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Preocupados com o orçamento para 2017, funcionários da SEMAS divulgam carta aberta

Durante a manhã desta terça-feira (29), a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar foi procurada por profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas (SEMAS), que estão preocupados com o rumo em que deve tomar o órgão para o ano de 2017, tendo em vista, que de acordo com a proposta da Lei Orçamentária (LOA) para o ano que vem, os recursos para a secretaria serão preocupantes.

Confira abaixo uma carta aberta que está sendo divulgada pelos servidores públicos lotados na Secretaria de Assistência Social de Parauapebas:

“Os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de Parauapebas, vêm comunicar que a proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA de 2017 (Projeto de Lei nº 041/2016), apresentada no dia 17 de novembro, na audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, sugere valores muito inferiores aos necessários para que a SEMAS funcione minimamente.

Se essa proposta for aprovada pela Câmara, os munícipes de Parauapebas terão seus direitos socioassistenciais prejudicados, pois a SEMAS será ainda mais desfavorecida, o que representará um grande prejuízo para a camada mais pobre da população.

Solicitamos aos vereadores e a qualquer cidadão de bem que tenha algum poder para reverter esta drástica situação, que se manifeste, que se junte a nós em alguma atitude para impedir esta verdadeira tragédia para a população mais necessitada de Parauapebas.

Entendemos que este é um momento de crise e que devido à queda da arrecadação, alguns cortes e algumas diminuições são necessárias nos serviços da Prefeitura. Os acertos e as adequações ao orçamento, porém, precisam ser realizados com sabedoria e, o que é essencial, precisam ser mantidos minimamente, para que a camada mais pobre da população permaneça protegida e amparada em seus direitos previstos em lei.

No Brasil muitos problemas sociais são causados pelos erros de gestão e infelizmente, muitas vezes são os mais desfavorecidos os que mais saem prejudicados, principalmente em momentos de crise.

Vejam como está proposto o orçamento:

Valor em reais Fundo Municipal de Assistência Social R$ 20.201.600,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 237.000,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 4.020.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência R$ 250.000,00
TOTAL R$ 24.708.600,00

Os valores vinculados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem fins específicos, apenas o valor contido no Fundo Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal são destinados ao custeio da secretaria.

Sendo assim tem-se o valor de R$ 20.438.600,00 reais destinados a secretaria. A SEMAS, no atual momento, conta com uma quantidade insuficiente de servidores para a realização de seus serviços, e ainda assim o valor estimado para ser investido no pagamento de pessoal para 2017 é de R$19.781.720,00 reais (média mensal de R$1.400.000,00 reais, multiplicado por 13.3, somado a 6% de possível reajuste salarial). Logo R$ 20.438.600,00 menos R$ 19.781.720,00 é igual à R$ 656.880,00 reais, que dividido por 12 meses é R$ 54.740,00 reais, valor tão pequeno que impossibilita o funcionamento da SEMAS.

Com esse valor não será possível pagar as contas básicas. Sugerimos que seja acrescentado o valor de R$ 10.000.000,00 de reais no fundo municipal de assistência social, pois em época de crise, não ampliamos serviços, não fazemos obras, mantemos e melhorarmos a qualidade do que temos e priorizamos o cuidado das pessoas.

Se orçamento da SEMAS for de 34.708.600,00 reais pelos menos se terá o mínimo necessário para manter os serviços de assistência social no município”.

Sob polêmicas, vereadores aprovam em primeira votação projeto que corta cargos na Câmara

A Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Parauapebas nesta terça-feira (29) se alongou mais que o normal devido ao teor de um Projeto de Lei proposto pelo próprio legislativo. Considerado polêmico, o projeto tem dois intuitos cujos efeitos são simultâneos: Cortar 144 cargos comissionados e diminuir a diferença entre o número de comissionados e concursados.

O projeto de número 43/2016 de autoria da mesa diretora da Câmara de Parauapebas altera a Lei Municipal de n˚ 4.629 de 23 de dezembro de 2015 que trata do plano de cargos carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Atualmente, a casa legislativa tem cerca de 90 servidores concursados e 379 comissionados.

Para o Ministério Público, além de existir um número excessivo de cargos, a Câmara vai de encontro com o que determina a própria legislação brasileira, que prevê que o número de concursados seja maior que o número de trabalhadores comissionados, sendo que na casa de leis acontece o inverso.

A proposta é fruto de um acordo firmado entre a presidência da Câmara Municipal e o Ministério Público Estadual (MPPA) através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado na sede no MP em Parauapebas, no dia 28 de outubro pelo responsável pela 4˚ Promotoria de Justiça em Parauapebas, promotor Hélio Rubens Pereira e o presidente da Câmara Municipal, Ivanaldo Braz (PSDB). Na ocasião, foi divulgado que com isso, a Câmara economizaria mensalmente R$ 496.177,47. A ideia é aplicar este recurso na rede de saúde pública do município.

Durante a sessão desta terça-feira (29), a discussão foi intensa, a vereadora Eliene Soares (PMDB) fez críticas à proposta e disse que não concorda com a demissão de “pais de família”. A vereadora Luzinete Rosa Batista (PV) contra argumentou e disse que a vereadora havia concordado com o projeto antes de ele chegar ao plenário, que Eliene assinou tanto o parecer, quanto as duas emendas propostas. “Ela assinou parecer favorável”, disse.

O vereador Nonato Sousa (PSC), em sua primeira sessão após a posse, no lugar do vereador afastado Maridé Gomes (PSC), pediu vistas do projeto, mas o pedido foi negado por votação simples no plenário.
Portanto, a primeira votação foi realizada com os 14 vereadores presentes, apenas 4 votaram contra o projeto que visa o corte de cargos, eles são: Josineto Feitosa (SDD); Eliene Soares (PMDB), Nonato Sousa (PSC) e Marcelo Parcerinho (PSC).

Na próxima sessão deverá ser feita a segunda votação, caso seja aprovado, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito de Parauapebas.

Tramitando em regime de urgência, o projeto recebeu duas emendas, que foram aprovadas e determinam que os efeitos da proposta só possam começar a valer 20 dias após a assinatura do prefeito, o que na prática significa que os cargos só serão extintos em janeiro de 2017.

O Ministério Público esteve presente durante a sessão e acompanhou o andamento da votação. Para o presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (PSDB), o que se espera é que a proposta seja aprovada também na próxima votação. Durante as discussões o presidente afirmou: “Isso aqui é uma questão de moralizar a casa”.

Reportagem: Jéssica Diniz / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Banpará expande rede no Estado e consolida bom desempenho no cenário nacional

O Banco do Estado do Pará (Banpará) inaugurou nesta segunda-feira (28) a primeira agência no município marajoara de Melgaço. É a oitava agência aberta desde 2010 no arquipélago e a 66ª unidade – somando-se também os postos de atendimento – instalada desde que se iniciou um esforço estratégico para ampliar e fortalecer a rede de atendimento do banco em todo o Estado, de forma a contribuir com o desenvolvimento das mais diversas localidades do Pará. Somente em Melgaço vivem 26,1 mil habitantes, que agora passam a contar com todos os serviços que a instituição oferece.

A expansão da rede atesta a saúde financeira e o bom desempenho do banco estadual no cenário nacional. Até fevereiro de 2017 a previsão é que mais seis unidades sejam instaladas, totalizando 114 e 97 municípios atendidos. A meta do Banpará é alcançar todos os 144 municípios paraenses com pelo menos uma agência até o final de 2019.

Um balanço geral do crescimento do banco estadual expõe o avanço da sua presença em todo o Estado, num cenário onde, recentemente, grandes instituições financeiras, como o Banco do Brasil, tendem a fechar agências para reduzir custos e investir em outras frentes de atendimento. Em dezembro de 2010, o Banpará tinha apenas 42 agências instaladas em 57 dos 144 municípios paraenses. Ao final de 2016, terá um saldo de 109 agências instaladas (um avanço de 257% em unidades de atendimento) em um total de 93 municípios do Estado (um crescimento de abrangência da presença do banco no Pará de 161%).

Em contraste a esse cenário, o Banco do Brasil anunciou no último dia 21, que 402 agências serão fechadas, 379 serão transformadas em postos de atendimento e 31 superintendências em diversos municípios serão encerradas. Com a reorganização, quatro agências serão fechadas no Pará – todas em Belém. A reestruturação de agências e o estabelecimento de um plano de aposentadoria incentivada pelo BB quer gerar uma economia anual de R$ 3,798 bilhões. A instituição bancária mais antiga do País diz que as mudanças fazem parte do plano para ampliar o seu atendimento por meios digitais.

Avanços – Além da abertura de novas agências, uma das prioridades do Banpará até 2018 é também modernizar as instalações já existentes – inclusive com a transformação de postos de atendimento em agências. O banco hoje investe firmemente na ampliação, modernização e revitalização das unidades que já funcionam em 92 dos 144 municípios do Pará.

Mais de R$ 7,6 milhões foram investidos em locações e reformas de imóveis, aquisição de mobiliário, máquinas e equipamentos. Nos últimos cinco anos foram instaladas 67 novas agências, incluídas todas as ainda previstas para serem abertas e entregues até o final deste ano.

Nesse contexto, além de regiões como o sul e sudeste paraenses, que já contam com 80% de cobertura da rede bancária estadual, o Banpará estabeleceu o arquipélago do Marajó como uma de suas prioridades de investimentos. Em 2010, o banco tinha unidades apenas em Afuá, Breves e Salvaterra. Com a ampliação da rede de atendimento, Anajás, Muaná, Soure, Curralinho e Melgaço já foram contempladas. Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari e Portel serão os próximos municípios a receberem uma agência bancária. Até o final de 2018 espera-se que todos os 14 municípios do arquipélago já tenham suas próprias agências do Banpará.

“Esse esforço de expansão é percebido muito claramente nos municípios em que o banco inaugura agências, onde elas ainda não existiam. Em um ano nota-se a mudança no comércio e na economia locais, porque, além de levar crédito, serviços e inclusão bancária à população e às empresas instaladas, a presença do banco faz com que o dinheiro circule naquele município. Um servidor deixa de receber seu salário em outro município e o dinheiro passa a circular na cidade em que ele vive”, pontua Jorge Antunes, diretor de crédito e fomento do Banpará.

Por sua vez, o esforço do Banpará em atendimento oferecido para além das agências, que já se converte em novos serviços via internet e celular, inclui a instalação de uma agência para atendimento totalmente digital – aos moldes que nenhuma instituição bancária ainda oferece hoje no País – prevista para 2017. Será como em várias agências que muitos bancos do exterior já oferecem. Nelas, o cliente pode realizar diversos serviços, da emissão automática de um novo cartão a acesso a talões de cheques, sem necessitar de nenhum funcionário. A nova agência está planejada para funcionar no bairro do Umarizal, em Belém.

Solidez – O avanço refletido na ampliação do número de agências do Banpará se soma a bons números gerais da saúde administrativa da instituição estadual. Entre dezembro de 2010 e setembro de 2016, as operações de crédito do banco cresceram 401%, enquanto o lucro líquido avançou 152% (de R$ 71,3 milhões, em 2010, para R$ 108,6 milhões acumulados até setembro de 2016, com previsão de alcançar R$ 224 milhões até o fechamento do ano).

Da mesma forma, o ativo total e o patrimônio líquido do Banpará cresceram 293% entre 2010 e setembro de 2016. De R$ 264,1 milhões contabilizados em 2010, o patrimônio líquido do banco poderá chegar a R$ 860 milhões até o fim de 2016. Da mesma maneira, o ativo total do Banpará, que era de R$ 2,02 bilhões em 2010, poderá chegar a R$ 6,05 bilhões até o fim de 2016. A previsão é que o patrimônio líquido alcance a marca de R$ 1 bilhão ainda em 2018.

“E se queremos estar presente em todo o Estado, é justamente para alavancar essas economias deficitárias. A agência que será inaugurada em Melgaço é um exemplo. O município é o que tem um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. O retorno financeiro de uma agência, para que se tenha de volta o investimento que foi feito para sua abertura, deve ser de 15 anos, mas não estamos preocupados com isso, e sim em oferecer crédito àquela localidade”, pondera o diretor-presidente do Banpará, Augusto Amorim.

Para Amorim, a lógica deve ser essa: que outras agências, que têm bom desempenho financeiro, ajudem a promover esse esforço. “Somos um banco estadual. Nossa missão maior é promover o desenvolvimento do Pará”. Em patrimônio líquido e em ativos, o Banpará já figura como a segunda maior instituição bancária do país, mas em termos de operações, expansões e de rentabilidade a acionistas ele está à frente de todos os bancos estaduais, até de grandes bancos nacionais, atesta o presidente.

Com 55 anos de funcionamento, o Banpará hoje contribui com cerca de R$ 80 milhões repassados anualmente aos cofres do Estado – que é o seu maior acionista, e para o qual são repassados 40% dos lucros ao ano. “O Banpará conseguiu fazer uma grande virada em termos de gestão desde 2010, e isso em muito se deve à postura do atual governo, de valorizar a autonomia enquanto instituição financeira e de fomento, e à capacidade das carreiras técnicas dentro do banco”, avalia Amorim.

Reportagem: Lázaro Magalhães / Agência Pará

Parauapebas Futebol Clube divulga nota e lamenta mortes em acidente com voo da Chapecoense

Robervaldo Vieira de Freitas, atual presidente do Parauapebas Futebol Clube (PFC), entrou em contato com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, na manhã desta terça-feira (29) e encaminhou uma nota de pesar sobre o trágico acidente que ocasionou a queda de um avião que levava jogadores, diretores e comissão técnica do Chapecoense que disputariam o primeiro jogo da final da Copa Sul-americana 2016, além de 25 profissionais de imprensa.

Confira a nota na íntegra:

“O Parauapebas Futebol Clube (PFC) lamenta profundamente o trágico acidente aéreo que vitimou profissionais da Imprensa, atletas, membros da comissão técnica e diretores da Associação CHAPECOENSE de Futebol e se solidariza com as famílias de todas as vítimas e com o clube neste dia tão triste para o futebol brasileiro e mundial.
Que tenhamos força neste momento difícil e de muita tristeza.
Deus abençoe a todos”.
#Somostodoschape#

Robervaldo Vieira de Freitas
Presidente

METABASE Carajás recua e suspende cobrança de Taxa de Fortalecimento Sindical

Desde a segunda-feira (28) que funcionários da mineradora Vale faziam grandes filas nas dependências do Sindicato Metabase Carajás, em Parauapebas, com o objetivo de não autorizar o pagamento da Taxa de Fortalecimento Sindical em que seria descontado 6% no salário dos trabalhadores.

De acordo como apurado pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, os funcionários que não estavam de acordo com o pagamento da taxa, estavam se deslocando até a sede do Metabase e entregando uma carta dando ciência à diretoria do Sindicato.
Para se ter uma ideia mais clara, os funcionários que recebem salário de até R$ 5.100,00, teriam aproximadamente R$ 300,00 descontados através da taxa sindical.

Na segunda-feira (28), o presidente do Metabase, Raimundo Nonato Amorim, popular “Macarrão”, afirmou que a taxa que seria cobrada se referia à dedicação de luta pela conquista do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, aprovado semana passada, e que a cobrança é constitucional.

Sindicato volta atrás

Durante a manhã desta terça-feira (29), centenas de trabalhadores da Vale voltaram a se deslocar para a sede do Sindicato Metabase, em Parauapebas, com o objetivo de resistir ao pagamento da taxa.

Por sua vez, Raimundo Nonato Amorim, presidente do Metabase, divulgou nota sobre o cancelamento da cobrança da taxa, confira abaixo:

“O Sindicato Metabase Carajás-PA, vem através deste, em virtude do número de trabalhadores que não concorda com a taxa de Fortalecimento Sindical, a Diretoria vem oficializar através de seu presidente Raimundo Nonato Alves Amorim, que o desconto da taxa do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 está suspenso e não haverá necessidade de entrega de cartas na sede do Sindicato Metabase Carajás”.

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Alunos da rede municipal desenvolvem tecnologias na Mostra de Experimentos Científicos

Alunos do 3º e 4º ciclos do ensino fundamental da rede municipal de ensino mostraram que é possível fazer ciência e cuidar do meio ambiente com estudo, dedicação e pouco investimento. Eles deram um verdadeiro show de inovação e preocupação ambiental durante a Mostra de Experimentos Científicos realizada na última sexta-feira (25), na quadra da Escola Chico Mendes.

Em sua 5ª edição, a Mostra tem por objetivo incentivar a atividade de pesquisa científica a partir da elaboração e execução de experimentos, auxiliando na promoção do conhecimento. A temática deste ano foi “Tecnologia e Cidadania: Ampliação e integração de conhecimentos tecnológicos e robóticos”.

Entre os 22 experimentos expostos no evento estavam alarme com sensor de movimento e sensor de luz; robôs-lixeiras; bengala inteligente; aspirador de limpeza adaptado para cadeirante; braço rob
ótico; irrigador automatizado; e mão biônica. Esses experimentos chamaram a atenção do público que passou pelo evento.

PREMIADOS

Na avaliação dos jurados, os trabalhos que fizeram parte da Mostra estavam em nível muito bom, o que dificultou na hora da seleção dos campeões. Mas, depois de muita observação e algumas discussões, os avaliadores chegaram a consenso e elegeram os três primeiros colocados: o 1º lugar foi conquistado pela Escola Carlos Henrique com o projeto “Bengala Inteligente”; o 2º pela Escola Faruk Salmen com o “Irrigador Automatizado”; e o 3º lugar ficou com a Escola Cecília Meireles e seu “Robô Faxineiro”.

Esta é a segunda vez, nos últimos dois anos, em que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Henrique sobe ao pódio do 1º lugar. Ano passado, ela também foi campeã com o projeto “Reutilização da água dos aparelhos de ar-condicionado para consumo”.

Segundo Angela Maria dos Santos, professora de Ciências Biológica da Escola, esse é o resultado de muito trabalho e dedicação, tanto por parte da equipe de profissionais da unidade educacional quanto dos alunos. “Este ano, o desafio foi ainda maior, pois pouco entendíamos de robótica, mas os alunos se esforçaram muito, passaram horas programando e o resultado não podia ser melhor”, comemora a professora orgulhosa.

Danny Hellen Sobral, 15 anos, aluna do 9º ano da Escola Carlos Henrique, é uma das autoras do projeto campeão. Ela afirma que ama ciências e que a tecnologia pode e deve ser usada para transformar para melhor a vidas das pessoas. “Antes de definirmos o nosso projeto, já sabíamos que queríamos algo que pudesse contribuir com a sociedade. Assim que surgiu a ideia da bengala, foi fácil decidir, pois facilita a vida dos deficientes visuais”, esclarece a estudante.

OUTRA PREMIAÇÃO

Na ocasião, também ocorreu a premiação dos três alunos vencedores do concurso de produção de Cartaz, Redação e Vídeo sobre a temática Gravidez na Adolescência, do Projeto Prevenção à Gravidez na Adolescência, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), desenvolvido por meio do Programa Prevenção e Saúde nas Escolas (PSE).

Reportagem: Messania Cardoso

Polícia confirma 75 mortos em avião da Chapecoense

A polícia colombiana confirmou que 75 pessoas que estavam a bordo do avião que levava o time da Chapecoense morreram no acidente ocorrido nesta madrugada (29). As informações são da agência Ansa.

O avião que levava o time da Chapecoense sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), na Colômbia, com 81 pessoas a bordo, sendo 72 passageiros e nove tripulantes.

Entre as pessoas que estavam na aeronave, havia jogadores, dirigentes esportivos e jornalistas. O avião era um British Aerospace 146, gerenciado pela companhia boliviana Lamia.

Ele teria desaparecido do radar e feito um pouso forçado, devido a uma falha elétrica, em Cerro Gordo, nas proximidades da cidade de La Unión. Fontes locais dizem que a aeronave estava a apenas cinco minutos de voo do aeroporto mais próximo, mas o piloto decidiu arriscar o pouso antes.

Ele teria, inclusive, esvaziado os tanques de combustível para evitar uma explosão. O avião, que havia decolado de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, tinha como destino final o município colombiano de Medellín, onde a Chapecoense disputaria as finais da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, amanhã à noite.

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