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Ivecan e OAB se unem em favor de mulheres vivendo com câncer

Com o objetivo de levar informações dos direitos das pessoas vivendo com câncer, o Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão da OAB Mulher, fez blitz nas ruas de Parauapebas.

“Nossa motivação é fazer uma campanha onde a gente possa levar informação a um número maior de pessoas, trazendo principalmente a prevenção”, explicou Elizângela Nunes, diretora do Ivecan, detalhando que na blitz são entregues panfletos contendo informações a respeito da prevenção e também dos direitos.


A abordagem em alguns pontos estratégicos de Parauapebas foi para falar de direitos que muitas pessoas que vivem com câncer nem sabem ter, como desconto na conta de luz, transporte coletivo gratuito, auxílio do INSS em caso de doença e, em casos mais avançados, aposentadoria por invalidez.

Em casos que precisem de cuidados permanentes, há também o auxílio acompanhante, com um acréscimo de 25% no valor do benefício; saque do FTGS; PIS/Pasep, no valor de um salário mínimo, ou conforme o valor do salário que ganha; isenção do Importo de Renda de Pessoa Física, inclusive sobre as complementações recebidas de entidades privadas e pensões alimentícias, mesmo que a doença tenha sido adquirida após a concessão de aposentadoria, pensão ou reforma; isenção do Imposto de Renda para comprar carros novos, com desconto de até 30%, não importando se o paciente é ou não o condutor do veículo para aquisição de veículo zero quilômetro; além da isenção do pagamento dos impostos como IPVA, ICMS, IPI e IOF.

O trabalho da OAB junto ao Ivecan iniciou desde a criação do instituto em Parauapebas.

“Estamos presentes nesta luta, porque é necessário que a mulher, além de conhecer os cuidados com a prevenção da doença, também conheça seus direitos, sabendo o que a lei determina e lhe faculta”, explicou a advogada Irenilde Barata, presidente da Comissão OAB Mulher, acrescentando que a comissão é voltada para as causas da mulher, oferecendo a mão de obra advocatícia nas áreas de família, previdenciária, tributária, trabalhista etc.

De acordo com dados do Ivecan, é grande o número de pessoas, principalmente mulheres, vivendo com câncer em Parauapebas, todas tendo a necessidade de buscar tratamento em outras cidades, já que aqui não conta com centro oncológico em convênio com o município.

“As pessoas têm muita dificuldade em buscar tratamento, contando apenas com Tratamento Fora do Domicílio (TFD), valor que é pequeno. Por isso que uma das causas no Instituto é auxiliar estas pessoas, através de doações vindas de parceiros”, finalizou Elizângela Nunes.

O Instituto Vencendo o Câncer foi fundado no dia 23 de outubro de 2014, sendo a primeira instituição em Parauapebas.

Foi formado por um grupo de pessoas que se uniram destinadas a dar apoio a pessoas em tratamento do câncer.

O Ivecan é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos, que tem como objetivo reduzir os índices de mortalidade por câncer; apoiar, elaborar e desenvolver projetos de inclusão social, com foco familiar; além de promover campanhas sociais anticâncer que mobilizem em números de pessoas a informação e prevenção sobre o câncer e cooperar nas campanhas de combate à doença com entidades públicas ou privadas, visando uma política unificada, com base sólida no município de Parauapebas.

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