Na segunda fase da operação denominada “Ponto Cego”, uma equipe do delegado de Polícia Civil Élcio de Deus prendeu na manhã desta quinta-feira (3) os indivíduos Alan da Silva Borges, 25 anos de idade, e Mateus da Silva Sousa, 22 anos, ex-funcionários da Casa da Roça, acusados de roubar cerca de três milhões de reais e lavagem de dinheiro.
Pesa ainda contra Mateus da Silva a acusação de ele possuir em seu nome 80 cabeças de boi, sem comprovação de origem, cujo rebanho foi sequestrado pela justiça.
Em declarações prestadas à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, o delegado Élcio de Deus informou que a primeira fase da operação ocorreu em 27 de março deste ano, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, bloqueio de valores em diversas contas dos investigados e na manhã de hoje (quinta-feira) ocorreu a prisão dos dois suspeitos.
A partir dos documentos apreendidos, houve novos desdobramentos das investigações, culminando nas prisões realizadas na data de hoje (3 de junho) em razão da prática do crime de lavagem de dinheiro.
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Para chegar aos suspeitos, a polícia interceptou conversas telefônicas mantidas entre Alan e Mateus, nas quais a dupla fala sobre transferência de valores suspeitos.
Outro motivo da decretação da prisão preventiva dos dois suspeitos é que ambos estariam tentando obstruir as investigações, desfazendo-se de provas, daí a custódia preventiva extremamente necessária para garantia da lei penal e preservação da ordem pública.
Ex-funcionários
Procurada pela reportagem, a advogada Rosilene Soares da Silva, que responde pelo setor jurídico da Casa da Roça, informou que Alan foi funcionário da loja por um período de seis anos, sendo despedido por justa causa, enquanto que Mateus, que era funcionário também, pediu demissão para administrar o furto praticado junto do comparsa.
Segundo ainda a advogada, Alan e Mateus criaram quatro empresas especializadas em estelionato para exclusivamente administrar o produto furtado da loja, que quase entra em falência, só não acontecendo por causa do aporte financeiro de um dos sócios.
Outro lado
A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar não conseguiu contato com as defesas de Mateus e Alan, porém, o espaço está aberto para que possam se manifestar sobre as acusações.
“No momento a situação é delicada”, conta José Ribamar, que se vê em dificuldades, por ter uma família para sustentar e não poder trabalhar.
As dificuldades na vida de Ribamar datam de 2016, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e mesmo buscando tratamento, não recuperou os movimentos dos membros superiores e inferiores esquerdo, o que o impossibilita de exercer alguma atividade, muito menos de ser contratado por alguma empresa. “Não tenho firmeza na perna nem no braço. O braço treme muito, e se eu ficar nervoso, aí é que treme mesmo”, explica Ribamar.
Outro agravante na vida de José Ribamar é a situação que encontra sua casa, pois, devido os cinco anos que passou buscando tratamento em outra cidade, sua residência ficou vazia, o que trouxe depreciação na estrutura, por isso, agora precisa ser reformada.
No entanto, as condições físicas e financeiras não permitem que faça os devidos reparos. De acordo com o detalhado por Ribamar as paredes estão rachadas. “Acredito que há pessoas de bom coração que podem ser um canal de Deus para me trazer esse auxílio”, pede Ribamar, mensurando que precisará de colunas, areia, brita, cimento, tijolos e outros insumos de construção.
Se você quiser conhecer José Ribamar e ver sua real situação, pode visita-lo na Avenida Nicodemos, 1488, Bairro Novo Horizonte, em Parauapebas, onde mora com sua esposa e dois filhos, de 3 e 8 anos de idade. Ou pode manter contato com ele pelo telefone celular: (86) 99460-3069.
Contribuições em dinheiros podem ser feitas pela conta de José Ribamar Cavalcante, pela Agência da Caixa Econômica Federal 2004 operação 013, na conta 00095594‐8.
Data em que se promove debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade.
Quando as crianças são negligenciadas ou abandonadas por seus pais biológicos, a adoção é uma alternativa para não privar o jovem de usufruir de uma relação harmoniosa e saudável num contexto familiar e social.
Por isso, durante esta data, algumas organizações, como a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, promovem atividades lúdicas e educacionais para conscientizar a população em geral sobre o funcionamento dos processos de adoção no Brasil.
No Brasil, o Dia Nacional da Adoção foi oficializado a partir do decreto de lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Esta lei instituiu o 25 de maio como data oficial de celebração do Dia da Adoção no país.
Originalmente, o 25 de maio foi declarado Dia Nacional da Adoção (a nível não-oficial) durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, em 1996.
LEI DE ADOÇÃO O QUE É – Nem sempre compreendida, A Lei de Adoção, inclusa no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, é alvo de discordância e incompreensão por muitos, inclusive, dos que querem adotar uma criança.
A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, ouviu juíza Priscila Mousinho, titular da 1ª Vara Cível de Parauapebas, com competência privativa nos feitos da Infância e Juventude, que deu detalhes à respeito das normativas existentes para se fazer uma adoção de forma legal .
De acordo com a juíza a Lei de Adoção existe desde o ano de 1990 sofrendo de lá para cá várias alterações, sendo a última delas em 2016 com o objetivo de dar celeridade ao processo; e não contempla apenas as pessoas que queiram adotar uma criança, mas, também aos que querem entregar seus filhos para adoção. Assim, a equipe social da Rede Municipal de Assistência Social quando toma conhecimento de uma gestante ou parturiente que queira entregar seu filho para adoção, é feita intervenção através da Vara da Infância e da Juventude para que se evite a Adoção Direta, também chamada de adoção à brasileira quando a mãe entrega o filho para uma pessoa diretamente; modelo que não é mais aceito pela legislação brasileira. “A equipe social dos hospitais é obrigada a comunicar à justiça qualquer indício de intenção que uma mãe tenha de entregar a criança para adoção para que todo o procedimento seja feito dentro da Lei”, orienta a juíza, detalhando que antes de receber a criança para adoção é feita abordagem com a mãe na tentativa de que ela continue com a criança e, além disto, que seja procurado o pai biológico que também tem direito preferencial de ficar com o filho.
Porém, há casos diferentes em que a mãe, por não saber quem é o pai da criança e por não querer entregar a criança para um parente próximo, pede para fazer a entrega voluntária sigilosa do filho; sendo que nesse caso os familiares não fiquem nem mesmo sabendo de sua gravidez.
De acordo com o explicado por Priscila Mousinho, o primeiro passo em um processo de adoção é a juntada de documentos cuja orientação deve ser recebida no Setor Psicossocial do Fórum, ato seguido da habilitação. “Essa habilitação para adoção é um procedimento para aferir a regularidade das pessoas que pretendem adotar uma criança, averiguando a capacidade, os bons antecedentes, aptidão física e mental; seguido de entrevista social que desagua em um curso preparatório para adoção em que é esclarecido como acontece o processo de adoção e o que é necessário para que adotem uma criança ou adolescente”, explicou Priscila Mousinho, dando por sequência que, depois de feito esse primeiro procedimento, o processo vá para o Ministério Público dar parecer e enfim vem para a juíza titular da Vara da Infância e da Juventude sentenciar sua inclusão no Cadastro Nacional possibilitando que o interessado/habilitado possa adotar uma criança ou adolescente advindo de qualquer parte do país.
Segundo esclarecimentos prestados pela juíza Priscila Mousinho, o habilitado para adotar descreve em seu cadastro o perfil da criança ou adolescente que pretende adotar e é aqui que surge um entrave, pois, quase sempre, vem em desencontro com o maior número dos que estão postos à adoção. “Tem sido esse um grande problema, pois, a maioria das pessoas que se habilitam querem crianças de zero a três anos, do gênero feminino e que sejam brancas”, conta Priscila, mensurando que o número vem em total desencontro com a lógica já que 60% das pessoas tem as citadas preferências o mesmo percentual de crianças que não se encaixam nesse perfil.
A preferência citada, de acordo com a juíza, condiz com a aparência física da pessoa ou do casal, motivo que derruba a tese de ser preconceito.
Priscila Mousinho – Juíza
Em Parauapebas o número de pessoas interessadas em adotar pode ser considerado razoável, já tendo ocorrido algumas adoções legais; porém, mesmo já tendo adotado eles continuam no cadastro por manifestarem o desejo de adotar outas crianças, porém, vão para o final da fila até que os demais passam a ter a preferência.
De acordo com dados da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, há 56 processos de adoção em tramitação, mais 32 processos de habilitação à adoção, o que totaliza 88 (oito e oito) processos voltados à adoção. Já no cadastro de habilitação do CNJ há 24 cadastros, 23 requeridos por casais e 1 cadastro de adoção individual; sendo que 9 casais do cadastro já alcançaram a adoção.
No abrigo para crianças e adolescentes há 33 acolhidos, sendo destes 40% de crianças e 60% de adolescentes. Destas, 4 estão para adoção, sendo 1 criança e 3 adolescentes estão para adoção e um processo de Destituição do Poder Familiar.
A respeito da conscientização das mães que querem doar o filho, no sentido de fazê-lo vias legais, a juíza Priscila Mousinho espelha que as alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA referente à inclusão da chamada “ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO OU RECÉM-NASCIDO” ocorreu através da Lei nº. 13.509/2017, tendo sido implementado pelo Ministério Público nesta Comarca de Parauapebas campanha informativa de ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇA À ADOÇÃO. “Contudo, ainda, faz se necessários novos eventos de conscientização da população local quanto a legalização da entrega voluntária”, resume a juíza, confirmando que já chegaram na Vara Especializada da Infância e Juventude de Parauapebas denúncias de suspeita de ADOÇÃO À BRASILEIRA na Vara Especializada da Infância e Juventude de Parauapebas, tais como acompanhamento de gestante em situação de parto, sem qualquer vínculo de parentesco.
A magistrada cita que as consequências penais para quem faz adoção à brasileira estão previstas no Código Penal abaixo transcrito:
Código Penal – Decreto -Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Art. 242 – Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
Pena – reclusão, de dois a seis anos. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
Parágrafo único – Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
Pena – detenção, de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
O caso se deu no Assentamento Nova Esperança, onde, de acordo com denúncias feitas de forma anônima, havia uma Arara Canindé presa em um cativeiro sofrendo maus tratos e sendo ameaçada de abate.
De mãos da informação, uma guarnição deslocou-se para o endereço informado, onde foi recebido pela proprietária do sítio que autorizou a entrada dos policiais no local onde foi encontrada a ave.
De acordo com a mulher abordada, foi sua sobrinha que a capturou nas proximidades do sítio e estava aprisionando o animal em uma gaiola.
Os policiais visualizaram a ave que foi de imediato liberta. Como a suposta dona da ave não se encontrava no local, ninguém foi preso pelo crime contra a fauna, sendo apenas confeccionado no local o Boletim de Atendimento da Polícia Militar e dado por encerrada a ocorrência.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou na quarta-feira (2) à noite os horários e locais onde serão disputados os jogos da Copa América de 2021, transferida para o Brasil. A estreia da seleção comandada pelo técnico Tite será no próximo dia 13 de junho, um domingo, às 18h (horário de Brasília), contra a Venezuela, no Mané Garrincha, em Brasília.
O formato da competição não foi alterado. As dez seleções do continente estão divididas em dois grupos com cinco times em cada. Os quatro primeiros se classificam às quartas de final. O Brasil está no Grupo B. Além da Venezuela, a equipe canarinho terá pela frente Peru (dia 17, às 21h, no Nilton Santos, no Rio de Janeiro), Colômbia (dia 23, também às 21h e no Nilton Santos) e Equador (dia 27, às 18h, no estádio Olímpico de Goiânia). Os brasileiros só não atuarão na Arena Pantanal, em Cuiabá.
Nas quartas de final, caso avance em primeiro lugar, o Brasil encara o quarto colocado do Grupo B (Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai) às 22h do dia 3 de julho, em Goiânia. Se passar em segundo, atua no mesmo dia, no Mané Garrincha, mas às 19h, contra o terceiro da outra chave.
Classificando-se em terceiro no Grupo A, os brasileiros terão pela frente o segundo melhor time do Grupo B no dia 2 de julho, às 18h, no Olímpico de Goiânia. Caso só consiga a quarta vaga da chave, a seleção de Tite joga no Nilton Santos, às 21h, contra o líder do outro grupo, também no dia 2.
As semifinais estão previstas para os dias 5 (20h, no Nilton Santos) e 6 (22h, no Mané Garrincha) de julho. A disputa do terceiro lugar está marcada para 9 de julho, às 21h, em Brasília. A final da Copa América será em 10 de julho, às 21h, no Maracanã, no Rio de Janeiro.
O vereador Josemir Santos (Pros) apresentou na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (1º) a Indicação nº 358/2021, pedindo que a prefeitura desaproprie uma área particular localizada no Bairro Parque das Nações II para a construção de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Complexo VS 10.
Segundo o parlamentar, a desapropriação é o procedimento administrativo desenvolvido pelo poder público ou seus agentes, mediante prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social da propriedade do particular ao poder público, mediante o pagamento justo e prévio de indenização em dinheiro.
“Busca-se nesta indicação a desapropriação de uma área particular situada na Quadra 10, lote especial, de frente para a VS-10, lateral direita com a Rua Rio Maguari, lateral esquerda com a Rua Rio Branco, medindo 7.656,72 metros, no Bairro Parque das Nações II”, detalha Josemir Santos.
A Indicação nº 358/2021 foi lida pelo autor e aprovada pelos demais vereadores, e agora ela será avaliada pelo governo municipal.
O Pará recebeu na tarde desta quarta-feira (2), mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19. Trata-se da vigésima sétima com 215.750 doses da Oxford/AstraZeneca. Até o momento, o Pará recebeu do Ministério da Saúde 3.327.390 doses, sendo 1.239.440 da CoronaVac, 1.994.350 da Oxford/AstraZeneca e 93.600 da Pfizer.
As doses devem ser distribuídas aos outros municípios já nos próximos dias. O envio será feito por vias terrestre, aérea e fluvial, e contará com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). “A chegada de mais remessas ao Estado é de fundamental importância pois, dessa forma, vamos avançando na vacinação. Ressaltamos que todos fiquem atentos ao calendário de vacinação do seu município. Não deixem de tomar a segunda dose, pois só assim é possível completar o ciclo da imunização e sigam tomando todos os cuidados como uso de máscara, álcool em gel e mantenham o distanciamento social”, reforça o secretário.
As vacinas serão distribuídas às cidades do interior para a imunização de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores da educação, sendo divididas entre docentes da educação fundamental e outros profissionais não docentes além de profissionais de segurança pública, trabalhadores de transporte aéreo, trabalhadores portuários, militares da ativa maiores de 45 anos, população tradicional ribeirinha, população tradicional quilombola, e população privada de liberdade.
Vacinas – Até a manhã desta quarta-feira (2), o Pará já aplicou 2.141.790 vacinas da primeira dose e 1.407.914 vacinas correspondentes à segunda dose de imunização contra a Covid-19. As informações sobre a vacina são fornecidas pelas Secretarias Municipais de Saúde e a população pode acompanhar o andamento da campanha em todo o estado através da página do vacinômetro.
Empreendimentos criados por associações de agricultores ou produtores com potencial para ampliar a produção de alimentos ou outros arranjos produtivos no sudeste do Pará contarão com apoio da Vale. O objetivo é contribuir com as políticas públicas voltadas para geração de trabalho e renda no campo e fortalecer as capacidades locais de produção nos municípios onde a Vale mantém operações. Ao mesmo tempo, a empresa deve lançar novo programa para capacitação de negócios sociais e estabeleceu convênios com parceiros para estimular o empreendedorismo de forma sustentável no Pará.
Entre os arranjos produtivos que receberão investimentos estão a produção de milho, mel, frutas, cacau e aves, além da horticultura e hortas hidropônicas e a bovinocultura. Os setores foram definidos com base na viabilidade econômica de cultivos já realizados e também negócios que receberam incentivos da Vale e vem apresentando bons resultados. O total de 39 comunidades de Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Curionópolis, Bom Jesus dos Tocantins e Ourilândia do Norte receberão apoio.
Desenvolvimento –“São projetos com potencial para fortalecer arranjos produtivos, favorecer a produção local e viabilizar outras atividades econômicas, além da atividade de mineração”, explica o gerente de Relacionamentos da Vale no Pará, Marcos Teixeira Almeida.
Um dos empreendimentos é a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acampamento Nova Esperança (Aprane), que se destaca em Parauapebas na produção de milho. Segundo o presidente da Aprane, Osmair Prado, a produção vem aumentando ano a ano. “Em 2018, eram 38 hectares de área plantada com produção de 4.100 sacas de 50 quilos. Em 2020, a produção expandiu para 54 hectares e 5.400 sacas. Agora a previsão para esse ano de 2021 é produzir 6.700 sacas em área de 67 hectares”, conta o presidente. Hoje a associação tem cerca de 40 agricultores.
Um dos fatores para o aumento está no uso da tecnologia da mecanização agrícola. Trator, implementos, a construção de um galpão para armazenar equipamentos e projetos de capacitação e assistência técnica foram doados pela Vale. Como resultado da produção, foi possível também que a associação adquirisse com recursos próprios mais um trator e outros implementos. “Esse método que adotamos para a gente melhorou muito. A relação de que a gente colhia não pagava os custos. Hoje a gente consegue atender de uma forma que a gente venha a ter lucro”, diz Osmair.
Novos programas irão apoiar negócios sociais
Também com o foco no desenvolvimento dos arranjos produtivos no território, a Vale em conjunto com a empresa Impacto Plus realizam, desde janeiro de 2021, trabalho de mapeamento, priorização e fortalecimento em cadeias produtivas da agricultura. A primeira etapa do trabalho, mapeamento, está em fase final de conclusão e na sequência, a ideia é seguir para consultas à produtores, governos e organizações sociais, a fim de contribuir com a definição de cadeias prioritárias.
Além dos arranjos produtivos, um novo programa a ser lançado pela empresa estará voltado para o desenvolvimento de fornecedores sociais. A iniciativa criada em parceria com a REDES/Fiepa objetiva criar um ambiente de incubação para os empreendimentos comunitários e com isso promover capacidades essenciais de gestão, em diversas áreas, para que eles se tornem aptos a fornecer bens e serviços para o mercado local.
Em outra frente, foi firmado convênio com o Instituto Terroá, onde a Vale vai disponibilizar cooperação técnica e financeira com foco no auxílio à captação de recursos para comunidades. Ou seja, o objetivo desse apoio é desenvolver capacidades e apresentar oportunidades para que as organizações locais possam ter acesso a recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais e, dessa forma, articulem e gerenciem com independência projetos de inclusão produtiva, combate à pobreza, segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas.
Já a Fundação Vale, também lançou o programa Inova UP, que tem como parceiros o Centro de Empreendedorismo da Amazônia e a Wheaton Precious Metals. O projeto busca colaborar com o desenvolvimento e proporcionar a inclusão produtiva da juventude, com o apoio a mais de 400 jovens empreendedores de Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Também iniciativas que gerem soluções para os principais problemas sociais e ambientais da Amazônia receberão assistência e acompanhamento por meio da AMAZ Aceleradora de impacto, que conta com o apoio do Fundo Vale.
A realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a estruturação dos atrativos turísticos da Rota Carajás, a implantação do circuito integrado de aventura de Parauapebas e a análise da possibilidade de implantação e promoção do turismo de pesca esportiva foram solicitadas pelo vereador Léo Márcio (Pros) na sessão ordinária desta terça-feira, 1º de junho.
Conforme explicou Léo Márcio, o referido estudo servirá também para averiguar a possibilidade de implantação de atrativos turísticos que envolveriam áreas de contemplação da natureza, tirolesa, trilhas, arvorismo, banhos e afins, fato que, para o legislador, seria de grande valia turística e econômica para Parauapebas.
Segundo se posicionou o vereador, o turismo passou a ser uma pauta de extrema importância por parte da administração pública municipal, pois se constatou corretamente que Parauapebas precisa ter uma nova matriz econômica – diferente da mineração, apta a subsidiar-nos ante a certa e futura extinção do minério.
“O turismo possui potencial de se transformar em uma das maiores matrizes econômicas de nossa cidade. Faz-se necessário, desde já, fomentá-lo em todas as suas ramificações. A própria Magna Carta, no art. 180, reconhece que o turismo é um ponto de enorme relevância para o desenvolvimento de uma cidade, dada sua capacidade de fomentar vários setores da economia ligados à hotelaria, taxistas, restaurantes, bares e afins”, explicou Léo Márcio.
Estruturação da Rota Carajás
A realização de um estudo técnico e econômico, por intermédio de equipe/órgão/empresa especializada, para descobrir quais as necessidades de estruturação na Rota Carajás, a fim de saber se aqueles locais possuem condições de receber um circuito de aventura, foi solicitada por Léo Márcio na Indicação nº 366/2021.
O parlamentar assegurou que a rota possui elevado potencial de atrair diversos turistas e servir como ponto de lazer para os munícipes da cidade.
Integram a Rota Carajás a Cachoeira de Águas Claras, a Pedra da Harpia, Trilha Lagoa da Mata, que é bastante usada para educação ambiental; mirante da mina, visitação de caverna, trilha Maria Bonita (dentro da Floresta de Carajás) e lagoas sazonais, ou seja, pontos que merecem atenção gestora do Poder Executivo Municipal, a fim de levar ao local uma maior e melhor estrutura e, dessa forma, atrair e concretizar uma matriz econômica em Parauapebas.
A intenção do vereador Léo Márcio é transformar Parauapebas em referência turística regional, nacional e mundial. Além do mais, um estudo técnico sobre a Rota Carajás poderá respaldar a futura implantação de ambiciosos projetos, tais como a Torre de Observação de Aves e tirolesas de grande porte.
Promoção do turismo de pesca esportiva
Na ocasião, Léo Márcio também solicitou, por meio da Indicação nº 367/2021, que a prefeitura realize um estudo de viabilidade técnica e econômica para que se analise a possibilidade de implantação e promoção do turismo de pesca esportiva no município.
A pesca esportiva é a pescaria realizada como atividade de lazer, sem que dela dependa a subsistência do pescador. Nessa modalidade de pescaria, o objetivo não é comer ou vender o peixe fisgado. A ideia é que os peixes sejam sempre devolvidos à água.
O segmento de turismo de pesca esportiva movimenta 700 milhões de pessoas e cerca de 200 bilhões de dólares no ano, de acordo com o Banco Mundial. Segundo a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), a pesca esportiva gera uma receita anual de R$ 3 bilhões no Brasil.
Há estimativas de que no Brasil existam seis milhões de pessoas que praticam a pesca esportiva. Logo, percebe-se que é um segmento que merece atenção do setor público, dado grande potencial de retorno econômico para a sociedade, bem como necessidade de propiciar essa atividade com a regulação ambiental adequada e legal.
Dentre os inúmeros benefícios diretos e indiretos que esse setor pode trazer, destaca-se o fomento à economia local, no que tange à hotelaria, transporte, restaurantes e bares, bem como o desenvolvimento de comunidades locais e combate ao turismo sexual e afins.
Votação
Após serem apresentadas pelo autor, as proposições foram colocadas em votação. Diante da necessidade de desenvolver nova matriz econômica no município, para estimular de forma sustentável e independente da mineração a economia local, os vereadores aprovaram os pedidos.
Com a votação favorável, as indicações serão encaminhadas ao Poder Executivo, que terá a responsabilidade de desenvolver os estudos de viabilidade técnica e econômica solicitados.
