingardas calibre 20 e três espingardas de fabricação caseira, além de munições de vários calibres.

Segundo a polícia, as armas foram apreendidas numa residência localizada na Rua Cacauba nº 102-A, Curionópolis, em poder dos indivíduos Francimar Gomes Evangelista, 39 anos, e Francelir Gomes Evangelista, 25 anos, os quais informaram fazer apenas manutenção em espingardas para colonos.

Ouvido pela polícia, o advogado Rafael Ribeiro confirmou que os acusados, que foram apresentados à Polícia Civil, são armeiros locais, de bons antecedentes e réus primários. Mas a polícia recebeu a denúncia de que os acusados vinham comercializando as armas de fogo na cidade.

Médico Edevanaldo é mais uma vítima fatal da Covid-19

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

O médico Edevanaldo Curvina, que atendia em Parauapebas, faleceu nesta segunda-feira (22) por complicações da Covid-19. Ele estava internado e intubado em Marabá (PA).

A saúde de Curvina oscilou bastante ainda quando estava em Parauapebas. O vírus afetou bastante o pulmão do profissional de saúde. Chegou a ter melhoras e logo foi transferido para o município vizinho.

Edevanaldo era tido como um médico extremamente compromissado com os pacientes. Infelizmente, deixa mulher e dois filhos.

Idosos entre 75 e 79 anos começam a ser vacinados contra Covid em Parauapebas nesta terça-feira (23)

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

A vacinação das demais faixas anteriores a essa continuam a ser aplicadas

Será iniciada nesta terça-feira (23) em Parauapebas, a vacinação dos idosos com idade entre 75 e 79 anos contra a Covid-19. A vacinação das demais faixas anteriores a essa – acima de 90 e entre 80 e 89 anos continuam a ser aplicadas, assim como dos profissionais da saúde da rede pública e particular.

Da mesma forma como vem sendo feito, a equipe da Secretaria de Saúde está realizando a vacinação dos idosos em suas residências, mas a vacina também pode ser aplicada nas unidades básicas de saúde (UBS) de acordo com o agendamento prévio, diretamente nas unidades básicas de saúde (UBS), agentes comunitários de saúde e atualmente através do telefone (94) 98112-2186, atendimento será de 07h às 12h e 13h às 22h.

O município está seguindo a Resolução 013/2021 que, resumindo, aprova a vacinação de forma decrescente da população idosa, no município (acima de 90 anos, 80 a 89 anos, 75 a 79 anos, 70 a 74 anos, 65 a 69 anos e 60 a 64 anos), prevista na primeira fase do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A resolução também determina a vacinação de trabalhadores da saúde, acima dos 60 anos, depois daqueles definidos pela Resolução 011/2021, conforme a descrição dos grupos prioritários do Informe Técnico da Campanha de Vacinação do Ministério da Saúde.

“Estamos em um dos momentos mais graves da pandemia, mas Parauapebas ainda está em uma situação diferente (melhor que a de alguns outros municípios do estado) porque a prefeitura de Parauapebas tomou medidas rápidas”, comentou Gilberto Laranjeiras, secretário de saúde.

Para receber as doses:

Os idosos e/ou responsáveis podem procurar a unidade básica de saúde mais próxima da sua residência para realizar o cadastro.

Confira os endereços das Unidades Básicas de Saúde:

· UBS Guanabara Rua Mané Garrincha S/N – B. Guanabara;
· UBS Altamira Rua Pedro Álvares, S/N – B. Altamira;
· UBS Novo Brasil Rua da Mangueira, nº 240 – Bairro Novo Brasil;
· UBS Rio Verde Rua Comércio, esquina c/ 24 de Março – B. Rio Verde;
· UBS Cidade Nova Rua A, quadra especial – B. Cidade Nova;
· UBS Jardim Canadá Rua 77, Lote-03 Qd-36 – B. Jardim Canadá;
· UBS Liberdade I Rua Gonçalves Dias, esq. Com Perimetral Norte – B. Liberdade I;
· UBS Liberdade II Av. Vinicius de Moraes, esquina com a Goiás – B. Liberdade II;
· UBS Casas Populares Qd.15, Lt.21 e 22 – B. Casas Populares I;
· UBS da Paz Rua Santa Maria, Qd.30, Lt. 05, 07, 09 e 11 – B. da Paz;
· UBS Fortaleza Av. Fortaleza, 60 – B. Rio Verde;
· UBS Tropical Av. Castanheira Qd.09 Lt.15 – B. Jardim Tropical I;
· UBS Minérios Rua 19, Próxima à praça;
· UBS VS-10 Av. VS-10, 03 e 04, B. Residencial Bela Vista;
· UBS Palmares I Rua João Pessoa, 25 – Palmares;
· UBS Jerônimo de Freitas Av. Zumbi dos Palmares, 27;
· UBS Cedere I Av. Principal, 02;
· UBS Paulo Fonteles Estrada Paulo Fonteles;
· UBS Garimpo das Pedras Vila Garimpo das Pedras, S/N;
· UBS Rio Branco Rua Principal, S/N;
· UBS Vila Albany Vila Albany, S/N;
· UBS Vila Sanção Avenida Principal, S/N.

PARÁ: Fundo Esperança garante financiamentos para ampliação de pequenos negócios

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

“O Programa Fundo Esperança é uma oportunidade única para os empreendedores que desejam crescer”, destacou a empreendedora Chirlene Lobato, de 43 anos, que há seis anos tem um atelier especializado em confecção de uniformes escolares e profissionais. Com a pandemia, ela enfrentou dificuldades no seu pequeno negócio com a diminuição de encomendas e, pela primeira vez, conseguiu um financiamento com a ajuda do governo estadual para seguir com o aprimoramento da produção das peças de roupas.

A microempresária conta que conseguiu efetuar a inscrição como pessoa jurídica no site oficial do Fundo Esperança no dia 16 deste mês de março, e no dia seguinte, conseguiu ir até a agência bancária do Banpará para assinar o contrato e efetuou imediatamente o saque do valor disponibilizado. “Fui muito bem atendida quando fui ao banco. Também achei muito boa a condição de pagamento no prazo de 36 meses e os juros baixos”, ressaltou Chirlene Lobato.

Com o valor disponibilizado pelo Programa Fundo Esperança, a empresária afirmou que irá adquirir uma máquina de costura industrial, que permitirá o aperfeiçoamento e a ampliação da produção de uniformes. “Já estou pesquisando um modelo de equipamento com um preço justo para comprar e sem o Programa Fundo Esperança isso não seria possível”, destacou a empreendedora.

Com o objetivo de garantir financiamento para empreendedores que enfrentam os impactos econômicos provocadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado lançou o Programa Fundo Esperança, que é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banpará.

Em 2021, o Programa disponibiliza mais R$ 150 milhões para os 52.435 empreendedores de todas as regiões do Estado do Pará, que garantiram as inscrições pelo site oficial do Fundo.

De acordo com o balanço divulgado pela Sedeme, em parceria com o Banpará, na última sexta (19), nos dias 17 e 18 de março, o programa estadual já liberou o recurso no valor de R$ 11.224.852,26, sendo distribuído R$ 5.823.354,26, para pessoas jurídicas, e R$ 5.401.498,00, para pessoas físicas no Estado. Só nos dois primeiros dias do calendário do programa foram atendidas 728 pessoas jurídicas e 3.039 pessoas físicas em todas as 12 Regiões de Integração do Estado do Pará.

O Banpará orienta que as pessoas que realizaram a inscrição no site oficial do Fundo Esperança têm o prazo de 45 dias para comparecimento nas agências para apresentar a documentação e realizar a assinatura do contrato e efetuar o saque, garantindo que o recurso não fique parado. Caso as pessoas, que tenham feito a inscrição, ainda não tenham interesse em sacar, o recurso retorna à instituição para ser disponibilizado para aqueles que necessitam do financiamento.

Além disso, de acordo com o regulamento do Programa Fundo Esperança, há vedações explícitas para funcionários e servidores públicos, que não podem ter acesso ao Fundo já que podem conseguir outras linhas de crédito, inclusive do Banpará. Outra proibição expressa está relacionada à possibilidade de financiamento das pessoas jurídicas, que não sejam paraenses, não estejam ativas ou que tenham sido recentemente constituídas, pois o programa considera atividades anteriores ao cenário de pandemia afetadas pelas restrições atuais impostas.

Entre as vantagens especiais para o financiamento pelo Programa Fundo Esperança estão a taxa de juros de 0,2% ao mês, além do prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela. É possível, por exemplo, a tomada de novos financiamentos pelos que já foram beneficiados no ano 2020 desde que verificada a adimplência quanto aos valores já recebidos pelo programa anteriormente.

O valor de cada financiamento observará os limites por pessoa física ou jurídica: valor de até R$ 2.000,00, para empresários informais e integrantes da economia criativa, até R$ 5.000, para microempreendedores individuais, até R$ 10.000,00, para microempresas e até R$ 50.000,00, para empresas de pequeno porte e cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte.

“O Programa Fundo Esperança é uma iniciativa importante do Governo estadual, pois garante financiamento para os empreendedores que enfrentam dificuldades durante a pandemia da Covid-19. É importante garantir que os pequenos negócios recebam apoio necessário para preservar a renda e o emprego de grande parte da população paraense”, ressalta o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Carlos Ledo.

Confira a documentação necessária:

Pessoa Física (integrantes da economia criativa ou empreendedor informal):
– Documento de Identidade oficial com foto;
– Comprovante de Residência no nome do beneficiário;
– Caso não haja comprovante de residência no nome do beneficiário, deverá ser apresentada Declaração de Residência;
– Certidão de Casamento/União Estável (se for o caso);
– Procuração, quando houver representante legal.
Pessoa Jurídica (microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativas):
– Documento de Identificação da Pessoa Jurídica (Certificado de MEI, Requerimento de Empresário Individual, Contrato Social) de acordo com o porte;
– Comprovante de Domicílio da Pessoa Jurídica;
– Documento de Identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(es) legal(ais) da Pessoa Jurídica;
– Comprovante de Residência no nome do(s) sócio(s);
– Caso não haja comprovante de residência no nome do(s) sócio(s), deverá ser apresentada Declaração de Residência.

Calendário de atendimento:
Data de atendimento / Mês de nascimento (PF) / Data de constituição (PJ)
19 e 22 de março – Fevereiro
23 e 24 de março – Março
25 e 26 de março – Abril
01 e 05 de abril – Maio
06 e 07 de abril – Junho
08 e 09 de abril – Julho
12 e 13 de abril – Agosto
14 e 15 de abril – Setembro
16 e 19 de abril – Outubro
20 e 22 de abril – Novembro
23 e 26 de abril – Dezembro

Vereador Zé do Bode indica criação do projeto creche nas empresas

Posted on 22/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Na Indicação n° 114/2021, apresentada na sessão de terça-feira (16), o vereador Zé do Bode (MDB) propôs a implantação do projeto creche nas empresas, a ser criado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Parauapebas e empresas do setor privado, para permanência de criança em horário comercial.

“O projeto tem como objetivo principal possibilitar o acesso de mães de menores na faixa etária de seis meses a quatro anos de idade a local digno para deixarem seus filhos enquanto desenvolvem suas atividades profissionais nas empresas, em horário comercial”, informou o parlamentar na justificativa da proposição.

A sugestão de Zé do Bode é para que o programa seja gerenciado pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e de Assistência Social (Semas). Os recursos para custeio seriam oriundos de receitas destinadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Como incentivo para os investimentos do setor privado, as empresas teriam abatimento no imposto de renda, por se tratarem de recursos investidos para fins e benefícios sócio-educacionais.

A Indicação n° 114/2021 foi aprovada e será enviada para análise do prefeito Darci Lermen e dos secretários municipais de Educação, José Nunes, e de Assistência Social, Cleideane Mesquita.

Trailer furtado em Parauapebas é recuperado pela Polícia Civil em Palmas-TO

Posted on 22/03/202122/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

O furto do trailer gerou muita comoção em Parauapebas, devido ao fato de a proprietária do bem ser pessoa muito conhecida e querida na cidade

Um Trailer, que funcionava como lanchonete e que havia sido furtado na frente de uma faculdade, em Parauapebas, no estado do Pará, no dia 19 de dezembro de 2020, foi recuperado na noite de sábado, 20, em Palmas, por meio de uma ação policial deflagrada por policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), sob o comando dos delegados Rossílio Souza Correia e Anderson Casé.

Denominada de operação “Trailer Food”, a ação policial teve início assim que os policiais civis da Unidade Especializada obtiveram informações de que o veículo furtado no Pará poderia estar em Palmas. “Tão logo tomamos conhecimento sobre o fato, começamos as investigações e, na noite do sábado, conseguimos localizar o trailer que havia sido repintado e estava sendo utilizado com ponto de venda de açaí, na Avenida Palmas Brasil Norte”, ressalta o delegado Rossílio.

De acordo com as informações apuradas pela Polícia Civil, a vítima utilizava o trailer como ferramenta de trabalho na frente de uma faculdade para obter o sustento de sua família, sendo que o mesmo foi subtraído à noite com a utilização de um guincho. No momento do furto, os dois autores ao serem indagados, alegaram que haviam comprado o veículo e por isso estavam retirando o bem.

O furto do trailer gerou muita comoção em Parauapebas, devido ao fato de a proprietária do bem ser pessoa muito conhecida e querida na cidade, bem como pelos apelos feitos pela vítima e também por dezenas de clientes nas redes sociais para que o veículo fosse restituído.

Desse modo, com o aprofundamento das investigações, o bem foi localizado e levado para a sede da DERFRVA, onde será periciado e devolvido para sua verdadeira proprietária, que, inclusive, já foi avisada e virá a Palmas para reaver o trailer. Segundo o delegado Anderson Casé, o veículo havia sido repintado e teve suas características originais adulteradas para não levantar suspeitas de que era furtado.

“Importante ressaltar que o indivíduo que tinha a posse do veículo não foi encontrado no local, mas compareceu posteriormente a Delegacia, onde foi ouvido e explicou que pegou o trailer de uma terceira pessoa, não sabendo que se tratava de um bem furtado”, frisou a autoridade policial.

Porém, segundo o delegado Rossílio Correia, as investigações serão aprofundadas para que a Polícia Civil possa identificar os autores do furto, os quais serão responsabilizados na forma da lei. O Delegado também mencionou a satisfação de poder encontrar o bem e devolvê-lo à sua dona. “A ação realizada trouxe imensa satisfação a todos os policiais que dela participaram, uma vez que o trailer era o objeto de trabalho da vítima e também seu ganha pão”, disse o Delegado.

As investigações terão continuidade para que a Polícia Civil possa apurar com clareza todas as circunstâncias do caso e também a versão apresentada pelo homem que se apresentou como sendo o proprietário do trailer.

Presença de órgãos de segurança pública inibe eventual interdição da portaria da Vale

Posted on 22/03/202122/03/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

A presença de agentes do Ministério Público, Guarda Municipal e Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (22) na portaria de acesso a Carajás, para fazer valer a liminar cedida pela Justiça, inibiu qualquer tentativa de interdição do local, anunciada por um grupo de pessoas pelas redes sociais.

A mineradora Vale, responsável pela portaria que dá acessos às minas e instalações da empresa, depois de tomar conhecimento da ameaça de ocupação do local, entrou na Justiça com pedido liminar de interdito proibitório e foi atendida pela juíza Rafaela de Jesus Mendes Morais, conforme matéria veiculada AQUI pelo Pebinha de Açúcar.

No pedido à justiça, a empresa Vale temia que um eventual bloqueio da portaria pudesse impedir o recebimento de insumos/mercadorias e o despacho/entrega de produtos, dificultando e/ou impedindo a livre circulação de pessoas e mercadorias e colocando em risco iminente a falta de abastecimento e insumos da empresa, em virtude de decretação de lockdown pela Prefeitura de Parauapebas.

Diante das alegações da mineradora, a juíza Rafaela de Jesus deferiu o pedido liminar de interdito proibitório e determinou que os suspeitos se abstivessem de praticar quaisquer atos que importassem em ameaça de invasão ou ocupação da portaria da Floresta Nacional de Carajás, sob pena de serem multados por 30 mil reais.