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Parauapebas: consolidação da teoria da maldição dos recursos naturais

Como esperado, as receitas provenientes dos royalties da exploração mineral em Parauapebas vêm caindo. No balanço arrecadatório até o momento, entraram nos cofres do Palácio do Morro dos Ventos, R$ 572 milhões. Esse montante aparentemente parecer ser muito, ultrapassa a casa de meio bilhão, mas representa apenas 55% do esperado, do orçamento aprovado no fim do ano passado na Câmara de Vereadores.

Mesmo com a arrecadação em queda, algo já previsível, o planejamento para o ano corrente era de 1,1 bilhão de reais. Deverá ficar em 850 milhões, isso em estimativa otimista. Ou seja, pelo menos, 250 milhões a menos nos cofres municipais, em um município em grave crise econômica, chega a ser uma tragédia de várias ordens. Em 2014, ano que cheguei a “capital do minério” o orçamento estava em 1,5 bilhão de reais. No ano seguinte, caiu, chegando a R$ 1,3 bilhão. No ano corrente novamente outro decréscimo, como já anunciado aqui: 1,1 bilhão. Se chegasse ao referido montante, mesmo menor do que anos anteriores, já se poderia comemorar. Mas com a tendência de queda se intensifica, a expectativa precisa ser revisada, sempre para baixo. É neste cenário preocupante que Parauapebas conviverá daqui para frente.

Mais uma vez a Vale adianta em seus relatórios que irá bater novamente novo recorde de produção, com 10 milhões a mais em volume de tonelada exportada. O volume que deverá ser fechado no balanço final irá oscilar de 340 a 350 milhões de toneladas, abaixo do planejado de 380. Mesmo assim, com o mercado internacional variando, a Vale baterá mais um recorde, mantendo assim a sua taxa de lucro. Neste contexto, a vida das minas da Serra Norte que estão em operação, deverão seguir os prognósticos de duas décadas ou três, no máximo.

Enquanto o cenário tenebroso aumenta, o futuro torna-se cada vez mais incerto, as autoridades públicas da “capital do minério” assistem passivamente a tudo. Por conta da disputa eleitoral, o debate e propostas sobre a diversificação da cadeia produtiva, da matriz econômica veem à tona. Depois da eleição tudo volta ao normal. A Vale continuará a retirar cada vez mais rápido minério, exaurindo as minas que estão em operação nas serras ao norte, que contornam os limites territoriais parauapebenses e a teoria da maldição dos recursos naturais continuará acontecer.

Richard Auty teorizou sobre as economias que são dependentes quase que, exclusivamente, de um único recurso finito, com data para acabar, quase sempre, bem antes do planejado. Por isso lançou a teria: “Maldição dos recursos naturais”. Seria sustentada no paradoxo da abundância de recursos não renováveis e o mal que eles causam a uma determinada região.

Auty, afirma que a supremacia e dependência de um único recurso causariam: declínio de outras atividades econômicas e tornaria a receita de arrecadação volátil. Ou seja, o município sempre teria indefinição orçamentária, podendo acarretar risco no cumprimento de compromissos. Se a compra do produto entrar em declínio, diminuir a sua compra no mercado internacional, as arrecadações despencariam. Isso já está acontecendo em Parauapebas.

A triste sina do município que está assentado na maior reserva mineral do planeta, mas mostra-se incapaz de promover o próprio desenvolvimento através do que a natureza lhe ofereceu. O futuro é construído pelo presente. Que presente? Qual futuro?

Henrique Branco é Professor de Geografia e Estudos Amazônicos das redes municipal e particular de Parauapebas. Especialista em Geografia da Amazônia: Sociedade e Gestão dos Recursos Naturais.

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