Dia: 23 de julho de 2021

“O programa Renda Pará 500 veio em muito boa hora, especialmente, porque foi disponibilizado em um mês que é, historicamente, difícil para os motoristas profissionais, que é julho, quando as corridas diminuem consideravelmente, mais ainda com a pandemia. Conseguimos manter a alimentação da nossa família e ajudar nas contas. Agradeço muito ao governo estadual pela assistência a muitos trabalhadores nesse momento tão difícil”, relata o motorista de aplicativo Arthur Pereira de Souza, 28 anos.

O programa Renda Pará 500 integra o pacote econômico criado pelo Governo do Estado para garantir recurso aos motoristas profissionais atingidos pela pandemia da Covid-19 e até a última quarta-feira (21), segundo dados da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), já realizou 32.661 pagamentos, o que representa um valor total de R$ 16.330.500,00.

O motorista de aplicativo aponta dois fatores que, desde o início da pandemia, afetam diretamente o trabalho e a renda dos profissionais: a redução do número de corridas, porque muitos passageiros evitam ao máximo sair de casa; e o aumento do valor da alimentação e combustível, o que tornou mais difícil manter as contas em dia.

“Tive muitas dificuldades financeiras, principalmente nos períodos de lockdown, quando o movimento de corridas reduziu praticamente a zero. Tive que recorrer a empréstimos para honrar os compromissos. Foi bem complicado mesmo”, desabafa Arthur Souza.

O Renda Pará 500, voltado para motoristas profissionais, foi dividido em duas etapas. A primeira foi destinada a taxistas, mototaxistas, motoristas de van e transporte escolar. Já a segunda, incluiu duas novas categorias: os motoristas de aplicativos e os motofretistas.

Calendário

Os motoristas profissionais contemplados com recursos do Renda Pará 500 e pessoas com direito ao Renda Pará 400 que, por algum motivo, ainda não conseguiram acesso ao benefício, têm até a próxima terça-feira (27) para sacar os valores.

Antes de ir às agências do Banco do Estado do Pará (Banpará), devem consultar o site do banco ou da Seaster para conferir se estão presentes no cadastro enviado ao banco.

A lista com os nomes de todos os beneficiados foi organizada pela Seaster, através do recebimento dos nomes dos motoristas credenciados enviados pelas prefeituras, sindicatos, empresas de aplicativos e pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon).

No primeiro semestre de 2021, o Pará arrecadou R$ 7,694 bilhões de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS. O crescimento real foi de 22,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, a arrecadação do ICMS foi de R$ 1,443 bilhão, maior arrecadação, em um mês, na história do Estado. O recorde anterior foi em novembro/2020, quando a receita do maior imposto estadual alcançou R$1,416 bilhão.

O crescimento real do ICMS em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 39,4%, em termos reais, na comparação com junho de 2020. Desde 2019, é a 12ª vez que o ICMS do Pará bate recorde de arrecadação mensal.

O Imposto sobre propriedade de veículos automotores, IPVA, somou R$ 83,884 milhões em junho; em seis meses o recolhimento do IPVA foi de R$ 404,962 milhões, crescimento real de 22,8%, e o Imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCD) arrecadou R$ 22,856 milhões, de janeiro a junho, crescimento real de 84,0%.

A Receita Total do Estado, que soma as receitas próprias e as transferidas, alcançou R$ 13,512 bilhões no primeiro semestre de 2021, com variação real de 19,1% em comparação ao mesmo período de 2020. A Receita Própria somou R$ 8,789 bilhões no semestre, representando 65,04% do total das receitas. A receita própria cresceu 21,4% em termos reais.

A Receita Transferida foi de R$ 4,723 bilhões e o crescimento real foi de 15,2% no semestre. Mas ficou negativa em 23,9%, no mês de junho, na comparação com o mesmo mês de 2020.

“Os recursos excepcionais feitos pela União no ano passado, em decorrência da pandemia da Covid-19, deixaram de ser feitos, causando a queda das transferências”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior. “Deixaram de ser repassados, este ano, o auxílio de recomposição FPE e do Programa Federativo Covid-19”.

Desafio

René Sousa Júnior ressalta que o ano passado foi atípico. A receita do Pará sofreu impacto da pandemia de Covid-19, principalmente no primeiro semestre, mas o estado conseguiu manter um patamar de arrecadação com crescimento. Outros estados, no entanto, tiveram quedas substanciais. “Este ano muitos estados apresentam crescimento da receita, pois a base de comparação, que é o ano passado, é baixa. Para o Pará o desafio é maior, pois temos que crescer sobre crescimento”, explica. As perspectivas do segundo semestre são otimistas, por causa da recuperação da economia, afirma o secretário da Sefa: “Ainda temos espaço para crescimento da receita”.

Os segmentos mais representativos da arrecadação do Estado, no semestre, foram combustíveis, energia elétrica e comércio. “O excelente resultado da receita própria também é explicado pela retomada da economia, que está sendo estimulada pelos programas de apoio à população realizados pelo Governo do Estado, como vale alimentação digital para estudantes, Renda 400 e 500, com auxílio em dinheiro aos profissionais autônomos.

O auxílio emergencial pago pelo Governo Federal, mesmo com valor menor do que no passado, também ajuda no crescimento das vendas, explica o titular da Sefa, bem como a boa performance do setor mineral. Embora as exportações estejam desoneradas, os empreendimentos instalados no Pará provocam crescimento no comércio em suas áreas de influência.

O Boletim Mensal da Arrecadação está disponível no site Sefa (WWW.sefa.pa.gov.br).