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Para construção de escola, avenida dá lugar a camelódromo no Bairro Tropical

Um camelódromo que surge sem que fosse anunciado. Assim é o local que vem sendo construído no Bairro Tropical, a partir da iniciativa dos próprios feirantes.

O assunto é polêmico e tem sido alvo de críticas de uns, porém, recebido com admiração por outros. O motivo é que tudo está sendo construído em uma das vias de uma avenida.

Mas a versão que nossa equipe de reportagens ouviu de um dos feirantes que está a construir seu boxe novo foi que um representante do governo municipal autorizou que ali fossem feitos os novos pontos de trabalho, pois a área onde atualmente funciona a feira, em barracos de madeira, sem nenhuma condição sanitária, deverá ser desocupada para a construção de uma escola pública.

E foi assim que começou a construção, só que não mais de madeira, mas de forma aparentemente definitiva com tijolos e colunas de concreto.

Nossa equipe de reportagens conversou com José Carlos. Ele está há dois anos no local onde tem um restaurante e uma peixaria, e está construindo mais dois pontos, um ao lado do outro; José contou que logo os feirantes se juntaram e começaram a fazer uma obra bonita. “Esse material é todo nosso, estamos tirando de onde não temos para fazer nosso local de trabalho sem o prefeito gastar nenhum centavo”, conta ele, garantindo que ficará tudo no padrão exigido pelos órgãos fiscalizadores.

O feirante dá conta ainda que o Secretário Municipal de Urbanismo esteve no local na última segunda-feira (1), e disse que a obra pode continuar, mas determinou que fosse concluída na quinta-feira, amanhã, 3. E mesmo diante da impossibilidade de concluir o prazo dado pelo governo, os feirantes continuam em mutirão fazendo o que podem para terminar, prevendo que precisam de todo o mês de maio para dar por encerrada a construção daquele camelódromo.

Quem a reportagem encontrou também no meio das obras, foi Ariane Pinedo, ela é vice-presidente da Associação dos Feirantes do Bairro Tropical e Ipiranga, e confirmou as palavras de José Carlos. “O projeto aqui é construir nossa feira; estamos precisando e agora com a área liberada colocamos as mãos na massa e vamos fazer acontecer”, explica Ariane, mensurando ser 38 o número dos feirantes fixos que somados aos que só vem em dias específicos (ambulantes) passa de 40 no total, que faz comércios dos mais diversos gêneros: roupas, calçados, alimentos crus, restaurantes, peixarias, frutas, verduras etc.

Edmar – Semurb

Para dar resposta à população, através dos meios de comunicação, o Secretário Municipal de Urbanismo, Edmar Cruz Lima, concedeu coletiva de imprensa, na manhã de hoje, terça-feira, 2, e explicou a realidade do que se vê.

Edmar detalhou que a situação se criou pela necessidade de dar início à construção de uma escola municipal exatamente onde estão os barracos de madeira usados para a exploração do comércio local feito pelos feirantes. “Como a área é bem localizada, o que dá visibilidade, a torna propícia ao comércio, motivo que concluímos que os feirantes ocupassem a rua”, conta Edmar, detalhando tratar-se de ocupação temporária devendo cessar quando todos forem relocados para área capaz de proporcionar segurança de que venderão o suficiente para manter suas famílias.

Edmar admite tratar-se de uma avenida de pouco movimento por isso o fato de que ela passe a ter apenas uma das pistas não venha a afetar o tráfego no local. Quanto à obra, ele diz ter apressado os feirantes pelo fato de que tão logo sejam retirados os barracos da área, se dará início à construção da escola.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Mais de cem profissionais já confirmaram presença no Publicom Parauapebas

As inscrições para o Publicom Parauapebas continuam abertas. Até esta terça-feira (2), 130 pessoas já confirmaram presença no maior evento de comunicação do Estado, que ocorre no Instituto Federal do Pará (IFPA), nos dias 4 e 5 de maio, de 8h as 21h. A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), que organiza o evento, pede a doação de um livro, que será destinado a campanha oficial “Leia. Mude sua história”, para confirmar presença nas atividades.

Para Danielle Franco, assessora de comunicação da Secom, a edição no município, que fica no sudeste paraense, é uma oportunidade única de troca de experiências entre os profissionais da região. “Parauapebas e Marabá são exemplos do quanto a comunicação tem crescido no Pará. Mesmo sem curso de Jornalismo na região, os profissionais que fazem a imprensa daqui estão em conexão com as transformações tecnológicas e formação humanística”, comentou.

“Estamos felizes com esse momento. E agradecidos por que a Secom atendeu a demanda daqui de Parauapebas. Não tenho dúvidas que será um ótimo momento para nos reciclarmos e trocarmos ideias”, disse Demerval Moreno, radialista da Liderança FM de Parauapebas, que será um dos participantes do ciclo de atividades.

O Publicom Parauapebas contará com palestras de Layse Santos, da Eko Comunicação, de Belém, que abordará o telejornalismo no mundo digital, e Juliana Faria, da ONG Think Olga, de São Paulo, que terá o jornalismo humanizado como tema.

Além das palestras, workshops serão ministrados por profissionais conceituados no mercado, como o que será facilitado pelo diretor de jornalismo da Secom, Paulo Silber, “Gestão de Crises na Comunicação”.

O Publicom passou pelos municípios de Xinguara, Bragança e Redenção entre 2013 e 2015. Cerca de 500 pessoas já participaram do evento desde o seu início.

Serviço

O Publicom Parauapebas ocorre nos dias 4 e 5 de maio, no Instituto Federal do Pará (IFPA), na rodovia PA 275, S/N, Bairro União, próximo ao Portão de Carajás, de 8h as 21h. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas mediante a doação de um livro. É fácil se inscrever, é só acessar o site do Publicom e conferir a programação completa.

Reportagem: Sérgio Moraes

Ministério Público ajuíza ação para obrigar faculdade de Parauapebas a cumprir edital

O Ministério Público do Estado do Pará, através do 3º promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Centro de Ensino Superior de Parauapebas (Cepar) Faculdade Metropolitana de Parauapebas, para defender os direitos individuais dos alunos, que tiveram as mensalidades reajustadas indevidamente pela instituição de ensino.

Dos fatos

No segundo semestre do ano de 2016, a Faculdade Metropolitana de Parauapebas realizou ampla divulgação de que iria realizar vestibular para preenchimento de vagas disponíveis em cursos de graduação em nível superior.

A propaganda do vestibular e o edital, comprovavam que as mensalidades dos cursos ofertados pela instituição teriam valores fixos até o quarto semestre de cada curso, e que sofreriam reajustes somente a partir do quinto semestre letivo.

O resultado do vestibular foi divulgado e os aprovados convocados para assinar os respectivos contratos. Dos cursos ofertados, somente foram formadas turmas de Direito e Engenharia Civil.

Em dezembro de 2016, a Faculdade fixou novo valor para as mensalidades do segundo semestre dos cursos, entrando em vigor em janeiro de 2017. Houve acréscimo de 11,32% no valor das mensalidades.

A instituição informou aos alunos que só aceitaria rematricula caso assinassem novo contrato.

“Importante destacar que o contrato referente ao segundo semestre letivo iniciaria em janeiro de 2017, e o contrato do primeiro semestre letivo findaria apenas em fevereiro de 2017, gerando acumulo de valores para os alunos” frisa o representante do MPPA.

O fato não foi comunicado aos alunos no momento da matrícula do primeiro semestre, vez que foi ato unilateral da faculdade com a finalidade de aumentar os valores das mensalidades de cada curso, contrariando o edital feito e as propagandas veiculadas pré realização de vestibular.

“Isso tudo gerou expectativa nos alunos, que se planejaram para arcar com um valor, e que de repente, foram pegos de surpresa com valor acima do combinado. Não é licito, nem aceitável que qualquer das partes, em uma relação privada, crie expectativas na outra, e posteriormente de forma súbita, mude sua postura” finalizou Hélio Rubens.

O promotor de Justiça ressalta ainda que a faculdade teria até o direito a reajustar as mensalidades, anualmente, desde que não pactuasse de modo diverso com os alunos. Fazendo o reajuste indevido, a faculdade violou o direito do consumidor.

Ainda de acordo com promotor de Justiça de Parauapebas, o dano moral independe da comprovação de abalos morais aos consumidores. A prova é ínsita na própria conduta enganosa, de modo que a simples propagação de publicidade enganosa já abala direitos consagrados e protegidos constitucionalmente, gerando o dever de indenizar.

Alunos de cidades vizinhas, como, Curionópolis, Canaã dos Carajás, e Eldorado tiveram que se deslocar para prestar vestibular da Metropolitana.

Hélio Rubens – Ministério Público

Pedidos

O Ministério Público requer liminarmente que seja suspensa a cláusula e parágrafos do contrato referente ao segundo semestre letivo da Faculdade Metropolitana, pois a proposta durante o vestibular era a manutenção de mensalidades fixas, sem reajustes, até o quarto semestre;

E que também, liminarmente, seja determinado que a faculdade se abstenha de cobrar qualquer reajuste ou atualização das mensalidades até o quarto semestre para todos os cursos em vigência até a data da propositura da ação civil pública, mantendo, dessa forma, a título de mensalidade os valores constantes da cláusula 10ª do Edital 01/2016.

No mérito pede a indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil ser revestido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil em razão da propaganda enganosa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Os valores do dano material causado aos alunos só poderá ser calculado em liquidação de sentença.

 Reportagem: Ana Paula Lins / Ministério Público do Pará

Vale lança o seu décimo relatório de sustentabilidade

A Vale comemora uma década de publicação de seus relatórios de sustentabilidade, que seguem as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI), instituição que estabelece o padrão internacional de relatórios socioambientais corporativos. Nesta sexta-feira, 28 de abril, a Vale lança o Relatório de Sustentabilidade 2016. No documento, a empresa também faz uma retrospectiva de momentos marcantes ao longo destes dez anos.

“Com os relatórios, procuramos expor aos nossos stakeholders nossas conquistas e dificuldades, desafios e avanços, nas dimensões econômica, social e ambiental. Desta forma, prestamos contas à sociedade com o compromisso da transparência”, explica Gleuza Jesué, gerente-executiva de Meio Ambiente da Vale.

Em 2016, a Vale aplicou US$ 704,4 milhões em dispêndios socioambientais. Deste total, US$ 142,1 milhões foram direcionados à área social, em iniciativas voltadas para as comunidades com foco em atenção básica à saúde, educação, geração de trabalho e renda e proteção social. A empresa ainda aumentou em 125% o aporte em melhorias de processos e estratégias para eliminar ou reduzir a presença de agentes de risco ambiental. Estas e outras informações estão disponíveis no Relatório de Sustentabilidade 2016, no site: www.vale.com/rs2016.

Conheça outros destaques:

Social

– Alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, foram investidos US$ 2.7 milhões em iniciativas voltadas para a saúde de empregados (próprios e terceiros) em 14 países.

– A taxa de contratação local foi de 70%.

– Foram dedicadas 3,3 milhões horas, no Brasil, à qualificação de empregados, um aumento de 4% em relação a 2015.

– A taxa de rotatividade foi de 7,2% – 1,5% menor comparado a 2015.

– A Vale destinou US$ 16 milhões à Fundação Vale, que atua na busca de avanços socioeconômicos nos territórios onde a Vale está presente por meio de ações e programas estruturantes. Conheça o Relatório de Atividades da Fundação Vale 2016, na íntegra, disponível no site: www.fundacaovale.org.

Ambiental

– Foram identificadas 1.824 espécies vegetais e 1.443 espécies animais nas áreas operacionais da Vale. Deste total, cerca de 3,1% integram a Lista Vermelha da União Internacional para Conservação
da Natureza (IUCN) e 1,4% constam de listas nacionais oficiais de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente.

– A Vale protege 8,2 mil quilômetros quadrados de áreas naturais, representando quase cinco vezes mais que a soma das áreas de suas unidades operacionais. A iniciativa favorece o equilíbrio ambiental e a conservação dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos.

– Foram encaminhadas 157,5 toneladas de resíduos para cooperativas de recicláveis em Minas Gerais. A ação integra o programa de destinação sustentável que valoriza o aproveitamento e procura reduzir o descarte em aterros, a partir da compostagem, reuso, rerrefino e reciclagem.

– US$ 169 milhões foi o total investido em iniciativas para o aperfeiçoamento de processos e adoção de tecnologias e sistemas de controle de emissões atmosféricas. O valor é 28% superior ao aplicado em 2015.

– Foram obtidas, no Brasil, mais de 200 licenças/autorizações ambientais que possibilitaram a expansão e a continuidade das atividades da empresa.

– 426 milhões de m3 de água foram captados pela empresa, dos quais 32 milhões de m3 foram direcionados para uso de terceiros ou devolvidos ao meio ambiente para a reposição de nascentes. Extraindo-se esse volume, a empresa captou para uso em seus processos 394 milhões de m3. O porcentual e a quantidade de água recirculada e reutilizada alcançaram, respectivamente, 80% e 1,6 bilhões de m3, quantidade equivalente a 640 mil piscinas olímpicas.

– Foram emitidas 13,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e) de emissões diretas de GEE (Escopo 1*) e 1,5 milhão de tCO2e de emissões indiretas (Escopo 2**). As emissões de Escopo 1 foram reduzidas em cerca de 7% em relação a 2015, e as emissões de Escopo 2 foram reduzidas em cerca de 23% na comparação com o ano anterior.

Sobre o relatório

A Vale publica seu Relatório de Sustentabilidade sob o modelo da Global Reporting Iniciative (GRI), e adota, desde o ano passado, a versão G4, em sua integralidade, na opção Abrangente. Constam ainda no relato os indicadores do Suplemento Setorial de Mineração e Metais, assim como referência à Política de Sustentabilidade da Vale, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento contempla os principais temas da empresa como Visão de Negócios, Saúde e Segurança, Desenvolvimento Local, Fortalecimento Social e Responsabilidade Ambiental.

Quer saber mais sobre o porquê da existência dos relatórios de sustentabilidade? Ouça o podcast com a Sônia Favaretto, diretora de Imprensa e Sustentabilidade da BM&FBovespa.

Reunião trata da criação de Consórcio de Saúde CIS – Carajás

Acontece desde as 11h00 da manhã desta terça-feira (2) nas dependências do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), uma reunião para tratar da criação do Consórcio CIS CARAJÁS (Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Saúde Carájas), que tem o compromisso de administrar a Regionalização da Saúde da qual faz parte os municípios de Eldorado do Carajás, Curionópolis, Canaã dos Carajás e Parauapebas.

O encontro que é dividido em duas equipes, prefeitos e equipes técnicas, tem como objetivo tratar dos detalhamentos do Consórcio e os prefeitos que acordaram quanto às participações de seus municípios no ato de regionalização.

Vereadores, secretários municipais e conselheiros de saúde dos municípios envolvidos participam da reunião para ter mais conhecimento sobre o consórcio.

Compõem a Comissão de Condução do Processo Legal de Constituição do Consórcio vereadores dos municípios envolvidos. E da Comissão de estudos de viabilidade técnica e financeira de serviços a serem consorciados, membros da SESPA e Secretários Municipais de Saúde dos municípios.

Logo mais às 15h00, no Auditório da Prefeitura Municipal de Parauapebas, acontecerá reunião para tratar da implementação do consórcio.

O encontro será ampliado com demais autoridades dos municípios, Conselheiros de Saúde e toda a imprensa da região.

Na oportunidade será apresentada a parte conceitual de consórcios; Apresentação dos serviços e custos de execução e manutenção do Hospital Geral de Parauapebas (HGP); Construção do Plano de Ação para Implantação do Consórcio, entre outros tópicos.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

RACHA: Membros protestam contra a própria associação na Palmares

O grupo é pequeno, mas garante que não abrirá mão de sua reivindicação nem liberarão a estrada até que tenha uma resposta coerente tanto das empresas terceirizadas da Vale, quanto da própria mineradora.

O que motivou a interdição, ocorrida às 4h00 de hoje, segundo os manifestantes, foi a falta de respeito da Associação de Desempregados, e o racha na entidade que tem rendido protestos e rixas.

Trata-se de desempregados do Bairro Palmares Sul, que na manhã de hoje (2) interditaram a estrada de acesso àquele bairro e denunciam, principalmente, sua própria associação que, segundo Alex Gomes de Almeida Neto, não tem sido honesta com seus associados. “As vagas de empregos disponibilizadas para moradores de nosso bairro não chegam a nós de forma justa, pois o presidente, Felix, só coloca quem é de sua base política, não dando oportunidade justa para todos”, afirma Alex, denunciando ainda que as vagas de encarregados ou outras de maior relevância não são dadas para moradores daquele logradouro, onde ele garante ter pessoas qualificadas e com experiência para exercê-las.

A via continua obstruída apenas para veículos (caminhões, ônibus e carros de administrativo) que estejam a serviço da mineradora ou da terceirizada.

Não conseguimos contato com o citado presidente, mas tivemos informações que ele está em viagem para São Paulo. Este portal está à disposição para ouvi-lo.

Apoio

O ato conta com o apoio da Associação de Moradores daquele bairro, ali representado pelo seu presidente Edvaldo Silva. Ele afirma ser mesmo injusto a situação vivida pelos moradores de Palmares e planeja manter o apoio até que tudo seja resolvido. “Fui convidado a apoiar esta luta e por achar justa me manifestei favorável, através da associação”, afirma Edvaldo.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Confira os assuntos que serão debatidos na sessão desta terça-feira na Câmara de Parauapebas

Pauta prevista da Câmara Municipal para décima-primeira reunião ordinária nesta terça-feira (2)

1) Indicação nº 102/2017, de autoria do vereador José Pavão (PSDB), propondo ao Poder Executivo iluminação e construção de um posto de saúde na comunidade Parque Verde II.

2) Indicação nº 103/2017, de autoria também de José Pavão, sugerindo a construção de uma ponte sobre o Rio Pilão para acesso da comunidade do Tapete Verde, na zona rural.

3) Indicação nº 104/2017, ainda do vereador José Pavão, indicando à prefeitura a instalação da rede de energia elétrica e iluminação pública adequada na Rua Nacional, no Bairro Jardim América.

4) Indicação nº 105/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), pedindo a implantação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) no Bairro Liberdade e transformação do Cras do Rio Verde no Centro de Acolhimento de Idosos.

5) Indicação nº 106/2017, de autoria também de Eliene Soares, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos anualmente para alunos matriculados na rede de ensino municipal, a partir dos seis anos de idade.

6) Indicação nº 107/2017, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), propondo ao Poder Executivo que faça estudo de viabilidade técnica e financeira para captação de água bruta no Rio Parauapebas para melhorar e garantir o abastecimento de água na cidade.

7) Indicação nº 108/2017, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), sugerindo a implantação de infraestrutura de saneamento básico e pavimentação asfáltica do Bairro Morada Nova, com ênfase nas ruas Águas Marinhas e Perita.

8) Indicação nº 109/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), pedindo ao Poder Executivo projeto de lei que conceda isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às clínicas de hemodiálise e clínicas oncológigas que realizem diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

9) Indicação nº 110/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), indicando a construção de uma unidade básica de saúde no projeto de assentamento Valentim Serra, na zona rural.

10) Indicação nº 111/2017, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), propondo ao Poder Executivo a revitalização da praça do Bairro Casas Populares I.

11) Indicação nº 112/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), sugerindo a regularização e disponibilização de área para funcionamento da feira comunitária dos complexos Jardim Ipiranga e Tropical.

12) Projeto de Lei nº 4/2017, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), instituindo o ipê (tabebuia sp) como árvore-símbolo de Parauapebas.

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