Dia: 18 de maio de 2018

“Trata-se de uma dívida de R$ 376. 609.042,00 (trezentos e setenta e seis milhões, seiscentos e nove mil e quarenta e dois reais) que beira meio bilhão de reais. Essa é a situação do Grupo Buriti junto à Receita Federal, o que já garantiu a penhora dos bens dos sócios do grupo para garantir o ressarcimento dos valores sonegados”, relatou o atual presidente da Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim (AMBCJ), Antônio Udeanes de Souza.

Ainda de acordo com a entidade denunciante, outra irregularidade praticada pelo grupo de negócios imobiliários é a alienação do bem, lotes, que, mesmo pagos, os compradores não conseguem a escritura. “O assunto veio à tona agora, e só foi descoberto quando clientes, após pagar a última parcela do terreno e receber da loteadora o documento de quitação, foram ao Cartório de Registro de Imóveis para fazer a escritura com a intenção de refinanciar o terreno para conseguir recursos para o fim de construção; e, no cartório, ouviram que o bem ainda pertence ao Grupo Buriti, havendo inclusive um mandado judicial que proíbe que todos os lotes do Cidade Jardim sejam transferidos para o nome de qualquer outra pessoa. Ou seja, o lote continua sendo do Grupo Buriti. O ocorrido tem feito os clientes que se sentem prejudicados procurar a delegacia de polícia e registrar Boletim de Ocorrência sob a acusação de estelionato, crime previsto no Artigo 171 do Código Penal Brasileiro”, contou Udeanes ao Portal Pebinha de Açúcar.

De acordo com documentos apresentados pela Associação de Moradores do Cidade Jardim, a dívida do grupo junto a Receita Federal é objeto de Cautelar Fiscal na 6ª Vara, em Belém, tendo como autor a União – Fazenda Nacional, e tem como responsável o juiz Ruy Dias de Souza Filho, tendo como requerente a Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim, em Parauapebas; que resultou na INDISPONIBILIDADE dos bens do réu, Grupo Cidade Jardim, todas as empresas e dos vens dos sócios administradores através do Cadastro Nacional de Indisponibilidade.

Constam na lista de empresas com bens indisponíveis:

Rocha Participações e Empreendimentos S.A; B. B. R. A. Empreendimentos Imobiliários LTDA; B. R. A. Empreendimentos Imobiliários LTDA; B. R. E. Empreendimentos Imobiliários S. A.; Residencial Cidade Jardim VII LTDA; A. M . S. Empreendimentos Imobiliários S. A.; L. M. S. E. Empreendimentos Imobiliários LTDA; Residencial Cidade Jardim Marabá LT SPE; SPE Loteamento Residencial Imperatriz LT; Loteamento Residencial Açailância LTDA; LTF Empreendimentos Imobiliários SPE LT; Loteamento Residencial Açailândia LTDA; Leolar Móveis e Eletrodomésticos LTDA; Rocha Magazine Loja de Departamento LT; Leolar Holding S. A.; Rocha Incorporações S. A; Borges Informática LTDA; Leorocha Móveis e Eletrodomésticos LTDA; SPE Crystal Empreendimentos Imobiliário LT; SPE Res. VPS Empreendimentos Imobiliários LT; M. S. R. Empreendimentos Imobiliários LT; Terrabrokers Imóveis LTDA; Leolar Imóveis LTDA; Terranova Negócios Imobiliários SPE LT; Leolar Modulados Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA; Leolar Franquias LTDA.

Outro lado

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar procurou os representantes do Grupo Buriti em Parauapebas para que os mesmos pudessem falar sobre a denúncia; porém, ouviu o compromisso que se pronunciarão em breve.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Sendo um dos pontos de pauta em discussão que já matura há vários meses, a verba do FUNDEB parece que enfim chegou ao desfecho esperado. Não pelo SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, que exige o pagamento de diferenças de recursos do Fundeb, não repassadas pelo Governo Federal de 1998 a 2006.

O assunto polêmico já virou assunto da justiça, cuja ação foi formulada pela assessoria jurídica da entidade sindical, porém, indeferida no último dia 15, pelo ministro Luíz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo tendo sido impetrado pelo próprio SINTEPP como pedido de liminar em Mandado de Segurança contra o Tribunal de Contas da União (TCU).

As alegações do sindicato não foram suficientes, mesmo alegando que 100% da citada verba seja aplicada na educação, sendo deste percentual total 60% destinado para os profissionais do magistério; valor considerado grande, pelo ministro, dizendo entender recurso suficiente para investir em melhorias do sistema de ensino nos municípios; e que se assim não o fizesse configuraria favorecimento pessoal momentâneo, tendo como real a possibilidade de aumentos totalmente desproporcionais aos professores com o risco de superação do teto remuneratório constitucional.

Barroso ainda cita em seu argumento que ao se esvaírem os recursos extraordinariamente recebidos, os municípios não poderão reduzir salários em virtude da irredutibilidade salarial. “Qualquer gasto com pagamento de professores deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente que a despesa deve ser acompanhada de estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro e compatibilidade com as leis orçamentárias, inclusive com o Plano Plurianual (PPA)”, mensura o ministro, dando por inconsistente o argumento do Sintepp.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

É graças ao apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Parauapebas (Secult), que a população receberá, na próxima sexta-feira (25), o Cultura na Praça. O projeto, já em sua segunda edição, é realizado pelo Ministério da Cultura e pela empresa Vivas Cultura e Esporte LTDA, com o patrocínio da mineradora Vale S/A.

De acordo com o secretário municipal de Cultura de Parauapebas, Wandernilson Santos da Costa, o “Popó”, o apoio do governo foi possível através da Lei Rouanet. “Importante projeto já que tem como objetivo estimular a arte, a educação e a difusão do cinema através de um evento a ser realizado em espaços públicos, com entrada gratuita e programação cultural variada, tendo em vista o papel formador e informador de conhecimento, cultura e memória do audiovisual”, comemora Popó.

O projeto já esteve presente com êxito em quatro cidades do Maranhão em 2017, e agora chega também este ano ao Pará; trazendo em sua programação uma oficina de animação audiovisual para crianças e jovens que será realizada no dia 24 no Espaço Mulheres de Barro; já no dia 25, na Praça das Casas Populares I, haverão apresentações de artistas locais em início de carreira, em prol de seu crescimento técnico e visibilidade, bem como proporcionando o possível aquecimento da economia da cultura.

Outro propósito do Cultura na Praça, é estimular, ao mesmo tempo, o contato da população com a produção cinematográfica nacional, a ocupação do espaço público e o encontro das famílias para juntas fruírem das ações ofertadas.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar