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Marabá

Escuta pública discute conflitos agrários e mortes no campo em Marabá

Para ampliar o diálogo com movimentos sociais e identificar os principais focos de conflitos agrários na região sudeste do estado, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, na manhã desta 3ª feira (16), uma escuta pública em Marabá. Vários temas foram abordados, especialmente medidas para combater a violência no campo e as ocupações ilegais de terras.
Participaram representantes do MPPA, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Liga dos Camponeses, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Defensoria Pública Agrária, Ouvidoria Agrária Nacional, Ouvidoria Agrária Regional, sindicatos dos trabalhadores rurais regiões agrárias de Marabá e Redenção, advogados militantes na área agrária e sociedade civil.
Os movimentos sociais fizeram várias demandas durante o evento, direcionadas especialmente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que estariam demorando a regularizar propriedades rurais e, com isso, contribuindo para disputas por terras que resultam em homicídios e em outros crimes no campo.
Neste ponto, os movimentos pediram apoio do MPPA para realizar o acompanhamento da responsabilidade dos homicídios ocorridos no campo e fiscalizar a demora no julgamento dos processos envolvendo estes crimes. Eles também solicitaram que a instituição acompanhe os julgamentos dos recursos, pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), às decisões dos juízes de varas agrárias. Muitas decisões dos juízes, que determinam punições aos responsáveis pelos crimes, estariam sendo reformadas pelos desembargadores.
A escuta pública foi organizada pelas promotorias agrárias de Marabá e Redenção, representadas no evento pelos promotores de justiça Jane Clede Silva e Erick Fernandes. Além de expor a atuação do MPPA nas questões agrárias e mapear as principais demandas dos movimentos e das instituições ligadas ao tema, a reunião teve também o objetivo de apresentar o SIG-Fundiário (Sistema de Informações Geográficas Fundiárias), sistema idealizado pelo MPPA que reúne um banco integrado de informações agrárias e fundiárias do Pará. A apresentação foi realizada pela promotora de justiça Sumaya Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA.
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