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LULA LIVRE? STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.

Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF.

Sem liberação ‘automática’

Encerrado o julgamento, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse que o Congresso pode alterar o artigo 283 do Código de Processo Penal para determinar em que momento haverá a prisão em caso de condenação.

A decisão

Com a decisão, ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, STJ, e STF). Antes disso, somente se a prisão for preventiva.

A decisão tem efeito “erga omnes”, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário e será vinculante, de cumprimento obrigatório.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados pela mudança de entendimento, se não estiverem presos preventivamente por outro motivo. Levantamento do Ministério Público Federal a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode obter liberdade, já que ainda cabem recursos da condenação dele no caso do triplex em Guarujá (SP). Essa decisão caberá à Justiça Federal do Paraná. Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia.

No julgamento, os ministros apreciaram três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e Patriota.

Desde 2016, a Corte autorizou a prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanecia em aberto.

Por isso, juízes e até ministros do STF vinham decidindo de forma divergente sobre essas prisões. Agora, será obrigatório seguir o entendimento do Supremo.

Coluna do Lima Rodrigues – 7 de novembro de 2019

Paragominas discute pecuária de corte em Simpósio

Paragominas, que já foi chamada de “Capital do Boi Gordo”, lá na década de 60, passou por vários ciclos econômicos e a pecuária extensiva teve seu tempo áureo, assim como a madeira. A cidade deu adeus as atividades extrativistas e, desde 2008, experimenta uma produção focada em resultado e sustentabilidade. Foi assim, com o aumento da agricultura em áreas já antropizadas e, a pecuária leiteira e de corte, responsáveis por uma fatia considerável da geração de riqueza no município e região, que a cidade passou a experimentar uma economia equilibrada.

Para discutir novidades na produção bovina, o Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas realizou ontem (6) e hoje (7), o 1º Simpósio Nacional de Pecuária de Corte. Profissionais de renome nacional, tais como: Moacyr Corsi, Júlio César Salton, Diede Loureiro, Luciano Penteado, Julio Cesar Silva, Danilo Sathler, Maurício Palma Nogueira e Guilherme Reis, todos profissionais da área reconhecidos por suas atuações no mercado da carne.

1.197.640 cabeças de gado

Hoje, segundo dados da Pesquisa da Pecuária do IBGE, a cidade conta com um rebanho de 1.197.640 cabeças, para atender vários mercados. O que o Simpósio se propõe a discutir, é a pecuária de corte não só na região nordeste paraense, mas do Pará como um todo, já que o Estado é o 5º lugar no ranking nacional de rebanho de bovinos, segundo pesquisa realizada pelo IBGE e divulgada mês passado.

Segundo um dos palestrantes, Luciano Penteado, médico veterinário e consultor especializado em planejamento e execução de projetos reprodutivos e de sistema de produção, Paragominas desponta no Estado pelo crescimento da produtividade que está intimamente ligada ao aumento do uso de tecnologias.

“Para o produtor ter um retorno econômico e viabilidade dentro da sua propriedade, precisa implementar várias tecnologias pensando em um sistema de produção tecnológico, que faça com que ele aumente sua produção por hectare. Principalmente em regiões onde a agricultura está presente, podendo depois promover a integração. Quando isso acontece, os resultados são infinitamente melhores porque você consegue produzir uma nutrição para esses animais na época da seca. A consorciação traz benefício para pecuária e para agricultura”, explica Luciano. “Mesmo Paragominas não sendo uma região que se destaque em quantidade de gado, ela se torna uma região altamente tecnológica e produtiva”, disse ele.

Pecuária Sustentável

Importante destacar que, a cidade tem um vasto trabalho voltado para pecuária sustentável, o que também será levantado e discutido durante os dias de evento. Ainda de acordo com Luciano, a produtividade e a sustentabilidade caminham juntas. “Aliás, a pecuária só vai competir com a agricultura e outras atividades se ela aumentar sua taxa de lotação, se trabalhar com número maior de animais por hectare. Senão, ela não conseguirá ser economicamente viável e é a tecnologia que faz ela ser. Paralelamente, como precisamos aumentar mais sua produtividade por hectare, então você precisa de menos hectare para produzir. Isso dá uma sinergia grande ao tema de sustentabilidade. E o Simpósio vai mostrar isso muito bem isso”, finaliza.

Luciano Penteado

Médico Veterinário graduado em 1994 pela Universidade de Marília – SP. Proprietário da empresa Firmasa Tecnologia para Pecuária, especializada em Biotecnologias da Reprodução e Produção Bovina. Membro do grupo de pesquisa científica a campo do Prof. Pietro Barusseli da Universidade de São Paulo – USP, com mais de 50 trabalhos científicos publicados. Responsável pelo planejamento e execução de projetos reprodutivos e produtivos em diversas propriedades e rebanhos de Bovinos de Corte no Brasil e outros países.

Recria e engorda

Temas como lucratividade, recria e engorda, intensificação de pastagens e oportunidades de crescimento também serão pautas nas arenas. Aliás, a novidade é o modelo de arena, com uma dinâmica diferenciada. O evento terá 8 arenas, onde serão abordados temas que envolvem todo o sistema produtivo da cadeia da carne.
Além disso serão apresentados cases de Paragominas e região, para que os produtores presentes possam identificar boas práticas que levam a uma maior eficiência produtiva e consequentemente maior rentabilidade. “Tecnologias e inovações poderão ser discutidas por pecuaristas não só de Paragominas, mas de todo o Brasil. O que estamos trazendo para esses dois dias é o que há de mais novo e melhor no mercado. Como já havia anunciado, o objetivo é realizar dois eventos anuais: um voltado para pecuária e outro, para agricultura.” disse o presidente do SPRP, Murilo Zancaner.

Palestrantes

O 1º Simpósio Nacional de Pecuária de Corte – Agropec Corte está investindo pesado em nomes reconhecidos nacionalmente para oferecer aos participantes do evento, uma experiência valiosa quanto à atualização do uso de novas tecnologias e métodos que tragam maior produtividade para as fazendas.

A realização do evento é do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP) junto com a Verum, uma empresa organizadora de eventos na área do agronegócio, com sede em São Paulo, comandada pela empresária Carla Tuccilio. (Com informações da Assessoria de Imprensa do SPRP).

Conexão Rural

A equipe do Conexão Rural está em Paragominas a convite da Verum, com o apoio da prefeitura municipal. Os detalhes sobre o 1º Simpósio Nacional de Pecuária de Corte – Agropec Corte estarão em breve no nosso programa, que é veiculado pela Rede TV de Parauapebas (PA) todo domingo às 9h30 e pelo site do jornal O Progresso, de Imperatriz (MA) e o site O Nortão, de Porto Velho (RO), além das nossas redes sociais.
Teor de gordura da carne de búfalo é quase 50% inferior ao da bovina

Estudos desenvolvidos por duas unidades de pesquisa da Embrapa no Rio Grande do Sul, Pecuária Sul e Clima Temperado, estão mostrando que a carne de búfalo é quase 50% mais magra do que a bovina. Foram analisadas as qualidades físico-químicas das carnes de 50 animais da raça Murrah, que, com a Mediterrânea, integra a lista das mais utilizadas por criadores de búfalos no Brasil.

Preliminarmente, os estudos demonstram que a média de gordura da carne bubalina é de apenas 1,29%, enquanto a da bovina de alimentados a pasto é de 2,25%. Esse resultado pode contribuir para ampliar e diversificar o mercado de produtos bubalinos no País, hoje muito mais focado no leite, cujo crescimento é superior a 20% ao ano.

Os estudos revelaram também que o rendimento de carcaça dos bubalinos é semelhante ao dos bovinos (47,7%). A pesquisadora da Embrapa Pecuária Sul Élen Nalério explica que desde 2016 estão sendo avaliadas carcaças de animais abatidos com 27 meses. As amostras de carne coletadas vêm sendo examinadas no laboratório de Ciência e Tecnologia de Carnes da Embrapa Pecuária Sul.

Segundo ela, os níveis de colesterol estão em fase de avaliação. “Estamos otimistas com os dados preliminares, que se apresentam bem positivos. Nosso intuito é, ao fim, fazer uma qualificação nutricional das carnes de búfalos, o que pode ser um atrativo a mais para o consumidor que busca alimentos com baixos teores de gordura”, afirma.

Já no quesito maciez, que se baseia em testes de cisalhamento da fibra muscular, a carne não foi considerada muito macia. “Esse dado provavelmente se deve à idade avançada dos animais, que possuíam mais de 27 meses. Acreditamos que, em se tratando de novilhos, com cerca de 18 meses, a maciez seria maior, o que iremos avaliar também”, completa.

Seleção e melhoramento

O trabalho realizado na Região Sul faz parte de um projeto intitulado “Análises genéticas para a seleção de búfalos (Bubalus bubalis) para leite e carne”, liderado pela Embrapa Amazônia Oriental (PA). Além da análise sensorial e físico-química da carne, a pesquisa também busca auxiliar o produtor a melhorar a genética dos animais por meio de seleção.

Entre as principais características buscadas estão, por enquanto, aquelas ligadas ao crescimento. Também está sendo realizada a avaliação genética de carcaças por meio de ultrassom para viabilizar a seleção de animais melhoradores.

No caso do leite, o melhoramento leva em conta dados de produção e avaliações da qualidade do produto. As coletas são realizadas pela Embrapa Clima Temperado a cada 28 dias, desde 2012, com o propósito de analisar a composição química do leite (gordura, proteína, lactose, sólidos totais); efetuar a contagem das células somáticas (CCS) e a contagem-padrão em placas; avaliar a instabilidade do leite pelo teste do álcool; a acidez, pelo método de Dornic; e a densidade.

Na segunda fase do projeto, as avaliações apontaram melhora no peso do leite, com aumento dos níveis de gordura. A quantidade variou de 5% a 6%, em comparação a 3% no leite de vaca. A gordura do leite, além de apresentar características importantes à alimentação, também tem papel relevante na indústria.

Números do rebanho

Segundo dados de 2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Rio Grande do Sul possui um rebanho bubalino em torno de 58 mil cabeças, em comparação aos 13,2 milhões de bovinos criados no estado. De acordo com os dados, no Brasil há mais de 1,3 milhão de búfalos e mais de 217 milhões de bovinos. O estado do Pará concentra o maior rebanho de bubalinos, com mais de 500 mil cabeças.

Preço do leite chega a ser o dobro do de vaca

Em relação à produção, a média anual obtida por búfala gira em torno de cinco litros por dia, para uma ordenha diária, e em oito litros diários para duas ordenhas. Apesar de inferior à produção bovina, de 15 litros por dia em média, o leite de búfala é mais bem remunerado – o preço pago pela indústria pode chegar ao dobro do preço do leite de vaca – e seus derivados têm maior valor agregado.

Além disso, o leite de búfala também rende mais no processamento. “Em comparação ao leite bovino, apresenta um rendimento superior que pode chegar a 50%, principalmente na elaboração de queijos, como o muçarela”, explica a pesquisadora da Embrapa Clima Temperado Maria Cecilia Damé, responsável pelo trabalho.
Os resultados também vêm mostrando uma melhora na qualidade do leite, à medida que problemas são identificados e sanados. É o caso da instabilidade ao teste do álcool, que ocorre por problemas nutricionais e mastite, geralmente em função de ordenhadeira mal regulada.

Em termos de composição, os níveis de proteína do leite de búfala vão de 4% a 4,4%; de lactose, de 4% a 5%; e de sólidos totais, de 16% a 17%. Essas informações, tanto da produção e qualidade do leite quanto da carne, estão abastecendo um banco de dados que, após avaliação, permitirá identificar os animais de linhagens mais produtivas para corte e para leite.

O principal problema identificado em relação à sanidade do rebanho é a alta mortalidade dos terneiros, que chega a 20% devido a parasitas gastrointestinais. O controle, segundo a pesquisadora Maria Cecilia, deve ser feito com aplicação de antiparasitários, baseado em exames mensais de fezes.

“No abatedouro, entra bubalino e sai bovino”

No Brasil, há ainda um grande problema: a falta de identificação da carne de búfalo, que geralmente não é comercializada com rótulo de carne bubalina. “No abatedouro, muitos dos animais entram búfalos e saem bovinos, com algumas raras exceções. Ou seja, muita gente já comeu carne de búfalo, achando que é de bovino. Essa falta de definição fragiliza a cadeia, não proporcionando pagamento justo por qualidade, que poderia ser bonificada ao produtor e aproveitada pelos consumidores”, aponta Nalério.

No Rio Grande do Sul, onde o consumo de carnes é bem significativo, grande parte dos produtores de búfalos vê boas perspectivas para o mercado da carne bubalina. “O búfalo caminha em direção ao leite no Brasil. Porém, no Rio Grande do Sul se fez um esforço para o consumo de carne. Só que isso exige um mercado forte”, analisa Delfino Beck Barbosa, ex-presidente da Associação Sulina de Criadores de Búfalos (Ascribu).

(Fonte: Agência Embrapa de Notícias. Release enviado para este colunista via e-mail).

Balão da Google que leva internet ao interior do Brasil cai no Pará

Um balão da empresa Google, que leva internet ao interior do Brasil, caiu na manhã desta quinta-feira, 7, na localidade Jutaí, em Concórdia do Pará, nordeste paraense. O balão faz parte do projeto Loon, uma parceria do Google com o Governo Federal.

Segundo o comando da Força Aérea Brasileira (FAB), o balão caiu devido problemas técnicos, e fez um pouso programado e acompanhado pela Google.

O balão caiu em uma área florestal e ninguém saiu ferido. A queda atraiu curiosos do município.

Parauapebas encara o Izabelense domingo (10) pelas quartas de final da Segundinha

A Federação Paraense de Futebol (FPF) anunciou ontem alterações nas datas e horários dos quatro jogos das quartas de final da segunda divisão do Campeonato Paraense. A maior mudança foi no confronto entre Pinheirense e Itupiranga. As duas partidas entre as equipes serão no Estádio Jaime Pimentel, em Itupiranga. Os jogos serão neste sábado (9), às 15h30, e na terça-feira (12), às 15h15.

Os outros três jogos de ida foram mantidos para o domingo (10). Carajás e Paraense se enfrentam no Estádio Mamazão, às 9h30. As duas equipes se reencontram na partida de volta no Estádio Baenão, na quarta-feira (13), às 15h15.

Sport Belém e Cametá também jogam no domingo de manhã, às 9h30, no Estádio do Souza. O jogo de volta será na quarta-feira, às 15h15, no Estádio Parque do Bacurau, em Cametá.

Parauapebas e Izabelense se enfrentam à tarde, às 16h00, no Estádio Rosenão, em Parauapebas. A partida de volta está indefinida entre quarta-feira ou quinta-feira (14), às 15h15h, no Estádio Edilson Abreu, em Santa Izabel do Pará.

Polícia prende acusada de participação em roubo de lotérica

Era por volta das 10h30 da manhã desta quinta-feira (7), quando investigadores da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas se deslocaram até a Rua C, no Bairro Cidade Nova com o objetivo de cumprir o mandado de prisão de número 0010062-51.2019.8.14.0040.

O mandado de prisão que foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Parauapebas foi em desfavor de Karoliny Costa Cunha, de 19 anos de idade. A jovem foi reconhecida pelas vítimas como sendo um dos autores ao roubo de uma Casa Lotérica em Parauapebas, ato ocorrido no mês de julho.

Conhecida da polícia

Essa não é a primeira vez que Karoliny tem passagem pela Polícia Civil em Parauapebas. A mulher já foi presa pelo crime de roubo em outubro deste ano e ganhou a liberdade graças a algumas condições impostas pela Justiça. Agora, a jovem deve ser transferida para Belém do Pará.

Levantamento revela Curionópolis entre os municípios com melhor gestão fiscal do Brasil

De acordo com o estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), entre 5.337 cidades avaliadas, Curionópolis está entre os municípios com melhor situação financeira do Brasil.

O estudo analisou dados sobre as condições das prefeituras municipais em financiar a estrutura administrativa com recursos da economia local, a capacidade de arcar com os gastos de pessoal, o cumprimento das obrigações financeiras e a realização de investimentos.

Curionópolis alcançou a 3ª posição no ranking dos municípios paraenses que estão em melhor situação fiscal, ficando atrás apenas de Parauapebas e Marabá. Em nível nacional, o município ficou em 234º lugar entre as cidades que possuem uma boa gestão.

Essa foi a melhor avaliação em relação ao período de 2013 a 2016, onde Curionópolis não obteve um bom desempenho e ficou abaixo da média.

O município também atingiu as melhores avalições em outros quatros indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. Os dados fiscais são de 2018.

No indicador de Investimentos, Curionópolis obteve uma excelente avaliação por conseguir executar um planejamento eficiente do orçamento e cobrir as suas despesas devidamente. Os dados estão disponíveis https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/.

Confira a lista dos candidatos classificados para o Festival de Música de Parauapebas 2019

Após uma grande demanda de inscrição, a comissão organizadora do Festival de Música de Parauapebas (Fempa) selecionou as músicas dos 12 candidatos que vão concorrer aos prêmios do Festival.

De acordo com o secretário de Cultura, Saulo Ramos, o processo ocorreu conforme os critérios anunciados no edital e agora a comissão se prepara para as próximas etapas. “Concluímos essa primeira etapa e tivemos muitas inscrições com ênfase nos cantores locais. Ficamos felizes com a qualidade das músicas, letras extremamente bonitas que discutem a realidade que estamos vivendo no Brasil”, conta.

O gestor também ressalta que o governo vem trabalhando para que a volta do Festival seja mais um grande evento para a população de Parauapebas. “Agora, vamos continuar trabalhando com muito empenho para realizar as próximas etapas. Tenho certeza que serão grandes shows, de muito talento. Com certeza será uma volta que toda a sociedade vai gostar e será mais um grande evento em nossa cidade”, ressalta o secretário.

Nos dias 9 e 10 de novembro, os classificados participarão de ensaios e nos dias 12 e 13 serão as eliminatórias para a escolha dos seis candidatos que irão se apresentar na grande final, no 14 de dezembro, na Praça de Eventos.

Para essa 9ª edição do Festival, a premiação chega a 25 mil reais. O grande vencedor irá receber R$ 8 mil; o 2º lugar, R$ 6 mil; e o 3º lugar, R$ 4 mil. A melhor Letra será premiada com R$ 1 mil, assim como, o (a) Melhor Intérprete. Haverá prêmio extra, de R$ 5 mil, para a Voz da Nossa Gente. Além da premiação em dinheiro, os vencedores irão receber troféu.

Confira as lista dos 12 classificados na primeira etapa:

 

Fique por dentro do calendário do Festival:

Prefeitura diz que bloqueio de saída de ônibus escolares prejudicou mais de 13 mil alunos

Durante a tarde desta quinta-feira (7), a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar publicou AQUI uma matéria sobre a manifestação que impediu a saída de ônibus escolares públicos municipais da garagem da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (Semed).

Por sua vez, através da Assessoria de Comunicação (Ascom), a Prefeitura de Parauapebas se manifestou agora a pouco sobre o caso, confira a nota enviada ao Pebinha de Açúcar na íntegra abaixo:

“Em relação ao bloqueio da garagem do transporte escolar por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintrodespa), na madrugada de hoje, 7, a Prefeitura de Parauapebas esclarece que foi surpreendida pelo ato, uma vez que não possui nenhuma pendência com a empresa que presta serviço para o transporte escolar, a qual os motoristas estão vinculados.

A ação prejudicou mais de 13 mil estudantes que dependem diariamente do transporte escolar para chegar às instituições de ensino. A prefeitura lamenta o transtorno gerado, uma vez que tem se empenhado para prestar o melhor serviço de transporte escolar aos nossos alunos.

Representantes do sindicato já foram convidados para uma reunião com o secretário municipal de Educação, mas até o momento não responderam ao convite. Aos pais, responsáveis e demais interessados, a prefeitura informa que está tomando todas as providências cabíveis para solucionar o problema o mais breve possível e reitera o compromisso de oferecer não só um transporte escolar de qualidade, mas uma educação de referência em toda a região”.

Alunos de Parauapebas amanhecem sem o transporte escolar

Centenas de alunos da rede municipal de ensino que dependem do transporte escolar em Parauapebas, amanheceram nesta quinta-feira (7) sem poder ser conduzidos pelos ônibus disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) até suas respectivas escolas.

Desde as primeiras horas da manhã que diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Empresa de Transporte de Passageiros Urbanos, Intermunicipais, Interestadual do Município de Parauapebas e Canaã dos Carajás (SINTRODESPA) se posicionaram na garagem dos ônibus escolares do município e não permitiram que os veículos saíssem em busca de alunos. Um carro foi estacionado pelos sindicalistas na frente da garagem.

O vereador Joel do Sindicato que também é presidente do SINTRODESPA esteve na manifestação e afirmou que funcionários da empresa Kapa Capital, que presta serviços para a Secretaria de Educação de Parauapebas estão sendo prejudicados e a maneira de chamar a atenção das autoridades foi paralisando o serviço. “Eles não pagaram o reajuste salarial depois de um acordo feito e procuraram um sindicato de Belém para intervir pela categoria. Queremos chamar a atenção da empresa para que possamos sentar novamente e que seja pago o que já foi acordado. Esperamos que o prefeito também possa se posicionar, afinal isso é um transtorno para a sociedade”, relatou Joel, denunciando ainda que os motoristas trabalham em condições precárias, inclusive conduzindo ônibus superlotados de crianças. “Isso é uma covardia, pedimos desculpas à sociedade, mas precisamos legalizar os salários de nossos companheiros e resolver outras pendências”, afirmou Joel do Sindicato.

Joel do Sindicato – Vereador e sindicalista

 

Quem também conversou com a reportagem, foi Edson da Cruz Silva, Diretor de Relações Sindicais do SINTRODESPA. Ele afirmou que a manifestação só irá finalizar quando os problemas forem resolvidos. “Ficaremos até o pagamento ser feito, não queremos criar nenhum transtorno, apenas defender os pais de famílias que são trabalhadores e os motoristas de ônibus têm uma responsabilidade muito grande, afinal transportam vidas”, relatou o sindicalista que finalizou a entrevista dizendo: “Essa frota está sucateada e tenho certeza que as autoridades não têm coragem de colocar os filhos para andar nestes ônibus. Essas crianças são nosso futuro e precisam de respeito”.

Edson da Cruz Silva – Sindicalista

 

Outro lado

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato via e-mail com a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura Municipal de Parauapebas, para que o Governo Municipal se posicionasse sobre o assunto, porém, até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Por sua vez, em entrevista cedida ao Correio de Carajás, Marcelo Costa, encarregado operacional da Kapa Capital, empresa terceirizada pela Semed, informou que o acordo coletivo foi homologado junto ao sindicato de Belém porque o sindicato local não fez a homologação dentro do que foi acordado com a empresa.

Marcelo afirmou ainda, que a empresa cumpre com o acordado e neste momento aguarda apenas a homologação junto à Prefeitura Municipal, em relação ao aditamento referente ao reajuste salarial de 8%.

Questionado sobre como ficará a situação dos estudantes, Marcelo Costa declarou que a empresa não sabe informar quando as atividades serão regularizadas. “Não é paralisação da Kapa e, pela Kapa, os motoristas estão aí aguardando a autorização para poderem trabalhar desde às 5 horas”, declarou. Por fim, ao ser questionado se a empresa está movendo ação judicial contra os manifestantes, respondeu apenas que “isso está nas mãos da diretoria da empresa”.

Confira as vagas de emprego para esta quinta-feira (7) em Parauapebas

Confira as vagas disponíveis no Sine Parauapebas, hoje, 07. O Sine fica localizado na rua 11, entre as ruas E e D – Cidade Nova.  O horário de atendimento é de 8h às 14h. Clique aqui e visualize as vagas.

Vereadora solicita que faixas de pedestres em 3D sejam implantadas no município

A pintura de todas as faixas de pedestres em 3D e a criação de política municipal de participação social foram solicitadas ao Poder Executivo pela vereadora Francisca Ciza (DEM), na sessão ordinária de terça-feira, 5 de novembro.
Por meio da Indicação n° 419/2019, a legisladora requisitou que a pintura de todas as faixas de pedestres de Parauapebas seja feita em 3D (tridimensional).

A vereadora explicou que o objetivo central das faixas tridimensionais é alertar e conscientizar os motoristas a respeito da necessidade de reduzir a velocidade dos veículos nos locais das faixas de pedestre, educar e conscientizar na relação motorista/pedestre, proporcionando mais segurança aos transeuntes, e contribuir para a redução do número de acidentes.

As pinturas em 3D fazem a projeção de duas imagens, da mesma cena, em pontos de observação ligeiramente diferentes. “A ideia deu certo na cidade de Primavera do Leste, no Mato Grosso, onde a prefeitura viu as fotos da pintura realizada por dois artistas plásticos, e contratou a dupla para transformar as faixas da cidade, melhorando o trânsito local”, revelou Francisca Ciza.

Já na Indicação nº 420/2019, a parlamentar pediu ao prefeito que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei instituindo política municipal de participação social e regulamentando a função de conselheiro municipal.

A sugestão da legisladora é fortalecer a política pública municipal de participação social, dando o devido amparo e apoio aos conselheiros municipais no desenvolvimento de suas atividades.

Com a regulamentação do direito dos membros de conselhos municipais, que se deslocarem de sua sede, no desempenho de suas funções, a possibilidade de percepção de diárias para custeio de despesas de alimentação, passagens e hospedagem, de acordo com as normas a serem estabelecidas na lei.

“Como órgãos deliberativos, os conselhos municipais contribuem no importante processo de descentralização das políticas sociais desenvolvidas no município, de modo que com a legislação solicitada sejam atendidos os anseios e as necessidades apresentadas no I Fórum Interconselhos do Município de Parauapebas”, concluiu a vereadora.

Ao serem colocadas para apreciação, as indicações foram aprovadas pelo plenário e serão enviadas para análise financeira e possível execução pela administração municipal.

Havan suspende propagandas na Globo em apoio a Bolsonaro

A rede de lojas de departamentos Havan informou nesta quinta-feira, 7, que suspendeu todas as campanhas publicitárias que faria em intervalos de programas jornalísticos e de entretenimento da Globo. “Não compactuamos com o jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional e estamos sendo cobrados pela sociedade e nossos clientes”, diz o comunicado assinado pelo dono da empresa, Luciano Hang, apoiador do presidente.

No comunicado, Hang não cita nominalmente Jair Bolsonaro, mas afirma que “as eleições do ano passado mostraram que a grande maioria dos brasileiros quer mudança” e diz que a Globo faz “desserviço à nação” e é “contra os costumes da família brasileira”.  Segundo o comunicado, estão suspensas as campanhas no Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, Jornal Nacional, Jornal da Globo, Malhação e Caldeirão do Huck.

O empresário divulgou o comunicado em suas redes sociais e afirmou que “por enquanto” ainda manterá publicidade nas afiliadas e jornais locais, “que ainda informam a sociedade de uma forma mais isenta e conservadora”.

Hang, que é dono de 133 lojas no país, é apoiador de longa data de Bolsonaro. ODurante a campanha eleitoral, a rede foi processada pelo Ministério Público do Trabalho por intimidar funcionários, dizendo que faria demissões em massa se a esquerda ganhasse o pleito. O apoio também mudou o uniforme da rede de lojas, que trocou uma camiseta preta com o logo da empresa por uma verde e amarela com os dizeres “o Brasil que queremos só depende de nós”. Hang foi multado pelo Tribunal Superior de Justiça por pagar anúncios para Bolsonaro no Facebook durante a campanha.

Este é o segundo caso em uma semana que uma rede varejista suspende comerciais na emissora carioca em apoio a Bolsonaro. Na segunda-feira, a rede paranaense de supermercados Condor havia anunciado a suspensão de anúncios na grade nacional da emissora.

Operação ‘Óleo de Peroba’ prende agentes de trânsito de Tucuruí

A Operação Óleo de Peroba, da Polícia Civil, prendeu dois agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Tucuruí (CTTUC), sudeste do Pará, nesta quarta (6), entre eles o diretor Cristiano Arrais. Os policiais também cumpriram quatro mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia, a ação apura crimes supostamente praticados pelos agentes, incluindo um acidente de trânsito que causou lesões corporais graves em duas jovens que transitavam em uma motocicleta no último dia 29 de outubro.

Um dia após o acidente, um agente de trânsito se apresentou à Polícia e disse que seria o condutor do veículo. O agente mentiu para acobertar o diretor superintendente da CTTUC, segundo a Polícia.

As investigações apontam que o veículo que causou o acidente é uma caminhonete branca, que foi apreendida no dia seguinte ao acidente. O veículo, segundo a Polícia, estava escondido na casa de um dos agentes da CTTUC e teve reparos feitos para “encobrir os danos”. A Polícia constatou, ainda, que a caminhonete havia sido apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estava recolhida no pátio da CTTUC.

Ainda segundo as investigações, a caminhonete não possuía registro e estava sendo usada desde o dia 28 de setembro, data que coincide com a eleição do Conselho Tutelar do município, quando filho do diretor da CTTUC era um dos candidatos.

Um vasto material de campanha para o Conselho Tutelar foi encontrado no gabinete do diretor da CTTUC, segundo a Polícia.

Em nota, a Polícia informou que os crimes sob investigação são lesão corporal culposa, majorada pela omissão de socorro e agravada pelas gravidades das lesões; condução de veículo automotor sem habilitação; peculato; auto acusação falsa; falso testemunho; fraude processual; favorecimento pessoal e real; além de associação criminosa.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal de Tucuruí, após o parecer a favor do Ministério Público. A operação teve policiais civis da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí, da 15ª Seccional Urbana de Polícia Civil e da Deam.

Polícia apreende moto envolvida em acidente em Tucuruí, no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia Civil

Polícia apreende moto envolvida em acidente em Tucuruí, no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia Civil

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