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Em sessão extra, vereadores aprovam aumento de salários e atualização do vale-alimentação dos servidores

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (6), os vereadores aprovaram importantes projetos de lei para os servidores municipais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Parauapebas.

As proposições dispõem sobre reajuste salarial de 6% para servidores do Executivo e do Legislativo; 12,84% para servidores do magistério e atualização do vale-alimentação, que passará para R$ 850 para todos. Ambos retroativos a janeiro deste ano.

Prefeitura
O reajuste das remunerações dos servidores públicos municipais da prefeitura foi realizado por meio de duas proposições, uma tratando do ganho real e a outra da recomposição da inflação.

No Projeto de Lei nº 18/2020 foi estabelecido ganho real em 7,08% para o magistério e 0,24% para os demais servidores. Já o Projeto de Lei nº 19/2020 determina a concessão de 5,76% sobre o vencimento-base dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de Belém, apurado no período de janeiro a dezembro de 2019.

Assim, somando-se o ganho real mais a inflação, os trabalhadores do magistério terão 12,84% de reajuste salarial e os demais servidores 6%. Os projetos entrarão em vigor na data de publicação e o pagamento dos valores retroativos será efetuado em três parcelas.

Câmara
Já na Câmara Municipal foi proposta, por meio do Projeto de Lei nº 15/2020, a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro funcional do Legislativo.

A proposição prevê o reajuste salarial também de 6%, sendo resultado de 5,76% de recomposição da inflação e 0,24% de ganho real. O pagamento será realizado em parcela única.

Vale-alimentação
O valor do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura e da Câmara recebeu atualizações diferentes, mas chegaram ao mesmo valor: R$ 850,00.

O valor do benefício dos trabalhadores do Executivo foi atualizado por meio do Projeto de Lei nº 17/2020, que prevê um reajuste de 13,34% do valor atual, que é R$ 750, ou seja, um aumento de R$ 100. A proposição determina ainda que o pagamento do reajuste referente aos meses anteriores seja feito em parcela única.

Já a atualização do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo está prevista no Projeto de Resolução nº 2/2020, de autoria da Mesa Diretora, que determina um aumento de R$ 50 do benefício. O mesmo será pago também em parcela única.

José Coutinho foi o relator dos projetos

Tramitação
Os cinco projetos foram analisados pela Comissão Mista de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que emitiram pareceres favoráveis à aprovação.

Todos os vereadores seguiram a orientação da comissão e votaram a favor das matérias, que agora serão enviadas para sanção do prefeito Darci Lermen.

 

Estado proíbe realização de cultos e eventos religiosos no Pará por 15 dias

Como forma de tentar conter o avanço do número de infectados pelo novo coronavírus, o covid-19, o Governo do Estado informou nesta segunda-feira, 6, que as celebrações de cultos religiosos de forma presencial estão proibidas no Pará pelos próximos 15 dias.

“Para garantir a diminuição do fluxo de pessoas nas ruas e a diminuição da concentração de pessoas, nós estamos publicando neste instante em Diário Oficial extra alguns incrementos ao decreto governamental que já estabelecia algumas restrições nesse período de combate ao novo coronavírus”, disse o governador do Estado, Helder Barbalho, explicando que o momento é de ampliar as ações de contenção à doença.

De acordo com o decreto, a probição passa a valer a partir de hoje. Helder indica ainda que as celebrações devem ser realizadas de forma online, por meio das redes sociais.

“Portanto, cultos e eventos religiosos devem ser feitos por meio de ferramentas digitais que possam permitir que a população possa continuar tendo acesso às manifestações e cultos religiosos mas por meio digital”, explicou o governador.

O decreto possibilita ainda que as igrejas fiquem de portas abertas, porém sem público.

Pará registra a quinta morte causada pelo novo coronavírus, a terceira em um dia

Com cinco óbitos, o Pará registra 124 casos confirmados de covid-19. Também são registrados 84 casos em análise e 1.088 casos descartados.

No começo desta noite, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou a quinta morte causada pelo novo coronavírus no estado, um homem de 75 anos, de Cametá.

Mais cedo, a Sespa já havia confirmado duas mortes: uma mulher de 100 anos e um homem de 41, ambos de Belém. O governador Helder Barbalho atualizou os números e comentou as medidas de enfrentamento da doença em comunicado, ao vivo, por meio da TV Cultura e das redes sociais do Governo do Estado, no início da noite desta segunda-feira (06), por volta das 18h. Confira:

Durante o comunicado, Helder divulgou 17 novos casos positivos para coronavírus, dentre eles, dois pacientes com 12 anos.

Sespa Pará@SespaPara

Confirmamos mais 17 casos de Covid-19. Agora são 123 casos confirmados no Pará.

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Confira algumas ações que foram decretadas pelo governador para contenção da doença:

● Proibido realizar de eventos, reuniões, manifestações, carreatas e/ou passeatas, de caráter público ou privado, com audiência maior ou igual a 10 pessoas;

– Por um período de 15 dias, a contar desta segunda-feora, fica estabelecido:
● proibição de realização de cultos/eventos religiosos presenciais. A orientação é que as igrejas podem ficar abertas, mas sem públlico. Realizar esses eventos por meio digital;

● bancos, casas lotéricas, supermercados, farmácias e afins ficam obrigados a distribuir máscaras, higienizar seus equipamentos a cada uso pelos clientes, como, também, oferecer alternativas de higienização para seus clientes;

● todos os estabelecimentos com atendimento ao público são obrigados a realizar marcação para filas na área externa, com distância mínima de um metro para pessoa com máscara e 1,5m para pessoas sem máscara;

● paradas de ônibus devem ser demarcadas para filas, com distância mínima de um metro para pessoas com máscara e 1,5m para pessoas sem máscara;

● fechamento de praias, igarapés, balneários, clubes e similares;

● fica proibido o território do Estado, pelo prazo de 60 dias (a partir do dia 06 de abril), o corte de serviço residencial de acesso à internet;

● durante os feriados da Semana Santa e Tiradentes, fica vetada a saída intermunicipal (a partir do dia 06 de abril), por meio rodoviário e hidroviário, com exceção do transporte entre Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides;

● Os órgãos de segurança pública, bem como aqueles responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos, estão autorizados a aplicar sanções previstas em lei relativas ao descumprimento do decreto, de maneira progressiva:
* advertência;
* multa diária de ate R$ 50.000;
* embargo e/ou interdição de estabelecimentos;

O Governo do Estado contratou nova gestão para o Hospital Regional de Tucuruí. A unidade será reformada com recursos do licenciamento ambiental da Eletronorte. O governador também autorizou o envio de cinco novas UTIs e a instalação de 20 leitos isolados para pacientes do novo coronavírus na região.

Delegado Gabriel é pré-candidato a vereador em Parauapebas

Em outubro deste ano os eleitores de Parauapebas e todo o Brasil terão a importante missão de escolher seus novos representantes nos poderes executivo (prefeituras) e legislativo (câmaras).

Os partidos políticos já estão em pré-campanha e se organizando para o pleito municipal. Em Parauapebas, o Partido Progressistas já vem apresentando a lista de pré-candidatos a vereador, sendo que um deles será uma figura conhecida na “Capital do Minério” na área de segurança pública.

Trata-se de Gabriel Henrique Alves Costa, nascido em Campo Grande/MS, residente em Parauapebas aproximadamente cinco anos. Gabriel é Delegado de Polícia Civil desde 2011, sendo por duas vezes Diretor da 20ª Seccional da Polícia Civil de Parauapebas nos anos de 2016 e 2019, já exerceu suas funções na cidade de Conceição do Araguaia, São Félix do Xingu, onde foi Superintendente da 14 Região Integrada da Segurança Pública e na Divisão Estadual de Narcóticos na cidade de Belém.

Gabriel é formado em Direito e pós-graduado em Ciências Criminais, Segurança Pública e Direito Penal e Processual Penal, ex-militar do Exército Brasileiro, onde curso o Núcleo Preparatório de Oficiais da Reserva, sendo oficial entre os anos de 2001 a 2005.

Visando a reeleição, vereadores trocam de partido em Parauapebas

Em outubro deste ano, os eleitores de Parauapebas irão ter a oportunidade de escolher seus representantes que ocuparão lugares nos poderes Executivo (prefeitura) e legislativo (câmara).

Apesar da pandemia do novo Coronavírus, os bastidores da política em Parauapebas e região estão “pegando fogo”. O calendário da Justiça Eleitoral continua sendo cumprido e no último dia 3 de abril terminou a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podiam mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.

Já no dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, foi a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expirou o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.

Confira como ficou a nova composição partidária dos vereadores de Parauapebas, tendo em vista que houveram mudanças de siglas:

Luiz Castilho (Pros)
Elias, Marcelo e João (PSB)
Eliene, Coutinho e Pavão (MDB)
Joel, Horácio e Braz (PDT)
Joelma Leite (PL)
Kelen Adriana (PTB)
Maridé Gomes (PSC)
Zacarias e Ciza (PROGRESSISTAS)

Com investimento de R$ 1,5 milhão, Vale está concluindo reforma do Hospital Municipal de Parauapebas

Desde o último dia de 21 março, o antigo Hospital Municipal de Parauapebas vem passando por uma grande reforma para a instalação de 40 leitos destinados a casos de Coronavírus no município.

A regra é se preparar e oferecer atendimento especializado para os casos de Coronavírus. Para a reforma do antigo HMP, a prefeitura conta com a parceria da mineradora Vale, tendo a finalização da obra nesta segunda-feira, 06.

A ação possibilitará o acréscimo de 40 novos leitos de Unidade Semi-intensiva aptos a receber pacientes com sintomas graves do Covid-19 e se soma as medidas do Executivo Municipal no combate ao coronavírus.

A reforma do HMP contempla ainda salas de conforto para médico, técnicos e enfermeiros, salas administrativas, um novo posto de enfermagem e medicação, entre outras melhorias.

Neste final de semana, homens da Secretaria Municipal de Obras (Semob) também estiveram trabalhando no local para que tudo fique pronto o mais rápido possível.

 

“É uma obra importante para a cidade, em parceria com a Vale; um pedido do nosso prefeito Darci Lermen para que haja o cuidado com os pacientes infectados. Após a passagem da pandemia no Brasil, Parauapebas continuará a ter estrutura nova e equipada para zelar pela saúde da cidade. Com toda certeza nós vamos vencer esta crise”, ressaltou o secretário de saúde, Gilberto Laranjeiras.

 

Pará chega a 102 casos do novo coronavírus

A Sespa confirmou, na madrugada desta segunda-feira (6), mais 16 casos de covid-19 no estado, após confirmar a segunda morte, no final da noite de domingo

O Pará chegou tem 102 casos confirmados de covid-19, a doença causada pelo coronavírus sars-cov-2. A atualização foi feita pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), à 0h30 desta segunda-feira (6). Foram anunciados 16 casos positivos de uma só vez.

Dos 16 diagnósticos positivos, 15 foram em Belém e outro em Ananindeua. Dos 102 casos, a capital concentra 76 ocorrências. A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), mais cedo, havia informado que a capital tinha 61 casos confirmados.

Entre os novos casos, a Sespa incluiu a mulher de 50 anos, de Belém, que foi a segunda vítima a morrer de covid-19. A primeira foi uma senhora idosa, de 87 anos, moradora de Alter do Chão, em Santarém.

A Sespa deve dar mais informações pela manhã. Como passaram de 100 casos antes que a “quarentena” inicial de 15 dias — cujo prazo já havia acabado no sábado (3) — fosse oficialmente encerrada pelo Governo do Estado, há uma expectativa de que as medidas preventivas sejam ampliadas e estendidas, a partir desta segunda-feira.

Alguns órgãos públicos já foram informados de que os serviços seguem suspensos. A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) foi a primeira instituição de ensino a declarar que as atividades acadêmicas seguem suspensas por tempo indeterminado.

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