O movimento contra a Buriti Empreendimentos Imobiliários tem o intuito de mover ação coletiva contra a loteadora que comercializa lotes no bairro Cidade Jardim, em Parauapebas. As reuniões populares discutem pautas referente ao caso: Redução de parcelas, revisão de contratos, voltando ao valor ao inicial da primeira parcela, entre outras. Propostas que, segundo os manifestantes, caso a loteadora não aceite, entrarão com ação coletiva na justiça.
Outra denúncia é que na 5ª etapa não existe os serviços básicos que a loteadora prometera fazer; e citam rede de esgotos, água tratada e asfalto de qualidade.
Um ato que dá sequência aos protestos da população do bairro Cidade Jardim contra a loteadora Buriti, e tem ganhado força nas redes sociais e reuniões diversas que ocorrem com frequência.
Uma grande manifestação ocorreu na manhã de hoje, 25, quinta-feira, com concentração na Praça Mahatma Gandhi, além de carreata que se iniciou no bairro Cidade Jardim, percorrendo por várias ruas de Parauapebas até chegar ao Ministério Público, no bairro Cidade Nova, onde em ato pacífico, os manifestantes chamaram a atenção dos promotores que receberam uma comissão formada por quatro integrantes.
De acordo com o advogado Manoel Chaves, presidente da AMONPA (Associação de Moradores Nascidos e Criados em Parauapebas), que está auxiliando o movimento, os promotores garantiram que irão estudar o caso e exigir a mudança de postura das loteadoras que deverão fazer TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para solucionar a demanda dos clientes. “No documento foram ponteados, a pedido do Ministério Público, individualmente as demandas que deixaram de ser cumpridas pelas loteadoras; além das cláusulas do contrato consideradas abusivas”, contou Manoel Chaves, dando conta de que a situação econômica atual dada a mudança da realidade que desvalorizou os imóveis também deve ser levada em conta na demanda.
Ainda de acordo com o advogado Manoel Chaves, os representantes do Ministério Público garantiram que, caso as empresas loteadoras resistam à assinar ou a cumprir o TAC, entrarão com Ação Civil Pública pedindo revisão nos contratos e ainda indenização pelo descumprimento do acordado. “O MP irá analisar os pedidos dos populares e dentro de no máximo 15 dias deverá chamar as empresas e os clientes para comece a se negociar o TAC”, mensura Manoel Chaves, dando por tempo máximo de 30 dias para começar a ver os resultados, planejando que a primeira a ser chamada seja a Buriti Empreendimentos Imobiliários.
O ato ganhou força com a participação de moradores de outros loteamentos, além do Cidade Jardim, ao todo sete: Vale dos Carajás, Nova Carajás, Parque dos Carajás, Residencial Ipê, Paraíso e residencial Amazônia; todos com demanda semelhantes e que lutam juntos para negociar junto às respectivas loteadoras.
Por sugestão dos organizadores grande parte dos manifestantes se vestiu de preto simbolizando luto, pois segundo eles, “o sonho da casa própria morreu”.
Várias faixas apresentando os anseios foram expostas durante a caminhada; coordenadores e manifestantes fizeram uso da palavra encorajando a todos a continuar na luta pela negociação justa.
Outro lado
O Portal Pebinha de Açúcar, visando sempre fazer um jornalismo sério e imparcial, buscou junto à loteadora Buriti Empreendimentos Imobiliários, respostas para as reivindicações dos clientes e ela respondeu prontamente:
Pebinha de Açúcar (PA) – Qual o posicionamento da loteadora quanto à revisão dos contratos?
Loteadora Buriti (LB) – Esse assunto já foi amplamente debatido em diversas ações revisionais perante o Poder Judiciário, em nenhuma das oportunidades foi verificada alguma irregularidade na forma de aplicação dos índices pactuados para correção das parcelas. Reforçamos que temos um forte compromisso com nossos clientes e parceiros de negócios e sempre estivemos à disposição para conversar sobre os melhores acordos para ambas as partes.
PA – Há possibilidade de redução no valor das parcelas?
LB – Isto já foi feito, a Buriti tomou algumas medidas com o intuito de reduzir de maneira significativa o valor final do lote/terreno para seus clientes, dentre elas:
-Em agosto de 2015 congelou o valor das parcelas de todos os seus clientes pelo período de doze meses, não aplicando os juros contratuais e nem a correção monetária;
-A partir de agosto de 2015, a Buriti também reduziu a taxa de juros compensatórios para 6,9% (seis virgula noventa por cento) em todos os contratos onde as taxas eram superiores;
-Em agosto de 2016 a Buriti estendeu por mais doze meses o congelamento dos juros, aplicando apenas a correção monetária no valor das parcelas.
-A empresa mantém uma grande campanha para renegociação com seus clientes, fez uma ampla divulgação por meio de cartas, mensagens de texto, contatos telefônicos, pessoais e também na mídia local. Treinou e disponibilizou uma equipe especialmente para renegociar de maneira amigável, sempre com intuito a manter o equilíbrio econômico financeiro entre as partes, tentando assim evitar desgastes e a rescisão contratual.
-A Buriti mantém até o momento uma campanha promocional para antecipação de pagamentos de parcelas ou quitação dos lotes/terrenos com descontos variáveis, em alguns casos chegando a 60% no valor da parcela.
-Em 2015 a Buriti fez uma avaliação dos preços dos terrenos do RESIDENCIAL CIDADE JARDIM DE PARAUAPEBAS e constatou que as últimas etapas lançadas, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª, estavam com valores que não seguiam o atual cenário econômico do país e para vender o estoque remanescente, a Buriti elaborou uma nova tabela de preços concedendo descontos variáveis que em muitos casos chegaram a 50%. Os mesmos descontos foram aplicados a todos com contratos ativos, beneficiando diretamente 4.418 clientes das etapas (7ª, 9ª, 10ª,11ª).
PA – Os juros estão dentro do estabelecido por Lei?
LB – Sim, quanto aos juros, a Buriti sempre cobrou taxas de juros compensatórios abaixo das taxas médias do sistema financeiro, do mercado imobiliário e do limite permitido pela legislação brasileira (12% ao ano mais correção monetária). Atualmente, a empresa pratica juros máximos de 6,9% ao ano mais correção monetária (IGPM/FGV).
PA – Os serviços básicos prometidos foram executados devidamente?
LB – A Buriti esclarece que executa todas as obras de infraestrutura e saneamento básico de acordo com os Decretos de Aprovação e contratos firmados com seus clientes, seguindo a legislação vigente. A empresa reforça ainda que o fornecimento e a manutenção dos serviços públicos são de responsabilidade do Município e das concessionárias autorizadas.
Por fim, a Buriti reitera que continua à disposição dos interessados em renegociar suas dívidas na Av. U, quadra 441, LTS 01/03 e 54/56, Bairro Cidade Jardim, em horário comercial, ou pelo e-mail cobrança.pbs3@buritiempreendimentos.com.br.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
