A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade enviou nota à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar na sexta-feira, 1º de outubro, informando que suspendeu a licença de operação nº 7592/2013 da empresa Vale S.A., na Mina Onça Puma, no sudeste paraense, “por não cumprimento de condicionantes especificadas na licença, relativas à disponibilidade de estrutura de fibra ótica nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, bem como à implantação de unidade de saúde na região”.
Por sua vez, na manhã desta segunda-feira (4), a mineradora Vale informou paralisou operações na Mina de Onça Puma, após ter sido notificada da suspensão da licença de operação pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por descumprimento das condições da autorização.
“A companhia está em contato com a Semas para entender os fundamentos técnicos e jurídicos da determinação, assim como tomando as providências administrativas e judiciais cabíveis, buscando reverter a ordem de suspensão das operações da mina, a qual entende improcedente”, relatou em nota a mineradora.
A empresa afirma ainda que está avaliando os impactos diretos com a paralisação da mina, “aos quais se somarão os prováveis prejuízos daqueles que formam toda a cadeia de produção na qual se insere a atividade”.
O Projeto Onça-Puma de mineração está localizado próximo às terras Indígenas (TIs) Kayapó e Xikrin do Cateté, na região Sudeste do Pará, no município de Ourilândia do Norte. Propriedade da Vale S.A., o projeto a existe desde 2011 para a extração de níquel.
