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REDENÇÃO: Inquérito investiga suspeita de superfaturamento na construção de pontes

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai investigar suspeitas de ilegalidade na construção de duas pontes no município de Redenção. Denúncias encaminhadas à instituição relataram que a Secretaria Municipal de Obras teria superfaturado as obras de pontes sobre o córrego Redenção e sobre o córrego Guarantã.

A investigação é parte de um inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Redenção, assinado pelo promotor de justiça Leonardo Caldas, e vai apurar se o poder público municipal pagou pelas pontes valores muito acima do que é praticado no mercado, num ato que pode ser caracterizado como improbidade administrativa.


Somadas, as duas pontes teriam custado quase meio milhão de reais. A ponte construída sobre o córrego de Redenção teria custado R$ 248,9 mil, enquanto que a de Guarantã, R$193,6 mil.

De acordo com a lei 8.429/92, configuram atos de improbidade administrativa, independentes de sua configuração criminal, os que atentam contra os princípios da administração e que causaram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.

Durante o inquérito, o MPPA poderá fazer vistorias e inspeções e requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e de entidades privadas.

A Secretaria de Obras de Redenção já foi notificada e solicitada para encaminhar, em até 10 dias, a cópia dos procedimentos administrativos relativos à construção das duas pontes.

O inquérito civil será desenvolvido sob sigilo pelo período necessário para a conclusão das investigações.

Reportagem: Gabriel Pinheiro

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