Dia: 21 de maio de 2020

Um homem foi detido pelas equipes da Polícia Civil e Guarda Municipal de Belém após ser flagrado com 27 envelopes que seriam de Ivermeticina, medicamento usado no tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A ação, que foi realizada após denúncia anônima, aconteceu na tarde da quarta-feira (20), no bairro do Guamá.

“O suspeito, que trabalha como auxiliar de enfermagem do Pronto Socorro do Guamá, informou que os remédios não seriam vendidos e que o material foi adquirido após coleta para compra e distribuição para funcionários do hospital com suspeita de Covid-19” informou o delegado Magno Costa, titular da Delegacia do Consumidor.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso e os medicamentos serão encaminhados para perícia.

A pandemia do novo coronavírus tem avançado no Brasil a cada dia, porém, os institutos de pesquisa e universidades brasileiras têm desenvolvido novas soluções para o controle, tratamento e prevenção do avanço do vírus a partir de projetos que envolvem Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Na Universidade do Estado do Pará (Uepa), uma das soluções é o aplicativo móvel Diarium Saúde, lançado nesta quinta-feira (21). O app está disponível para smartphones com o sistema operacional Android e é distribuído gratuitamente via download no Google Play, para toda comunidade paraense.

Faça o download do app Diarium Saúde aqui

O app Diarium Saúde foi idealizado por um grupo de docentes, vinculados ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Sistemas de Informação (GSIC) da Uepa. Os professores também são do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (TADS) e desenvolvem o projeto TecnoSaude, no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), o Campus V da Universidade e contou com a participação dos discentes Luiz Viana, Gustavo Espindola, Mellory Lobo e Wallace Frota todos do curso TADS do CCNT da Uepa.

O objetivo dos pesquisadores é que o aplicativo funcione como um acompanhamento diário do usuário em relação à saúde física e mental, se configurando, dessa forma, em um serviço para auxiliar a comunidade paraense durante a pandemia do coronavírus. O aplicativo possibilita, portanto, o registro do histórico de sintomas, medicamentos administrados e atividades realizadas durante o período das manifestações de modificações orgânicas ou funcionais.

“A pessoa realiza um pequeno cadastro e logo em seguida poderá fazer login. Inicialmente, o usuário deve colocar como está se sentindo. Em seguida, precisa informar quais modificações orgânicas ou funcionais está passando, por exemplo, febre, tosse, cansaço e sem olfato ou paladar. Posteriormente, deve registrar se fez uso de medicamentos e quais e, após esta etapa, deve comunicar sua rotina, tal como, se foi ao supermercado, ao trabalho ou na feira. No final, tudo será salvo e o usuário poderá visualizar sua estatística de uso, onde será apresentado um relatório detalhado e todos esses registros poderão ser baixados e compartilhados”, comentou o coordenador do curso de TADS e do Bacharelado em Engenharia de Software, professor Wanderson Quinto.

O usuário que fizer o download do app Diarium Saúde poderá chegar a uma unidade básica ou hospital com dados concretos, referente ao histórico dos sintomas e dos medicamentos ingeridos. Possibilita, dessa forma, que os agentes de saúde possam fazer um diagnóstico e prescrição de remédios de maneira mais assertiva. Além disso, o aplicativo contém informações de cuidados e informações oficiais do Ministério da Saúde, para ajudar as pessoas no processo de prevenção contra o vírus.

“Tudo será salvo, e o usuário poderá ter acesso aos dados em uma tela de estatística que detalha cada relatório enviado que poderá ser visualizado em gráfico, além de que haverá a possibilidade de ser feito o download dos sete últimos relatórios enviados no formato PDF, assim como, também, dos 30 últimos registrados, sendo assim, esses são alguns dos recursos disponíveis para a versão de lançamento. Esperamos evoluir cada vez mais com funcionalidades que ajudem de forma direta e objetiva ao combate e prevenção contra o Covid-19”, afirmou o discente do 4º semestre em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e integrante da equipe de desenvolvimento do app Diarium Saúde e do GSIC, Wallace Frota.

As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) são aliadas poderosas neste momento de enfrentamento ao Coronavírus, pois estão inseridas no contexto social de grande parcela da população. Os aplicativos móveis para smartphones se apresentam mais do que nunca como um suporte para serviços que até então eram vinculados à necessidade da presença física das pessoas.

Sobre o GSIC

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Sistemas de Informação e de Conhecimento (GSIC) da Uepa nasceu no ano de 2014, com a proposta de atuar no desenvolvimento de soluções informatizadas voltadas à realidade da região amazônica. O enfoque principal é na modelagem, implementação e implantação de sistemas de informação para conduzir ou aprimorar processos de informatização organizacional, e o de usar bases de dados como fontes de conhecimento para a produção de sistemas, com uso de inteligência computacional.

O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Raimundo Santana, deferiu o pedido, na tarde desta quinta-feira, 21, da SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda após o Governo do Estado aceitar estender o prazo para o pagamento restante de devolução dos respiradores. A empresa tem até o dia 28 de maio para efetuar o depósito da quantia remanescente. Ontem, a ré fez o depósito de R$ 12.803.800,00 em conta judicial.

Em decisão, o magistrado estipulou multa de 2% sobre o saldo remanescente, percentual que leva em consideração tanto a necessidade do cumprimento da obrigação quanto o montante ainda devido.

Na manifestação favorável pela dilatação do prazo, o Estado tinha requerido, ainda, a fixação de multa de 5% sobre o valor remanescente na hipótese de inadimplência. O juiz Raimundo Santana ponderou que o feito ainda não avançou à fase executiva propriamente dita, no entanto, lembrou que persiste a expectativa de resolução definitiva da situação em curto prazo no acordo homologado.

“Essa circunstância, entretanto, não impede que sejam adotadas certas medidas processuais que, em última instância, tendem a estimular a efetividade da tutela jurisdicional perseguida. Diante do cenário antecedente, ressoa plausível a adição de medida cominatória neste caso, considerando que o inadimplemento do devedor – ainda que apenas parcial – já é algo manifesto. Trata-se de induzir a concreção da tutela judicial, inclusive contando com a boa-fé, a qual é inerente à relação jurídica que conecta todos os intervenientes do processo”, escreveu em decisão.

No último dia 12 de maio, o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém homologou o acordo firmado entre o Governo do Estado e a empresa SKN do Brasil, referente à negociação de 152 respiradores para o tratamento à Covid-19. De acordo com o ajuste, em sete dias, que encerraria nesta quinta-feira, 21, seria efetuado o depósito judicial do valor de R$25.200.000,00, o que encerraria o caso em definitivo.

Durante o prazo acordado, a empresa efetuou o depósito de R$ 12.803.800,00 e justificou o atraso em razão de dificuldades encontradas para realizar a operação financeira. Por isso, ingressou petição na qual solicitava prorrogação do prazo para depósito do valor remanescente até 28 de maio.

Acordo

Entre as medidas judiciais já determinadas no ajuste, que foram o bloqueio de R$ 25,2 milhões das contas da empresa e a suspensão dos passaportes dos sócios da SKN, somente perderão a eficácia após a devolução do respectivo valor ao Estado, que deveria ser depositado em até sete dias em uma conta judicial vinculada ao processo, aberta para esse fim. A devolução dos valores corresponde à cláusula primeira do acordo firmado entre as partes.

A homologação tem força de sentença, com o processo tendo resolução de mérito. De acordo com a ação ajuizada, os aparelhos respiradores objetos do contrato não foram os mesmos entregues pela empresa, considerados inservíveis para a sua finalidade. Ainda segundo o ajuste firmado, o acordo pôs fim ao contrato entre as partes. “Com a celebração deste acordo e cumprimento integral de seus termos o contrato em questão é considerado desfeito pelas partes, sem obrigações pendentes”. Assim, “os 152 ventiladores pulmonares entregues ao Estado do Pará serão devolvidos à SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda., que providenciará a sua retirada do depósito do Estado em Belém/PA e arcará com as despesas dela resultantes”.

A Vale entregou nova remessa de equipamentos de proteção individual e kits de teste rápido a onze hospitais das regiões sul e sudeste do Pará. A doação é composta por 78 mil testes rápidos e 1,7 milhão de unidades de equipamentos de proteção individual (EPIs). Os hospitais beneficiados estão localizados em municípios onde a empresa está presente com as suas operações no Estado. No kit dos equipamentos de proteção estão luvas descartáveis, máscaras N95 e aventais plásticos.

Realizada no período de 17 a 19 de maio, a DOXA publicou sua quarta pesquisa sobre o novo Coronavírus no Pará. A pesquisa atingiu uma amostra de 4.337 entrevistas distribuídas pelas seis mesorregiões (Metropolitana, Nordeste, Sudeste, Sudoeste, Baixo Amazonas e Marajó) através de WhatsApp e Facebook, avaliando o nível de concordância dos paraenses em relação ao lockdown e suas consequências e os posicionamentos do presidente Bolsonaro e governadores quanto ao isolamento social.

A pesquisa também avalia a atuação dos governos do Estado do Pará e Brasil no combate à Covid-19. Além disso, busca saber, na opinião dos paraenses, de quem foi a responsabilidade sobre a compra dos respiradores que não funcionaram.

De acordo com a empresa responsável pela pesquisa, os dados têm uma margem de erro de 3,0%, e o intervalo de segurança é de 95%.

O resultado chega no momento em que vários municípios paraenses estão sob o decreto que determina lockdown, e ao ser perguntado se o entrevistado concorda com a medida adotada pelo Governo do Estado como forma de conter a propagação do Coronavírus, a pesquisa mostra uma nítida divisão de opinião dos paraenses em relação ao assunto. 51% dos paraenses discordam da medida adotada pelo governo; enquanto 49% concordam.

Quando analisado pelas seis mesorregiões do Estado, Marajó é o que tem o maior índice de concordância, seguida pela mesorregião Sudoeste. Por outro lado, o maior índice de discordância é no Sudeste paraense. Metropolitana e Baixo Amazonas são as duas mesorregiões que apresentam níveis de concordância e discordância parecidos.

Quanto às consequências do lockdown – positivas ou negativas -, a percepção da população é que há mais consequências negativas, 53,8% do que positivas, 31,3%.
Porém, ao se fazer uma análise cruzada pelas mesorregiões, percebe-se que é no Marajó que há a maior percepção de consequências positivas, 73,1%; por outro lado, a região do Sudeste é a que apresenta o maior índice de negatividade, 70,5%.

QUEM ESTÁ COM A RAZÃO: BOLSONARO OU GOVERNADORES/PREFEITOS

A opinião da população mudou de lado em relação às esferas administrativas quando se refere a quem está com a razão nas decisões: Bolsonaro em relativizar com o isolamento social e deixar em quarentena apenas os grupos de risco; ou os governadores e prefeitos, em manter o isolamento total.

Na pesquisa de 29 de março, 36,8% consideravam que Bolsonaro tinha razão ao pregar o não isolamento (deixando apenas os grupos de riscos), agora nessa pesquisa atual, esse índice sobe para 57,8%. Por outro lado, na pesquisa de março, 58,8% diziam que os governadores tinham razão. Agora esse índice caiu para 34,4%. Ressalte-se que nessa última pesquisa, tem-se o fato do lockdown que envolve os prefeitos, também.

Ao cruzar pelas mesorregiões, Sudeste e Sudoeste são as duas regiões que apresentam os maiores índices dando razão a Bolsonaro. Por outro lado, a região do Marajó é a que apresenta o maior índice de apoio a governadores/prefeitos.

Já na avaliação do governo Bolsonaro no combate à pandemia, a pesquisa mostra que 54,6% avaliam como positiva a atuação do governo federal no combate ao Coronavírus; enquanto 30,8% avaliam como negativa. A avaliação Regular soma 13,7%. Os maiores índices de avaliação positiva do presidente estão concentrados nas regiões Sudeste, Sudoeste e Metropolitana; enquanto os maiores índices de avaliação negativa estão no Marajó.

AVALIAÇÃO GOVERNO HELDER NO COMBATE À PANDEMIA

Quanto a avaliação do trabalho do governo do Estado do Pará no combate ao Coronavírus, a pesquisa mostra que 54,8% avaliam negativamente; enquanto 27,2% avaliam positivamente. A avaliação regular soma 17,8%.

Ao se analisar a atuação do governo do estado pelas mesorregiões, a tabela mostra que as regiões do Baixo Amazonas, Metropolitana e Sudeste são as que apresentam os maiores percentuais de avaliação negativa. As melhores se concentram no Marajó, Nordeste e Sudoeste. Salientando que o Sudoeste tem o maior índice de avaliação regular, 55%.

As finanças públicas são avaliadas com cuidado pelos contribuintes que opinam sobre quem tem responsabilidade sobre a compra dos respiradores, já que os aparelhos não funcionaram. E a pesquisa mostra que 68,2% dos paraenses afirmam que a responsabilidade é do governador. 20,4% dizem que é da empresa que vendeu; 6,4% afirmam que a responsabilidade é do Secretário de Saúde. E 1,5% do Governo Chinês.

Ao se analisar pelas mesorregiões, apenas o Marajó apresenta o menor índice, 46,2%, daqueles que consideram que foi o governador que teve a responsabilidade pela compra dos respiradores errados. O sudeste é o que apresenta o maior índice, 76,8%.

E quanto à denúncia do Ministério Público Federal e da investigação, em curso, da Polícia Federal, a percepção da população paraense é que houve ilegalidade nessa transação comercial. É o que afirmam 68,0% dos entrevistados. 21,4% dizem que “talvez” tenha havido ilegalidade. Apenas 5,3% disseram que não houve ilegalidade.
A região do Marajó é a que apresenta o menor índice de pessoas que dizem que houve ilegalidade. No entanto, é no Marajó que tem o maior percentual de dúvida (se houve ou não), 42,3%. Sudeste e Sudoeste são as regiões com maiores percentuais.

A FAVOR OU CONTRA HIDROXICLOROQUINA NO TRATAMENTO DO COVID-19

70,3% dos entrevistados são a favor da adoção da Hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 ainda no início dos sintomas da doença. Apenas 16,8% disseram que são contra. Outros 3,8% se declararam indiferentes; e 9,1% não souberam informar.
Apenas a região do Marajó apresenta o menor índice, 46,2%, de pessoas que concordam com o tratamento. Os demais apresentam índices bem maiores, acima de 66%.

Pesquisa na íntegra: Clique aqui

A Operação Lockdown da Polícia Civil continua fiscalizando o cumprimento do decreto governamental 729/2020 em todo estado. Nesta quarta-feira (20), foram aplicadas mais de 90 autuações, 45 somente no interior do estado.

Durante o dia, em Belém, 23 estabelecimentos e pessoas físicas que estavam transitando nas ruas sem justificativa considerada essencial sofreram sanções administrativas. Duas lojas de confecção e malharia, além de uma ótica no bairro da Marambaia foram flagradas funcionando. Os estabelecimentos foram fechados. Uma sede de sindicato localizada no bairro do Marco também foi fechada e notificada.

No período da noite, 15 estabelecimentos foram fiscalizados, onze notificados e seis fechados. Sete autuações ocorreram após averiguação do disque denúncia (181), de que bares estavam abertos e que pessoas estavam consumindo bebidas no local. As ações aconteceram nos bairros do Guamá e Marco.

Na cidade de Santa Bárbara do Pará foram registradas oito autuações. Já em Benevides, a equipe da Delegacia de Polícia Civil advertiu duas pessoas que estavam em via pública sem justificativa prevista no decreto estadual.

Em Santarém, oeste do Estado, seis sanções foram aplicadas pelo funcionamento de estabelecimentos de atividade não essencial. Em Castanhal, nordeste do Estado, as equipes policiais fizeram 12 notificações. Em Santo Antônio do Tauá e Vigia, três; Parauapebas duas advertências e Canaã dos Carajás, onze.