08/11/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

Floresta de Carajás recebe curso de Condutor de Trilhas e Caminhadas

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur), por meio do Programa de Qualificação do Turismo (PEQTur), deu início, na última segunda-feira (6), ao curso de capacitação de Condutor de Trilhas e Caminhadas, módulo I, em comunidade da Flona de Carajás, no município de Parauapebas. A qualificação, que vai até o dia 11 de novembro, está sendo ofertada no alojamento Igarapé Bahia, pertencente à mineradora Vale.

O objetivo do curso é preparar os moradores da comunidade e interessados em trabalhar como condutores turísticos em trilhas e caminhadas, e assim, oferecer uma recepção de qualidade para os turistas e também conhecimento para os habitantes locais. A turma aberta em Parauapebas tem característica diferente das demais contempladas por cursos já realizados pela Setur em outros municípios, visto que desta vez os instrutores e alunos ficarão no alojamento da Vale em regime de tempo integral.

Nesta primeira etapa da formação, os alunos participam de palestras e aulas teóricas sobre os temas Unidades de Conservação, Gestão Ambiental, Ecoturismo, Animais Peçonhentos, Técnicas de Condução de Trilhas e Noções de Sobrevivência em Área de Selva. “O módulo II de aulas práticas está previsto para acontecer ainda este mês”, informa a gerente de Qualificação Profissional e Coordenadora do PEQTur, Flávia Lima.

Em Parauapebas, o curso de Condutor de Trilhas e Caminhadas é realizado com apoio da prefeitura local, via Secretaria Municipal de Turismo (Setur), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Cooperativa de Trabalho em Ecoturismo de Carajás – Cooperture Carajás e Vale.

O curso “Condutor de Trilhas e Caminhadas”, que foi criado em 2015 pela em Setur e é realizado em parceria com o Ideflor-Bio na várias Unidades de Conservação estaduais, já formou sete turmas, focando as aulas práticas nas trilhas do Parque Estadual do Utinga (PEUt), no Refúgio de Vida Silvestre (REVIS), nas Ilhas do Combu, Cotijuba e das Onças; em Soure e Salvaterra na APA Marajó, no Parque Estadual de Monte Alegre – PEMA e APA Algodoal/Maiandeua.

Inicialmente, o curso da Flona de Carajás não estava previsto para este ano, porém a Prefeitura de Parauapebas solicitou a qualificação, tomando a iniciativa de ser a patrocinadora da logística para a realização do referido curso. As localidades que tiverem interesse pela ação poderão entrar em contato com a Setur e solicitar cursos de qualificação que possam entrar no planejamento de 2018 (PEQTur: 3110-5026/3110-5062).

Reportagem: Israel Pegado, com a colaboração de Carolina Barbosa

Em Parauapebas, jovem é acusado de estuprar a irmã de 11 anos

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Mais um caso de estupro é denunciado à Polícia Civil de Parauapebas. Desta vez, a vítima é uma menina de 11 anos, que teria sido abusada sexualmente pelo próprio irmão, Lucas Alves Lopes, de 21 anos, dentro da casa onde moram, no Bairro Tropical I.

O caso foi denunciado na 20º Seccional de Polícia Civil na noite da última quinta-feira (2), por uma conselheira tutelar. De acordo com a conselheira, ela foi procurada por um homem, e este relatou que presenciou Lucas abusando da própria irmã.

Segundo a conselheira, o denunciante detalhou que flagrou o crime observando através da janela do quarto. Após ouvir a denúncia, a conselheira conta que foi até a residência, onde estava a menina, e a conduziu até a delegacia, onde registrou a ocorrência junto ao delegado Fabrycio Andrade.

Na mesma hora, policiais civis foram até a casa, na tentativa de prender o suspeito, mas ele já havia fugido. Até esta manhã, quarta-feira (8), ele ainda não havia sido localizado para falar sobre a acusação.

Reportagem: Tina Santos – com informações de Ronaldo Modesto / Correio de Carajás

Trabalhadores de cargos extintos da prefeitura serão absorvidos pela terceirização de serviços

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Evitar o desemprego de motoristas, vigias, merendeiras e auxiliares de Serviços Gerais que trabalham para o município e, ao mesmo tempo, garantir que todos eles sejam contratados por empresas a serem terceirizadas pela prefeitura. Esse é o grande objetivo do Projeto de Lei nº 56, do Executivo, aprovado nesta terça-feira, 7, pela Câmara de Vereadores.

O projeto extingue os quatro cargos da administração pública e é resultado de acordo firmado pela prefeitura com o Ministério Público, que sugeriu ao governo uma segunda alternativa: realizar concurso público, para regularização do quadro funcional do município, o que implicaria na demissão de mais de mil funcionários, o que foi logo rechaçado pelo prefeito Darci Lermen.

O chefe de Gabinete da prefeitura, Edson Bonetti, endossa: os funcionários não serão prejudicados com a extinção dos cargos. Eles serão mantidos em suas funções até a contratação, por meio de licitação, das empresas terceirizadas, que irão absorver toda a mão de obra.

Reportagem: Hanny Amoras

Curso de inclusão digital chega à comunidades da zona rural de Parauapebas e Curionópolis

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O universo da informática e da internet está sendo desbravado por jovens e adultos das comunidades Nova Esperança e APA do Gelado, em Parauapebas, e também de Serra Pelada, em Curionópolis, que participam de curso de inclusão digital. A iniciativa, fruto da parceira entre Vale e as associações de moradores e produtores, tem um diferencial: a capacitação é realizada nas comunidades, na zona rural dos municípios.

As aulas são realizadas em escolas ou nas sedes das associações, facilitando o acesso dos participantes como a Adriana Aparecida Dias da Silva, moradora de Nova Esperança. Ela e mais 14 jovens da comunidade participaram do curso de inclusão digital. “Eu conheço o básico de informática e quando fiquei sabendo dessa novidade, fiquei muito feliz porque não sou só eu, mas tem vários jovens aqui na região que precisam e maioria deles não tem condições de pagar. Por isso esse curso caiu como uma luva pra gente e, se aparecer uma oportunidade lá na frente, a gente tem pelo menos a noção do que é o manuseio de um computador”, comenta.

De acordo com Edivaldo Braga, gerente de Relacionamento com Comunidades da Vale em Parauapebas, este e outros projetos apoiados pela empresa são indicados pela própria comunidade, por meio das associações. “Nós dialogamos com as comunidades e, dentro um plano de relacionamento que é realizado durante todo o ano, nós atuamos para a construção conjunta desses projetos”, explica.

O curso teve duração de 63h e contemplou o manuseio do sistema operacional (Windows 8) e o pacote Office (Word, Excel e Power Point), além das ferramentas de pesquisa de internet.

As turmas de Serra Pelada e Nova Esperança já concluíram o curso. Já os alunos de APA do Gelado ingressaram em sala de aula neste mês de novembro.

Relatório não é votado e parlamentares já falam em revogar a Lei Kandir

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Ficou para quinta-feira (9) a votação do relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT) que analisa projeto de lei que modifica a Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir). A votação deveria ter acontecido na terça-feira (7), mas uma reunião de alguns parlamentares na sede do Ministério da Fazenda provocou um grande debate entre os integrantes da comissão mista que analisa o caso e adiou a votação. “Tivemos uma reunião no Ministério da Fazenda e encontramos resistência do governo federal em aceitar o que está no relatório final, e por isso decidimos adiar a votação até chegarmos a um consenso”, disse Wellington Fagundes. “A posição do Ministério da Fazenda continua a ser de certa inflexibilidade. A posição, hoje, é firme e clara de veto total do relatório do jeito como está apresentado”, informou o senador.

Os parlamentares correm contra o tempo. Uma ação ajuizada pelo Governo do Estado do Pará e mais quinze entes federativos foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal federal em novembro do ano passado. Na decisão, os ministros do STF, por unanimidade, definiram o prazo de um ano para que o Poder Legislativo defina valores a serem repassados aos estados. Caso esse prazo (que expira neste mês de novembro) não seja cumprido, caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) definir o valor. Há, no entanto, dois pareceres, um da Consultoria do Senado e outro da Advocacia Geral da União, defendendo que esse prazo, na verdade, se estenderia até agosto de 2018, pois a decisão do STF só valeria a partir da data da publicação do acórdão.

O relatório

A proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes prevê uma regra estável para compensar os estados pela perda de arrecadação com a desoneração de produtos primários e semielaborados para exportação. Pelo projeto, serão entregues R$ 9 bilhões, em valores de 1º de julho de 2017, aos estados e municípios. A transferência será feita em 12 parcelas mensais, na proporção de 75% para os estados e 25% para os respectivos municípios.

No entanto, o Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não reconhecem essa dívida, e admitem apenas o pagamento de R$ 3,8 bilhões, de forma impositiva. Wellington destacou que o relatório não está “engessado” e está aberto à contribuição dos demais membros da comissão. Ele ressaltou a importância de a comissão produzir “um texto possível”, em condições de ser aprovado pelo Congresso e sancionado.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fez críticas contundentes à posição do Executivo nas negociações. Ele disse que o governo não tem “nenhuma boa vontade” para tratar do assunto e trabalha para manter o cenário de ausência de regras claras. Para Anastasia, a continuidade do impasse poderia empurrar o Congresso para uma solução drástica. “É uma posição que nós não podemos tolerar”, afirmou o senador. “A União teima em não fazer nenhum acordo com os estados e estrangula a autonomia federativa, então a nossa alternativa, e não vejo outra, é sepultarmos a Lei Kandir por emenda constitucional”, disse.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) também é a favor da revogação da lei. Flexa participou da reunião no Ministério da Fazenda e disse que voltou desanimado. “Foi mais uma reunião de outras tantas, sem resultado nenhum, onde ouvimos que o governo só pode oferecer R$ 3,9 bilhões como compensação aos estados”, disse. “Após todas essas reuniões, estou convencido que não chegaremos a lugar nenhum. Então, ou agimos com a independência do Legislativo, honrando nossos estados, ou vamos perder o prazo para deliberar sobre o tema, por isso sou favorável à revogação da Lei Kandir e que os estados voltem a fazer como era no passado, ou seja, deixar que cada um cobre o que acha justo, correto”, concluiu Flexa Ribeiro.

Lei Kandir

A Lei Kandir trata do imposto dos estados e do Distrito Federal nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Uma das normas da Lei Kandir é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Por esse motivo, a lei sempre provocou polêmica entre os governadores de estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos.

Até 2003, a Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115/2002 deixou de fixar o valor, embora tenha mantido o direito de repasse. Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, mediante recursos alocados no Orçamento Geral da União.

Em dezembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que apontava omissão do Congresso Nacional na regulamentação dos repasses de recursos da União para os estados e o Distrito Federal em decorrência da desoneração das exportações. O trabalho da comissão mista visa preencher essa lacuna.

Reportagem: Pascoal Gemaque

Gestores da Semed e Semob visitam obras de escolas em Parauapebas

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Os secretários de Educação, Raimundo Neto, de Obras, Silvana Faria, e suas equipes técnicas visitaram na manhã desta quarta-feira (8), duas das quatro escolas que estão sendo construídas pelo governo municipal em Parauapebas.

As visitas, realizada às escolas Nelson Mandela, localizada no bairro Tropical, e Pingo de Gente, no bairro da Paz, ocorreram com o objetivo de verificar se o andamento das obras está conforme o planejado. Quando concluídas, essas duas unidades educacionais beneficiarão mais de dois mil estudantes.

Bairros do Complexo VS-10 receberão obras estimadas em quase R$ 15 milhões

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Com recursos previstos de R$ 14.960.233,66 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), a Engeterra Construções e Terraplanagem LTDA, venceu a licitação feita pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e deverá executar obras de pavimentação asfáltica, recapeamento e drenagem no Complexo de bairros VS-10.

A empesa Engeterra participou da licitação através do Processo 3/2017-004SEMOB, vencendo a HB20 Construções LTDA e a JM Terraplanagem e Construções LTDA. Com isto, o governo dará resposta às reivindicações da população daquele bairro que, inclusive, se manifestou na Câmara de Vereadores, recentemente, pedindo obras de infraestrutura para aquelas comunidades.

Além disto, os serviços licitados irão gerar empregos diretos e indiretos, vindo de encontro com as necessidades dos trabalhadores do município e aquecendo assim a economia.

Nossa equipe de reportagens esteve no Sistema Nacional de Emprego (SINE), onde conversou com profissionais que amargam vários meses de desemprego. Ao dar a eles a notícia de que as obras devem iniciar em breve, ficaram com ar de esperança de que a possibilidade de arrumar um novo emprego está mais perto.

Valdomiro Garcia, operador de máquinas pesadas, desempregado há dois anos, disse já ter perdido a fé de voltar a atuar em sua área. “Eu vinha fazendo bicos em outras áreas e aqui no SINE estava disposto a aceitar propostas em outas áreas”, conta ele, dizendo que agora vê a oportunidade de voltar a fazer o que sabe e gosta.

Geraldo Oliveira é outro que encontramos por lá. Ele opera compactador, mas conta que nem faz mais a conta de quantos currículos entregou e quantas promessas ouviu. “Vou torcer para que a empresa contrate nós que já estamos aqui. Se depender de competência e experiência comprovada, sei que minha vaga está garantida”, planeja Geraldo.

O prefeito Darci Lermen diz que tudo é uma questão de paciência, pois as coisas precisam ser feitas de forma correta, cumprindo os trâmites necessários, pois, a justiça está atenta ao comportamento dos gestores. “A gente bem que gostaria de ter iniciado o 1º de janeiro com as máquinas nas ruas executando diversas obras, que entendemos ser emergenciais; tanto pela necessidade da obra, quanto pela geração de empregos, porém, tudo precisa passar por um rito burocrático, e era isso que estávamos organizando”, explica o gestor, garantido que outras licitações estão a caminho e que muitas obras estão por vir.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Aberto período de pré-matrícula da rede estadual de ensino

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Quem está concluindo o ensino fundamental este ano deve ficar atento para fazer a pré-matrícula na rede estadual e garantir uma vaga para o ano letivo de 2018.

A diretora da Escola sede Eduardo Angelim, em Parauapebas, Ana Maria ressalta que as pré-matrículas são realizadas exclusivamente no site da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC).

“O acesso é fácil logo na primeira página do site o link da pré-matrícula aparece. O aluno deverá preencher todos os campos, inclusive escolhendo a escola onde ele quer estudar no ano que vem. A gente orienta que isso seja feito o quanto antes, porque as chances de ter vagas disponíveis na escola pretendida são maiores”, relata a diretora.

Em Parauapebas a rede estadual conta com 14 escolas e dois anexos. As instituições atendem atualmente 12 mil alunos, parte deverá concluir o ano letivo de 2017 no dia 29 de dezembro. Um dos objetivos da SEDUC é igualar os calendários das escolas do município.

“A gente está trabalhando com três calendários. Algumas escolas começaram as aulas em janeiro, outras em fevereiro e outras em março. Isso dificulta a realização de alguns serviços como as transferências, por exemplo. Então, para evitar transtornos a expectativa é igualar de fato o calendário escolar para que a gente possa atende o aluno da melhor forma possível”, explica Ana.

A diretora ainda aproveita para se tranquilizar pais e alunos em relação ao quantitativo de vagas.

“Desde o ano passado que nós não estamos tendo problemas com falta de vagas. Acreditamos que este ano não será diferente. Então, não é preciso se preocupar que todos terão oportunidade de estudar da rede”, conclui Ana Maria.

Para fazer o processo de pré-matrícula, basta clicar no seguinte link: http://www.seduc.pa.gov.br

Reportagem: Anne Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Carajás Handebol Clube está entre os 10 melhores clubes do Brasil

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na última segunda-feira (6), foi encerrada a fase classificatória da Liga Nacional Masculina de Handebol com a Conferência Sul/Sudeste, ocorrida em Maringá-PR. As conferências foram realizadas com o intuito de selecionar as dez melhores equipes de handebol do Brasil. A boa notícia é que o Carajás Handebol Clube (CHC), de Parauapebas, é uma delas.

Na conferência Sul/Sudeste, quatro equipes foram classificadas: Taubaté, Pinheiro, Londrina e São Caetano. Na conferência Norte: Carajás Handebol Clube e Clube do Remo. Na do Nordeste: Hollanda GHC e Português. E no Centro Oeste: Mega/Alpha e Rio Verde.

A Confederação Brasileira de Handebol (CBH) ainda não definiu as datas e locais para a realização da segunda fase da Liga. Entretanto, já divulgou a definição dos grupos, confira:

GRUPO A	GRUPO B
Taubaté (SP)	Pinheiros (SP)
São Caetano (SP)	Londrina (PR)
Português/Aesco (PE)	Hollanda (MA)
Carajás/CHC (PA)	Clube do Remo (PA)
Rio Verde (GO)	Mega/ Alpha (DF)

*** Na segunda fase classificarão dois times de cada chave para a semifinal.

Preparação do CHC

Os treinos do Carajás Handebol Clube estão sendo realizados no município de Marabá devido à facilidade de receber os jogadores que vem de fora. A preparação segue a todo vapor e segundo o presidente do clube, Roger Moura, a equipe está determinada. “Nosso foco agora é a classificação para ficar entre os quatro, rumo a semifinal na próxima fase. Queremos continuar a escrever a nossa história representando o nosso município, a nossa região”, afirma Roger.

Reportagem: Anne Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Secretaria de Saúde se reúne com moradores do Complexo Ipiranga

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Uma reunião que contou com as representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas: Teresinha Guimarães – Secretária Adjunta, Drª. Gleide – Diretora da Atenção Básica e Drª. Vanusa, do setor de planejamento.

Quem convocou e conduziu a reunião, realizada na UBS Tropical foi a Associação Central dos Moradores dos Bairros Jardim Ipiranga, Tropical 1, Tropical 2 e Adjacências (A.C.M.B.JIT). “Na condição de representante comunitário, apresentei todos os pontos de pauta e reivindicações relacionadas à saúde pública em nossas comunidades”, explica o presidente da A.C.M.B.JIT, Girlan Pereira, que segue detalhando a relação de necessidades daquelas comunidades:

1- Prédio (FORRO DA RECEPÇÃO TOTALMENTE DETERIORADO.)
2- Falta de médico ginecologista (Demanda Gigante).
3- Sala de vacina Desativada.
4- Falta de internet.
5- Falta de água.
6- Falta de material simples de expediente.
7- Falta de insumos.
8- Falta de uma linha telefônica.
9- Falta de Material limpeza e Copa (Café e açúcar).
10- Falta de mais computadores.
11- Falta de identificação no prédio.
12- Oscilação na energia elétrica.
13- Falta das cadeiras odontológicas e dos respectivos profissionais para trabalhar nelas.
14- Manutenção regular nas centrais de ar.
15- Reativação de um banheiro que se encontra interditado; a unidade conta só com um banheiro unissex para o público.

Outro grande problema, segundo Girlan Pereira, é a localização do prédio; ele sugere que o mesmo deveria ser no centro do complexo, pois 85% dos pacientes são do Ipiranga, Vale do Sol e Tropical 2.

Após a reunião, a direção da entidade comunicou em sua rede social os encaminhamentos que foram feitos, ficando outra reunião prevista para nova data, no prazo não superior a dez dias, conforme pactuado, com tempo necessário para apreciação das reivindicações comunitárias apresentadas e devidos encaminhamentos.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Advogado é executado a tiros em São Félix do Xingu

Posted on 08/11/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Um advogado foi executado na noite de terça-feira (8), no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. Mario Pinto havia ido buscar a esposa no trabalho quando foi alvejado três vezes por um atirador em uma motocicleta.

O crime ocorreu por volta das 20h00, em frente à escola municipal Filomeno de Sousa Reis. Segundo o delegado Leilano Mendes, o caso apresenta características claras de execução. “Com as circunstâncias que ocorreu, dele chegar atirando e fugir, não bota dúvidas sobre o tipo de crime. Ainda não há informações sobre suspeitos e motivação do homicídio, mas já estamos colhendo algumas informações”, afirmou.

Mario é o segundo advogado morto no município neste ano. Em setembro, a advogada Dilamar Maritins Silva foi encontrada morta em uma fazenda de sua propriedade. O delegado, entretanto, afirma que os casos são tratados de forma diferente. “O caso da Dilamar foi um funcionário da fazenda que surtou, acabou cometendo o homicídio. Ela não militava como advogada. Ao contrário da morte do Mário, que atuava como advogado e claramente foi executado”, completou o delegado.

A esposa do advogado foi ouvida ainda na noite de ontem. Nesta quarta-feira (8), outras testemunhas deverão ser ouvidas.

Reportagem: DOL