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Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

“O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da Justiça e Segurança Pública está empenhado em priorizar ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Vamos intensificar nossas operações e criar mecanismos para cuidar e preservar a vida de todas”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A medida tem o objetivo de fortalecer ações de combate a esse tipo de violência e a elaboração de um plano estadual. Entre os critérios de aplicação dos recursos do FNSP serão incluídos também metas e resultados relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde 2019 foram repassados R$ 2,3 bilhões aos estados e Distrito Federal por meio do fundo. Esses recursos também são destinados às ações de prevenção e ao enfrentamento à criminalidade.

Ainda de acordo com o órgão, as operações Maria da Penha e Resguardo I e II registraram mais de 400 mil vítimas atendidas; 25.534 pessoas presas; 71.913 inquéritos instaurados e 102.774 medidas protetivas de urgência solicitadas.

O MJSP informa que investiu mais de R$ 8 milhões em cursos de capacitação e qualificação de agentes das forças de segurança federais e estaduais que atuam no atendimento às vítimas de violência e que lançou o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.

Em 2021, por meio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, o MJSP disponibilizou mais de 10 cursos, online e presenciais, que contaram com a participação de aproximadamente 26 mil agentes.

Estudantes de Curionópolis recebem orientações sobre energia elétrica

Com o objetivo de trazer conhecimento sobre a energia elétrica utilizada no dia a dia das pessoas, os alunos de Curionópolis receberam ciclos de palestras educativas realizado pela Equatorial Energia.

Na ação, que aconteceu na Escola Municipal José Rodrigues, foram abordadas temáticas de segurança, meio ambiente, e economia de energia e tem foco em estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental, que podem disseminar os conhecimentos para seus pais, familiares, e amigos.

Para a técnica de Segurança da Equatorial Pará, Natália Pirovano, a exposição dos assuntos é de grande relevância para a sociedade de modo geral, pois, os estudantes levarão informações úteis para a sua rotina e também aprenderão mais sobre a energia elétrica. “É importante passarmos esses conhecimentos para os estudantes, pois, eles poderão aplicar no dia a dia o que aprenderam sobre o recurso, e repassarão as informações para os adultos”, acrescenta.

As palestras abordarão a segurança com a energia elétrica, tanto dentro, quanto fora de casa; questões ambientais importantes, como a poda da vegetação quando há contato com a rede elétrica, e os cuidados que se deve ter nesse tipo de situação; além de dicas de economia de energia, para contribuir com a redução do valor da conta.

Canaã terá Festival Junino de quase um mês e participação de quadrilhas nacionais

Entre os dias 18 de junho e 4 de julho Canaã dos Carajás vai sediar um festival junino que promete ser um dos maiores da região norte do país. É o Festival Folclórico Canaã Junino, que foi lançado oficialmente na noite desta terça-feira (29), durante coletiva de imprensa, com a presença de líderes de movimentos de quadrilhas juninas de todo o país. (Veja lista completa abaixo).

O Festival vai contar ainda com dois grandes shows nacionais. A abertura oficial, no dia 18, vai contar com a apresentação da banda Moleca Sem Vergonha. No dia 24 de junho, noite de São João, a festa vai contar com show da banda Forrozão Tropikália. Já no encerramento, no dia 4 de julho, será realizado o “duelo de gigantes”, com apresentação de grandes quadrilhas do país.

Vale destacar ainda que, antes da abertura oficial, será realizado um “esquenta”, com programação ainda a ser definida, com quadrilhas juninas de Canaã e de todo o Estado se apresentando na zona rural do município, em todas as vilas.

“Será um mês de alegria. Além disso, a nossa economia se movimenta, e todo o mundo aproveita para ir às compras”, destacou a prefeita Josemira Gadelha, que fez um chamado à população de Canaã e região. “Podem se preparar, pois junho é mês de festa em Canaã. Essa festa é nossa, é para todos e feita por todos. Nossa gente é ordeira, pacífica, de fé e de muita alegria, que sabe se divertir, brincar e vamos fazer um grande São João”, disse.

Prestigio nacional

O lançamento do Festival contou com a presença:

– Da diretora de Assuntos Institucionais da Associação de Quadrilhas Juninas e Núcleo de Toadas do Pará (AQUANTO), Tetê Oliveira;

– Do presidente da Confederação Brasileira de Entidades Juninas (CONFEBRAQ):, Sergio Luiz Santos Pereira;

– Da presidente da Presidente da União Nordestina das Quadrilhas Juninas (UNERJ), Cristiane Michelle das Neves Miguel, da cidade de Recife-PE;

– Do presidente da Liga do Distrito Federal e Arraial Brasil, Marcio Nunes Pinto e;

– Do presidente da Quadrilha Junina de Canaã dos Carajás (CATINGUELÊ), Roberto Francisco de Souza;

O presidente da CONFEBRAQ destacou que a participação da entidade no evento é “gratificante” e que o movimento junino do Brasil está chegando a Canaã. “Tenho certeza que esse evento já é um sucesso, promete, e só tenho a agradecer a todos o acolhimento”.

Já o presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (FUNCEL), Antônio Carlos Ribeiro, definiu o festival como “um projeto que irá mostrar para o Brasil a cultura de Canaã dos Carajás. “O Festival junino partiu de um sonho e vem para caracterizar o nosso município como, de fato, uma cidade junina. O Brasil vai se encontrar em Canaã dos Carajás”, destacou.

Guarda Municipal salva criança de engasgo usando manobra de Heimlich, em Parauapebas

Uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP), durante um ato heroico salvou a vida de uma criança de oito anos de idade que estava em engasgada e já com dificuldades para respirar. O caso aconteceu na manhã da última terça-feira (29).

De acordo com os agentes, eles estavam saindo da base localizada na Avenida B, no Bairro Cidade Jardim, por volta das 09h40, quando avistaram duas mulheres desesperadas correndo em direção da viatura, onde pediram ajuda pois em uma escola infantil nas proximidades havia uma criança engasgada. Sem pensar duas vezes, a GM Rafaela, correu até a instituição e iniciou os primeiros socorros através da manobra Heimlich, que é usada em casos de asfixia.

Após receber os primeiros atendimentos da Guarda Municipal, a criança voltou a respirar e foi encaminhada imediatamente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Avenida dos Buritis.

Os familiares da criança ficaram imensamente felizes com a ação rápida da Guarda Municipal.

Manobra de Heimlich

A manobra de Heimlich é um procedimento eficaz de primeiros socorros para tratar asfixia por obstrução das vias respiratórias superiores por corpo estranho como, por exemplo, alimentos e pequenos objetos.

A aplicação da técnica na criança foi crucial para salvar sua vida, pois ela não respirava e poderia evoluir para um quadro grave.

Segunda edição da “MaraToma” será realizada neste domingo (3) em Parauapebas

Organizada pelo bloco carnavalesco Cala a Boca e Me Beija com o objetivo de proporcionar uma competição diferenciada, valorizando e preservando a saúde, o meio ambiente e a solidariedade humana, será realizada no dia 3 de abril deste ano a segunda edição da corrida “MaraToma”.

A “II MaraToma de Parauapebas” será uma competição teste para quem busca esporte, lazer, energia e alto astral no Lago do Bairro Nova Carajás, um ambiente turístico, agradável e de fácil acesso.

Para Josean Brito, conhecido com “Chocolate”, organizador do evento, esse é um bom motivo para correr. “É uma satisfação ter empresários, microempreendedores e comunicadores. Estamos acreditando no trabalho que estamos fazendo com tranquilidade e seriedade. Estamos preparando um evento para a família”, destaca.

 

A corrida/caminhada é direcionada aos sedentários, empresários, profissionais liberais, professores, e que naturalmente apreciam uma das bebidas mais antigas do mundo. A cada um quilômetro percorrido, o participante poderá apreciar uma cerveja, até o final do percurso de seis quilômetros, finalizando assim com uma grande comemoração e um convite à prática do esporte, evidenciando o nome da competição “MaraToma”.

O evento é direcionado aos maiores de 18 anos, não sendo permitida a participação de menores de idade. Como critério para se inscrever na corrida, cada competidor deverá doar uma cesta básica, que ao final do evento, todas serão doadas para a Associação de Moradores do Bairro Nova Carajás (ASCMONCA).

Flamengo e Fluminense começam a decidir título do Campeonato Carioca

Flamengo e Fluminense começam a decidir o título do Campeonato Carioca nesta quarta-feira (30), a partir das 21h40 (horário de Brasília) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite o Fla-Flu decisivo ao vivo.

O Flamengo chega em um momento tranquilo à decisão, após superar o Vasco por duas vitórias de 1 a 0 nas semifinais da competição. Além disso, o técnico Paulo Sousa deve contar com o retorno de duas peças importantes que defenderam suas seleções na última terça-feira (29), o uruguaio Arrascaeta e o chileno Isla.

Enquanto o camisa 10 do Uruguai deve começar o clássico carioca como titular, o jogador do Chile deve ficar na reserva. Outra boa notícia foi o retorno aos treinos do atacante Bruno Henrique, que se recuperou de uma lesão no ombro esquerdo. Ausências certas são o lateral Rodinei, com desconforto muscular, e os zagueiros Pablo, com lesão no ligamento do joelho direito, e Rodrigo Caio, em recuperação de cirurgia no joelho direito.

Com isso, o Flamengo deve entrar em campo com a seguinte formação: Hugo; Fabrício Bruno, David Luiz e Filipe Luís; Matheuzinho, Andreas Pereira (João Gomes), Willian Arão e Bruno Henrique (Lázaro); Arrascaeta, Everton Ribeiro e Gabriel Barbosa.

Já para o Fluminense a final do Carioca é a oportunidade de reiniciar a temporada, após a eliminação da Copa Libertadores, ainda na fase prévia, o que deu início a uma grande crise entre torcida e equipe.

O principal alvo da insatisfação dos torcedores tricolores é o técnico Abel Braga, que vem tendo o trabalho contestado, inclusive nas partidas das semifinais contra o Botafogo (uma vitória de 1 a 0 e uma derrota de 2 a 1).

Para a partida, o time das Laranjeiras tem um desfalque certo, o atacante Fred, suspenso após ser expulso na partida contra o Botafogo no último domingo (27). Três possíveis retornos para a equipe de Abel Braga são o atacante Luiz Henrique, que se recuperou de lesão no tornozelo, o volante/zagueiro Felipe Melo, que vem de lesão no quadril, e o zagueiro Nino, que estava com dores na coxa direita. Como treinaram na última terça, todos podem aparecer na equipe titular. Assim, o Fluminense deve entrar em campo com a seguinte formação: Fábio; Luccas Claro (Nino), Manoel (Felipe Melo) e David Braz; Calegari, André, Martinelli (Yago) e Cris Silva; Jhon Arias (Luiz Henrique), Willian Bigode e Germán Cano.

Partida de volta

A partida de volta da decisão do Carioca está programada para o próximo sábado (2), a partir das 18h.

PARAUAPEBAS: Vereador sugere auxílio combustível para condutores do transporte de passageiros

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Zacarias Marques (PP) apresentou mais uma indicação que vem dividindo opiniões entre os munícipes da “Capital do Minério”. Dessa vez, trata-se de uma espécie de auxílio combustível para beneficiar condutores de transportes de passageiros.

A Indicação nº 69/2022, sugere a criação de programa de auxílio de um tanque de combustível para mototaxistas, taxistas, condutores de micro-ônibus coletivos e motoristas de aplicativos de Parauapebas.

Na proposição, o vereador argumenta que o momento atual da economia, com aumento de preços ligados ao mercado de consumo, e, em especial, ao mercado de combustíveis e ao cenário pandêmico, impacta diretamente no custo da prestação de serviços ligados ao transporte de passageiros.

“O auxílio de um tanque de combustível, sendo concedido aos profissionais elencados, ajudaria tanto na manutenção dos serviços quanto na manutenção dos preços dos serviços, já que o combustível é responsável por si só por consumir cerca de 50% do faturamento. Assim, com o crescimento da inflação ao menos em parte seria sanada com o auxílio a ser estudada a viabilidade e consequentemente concedido pelo poder público municipal”, explicou.

A indicação foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

 

Com ajuda de rastreador, Guarda Municipal recupera moto roubada em Parauapebas

Durante a manhã desta terça-feira (29), o Grupamento Canil da Guarda Municipal de Parauapebas recuperou uma motocicleta e prendeu em um flagrante o suspeito de ter realizado o roubo. O caso aconteceu no Bairro Tropical.

Os agentes estavam em rondas pela Avenida Castanheira, quando foram abordados por um jovem que informou que havia sido assaltado e sua motocicleta havia sido levada pelos assaltantes, no entanto, estava conseguindo rastrear o veículo. Com base na localização, os agentes saíram em diligências, e logo avistaram uma motocicleta Honda Biz, branca, com as mesmas características sendo levada para uma área de mata. De imediato, os guardas deram ordem de parada ao condutor, no entanto, ele tentou fugir mas caiu e foi preso. O piloto foi identificado como sendo João Vitor Grugel Sousa, 19 anos de idade, em sua companhia estava uma criança.

Diante dos fatos, os envolvidos foram apresentados na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Hospital Regional de Marabá promove Campanha de Doação de Sangue

O Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP) promove até o próximo dia 31 de março a 4ª edição do projeto “Caravana Solidária”, que tem como objetivo estimular a doação de sangue no município de Marabá, no sudeste paraense.

A campanha do HRSP, iniciada na última segunda-feira (28), visa mobilizar voluntários para contribuir com o abastecimento dos estoques de sangue da Fundação de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa).

Para sensibilizar e informar os colaboradores e usuários, a unidade está promovendo palestras educativas e de conscientização nos corredores da instituição, que visam reforçar a importância da doação de sangue e esclarecer as principais dúvidas sobre o procedimento.

Com o slogan “Doe Sangue, Salve uma Vida”, a campanha é realizada pela Agência Transfusional da unidade, com apoio da Comissão de Humanização e Pastoral da Saúde.

O Regional do Sudeste, que pertence ao Governo do Pará e é gerenciado pela Pró-Saúde, possui uma alta demanda na região por bolsas de sangue devido aos diversos procedimentos cirúrgicos e atendimento de alta complexidade.

Socorro Leão, médica que atua como hemoterapeuta no Hospital Regional, explica que doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro, que não provoca risco ou prejuízo à saúde.

“Estão sendo adotadas todas as medidas de segurança epidemiológicas para que os voluntários pratiquem o gesto de solidariedade com segurança. Precisamos muito dessas doações, cada bolsa de sangue doada pode salvar até quatro vidas”, ressalta.

Saiba o que é necessário para ser um doador de sangue:

. Idade: entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal);

.Peso: mínimo de 50kg;

.Estar bem alimentado e descansado;

.Bebidas: não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;

.Exercícios: não ter praticado exercícios físicos intensos nas últimas 24 horas.

.Quem testou positivo para a Covid-19, pode doar após 10 dias da recuperação total, e quem teve contato com pessoas infectadas, e não apresentou sintomas, pode doar após 7 dias.

O Hospital Regional do Sudeste do Pará presta atendimento 100% gratuito, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), sendo referência para mais de 1 milhão de pessoas no Pará.

 

Serviço: O Hemopa de Marabá funciona na rodovia Transamazônica, quadra 12, s/n, no bairro Amapá, em Marabá. A coleta de sangue pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (94) 3312-9150.

Amazônia: Vale adquire sementes de cooperativista de Carajás e recupera áreas

Sementes. Elas fazem a floresta renascer e a coleta de sementes na Floresta Nacional de Carajás está gerando renda para cerca de 45 famílias, além de contribuir para a conservação da biodiversidade na Amazônia com ações de recuperação de áreas realizadas pela Vale. Somente em 2021, foram 5.791 quilos de sementes nativas de 159 espécies distintas coletadas pela Cooperativa de Extrativistas de Carajás (Coex). O trabalho dedicado de identificar e coletar as sementes rendeu para a associação mais de R$ 1 milhão no ano passado.

A presidente da Coex, Ana Paula Nascimento, fala sobre o convênio firmado com a Vale. “O convênio para coleta de sementes veio trazer essa diversificação e autonomia financeira para a cooperativa. É uma atividade muito promissora e que vem fomentar a renda dos cooperados, sem falar na questão ambiental em estar contribuindo para o reflorestamento e manter a floresta em pé”, destaca.

O gerente de Meio Ambiente da Vale no Pará, Paulo Rogério Oliveira, explica a importância do trabalho. “Ao longo dos últimos anos, temos apoiado a Cooperativa, que tem avançado na quantidade de coleta. E todas essas sementes coletadas são empregadas em ações de recuperação de áreas mineradas ou antes degradadas e que foram adquiridas pela Vale para compensação ambiental por suas operações ou projetos. Um trabalho importante que resulta no retorno da biodiversidade e na conservação da Amazônia e em benefício para todos”, diz Paulo.

O convênio entre a Vale e a Coex foi iniciado em 2017. No primeiro ano, foram coletados 900 quilos de sementes. De lá até 2021, mais de 17 mil quilos de sementes com mais de 200 espécies diferentes foram coletadas.

Essas e outras informações nas áreas ambiental, social e econômica sobre a atuação da Vale no Pará podem ser acessadas no Balanço Vale+ 2021 disponível em vale.com/pa.

Pesquisa aponta que mulheres sofrem mais as sequelas da chikungunya do que homens

Ultimamente tem se observado, em diversas regiões do Brasil, um aumento de pessoas procurando as unidades de saúde com dor nas articulações, febre e manchas no corpo. Tais sintomas, após realização dos exames laboratoriais, apontam infecção por Chikungunya, doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo mosquito que transmite a dengue e a zica e se prolifera em épocas de chuva e com água parada.

No Ceará, o vírus Zika é o mais propenso a ser disseminado preferencialmente em mulheres entre 15 e 49 anos. Conforme uma pesquisa realizada na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as mulheres foram as mais atingidas pelo vírus da dengue nos últimos anos no estado. Enquanto que no Rio Grande do Norte, os casos de dengue, chikungunya e zika registrados de janeiro a agosto de 2021 acometeram mais mulheres.

A Chikungunya, que deixa sequelas mais duradouras, se iniciou no Brasil em 2014 no estado do Amapá, mas atualmente já se encontra em todas as regiões do país. As principais caraterísticas da Chikungunya são dores nas articulações, que pode se manifestar principalmente nos primeiros 14 dias ou na fase aguda, com artrite debilitante e tendinites (ou tenossinovites).

A médica reumatologista, Patrícia Macêdo, destaca que nos primeiros dias a recomendação de tratamento é o repouso, com uso de analgésicos como dipirona ou paracetamol, e após 14 dias, com persistências das dores articulares, o tratamento reumatológico pode ser necessário.

“A doença fica no organismo de nove a 14 dias (fase aguda), já a fase sub aguda dura até três meses, e a fase crônica consiste em indivíduos que apresentam dores nas articulações por mais de três meses, o que pode acontecer em até 50% dos infectados. Então o tratamento, neste último caso, tem como objetivo o controle sintomático e a prevenção do dano articular. O mais importante é a avaliação clínica para ver o perfil da artrite e trabalhar com drogas modificadoras da doença, podendo ser necessário o trabalho conjunto com fisioterapia”, disse Patrícia.

A especialista ainda destaca que as medicações para controle da artrite em decorrência da doença podem ser necessárias por um período prolongado e a necessidade do uso vai depender dos sintomas do paciente. Alguns entram em remissão e é possível retirar a medicação, porém em outros casos a dor pode persistir como uma doença articular inflamatória crônica e pode vir a ter a necessidade de usar a medicação por muitos anos.

Governo do Pará publica decreto com flexibilização do uso de máscara no estado

O Decreto Estadual 2.265/2022, que institui novas diretrizes para o uso de máscara em todo o estado, foi publicado na noite de terça-feira (29), em edição extra do Diário Oficial (DOE). De acordo com a legislação, a utilização do dispositivo passa a ser facultada em ambientes abertos.

“É importante frisar que o decreto libera o uso de máscara apenas em locais abertos, sejam eles públicos ou privados, e aqui entendemos que estão incluídos os estádios de futebol. O dispositivo permanece obrigatório em lugares considerados fechados, assim como também os demais protocolos já existentes, como o distanciamento social e a exigência de comprovante de vacinação para o acesso a estabelecimentos”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

Segundo o decreto estadual, o uso de máscara em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais.

“As salas de aula são, também, ambientes fechados, então, nestes locais, o decreto determina que o uso de máscara ocorra. No entanto, conforme previsto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os municípios têm autonomia para definir medidas sanitárias relacionadas ao Coronavírus, no âmbito de seus territórios. Desta forma, o decreto deixa claro que é facultado aos municípios, através de ato próprio, flexibilizar o uso do dispositivo. O Estado respeitará a autonomia de cada gestor”, complementou o procurador-geral.

Comunicado

O anúncio sobre mudanças nas regras referentes ao uso de máscara foi divulgado pelo Governo do Pará na última segunda-feira (29). De acordo com a nota oficial, publicada nas redes sociais e no site da Agência Pará, os números de casos do Coronavírus estão em queda em todo o estado, o que representa um cenário de tranquilidade, sem pressão no sistema de saúde.

“Com a previsão de queda do contágio, obedecendo os critérios da ciência, com dados analisados pelo Comitê Científico da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), estamos anunciando a não obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos, a partir desta terça-feira (29)”, informou o governo estadual no comunicado.

Ainda de acordo com a nota divulgada, a máscara continua necessária, por enquanto, em lugares fechados.

Dados

Segundo os dados do Comitê Científico da Sespa, a redução de óbitos pela Covid-19, comparando os números de janeiro deste ano com os do mês de março, é de 87%. Da mesma forma, neste mesmo período, houve uma redução de 99% no número de casos da doença no Pará, em decorrência do avanço da vacinação no estado.

“A liberação do uso de máscaras em ambientes abertos só foi possível a partir do avanço da campanha da vacinação contra a Covid-19 no estado. A Sespa, desde o início, imprimiu todos os esforços necessários para que as vacinas chegassem de forma rápida e segura a todos os 144 municípios, além de o Estado ter adquirido 1 milhão de vacinas da Coronavac, o que ajudou a avançar ainda mais na imunização. É importante ressaltar que nos ambientes fechados, como casas de show ou transporte coletivo, o seu uso permanece obrigatório e a Sespa recomenda que aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos e imunossuprimidos, permaneçam utilizando o equipamento de proteção”, reforçou Denilson Feitosa, diretor de Vigilância em Saúde da Sespa.

Fiscalização

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) está coordenando a Operação Tolerância Zero, que está sendo realizada de forma integrada pelos órgãos do Sistema de Segurança Pública (Sieds), além dos os órgãos de Segurança e de Fiscalização municipais. O descumprimento do decreto está sujeito a multa de R$ 150,00 para pessoas físicas que não apresentarem o cartão nos locais onde o mesmo é exigido, bem como, de R$ 50.000 para pessoas jurídicas que não exigirem o cartão com o esquema completo e uso de máscaras nos locais fechados, previstos no Decreto.

“O Sistema de Segurança Pública, de forma integrada, continua realizando as fiscalizações para fazer cumprir o decreto do Governo do Estado, por meio da Operação ‘Tolerância Zero’. Estamos atuando continuamente desde o início da pandemia para que todas as determinações estaduais sejam cumpridas, acompanhando as atualizações de bandeiramento e respeitando a autonomia de cada município”, concluiu o secretário de Segurança Publica e Defesa Social, Ualame Machado.

PARAUAPEBAS: Vereadores aprovam alterações em nomes de escolas municipais

Dois projetos de lei que alteram os nomes de escolas e nomeiam uma unidade de educação foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas.

Tempo integral

O Projeto de Lei nº 1/2022, de autoria do Poder Executivo, trata da denominação de escolas municipais de ensino fundamental que serão de tempo integral a partir deste ano.

A matéria denomina como “Escola Municipal de Tempo Integral Crescendo na Prática” a unidade localizada na Avenida Quilombo dos Palmares, em Palmares II, criada em novembro de 2004.

A mesma proposição altera a Lei Municipal nº 4.317/2006 e nomeia como “Escola Municipal de Tempo Integral Paulo Fonteles de Lima” a instituição localizada na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Rio Verde.

O projeto modifica também a Lei Municipal nº 4.617/2015, denominando como “Escola Municipal de Tempo Integral João Evangelista Araújo de Oliveira” a unidade localizada na Vicinal Sul, em Palmares Sul.

Na justificativa da proposição, o prefeito Darci Lermen informa que o Plano Municipal de Educação (PME) prevê a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 30% das escolas públicas municipais, de forma a atender pelo menos 10% dos alunos da educação básica.

Homenagem

Já o Projeto de Lei nº 2/2022 nomeia como “Escola Municipal de Educação Infantil Daniele Costa Galdino” a instituição localizada na Avenida Nova Carajás, quadra 35, lotes 4 e 5, no Bairro Nova Carajás.

A proposição tem como objetivo homenagear a professora Daniele Galdino, que faleceu em 15 de janeiro de 2021, vítima de complicações causadas pelo novo coronavírus. A educadora nasceu no município de Sete Lagoas (MG) e mudou-se para Parauapebas em 1994, onde iniciou sua atuação educacional como professora de educação física na Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes.

Em 1998, Daniele foi aprovada no concurso público da Prefeitura de Parauapebas, passando a integrar o quadro de servidores efetivos do município. Ao longo de um pouco mais de duas décadas de atuação, lecionou em diversas escolas. Além da Chico Mendes, trabalhou na Pequeno Príncipe, Olga da Silva e Jozias Leão. Posteriormente, fundou o Centro Educacional Arco-Íris, passando a atuar também como empresária no ramo educacional.

A professora Daniele era graduada em Licenciatura em Magistério pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) e casada com Paulo Gonçalves Galdino, com quem teve três filhos: Guilherme, Gabriel e Gustavo Costa Galdino.

Sanção

Os projetos foram analisados pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Educação e Cultura (CEC), que emitiram pareceres conjuntos à aprovação das matérias.

Seguindo a orientação das comissões, os vereadores aprovaram por unanimidade em plenário as proposições. Ambos os projetos foram enviados para sanção do prefeito Darci Lermen.

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