23/05/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

Ausência de vereadores impossibilita votação do reajuste salarial dos servidores

Posted on 23/05/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Entre as 14 proposições que seriam apreciadas hoje (23) pelos vereadores na Câmara Municipal de Parauapebas, a mais aguardada era o Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do Poder Executivo.
Foi esta que levou ao auditório diversos servidores públicos já que o Projeto de Lei dispõe sobre a revisão geral anual e concede aumento real para remuneração dos servidores públicos municipais.

Portanto, devido apenas 8 vereadores ter comparecido à sessão desta terça-feira (Ivanaldo Braz, Zacarias Assunção, Eliene Soares, Irmão Maridé, Francisco Pavão, Joelma Leite, Francisca Ciza e Joel do Sindicato), número insuficiente para vota projetos desta natureza. Os demais estão participando de um evento em Foz do Iguaçu, trata-se de treinamento sobre gestão de governo.

Mesmo justificada, a ausência dos parlamentares foi motivo para que os servidores respondessem com vaias e palavras de ordem. Mas ficou para uma sessão extraordinária que deve ser marcada para os próximos dias, com a presença do número suficiente para que dê quórum.

O Projeto de Lei necessita da aprovação dos parlamentares para reajustar o auxílio alimentação dos atuais R$ 445,00 para R$ 600,00 e reajuste salarial de 8%.

Além deste, outros dois Projetos de Leis ficaram sem ser apreciados. Um deles, o Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria do Poder Executivo, criando a Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios.
O outro Projeto de Lei nº 12/2017, de autoria do Poder Legislativo, que altera a descrição sintética, atribuições e reduz o número de vagas do cargo de auxiliar de serviços gerais (ASG), previsto na Lei Municipal nº 4.629, de 23 de dezembro de 2015.

Outras proposições

Indicações e Requerimentos foram apresentados, votados e aprovados na sessão ocorrida na manhã de hoje, terça-feira, 23. São elas:

1) Indicação nº 138/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), propondo à prefeitura a criação de projeto de lei que disponha sobre a instalação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município.

2) Indicação nº 139/2017, de autoria do vereador Joel Alves (DEM), indicando ao Poder Executivo que faça reforma do prédio administrativo para posterior instalação de um posto fixo da Guarda Civil Municipal, na praça de lazer, na entrada do Loteamento Alvorá.

3) Indicação nº 140/2017, de autoria ainda de Joel Alves, sugerindo ao Poder Executivo a construção de um posto de saúde no Bairro Nova Carajás.

4) Indicação nº 141/2017, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), pedindo à prefeitura a implantação de iluminação pública, limpeza das vias e pavimentação asfáltica no Bairro Parque das Nações I.

5) Indicação nº 142/2017, ainda de Francisca Ciza, solicitando ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública e pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Canadá.

6) Indicação nº 143/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), propondo à prefeitura a recuperação asfáltica no Bairro da Paz, no percurso que compreende a Rua São Francisco, entre as ruas Marabá e Chico Mendes.

7) Indicação nº 144/2017, de autoria do vereador Zacarias Marques (PSDB), indicando ao Poder Executivo que mande fazer a limpeza do canal do Complexo Altamira.

8) Indicação nº 145/2017, de autoria ainda de Zacarias Marques, sugerindo a instalação de placas de sinalização nas ciclovias da cidade.

9) Indicação nº 146/2017, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), pedindo a recuperação asfáltica das ruas Bernardo Saião, Carmem Miranda e Avenida Tim Lopes, com acesso à VS 10, no Bairro Jardim América.

10) Requerimento nº 6/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), solicitando do Poder Executivo informações sobre o não cumprimento da fiscalização do horário de funcionamento das farmácias e drogarias instaladas na cidade.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

MACABRO: Homem mata mulher e enterra corpo no quintal de sua casa em Canaã

Posted on 23/05/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O que parecia ser uma visita para reconciliação, acabou em tragédia para uma mulher que, até o momento, foi identificada pelo prenome de Rosa.

As informações, chegadas até à redação do Portal Pebinha de Açúcar, dão conta de que Rosa teria ido visitar seu ex-namorado, identificado como Francisco Maciel, e na madrugada de domingo, 21, se ouviu forte discussão aparentando agressão física e depois tudo ficou em silêncio.

O estranho foi que tão logo amanheceu, ninguém viu a mulher e Francisco Maciel, segundo populares, tratou de vender as coisas pessoais e desapareceu.

Mas o agressor ligou para um familiar e comunicou que tinha assassinado Rosa e enterrado o seu corpo no quintal. Porém, só na manhã de hoje (23), a polícia foi acionada e ao constatar a veracidade da denúncia, acionou o IML (Instituto Médico Legal), que retirou o corpo que foi enterrado no quintal sob muita brita.

Por enquanto, o IML não se pronunciou a respeito da forma em que Francisco Marciel tirou a vida de Rosa; mas notava-se, segundo curiosos, sinais de espancamentos pelo corpo, porém, pelo adiantado estado de decomposição, não se dava para, a olho nu, identificar com precisão.

A casa em que morava Francisco Maciel, na Avenida Tocantins, bairro Novo Brasil, em Canaã dos Carajás, pertence ao pai dele, mas o acusado morava ali sozinho; e, segundo os vizinhos, aparentava ser uma pessoa normal.

Segundo as poucas informações a respeito da vítima, Rosa morava em Parauapebas, mas até o fechamento desta matéria, nenhum familiar apareceu para reclamar o corpo.

https://www.facebook.com/pebinhadeacucar/videos/1681658921849147/

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Geólogo que descobriu Carajás ministra palestra neste sábado (27) em Parauapebas

Posted on 23/05/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) convidou o geólogo Breno Augusto dos Santos para ministrar a palestra: “A descoberta das reservas de minério de ferro de Carajás e seus aspectos influenciadores do desenvolvimento do município de Parauapebas”. O encontro ocorre neste sábado, 27, às 8h00, no auditório da Semed.

O geólogo ficou conhecido mundialmente após descobrir a primeira jazida de minério de ferro de Carajás, em 1967. Na ocasião, o público alvo será professores de história, geografia e ciências da rede municipal de ensino. A palestra faz parte das atividades do Projeto Circuito Mineração.

História

Em 31 de julho de 1967, o geólogo Breno Augusto dos Santos desceu de helicóptero em uma serra da região e, enquanto a aeronave era abastecida pelo piloto, começou a quebrar os primeiros blocos com seu martelo: ‘O pó marrom-avermelhado indicava que a crosta da clareira correspondia a uma ‘canga’ de minério de ferro [canga é uma área rica em minério na superfície]’, escreveu Santos, ao relatar suas memórias sobre os primórdios de Carajás. A descoberta, inesperada, mudaria a história da Vale e do Brasil e colocaria, no mapa da mineração mundial, a Serra dos Carajás, em Parauapebas, nome cuja origem remete a antigos mapas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Evento: Palestra com o geólogo Breno Augusto dos Santos
Local: Auditório da Semed – Prefeitura de Parauapebas.
Data: Sábado, 27.
Horário: 8h00.

Câmara de Parauapebas abre concorrência pública para agências de publicidade

Posted on 23/05/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Trata-se da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo: o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa; a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas.

Para isso, a Câmara Municipal de Parauapebas, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, presidida por José de Ribamar Souza da Silva, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2017 realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo técnica e preço.

O ato é feito conforme processo nº 3/2017-00001CMP, cujo procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além das disposições das leis federais nº 12.232, de 29 de abril de 2010, 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores relativas a direitos e obrigações.

A presente licitação reger-se-á, subsidiariamente, no que couber, ainda, pela Lei Federal nº 4.680, de 18 de junho de 1965, pelo Decreto Federal n.º 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, parcialmente alterado pelo Decreto n.º 4.563 de 31 de dezembro 2002, pelas Normas Padrão da Atividade Publicitária, editadas pelo Conselho Executivo das Normas Padrão, reconhecidas como aplicáveis pelo Decreto n. 4.563, de 31 de dezembro de 2002, pelo Código Nacional de Auto Regulamentação Publicitária, editado pelo CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, que, mesmo desprovido de força legal, é admitido como instrumento de disciplina ética das atividades de propaganda no País, guardando-se a possibilidade de discussão de casos que se mostrem passíveis de novos entendimentos entre as partes e, por fim, pelo Código de Ética dos Profissionais de Propaganda.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, no horário de expediente das 08:00 às 14:00.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Cooperativa de transportes de Carajás pede construção de ponto de apoio

Posted on 23/05/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Quem falou do assunto foi Manoel Alves, vice-presidente da COOPAVEL (Cooperativa Mista de Condutores Autônomos de Carajás); ele conta que, há 25 anos, os 18 cooperados trabalham na atividade de transporte de passageiros da portaria da FLONACA (Floresta Nacional de Carajás) até o Núcleo Urbano de Carajás e, há 10, reivindicam a construção de infraestrutura no local. o que, em sua opinião, beneficia tanto os operadores do sistema de transporte, quanto os passageiros.

“Na gestão passada, o governo nos pediu um projeto. Fizemos e apresentamos. Mas com o fim do governo e o início sob o comando de outro gestor, tudo está parado. O que estamos sabendo é que o atual governo se reuniu com a Vale para tratar do assunto, mas não nos procuraram”, relata Manoel Alves, denunciando a falta de condições de trabalho e a insegurança dos passageiros no embarque e desembarque.

E explica que no projeto consta estacionamento para 15 vans, área coberta, banheiros e definição de área, já que a que usam hoje é uma cedência provisória do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Outra reclamação apresentada por Manoel Alves é a inexistência de estrutura importante como, por exemplo, banheiro e cobertura. Mas, os problemas vão além da falta de infraestrutura, segundo Manoel Alves, o preço da passagem está defasado e a linha não oferece número suficiente de passageiros além de, quando tem um fluxo maior de pessoas, não tem como recuperar o prejuízo já que na estrada Raimundo Mascarenhas, via pela qual transitam as vans, só é permitido transportar passageiros sentados.

Manoel Alves mensura que no ano passado, 2016, outras cooperativas receberam dois reajustes, sendo um em maio e outro em novembro que somados deu 25%; já para eles o reajuste foi de apenas 11% elevando a passagem de R$ 4,00 para R$ 4,50. “Na linha Palmares, que é de apenas 22 quilômetros, a estrada é plana e é permitido levar passageiros em pé, e tem embarque no trajeto, e custa R$ 6,00. Enquanto nosso trajeto, de 25 quilômetros, além de ser mais longe, não tem embarque, por causa de ser dentro de uma floresta”, mensura Manoel, dizendo estar com o valor defasado.

Reportagem: Francesco Costa / Da redação do Portal Pebinha de Açúcar

Ministro Helder Barbalho cobra celeridade nas obras do Pedral do Lourenço

Posted on 23/05/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Com objetivo de agilizar o início das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Norte do país, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reuniu nesta segunda-feira (22) a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da empresa DTA Engenharia. O Governo Federal está criando condições para desburocratizar e solucionar entraves no processo e, assim, acelerar as obras no canal de navegação, situado na região da Hidrovia Tocantins-Araguaia.

Durante o encontro, os representantes federais avançaram em detalhes relevantes para a captura de material biológico, a marcação e o transporte na área de implantação da obra. Foram analisados e adequados o período temporal (estações do ano), metodologia, permanência e quantidade de pontos para coleta. O objetivo é produzir estudos para os processos de licenciamento ambiental federal. O Ibama já havia liberado a Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACCTMB), conhecida como Abio.

Helder Barbalho explicou que o derrocamento vai possibilitar ao local funcionar durante todo o ano, estimulando o desenvolvimento do Norte do país. “Essa obra permitirá que nosso Rio Tocantins possa ter navegabilidade contínua. Estamos lutando pelo destravamento da hidrovia e para consolidar essa importante iniciativa em favor da população da região”, afirmou.

Por ser uma obra prioritária do Governo Federal, o ministro cobrou comprometimento e agilidade da empresa DTA Engenharia, responsável pela execução da obra e, consequentemente, pela elaboração dos projetos básico e executivo (já concluídos), Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A ideia é avançar com o processo ambiental para dar início às obras. Outra decisão importante da reunião foi pela realização de encontros periódicos entre os órgãos envolvidos para avaliar qualquer entrave.

A conclusão e entrega do EIA/RIMA para análise do Ibama será a próxima etapa. Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são anteriores à obtenção do licenciamento ambiental e uma obrigação legal em qualquer empreendimento ou atividade com intervenções ambientais. A análise conta com discussões e audiências públicas.

Por que a obra é importante para a região – O derrocamento consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. A navegação permanente na hidrovia Tocantins-Araguaia vai acelerar o desenvolvimento regional para a implantação de um novo conceito logístico que integrará a hidrovia aos modais rodoviário e ferroviário e garantindo o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral, dentre outras, dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. A rota possui uma capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025 e a posição do porto auxilia na negociação com o mercado europeu e norte-americano.

Com mais uma via regular para o escoamento da produção, o derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

A melhoria na navegabilidade da bacia do Tocantins-Araguaia também tende a favorecer pequenas comunidades agrícolas, como a do perímetro público de irrigação Luiz Alves do Araguaia, em implantação no estado de Goiás. Esse empreendimento, instalado nas planícies de inundação do Rio Araguaia, é utilizado para a cultura de arroz, soja, milho, abóbora, melancia e outros. O projeto tem duas etapas, que já estão em produção. São 2.900 hectares, que beneficiam a população do município de São Miguel do Araguaia e utilizam irrigação aproveitando a água do Araguaia.

Moradores do Cidade Jardim realizarão manifestação na quinta-feira (25)

Posted on 23/05/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A população do bairro Cidade Jardim, em Parauapebas, está preparando uma manifestação contra a loteadora Buriti Empreendimentos Imobiliários. Um ato que ocorrerá no dia 25, quinta-feira, com concentração na Praça Mahatma Gandhi e carreata até o Ministério Público, ambos no bairro Cidade Nova, a partir das 8h00

De acordo com os organizadores do movimento, haverá ônibus e vans saído as 7h00, passando pelas avenidas dos Buritis e Dos Ipês, no Cidade Jardim. Por sugestão da organização do ato, todos os participantes devem se vestir de preto simbolizando luto, pois segundo eles, “o sonho da casa própria morreu”.

Ainda segundo os organizadores, o movimento contra a Buriti tem o intuito de mover ação coletiva contra a loteadora. Nas reuniões, populares discutem pautas referentes ao caso: redução de parcelas, revisão de contratos voltando o valor ao inicial da primeira parcela. Propostas que, segundo os manifestantes, caso a loteadora não aceite, entrarão com ação coletiva na justiça.

Outra denúncia é que na 5ª etapa do empreendimento imobiliário, não existe os serviços básicos que a loteadora prometera fazer; e citam: rede de esgotos, água tratada e asfalto de qualidade.

Buriti apresenta sua versão

Em nota, a loteadora esclarece que executa todas as obras de infraestrutura e saneamento básico de acordo com os Decretos de Aprovação e contratos firmados com seus clientes, seguindo a legislação vigente. A empresa reforça ainda que o fornecimento e a manutenção dos serviços públicos são de responsabilidade do município e das concessionárias autorizadas.

Quanto aos juros, a Buriti garante que sempre cobrou taxas de juros compensatórios abaixo das taxas médias do sistema financeiro, do mercado imobiliário e de acordo com legislação brasileira (limite de 12% ao ano mais correção monetária). Atualmente, a empresa pratica juros máximos de 6,9% ao ano mais correção monetária (IGPM/FGV).

A empresa também informa que mantém uma grande campanha, com o objetivo de dar oportunidade aos seus clientes de renegociar os débitos em atraso, tentando assim evitar desgastes e a rescisão contratual.

Por fim, a Buriti reitera que continua à disposição dos interessados em renegociar suas dívidas na Av. U, quadra 441, LTS 01/03 e 54/56, Bairro Cidade Jardim, em horário comercial, ou pelo e-mail cobranca.pbs3@buritiempreendimentos.com.br.

Reportagem: Francesco Costa | Da redação do Portal Pebinha de Açúcar