30/11/2016 - Portal Pebinha de Açúcar

Um dia antes de mais uma entrega, moradores do Residencial Vila Nova reclamam da rede de esgoto

Posted on 30/11/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Nesta quinta-feira (1), a Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em parceria com o Governo Federal, vai entregar 195 unidades habitacionais no Residencial Vila Nova, localizado no Bairro dos Minérios, mas no local, as famílias que já estão morando há quase três meses, denunciam o entupimento da rede de esgoto do residencial.

Para o Elias Vieira, desempregado, além do pouco tempo morando no residencial, os moradores enfrentam dificuldade, pois o SAAEP (Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas) mesmo ciente da situação, não revolve o problema. “Já procurei duas vezes o SAAEP, vieram aqui, riram um para o outro, ficaram rindo do problema, mas não resolveram”, disse.

O morador ainda guarda os protocolos de atendimento de quando procurou o órgão. Em alguns trechos do residencial, a água proveniente da rede de esgoto se espalha pelas ruas, os moradores se queixam do mau cheiro, e da falta de manutenção.

O Residencial Vila Nova foi construído pela Caixa Econômica Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Parauapebas, o projeto abrange 650 casas, destas, 230 unidades foram entregues em 10 de setembro deste ano.

Desde então, a Francinete Gonçalves, de 39 anos, e a família se mudaram para o Vila Nova. Para ela também é curto o tempo para os problemas que já aparecem. “Tá difícil para nós, não só para nós, mas para todos os vizinhos”.

O projeto habitacional é direcionado a famílias que têm renda mensal de até R$ 1.600,00, diante das queixas dos moradores, nossa equipe de reportagem entrou em contato com a prefeitura municipal por e-mail, para ouvir a Secretaria Municipal de Habitação ou o SAAEP, mas até o fechamento desta reportagem, nenhuma resposta foi enviada.

Reportagem: Jéssica Diniz / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Vitória do Pará no STF determina ao Congresso que regulamente Lei Kandir em 12 meses

Posted on 30/11/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Por 11 votos a 0, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente a ação movida pelo Estado do Pará e determinaram ao Congresso Nacional a definição de critérios e regras de compensação aos Estados exportadores pelas perdas decorrentes da desoneração das exportações, conforme previsto na Lei Kandir. O STF reconhece, assim, que houve omissão do Congresso em relação ao tema.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 teve como relator o ministro Gilmar Mendes, que ancorou seu relatório em alguns pontos considerados “fundamentais” para a solução do caso, como o reconhecimento de uma mora legislativa (um atraso na tomada de decisão por parte do Congresso Nacional) que precisa ser corrigida e a fixação de prazo – 12 meses – para que o Congresso legisle a respeito do assunto a contar desta decisão.

Na sessão da última quinta-feira, 24, nenhum ministro se manifestou contrário à ação proposta pelo Estado do Pará, mas ficou aberta a discussão sobre o prazo que seria dado ao Congresso para que regulamente a Lei Kandir. O relator propôs que, expirado um prazo de 12 meses, a tarefa de regulamentar a matéria deve ser entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de fixar regras de repasse e providenciar a previsão orçamentária, cabendo ao Conselho Fazendário (Confaz) a distribuição entre os estados.

O ministro Marco Aurélio restringiu a decisão ao reconhecimento da inconstitucionalidade, e o ministro Teori Zavascki manteve o prazo de 12 meses, mas não atribuiu a tarefa ao TCU, deixando tal discussão para depois de expirado o prazo. Em praticamente todas as manifestações, os ministros do Supremo elogiaram a iniciativa do governo paraense que, segundo a maioria dos membros da Corte Suprema, visa beneficiar não somente à população paraense, mas a de todos os estados que sofrem com a perda de recursos pela não cobrança do ICMS em sua totalidade.

Entenda mais

A ação movida pelo Governo do Pará e subscrita por 16 Estados e pelo Distrito Federal pede ao STF que determine ao Congresso Nacional a definição de critérios e regras de compensação aos Estados exportadores pelas perdas decorrentes da desoneração das exportações, conforme previsto na Lei Kandir. A ação já recebeu encaminhamento favorável também da Procuradoria Geral da República (PGR).

Quando criada, a Lei definiu que a compensação seria regulamentada em lei complementar, o que não ocorreu. Há quase duas décadas, a compensação acaba sendo feita pelo Governo Federal em índices bem menores do que as perdas decorrentes pela não cobrança de impostos dos produtos exportados. Estudo da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) estima que o Pará deixou de arrecadar cerca de R$ 67,5 bilhões nas últimas décadas e a compensação enviada pela União ficou bem abaixo desse valor.

Reportagem: Pascoal Gemaque / Agência Pará

Sinseppar elabora mandado de segurança contra Secretaria de Saúde por descontos na folha de servidores

Posted on 30/11/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar) pretende entrar com um Mandado de Segurança contra da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), caso a administração municipal não estabeleça um calendário para realizar o pagamento dos descontos feitos na folha de pagamento dos servidores públicos que trabalham para a pasta.

Na última terça-feira (29), por volta das 10h30, ao ter conhecimento de descontos, ao receber seus salários, centenas de servidores fecharam todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e se dirigiram para a sede da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Cidade Nova. No local, conversaram com o Secretário de Saúde, Juranduy Soares Granjeiro, que informou aos servidores não ter conhecimento dos descontos. Um vídeo com imagens de celulares registraram o momento.

No entanto, em um memorando enviado pela Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria Municipal de Administração (Semad), assinado pelo secretário, comunica que Juranduy solicitou à Semad os descontos, considerando a necessidade de cumprir o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), firmado com o Ministério Público Estadual (MPPA) e a orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA) para a redução de gastos. O TAC foi assinado em 24 de novembro.

O Sindicato contesta a decisão do secretário, argumentando que o TAC não prevê descontos na folha de pagamento, mas pelo contrário, assegura como prioridade o pagamento da remuneração dos servidores públicos. “Considerando a prioridade absoluta conferida pela Constituição Federal aos direitos fundamentais e o caráter alimentar da remuneração dos servidores.” (trecho do TAC em Capítulo l, Considerações Gerais).

Diante da situação, segundo o sindicalista Carlos Alves, o secretário informou que enviará até a próxima sexta-feira (02), um levantamento ao sindicato. “O secretário prometeu fazer um levantamento até sexta-feira sobre o quanto foi descontado no total da folha para saber todo o valor”, disse.

A técnica em enfermagem, Sheila Monteiro, que atua na unidade de saúde do Bairro Cidade Nova, informou que os descontos ultrapassam R$ 1.000,00 e critica a medida. “Falta de respeito, se nós soubéssemos que não receberíamos, teríamos nos prevenido”, afirmou.
Para a profissional, o não pagamento de adicional de insalubridade e de horas extras é inaceitável. “Hora extra é hora trabalhada que a gente só recebe se trabalhar”.

Para o Sinseppar, os descontos são ilegais e por isso cobra o pagamento retroativo do restante da folha.

Procurada, a Prefeitura Municipal de Parauapebas informou por e-mail que não vai se posicionar no momento, mas que haverá uma coletiva de imprensa na próxima semana.

Nesta quarta-feira (30), os servidores públicos se reúnem no auditório do Ceup (Centro Universitário de Parauapebas) com o sindicato da categoria para tratar do assunto.

Reportagem: Jéssica Diniz / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Proprietário da Tok Bolsas é encontrado morto em Parauapebas

Posted on 30/11/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Caiu como uma bomba a notícia de que um empresário bastante conhecido em Parauapebas e região teria se suicidado na manhã desta quarta-feira (30), no Bairro Cidade Jardim.

As informações ainda são poucas, mas de acordo com apurado pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, trata-se de César Fontes Gomes, proprietário da Tok Bolsas e do Hotel Serras’s Confort, ambos estabelecimentos localizados em Parauapebas.

A equipe de reportagens entrou em contato com Márcio Brasil, Delegado e atual Diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil em Parauapebas, que por sua vez confirmou a morte do empresário e afirmou que as autoridades policiais já estão dando início às investigações. “A priori, estamos trabalhando na hipótese de que tenha sido um suicídio”, relatou a autoridade policial.

Loja do empresário foi fechada nesta manhã

César Fontes Gomes foi encontrado sem vida em sua casa no Bairro Cidade Jardim. Trata-se de disparo de arma de fogo. Apesar de haver suspeita de suicídio, por parte da Polícia, técnicos de Marabá foram encaminhados para Parauapebas para que uma perícia seja feita no corpo de César e só o resultado oficial confirmará ou não se trata-se de suicídio.

Postagem feita recentemente pelo empresário em sua conta no Facebook

195 famílias de Parauapebas receberão casas do Programa Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

Posted on 30/11/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas e a Caixa Econômica Federal entregam amanhã, quinta-feira (01), mais 195 unidades habitacionais das Quadras 01, 02, 03, 04 e 05 do Residencial Vila Nova. A entrega vai acontecer no próprio projeto, que fica localizado ao lado do Residencial dos Minérios, na divisa com o bairro Cidade Jardim, às 9 horas da manhã. É muito importante que as famílias selecionadas compareçam ao local para receberem as chaves de suas moradias.

O Residencial Vila Nova é um projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, que abrange famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Nesse empreendimento, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), promoveu melhorias na infraestrutura e no paisagismo da obra. O empreendimento dispõe de unidades habitacionais de 41,42 m².

Com o evento de amanhã, 425 famílias serão contempladas com a casa própria, já que em setembro deste ano foram entregues 230 unidades. No total, o Residencial Vila Nova prevê a construção de 650 unidades habitacionais.

Jogadores de Parauapebas homenageiam vítimas do voo da Chapecoense no Rosenão

Posted on 30/11/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na noite da última terça-feira (29), durante uma partida de futebol realizada no Estádio Rosenão, no Bairro Liberdade, em Parauapebas, jogadores do Asserp e do Sociedade fizeram uma homenagem às vítimas que morreram no trágico acidente que vitimou dezenas de pessoas da delegação do time da Chapecoense, além de tripulantes da aeronave e profissionais de imprensa.

Pouco antes da bola rolar por mais uma rodada do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Parauapebas, os jogadores do Asserp, Sociedade e comissão de arbitragem se posicionaram no centro do campo e fizeram orações e ficaram em silêncio por um minuto.