Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último domingo (10), no km 15 da rodovia PA-447, no limite entre os estados do Pará e do Mato Grosso, mercadorias diversas que totalizaram o valor de R$ 442.037,04. De acordo com os fiscais responsáveis pela unidade fazendária de Conceição do Araguaia, a carga não possuía documento com registro do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O caminhão que transportava os produtos saiu da cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, com destino a Parauapebas, no Pará. “O condutor apresentou documentos fiscais com mercadorias diversas, incluindo persianas, corredeiras e portas, destinadas à pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. Após pesquisa da equipe de fiscalização, não foi encontrado o pagamento referente ao ICMS diferencial de alíquota no valor devido para o estado do Pará”, informou o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira Júnior.
Para garantir o recolhimento do imposto foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 79.851,97, referente ao ICMS e multa.
