“O imposto que você paga está aqui”. A frase na placa de identificação da obra seria positiva diante de uma obra inaugurada, porém, desanima o contribuinte que vê um investimento que ultrapassa R$ 4,5 milhões sendo consumido pelo mato e o abandono.
Trata-se da construção da Cadeia Pública de Parauapebas, cuja obra foi iniciada em 2012 com uma previsão de entrega em 540 dias, cerca de um ano e meio, prazo que venceu em julho de 2014, porém, cinco anos depois de iniciadas as obras e três anos depois de expirado o prazo previsto para a conclusão, a realidade é desanimadora, pois as obras, que pararam tão logo iniciaram, ainda não foram retomadas.
E não é por falta de cobrança de conselhos e entidades como, por exemplo, do Conselho da Comunidade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção/Parauapebas, que inúmeras vezes acionaram a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), através da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), nem por falta de promessas; a última feita no dia 6 de julho deste ano, quando aconteceu a visita do Superintendente do Sistema Penal no Pará, Coronel Rosinaldo Conceição, que participou de uma reunião com juízes, promotores, Conselho da Comunidade e Defensoria Pública.
O assunto da reunião foi a retomada das obras do presídio de Parauapebas, provocada por cobrança de diversos representantes municipais que foram a Belém para pedir respostas a respeito do assunto. Assim, o Superintendente veio conferir em loco a situação e dar retorno ao cobrado, quando visitou a obra parada e garantiu a breve retomada da construção, dando por resolvida a situação.
Além do diretor da Carceragem que está superlotada, localizada no bairro Rio Verde, Murilo Sousa, participaram da reunião ocorrida no fórum, representantes do Poder Judiciário, juíza Eline Salgado, diretora do Fórum; a juíza Priscila Mousinho; Juíza Juliana Lima Souto; do Ministério Público, promotora Francis Galhardo; Defensores públicos, Rafael Oliva e Kely Soares; o presidente do Conselho da Comunidade Dr. Elder e outros membros.
A novidade trazida pelo Superintendente do Sistema Penal no Pará, Coronel Rosinaldo Conceição, foi o reinício das obras que, segundo ele, já estava alinhado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).
Naquela data, de acordo com o firmado pelo Superintendente, na semana seguinte viriam equipes técnicas da SUSIPE e SEDOP para avaliar a atual situação da obra, seguido de licitação que seria feita em agosto, com previsão da retomada das obras no mês de outubro.
Mas o mês de outubro já passou e nada foi notado de realizado nem as obras retomadas. De concreto, apenas as vigas que sustentam as paredes que se depreciam ao longo dos cinco anos de abandono.
Enquanto isto, a Carceragem de Parauapebas, com capacidade para 120 presos, convive com a superlotação e sem condições adequadas para abrigar os 154 detentos que ali estão.
Como agravante para retomada da construção do presídio, temos as chuvas que já se iniciam, e isto será, certamente, a próxima alegação do Governo do Estado, para que as obras não sejam retomadas.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
