07/07/2016 - Portal Pebinha de Açúcar

Procurador da República pede manutenção da cassação dos direitos políticos de Adonei Aguiar

Posted on 07/07/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Foi com base no Artigo 41 da Lei 9.504/97 que prevê a conduta ilícita conhecida como captação ilícita de sufrágio, que Adonei Sousa Aguiar foi condenado pela juíza Priscila Mamede Mousinho, titular da 58ª Zona Eleitoral.

Contra Adonei, pesa a denúncia de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), praticado na eleição de 2012. A Lei diz que é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, em ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública desde o registro da candidatura até o dia da eleição. Inclusive para a caracterização da conduta ilícita é desnecessário o pedido explicito de voto, bastando a evidencia explícita do dolo, consistente no especial fim de agir.

Ainda contra Adonei Sousa Aguiar, duas situações fáticas foram imputadas que dão claras evidências da captação ilícita de sufrágio: a arrecadação e distribuição de alimentos à população local por seus cabos eleitorais; e a participação do mesmo no ato de entrega de alimentos aos manifestantes no Distrito Serra Pelada.

O ato se deu em 2012, em período eleitoral, quando concorriam ao cargo de prefeito de Curionópolis os candidatos Wenderson Chamon e Adonei Aguiar.
As campanhas continuaram, sendo reeleito Wenderson Chamon.

Depois de adiada por várias vezes as audiências que julgaria a denúncia contra o candidato derrotado, Adonei Aguiar, os autos foram conclusos no dia 15 de janeiro deste ano, 2016, quando se esclareceu que o ato imputado ao representado foi praticado dentro do período eleitoral.

Nos autos da denúncia foi pedido ainda a inelegibilidade do acusado por 8 anos o que não constitui objeto direto ou imediato da ação fundada, constituindo efeito externo ou secundário da sentença de procedência do pedido nestas demandas, não sendo preciso que conste expressamente do dispositivo da sentença ou do acórdão condenatório, pois somente será declarada em futuro e eventual processo de registro de candidatura.
Isso porque na dicção do Inciso 10 do Artigo 11 da Lei Eleitoral, deixa claro que “as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro de candidatura. “Com efeito da condenação por captação ilícita de sufrágio, o representado, Adonei Sousa Aguiar, torna-se inelegível”, concluiu a juíza Priscila Mamede Mousinho, titular da 58ª Zona Eleitoral, com base na alínea J do Inciso I do Artigo 1º da Lei complementar 64/90.

No mesmo despacho, feito no dia 4 de abril deste ano, 2016, consta que o condenado terá ainda que pagar multa de R$ 15 mil.

O caso continua

Adonei Aguiar recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o processo continuou sendo julgado, sendo que na manhã desta quinta-feira (7), novidades foram divulgadas, onde o Procurador da República Bruno Valente expediu parecer sobre o caso e o Ministério Público Estadual do Pará manifestou-se pelo conhecimento e desprovimento do recurso eleitoral interposto por Adonei Sousa Aguiar, e pelo não conhecimento do recurso eleitoral interposto pela “Coligação Unidos pela Democracia e Liberdade”, de modo a manter a sentença de piso em sua totalidade que pede também a cassação por 8 anos dos direitos políticos de Adonei Aguiar.

Outro lado

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar tentou via celular e aplicativo WhatsApp contato com Adonei Aguiar, pré-candidato a prefeito de Curionópolis, mas infelizmente não obteve sucesso para que ele comentasse sobre o assunto.

Visando sempre fazer um jornalismo sério e ouvindo os dois lados, deixamos espaço aberto para que posteriormente Adonei Aguiar possa se manifestar sobre o assunto discutido nesta matéria.

Número de queimadas aumenta em Parauapebas e prejudica saúde de populares

Posted on 07/07/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Ao longo de vários anos, a história é praticamente a mesma em Parauapebas e região. As queimadas ilegais que ocorrem nesta época do ano devido à escassez das chuvas, além de provocar baixa umidade relativa do ar com maior concentração de poluentes, piora a saúde de crianças e idosos, que lotam unidades de saúde.

Infelizmente, para conter a prática ilegal de queimadas nas zonas urbana e rural do município, as autoridades, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), muito pouco, ou quase nada fazem para pelo menos amenizar os problemas.

Entre os agravantes oriundos da mudança na temperatura e queimadas nessa época do ano, sintomas como: dor de cabeça, nariz ressecado, sangramento nasal, olhos vermelhos e ressecados, problemas respiratórios e alergias.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera como ideal a umidade do ar acima de 60%. É considerado estado de atenção quando a umidade cai abaixo dos 30%. Quando a umidade atinge níveis entre 19% e 12%, é decretado estado de alerta. Abaixo disso, é considerado estado de emergência.

Com as queimadas em excesso, infelizmente as crianças ficam vulneráveis demais. Complica muito quando a poeira é demais e a fumaça, que além de ardência nos olhos, força a respiração das crianças.

Os problemas de queimadas estão por todos os cantos da cidade, agora, cabem às autoridades tomarem providências com aplicação de multas ou no mínimo campanhas educativas, para que com isso, os próprios populares possam ter ciência que as queimadas prejudicam todos os moradores de Parauapebas e região, caso contrário, vamos ficar no “salve-se quem puder”.

Câmara de Parauapebas cria mais 10 vagas para Polícia Legislativa

Posted on 07/07/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que altera a Lei Municipal nº 4.629/2015, criando mais 10 vagas para o cargo efetivo de agente de Polícia Legislativa na estrutura funcional da Casa de Leis. A proposição passou pela última votação na sessão extraordinária desta segunda-feira (4).

No quadro funcional vigente da Câmara existem 10 vagas para policiais legislativos. Entretanto, só há seis servidores que exercem esta função. Na justificativa da proposição, a Mesa Diretora alega que tal contingente é insuficiente para atender à demanda atual da Casa de Leis, no que tange à segurança patrimonial e pessoal. Na época em que a função foi criada, o Legislativo funcionava em um prédio menor, com menos servidores e vereadores, e recebia um número menor de pessoas.

“É uma necessidade que a Casa possui, pois hoje temos poucos policiais legislativos e eles não estão dando conta. Por isso, a Câmara vai abrir vagas para concurso público. Quem estiverestudando se prepare mais ainda, pois daqui a uns dias teremos o concurso e assumirão a partir de janeiro do ano que vem, na próxima legislatura”, informou o presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (PSDB).

Para a relatora do projeto na Comissão de Justiça e Redação, Eliene Soares (PMDB), que emitiu parecer favorável à aprovação, a quantidade de vagas criadas ainda será pequena, mas significante para o bom funcionamento da Câmara e para quem está desempregado. “Defendo sempre a realização de concurso público. Serão mais 10 vagas de oportunidade, principalmente para quem esteja desempregado e possa ter estabilidade num momento de crise difícil como esse em que vivemos”.

Vagas para mulheres

O vereador Euzébio Rodrigues (PT) destacou ainda que o concurso disponibilizará vagas para as mulheres. “Não haverá restrição. Elas também poderão fazer. É importante ter policiais femininas, porque em alguns casos de vistorias só quem pode realizar em mulher é outra mulher. Nesse sentido, é importante que as mulheres façam e passem para integrarem o quadro de servidores. Detalhe: o concurso vai ocorrer ainda este ano, mas só vai chamar ano que vem por causa do período eleitoral, mas quem passar está garantido, será chamado em 2017”.

Impacto financeiro

O projeto apresenta estimativa de impacto orçamentário financeiro, demonstrando que a Câmara tem capacidade de arcar com as despesas decorrentes da criação de mais 10 vagas para a Polícia Legislativa, nos termos do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As despesas serão custeadas pelo orçamento do Poder Legislativo Municipal, em dotações próprias fixadas na Lei Orçamentária do exercício de 2017.

Aprovação

O Projeto de Lei nº 032/2016 foi aprovado por unanimidade em duas votações. A primeira ocorreu no dia 28, em sessão ordinária, e a última nesta segunda-feira (4), durante sessão extraordinária.

A proposição será encaminhada para sanção da Mesa Diretora e entrará em vigor na data em que for publicada.

Texto: Nayara Cristina

Liberados gabaritos preliminares, provas e sistema de recurso do Concurso do SAAEP

Posted on 07/07/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Já estão publicadas na página de acompanhamento, as provas objetivas e os gabaritos preliminares do concurso do Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), aplicadas no último domingo, 03, no município.

Com estas publicações, o candidato tem dois dias úteis a contar a partir de ontem, 06, data de publicação dos documentos, para questionar o gabarito preliminar. O sistema de recebimento de recurso da Fadesp é online e está disponível na página de acompanhamento do certame.

O concurso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) teve 14.417 . São oferecidas 86 vagas para cargos de nível superior, médio e nível fundamental incompleto e completo.

Acompanhe outras informações na página de acompanhamento.

In memoriam – Ari Osvaldo!

Posted on 07/07/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

“Marido, Pai, filho, irmão e Amigo.

Hoje faz 365 dias que você foi morar com Deus deixando conosco apenas as lembranças e muita saudade!

Orgulho não nos falta do grande homem que você foi; fazia o possível (e se conseguisse faria o impossível) para ajudar alguém. Foram esses pequenos detalhes que nos fizeram acreditar que ainda existem pessoas boas nesse mundo tão cruel, foi no seu imenso amor paterno, no seu imenso amor conjugal e na compaixão com o próximo que nos fizeram acreditar que ainda existe amor no mundo.

Você nos ensinou a sonhar e a lutar pelo que queríamos; a cada novo passo ou conquista realizada era você que estava lá para nos apoiar, era você que nos dava força quando enfraquecíamos, era você que chorava junto conosco quando sentíamos dor. Hoje! Somos nós que reconhecemos tudo o que fizestes e agradecemos a Deus pela oportunidade de ter emprestado você a nós por um período de tempo.

Hoje nós só queremos lembrar os momentos bons que tivemos contigo, cada café da manhã em família, cada churrasco com os amigos, cada filme assistido em uma noite chuvosa de sábado, cada café da manhã na mesa antes de irmos à escola, cada abraço, cada palavra de consolo, cada gesto amigo, cada atitude boa para ajudar alguém que precisava cada ensinamento que deixaremos sempre guardado em nossos corações.

Não importa quantos anos se passarão 1,10 ou 20; você sempre será lembrado, não com dor ou lamentos, mas com alegria e festejo, pois o lugar onde você está agora é bem melhor do que a terra dos viventes, e, o próprio Deus se encarregou de nos consolar e suprir cada necessidade.

Seu legado passará de geração em geração. Seu tempo de vida aqui na terra servirá de testemunho, suas sementes plantadas jamais secarão, mas estaremos aqui para cuidar delas e vê-las brotar.

Eu, junto com meus irmãos e minha mãe darei continuidade as suas boas obras. Estás eternizado em nossos corações e creio que um dia nos veremos novamente!

Hoje a dor do luto se transforma em Imensa Saudade!”

De sua eterna menininha Angela Barreto em nome de toda Família Barreto.

#AmorEterno

NÓS TE AMAMOS!

Pavão lamenta reprovação de projeto que aumentaria o número de vereadores na Câmara

Posted on 07/07/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O vereador Francisco Amaral Pavão (PSDB) lamentou a rejeição pelo plenário da Câmara Municipal de Parauapebas de sua proposta que previa o aumento de 15 para 19 vereadores na próxima legislatura, mas disse respeitar a decisão soberana e democrática dos colegas do Poder Legislativo.

Pavão disse que fez a proposta após receber inúmeras reclamações de moradores da cidade sobre a ausência de vereadores nos bairros para ouvir as demandas da população. “Entendo que com 19 vereadores o povo estaria mais bem representado na Câmara Municipal”, afirmou Pavão, ressaltando que não haveria nenhum gasto extra para o município, já que a Câmara precisaria apenas se adequar à verba liberada anualmente com o novo número de vereadores quanto às verbas de gabinetes.

Vale lembrar que o aumento do número de vereadores de 15 para 19 na Câmara de Parauapebas foi rejeitado na sessão do dia 28 de junho. Por se tratar de matéria que exige quórum qualificado, eram necessários no mínimo dez votos para aprovação. Entretanto, a proposta obteve nove votos favoráveis e cinco contrários e uma falta.

O aumento estava previsto na Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 001/2015, de autoria do vereador Francisco Amaral Pavão, que alterava o capitulo e o parágrafo 2º do artigo 11 da LOM. Caso fosse aprovada, a quantidade de vereadores seria de 19 na próxima legislatura.

Como Parauapebas possui cerca de 190 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cidade poderia ter até 21 vereadores. Mas com o resultado da votação na Câmara, o município continuará com 15 vereadores na próxima legislatura.

A maioria do povo na rua também defende que a Câmara deve continuar com 15 vereadores. “Acho que o número de 15 vereadores está de bom tamanho para Parauapebas. Para trabalhar pelo povo, a Câmara não precisa aumentar a quantidade de vereadores”, afirmou o empresário Paulo Cabral, proprietário de um restaurante no bairro Beira Rio II.

Reportagem: Lima Rodrigues

Usuários afirmam que SINE está sendo usado como “curral eleitoral” em Parauapebas

Posted on 07/07/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Desempregados que fazem fila todos os dias na porta do Sistema Nacional de Emprego (Sine-Parauapebas) denunciam que as poucas vagas ofertadas através do órgão estariam sendo direcionadas à pessoas com apadrinhamento político de vereadores ligados à base aliada do Prefeito Valmir Mariano. O Coordenador do Sine na cidade, João Batista Everton diz que acusação é infundada.

Os denunciantes, porém, insistem que está havendo sim o direcionamento de vagas para apadrinhados de alguns vereadores já como moeda de troca visando as eleições deste ano. Segundo o vigilante Leandro Pereira da Silva, que há dois anos busca voltar ao mercado de trabalho, o que vem acontecendo é um desrespeito com as pessoas que madrugam na fila em busca de uma vaga de emprego.
Segundo ele, todos os dias o Sine afixa na parede as mesmas vagas de emprego, enquanto no sistema do órgão existiriam outras, que teriam como destino os apadrinhados desses vereadores. Fora isso, ele ainda afirma que algumas empresas continuam fazendo contratações de mão de obra de outros locais, deixando de fora quem mora em Parauapebas.

Outro que reclama da falta de oportunidade de emprego é Jarlisson Cardoso. Ele diz que além das ingerências políticas e de muitas empresas fazerem contratações em outras praças, ainda haveria a venda de vagas no órgão. “Enquanto isso, nós não temos a mínima chance. Todo dia a gente vem aqui e nunca tem vaga. Acho que vamos ter que radicalizar, para acabar com isso que acontece no Sine”, afirmou Jarlisson, que é carpinteiro amador.

O coordenador do órgão, contudo, assegura que as denúncias são improcedentes. Ele admite, como já declarou em outras reportagens, que antes de assumir o órgão, em setembro do ano passado, havia de fato algumas irregularidades, como a venda de vagas.
Segundo ele, essa prática foi completamente abolida. “Inclusive, todos os funcionários foram alertados a não aceitar qualquer coisa das pessoas que vem ao Sine em busca de emprego. Fui bem claro com eles, nem balinha é permitido”, afirma Everton, também negando que haja destinação de vagas a vereadores. “Isso não existe. Evidentemente que as pessoas falam, mas não há qualquer fundamento”, garante, assegurando também que as mesmas vagas afixadas na parede são as que constam no sistema do Sine.

Menos oferta

O coordenador, no entanto, reconhece que algumas empresas continuam fazendo contratações de funcionário em outras praças e isso diminui a oferta de emprego para que vive na cidade. “Essa é uma realidade que vivemos, mas não temos meios legais para impedir essa prática”, ressalta, informando que a realidade do mercado de trabalho ainda é crítica na cidade, porque a crise econômica levou a falência muitos estabelecimentos comerciais, que geravam emprego.

De acordo com João Batista, há uma expectativa de abrir vagas para a implantação da segunda fase do projeto Salobo, da Vale, mas sem data para que isso aconteça. “Uma das empresas terceirizadas responsáveis por essa obra já se instalou na cidade, mas ainda não abriu vaga, pelo menos não através do Sine”, observa.

Seguro Desemprego

Na contramão da oferta de vagas de trabalho, segue em escala crescente o atendimento para o seguro desemprego, mostrando que continua grande o número de demissões na cidade. Em janeiro, foram atendidas 1.340 solicitações do benefício; 909 em fevereiro; 1.155 em março; e 1.211 em abril.

Já as vagas de emprego ofertadas foram 41 em janeiro; 28 em fevereiro; 69 em março; e 333 em abril. Desse total, apenas seis pessoas conseguiram se empregar em janeiro; oito em fevereiro; seis em março e nenhum em abril.
Ou seja, a massa de desempregados continua crescendo na cidade, sendo mais de 23 mil, segundo os últimos dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Reportagem: Tina Santos / Grupo Correio de Comunicação

Parauapebas exporta 392 milhões de dólares e é nº 1 do Brasil em lucro

Posted on 07/07/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

No mês que passou, o município de Parauapebas vendeu ao exterior aproximadamente 392 milhões de dólares em commodities, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgados na tarde de ontem, quarta-feira (6). É praticamente 99,2% de acerto em relação ao que já havia sido antecipado em publicação extraoficial do Pebinha de Açúcar no sábado (2), quando os números do MDIC ainda estavam em processamento.

Os minérios – únicos e como sempre – são o que levam Parauapebas a ocupar o posto de sexto maior exportador do Brasil, num universo de 1.880 municípios que negociam produtos com estrangeiros. O ferro, principal produto da pauta parauapebense com participação de 98% das vendas, é o que lhe confere título de “Capital do Minério”. Manganês responde pelo restante.

No acumulado deste ano, Parauapebas já exportou 1,92 bilhão de dólares, razoavelmente menos em relação ao 1,96 bilhão de dólares transacionado no primeiro semestre do ano passado. Atualmente, os chineses respondem por 55% das compras dos produtos do município, seguidos de malaios, com 10,6% das compras, e japoneses, com 8,2%.

Apesar de as exportações de junho terem caído 15,27% em relação a maio, Parauapebas segue na liderança nacional como município brasileiro que mais lucro dá ao Brasil, em razão de suas importações serem pífias e suas exportações, gigantescas.

Mas que ninguém se iluda: no fundo, o município de Parauapebas não exporta um grama que não seja passado pelo crivo da mineradora multinacional Vale. É ela quem tem concessões para lavra de ferro e manganês. É ela quem extrai, negocia ao preço que lhe for conveniente, vende e lucra com isso. O detalhe de Parauapebas ser grande exportador nacional – ou não – é mero protocolo para situar a unidade geográfica de onde a commodity parte.

RELATÓRIOS DA VALE

A Vale vai divulgar seu Relatório de Produção e seu Resultado Financeiro agora em julho. São dados muito aguardados pelo mercado financeiro e nos quais segue uma parte da vida econômica e mineral de municípios como Parauapebas (que produz ferro e manganês), Marabá (que produz cobre), Canaã dos Carajás (que produz cobre) e Curionópolis (que produz ferro).

Infelizmente, a sociedade se mantém alheia e displicente em relação aos relatórios da empresa, que muito dizem respeito à dinâmica econômica regional.

A mineradora vai divulgar sua produção física no próximo dia 21, uma quinta-feira, antes da abertura dos mercados. Uma semana depois, no dia 28, ela soltará seu desempenho financeiro. Para municípios como Parauapebas, ambos os balanços são extremamente importantes.

O Relatório de Produção, mais do que uma vaidade da Vale em divulgar que produziu ‘enes’ milhões, traz uma preocupação velada à qual a esmagadora maioria da população resiste em não querer se atentar: o fim da vida do minério.

Extraoficialmente, com base em números das exportações da empresa do MDIC, é possível afirmar que a Vale exportou no primeiro semestre deste ano de Parauapebas pelo menos 66 milhões de toneladas de minério de ferro do mais elevado grau de pureza do globo. São 11 milhões de toneladas a mais em relação ao mesmo período do ano passado. A menos que caia uma bomba na Serra Norte de Carajás e obrigue a Vale a parar de operar, este ano a empresa deve lavrar mais minério de ferro que em 2015. E, ao lavrar mais, diminui-se, portanto, o tempo de duração das reservas. Em outras palavras, o que é previsto para exaurir-se em 2034, fatalmente acabará antes.

No tocante ao Relatório Financeiro, este expõe quanto a empresa faturou por trimestre (e no semestre cheio) sobre as costas de Parauapebas e de seus trabalhadores. Por essas e outras questões, é sempre bom estar atento.

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

Após impasse e greve que durou 6 dias, médicos retornam ao trabalho em Parauapebas

Posted on 07/07/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Após reunião realizada no final da tarde da última terça-feira (5), entre o Sindicato dos Médicos do Pará, Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas, Secretário de Saúde Juranduy Soares e representantes do Conselho Municipal de Saúde, os médicos decidiram encerrar a greve que durou seis dias no município.

Segundo Juranduy Soares, a falta do pagamento dos plantões atrasados aconteceu por falta de orçamento para repasses. Desta forma, ele solicitou que a categoria participe de uma mesa de negociação com a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) para definir a forma de pagamento dos atrasados e garantiu que a falta de insumos e as condições de trabalho estão sendo resolvidas através de regularização de contratos. E afirmou, ainda, que irá incluir a categoria nas suas futuras decisões oferecendo apoio técnico, essencial à gestão.

O Secretário de Saúde deliberou retorno imediato das funções dos mesmos, invalidando o distrato de todos, e desculpou-se pelas demissões e pela forma arbitrária com que optou a escolha para demitir os médicos, referindo que estava apenas obedecendo ordens da Gestão Municipal para corte orçamentário.

Soares também se comprometeu a manter mesa de discussão a fim de mostrar a evolução dos pontos da pauta de greve que ficaram por serem resolvidos como: remuneração atrasada, condições de trabalho e cumprimento de resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“A categoria médica optou após AGE imediata acabar com a greve, como prova de sua intenção de resolver os diversos problemas de forma pacífica e sem prejuízos à população”, disse a diretora Verônica Costa. “O Sindmepa e a categoria médica esperam dos demais membros da Gestão Municipal a mesma honestidade com que se posicionou neste momento o Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas. Incluindo os que denegriram a categoria em veículos de comunicação, distorcendo os motivos da greve e tecendo comentários pejorativos contra os médicos”, concluiu.