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Parauapebas assina acordo inédito com a Agência Nacional de Mineração (ANM)

Parauapebas reafirma sua importância como o maior município minerador do Brasil e assina Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 13.

O momento foi histórico e contou com a presença de autoridades locais, mineradores e representantes do setor de mineração. O prefeito Darci Lermen estava entusiasmado com a oportunidade do município criar um novo ciclo da mineração no Pará e no país. “Parauapebas vai funcionar como um case para todo Brasil e a gente vai poder ajudar os pequenos mineradores a se legalizarem, especialmente porque eles ajudam a desenvolver a região e tem condições de gerar mais empregos. Eu acredito que esse momento que estamos construindo agora vai gerar um ciclo de desenvolvimento muito mais forte do que aquele gerado com a luta pela Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem)”, comemora o prefeito.

A expectativa dos micro e pequenos mineradores do município é grande com a possibilidade de legalização dos projetos. Egino Carvalho, representante de uma das cooperativas de Parauapebas está animado. “A assinatura deste acordo nos traz um alívio enorme. A gente vai trabalhar de cabeça erguida e de peito aberto. A gente tem respaldo se a documentação estiver certinha”, enfatiza.

Os representantes da ANM destacam que este novo modelo de gestão mostra as dificuldades e aponta soluções relacionadas à avaliação de processos de extração, fiscalização e regularização das atividades minerárias no país. E, através de Acordo de Cooperação Técnica, é possível construir uma metodologia de trabalho que envolva todos os atores e viabilize o desenvolvimento econômico e social das comunidades.

“É necessário que haja essa somatória de esforços com municípios e estados para fazer uma melhor gestão deste recurso tão importante para ativar a economia do nosso país. A intenção é criar uma estrutura conjunta, que a prefeitura possa colaborar, que a gente possa fiscalizar a compensação financeira pela exploração mineral e a partir daí seguirmos para outras ações como pesquisa mineral, de lavra e fazer um filtro dos processos que estão ativos”, ressalta Ronaldo Lima, diretor da Agência.

Já Guilherme Gomes, diretor da ANM que também participou do evento, ressalta que o quadro de servidores da Agência é limitado o que dificulta o atendimento de todas as demandas. “Com este acordo a prefeitura será nossas pernas e olhos nos locais. Destaco três pontos importantes neste documento: a fiscalização tributária e a possibilidade futura de fiscalização de minas ou barragens e de levantamentos para outorgar novas áreas de pesquisa mineral. Hoje nós estimamos que a arrecadação do país como um todo deve praticamente dobrar através destes convênios que estamos firmando com as prefeituras e estados”, enfatiza Gomes.

O Pará foi o primeiro estado a celebrar o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração, justamente porque foi o maior gerador de Cfem no Brasil em 2020, cerca de R$ 3 bilhões, tendo como principal responsável a comercialização do minério de ferro que contribuiu com 86% de toda a arrecadação estadual.

“A parceria não poderia começar com outro município”, ressalta Fabíola de Almeida Daronch, gerente regional da ANM. “Este acordo vai propiciar melhores resultados. Todos vão ganhar, tanto a Agência, como município, o Estado e a União”, complementa.

Entre as ações previstas na parceria, Parauapebas vai ceder a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect) para garantir mais agilidade nos processos de acompanhamento, fiscalização e regularização de mineradoras. “A nossa secretaria está apta tecnicamente para exercer essa atividade junto a ANM”, finaliza o secretário Leandro Brandão.:

Bandidos com uniformes de concessionária de energia elétrica tentam assaltar morador no Bairro Amazônia

Dois homens usando uniformes de uma empresa que presta serviços para a concessionária de energia elétrica no Pará, Equatorial Energia, tentaram assaltar um morador por volta das 15h20 desta quinta-feira (14) na Avenida Salvador Flausino, Bairro Amazônia, em Parauapebas.

Imagens de videomonitoramento mostram quando os dois bandidos chegam num automóvel de cor branca, descem do veículo e começam a conversar com o morador, de prenome Bruno.

Em dado momento da conversa, um dos elementos sacou de uma arma e apontou na direção de Bruno, que conseguiu escapar, correndo numa rua transversal, enquanto os assaltantes entraram no veículo e saíram em disparada para rumo ignorado.

https://www.youtube.com/watch?v=3ODVfAVpYIk

 

Nota da Equatorial
Em nota, a direção da empresa Equatorial Energia Pará disse que até então não tinha tomado conhecimento sobre a tentativa de assalto realizada por criminosos utilizando farda de prestadores de serviço da distribuidora de energia elétrica, prometeu acionar as autoridades de segurança pública de Parauapebas e acompanhar e colaborar com as investigações.

“A distribuidora orienta seus clientes sobre a forma de identificar os funcionários que trabalham externamente em campo. Esses profissionais possuem fardamento com a identificação da empresa. É importante observar a presença de crachás com o nome do profissional impresso, a marca da empresa para qual ele presta serviço e, claro, a marca da Equatorial”, orienta a empresa num trecho da nota distribuída à imprensa.

Segundo ainda a concessionária, os veículos utilizados pela Equatorial e suas prestadoras de serviços em campo também são padronizados com as marcas da empresa terceirizada e da concessionária.

Polícia Militar evita mais um caso de suicídio em viaduto sobre a PA-275

Uma guarnição da Polícia Militar, composta pelo capitão Costa, sargento Carias e soldado Amorim, evitou mais uma vez que um homem se suicidasse, jogando-se do viaduto do ramal ferroviário que passa sobre a Rodovia PA-275, em Parauapebas, sentido para Curionópolis.

A outra vez em que um homem tentou acabar com a própria vida no mesmo local ocorreu no dia 25 do mês passado, quando um rapaz de prenome Lucas foi impedido de se matar por bombeiros, policiais militares e seguranças particulares, conforme matéria publicada AQUI no Pebinha de Açúcar.

Desta vez, quem tentou se matar no viaduto por volta das 17h30 desta quinta-feira (14) foi Lucas (mesmo prenome do outro) Leandro Matias, cunhado do cabo PM Silva, que pediu ajuda do comando da Polícia Militar para salvar a vida do rapaz, que estava desparecido da cidade.

Ao chegar ao local, a guarnição encontrou Lucas Matias cabisbaixo e sentado na beira dos trilhos da ferrovia, sem apresentar sinais de agressividade. Após ser indagado pelos policiais sobre o que estava ocorrendo, ele informou que toma remédio controlado, que o motivo da depressão é a separação da esposa, que não havia mais sentido em viver e que a única solução pra acabar com o sofrimento era tirar sua própria vida.

Após longo diálogo com o homem, os policiais conseguiram fazer com que o mesmo desistisse da ação pretendida e o levaram até o município de Curionópolis, onde foi entregue para seus familiares.

No percurso para Curionópolis, de acordo com os policiais, Lucas Matias agradeceu muito pelo apoio, afirmando que se não fosse o intermédio da polícia o mesmo possivelmente teria tirado a própria vida.

Mulher com bebê morto na barriga diz ter sido humilhada em hospital de Eldorado do Carajás

A dona de casa Edileusa Pereira da Silva, 37 anos de idade, residente em Eldorado do Carajás, diz ter sofrido humilhação com filho morto na barriga no Hospital Municipal de Eldorado do Carajás. Desempregada, a mulher se recupera de cirurgia cesariana deitada nua cama sem a assistencial do governo municipal.

De acordo com a denunciante, ela se sentiu mal e procurou o postinho de saúde do centro comunitário da cidade no dia 1º, onde a atendente mediu sua pressão arterial e disse que estava tudo bem, mas ela relata que estava sentindo mal, momento em que a atendente levou o caso para o médico, que ela não soube informar o nome, e o profissional de saúde orientou que ela voltasse para casa, dizendo que estava tudo normal.

Segundo ainda Edileusa Pereira, na madrugada do dia 2 ela continuou sentindo muitas dores no ventre e se dirigiu ao hospital municipal, onde esperou por atendimento no período das 2 horas da madrugada às 8 horas da manhã. Depois de sofrer muito com as fortes dores, ela foi atendida e informada pelos profissionais da saúde que não estavam encontrando os batimentos do filho na barriga, e que ela teria que aguardar a chegada de um médico para realizar os exames de ultrassonografia e com isso saber o que aconteceu.

O exame foi realizado por volta das 9 horas da manhã do mesmo dia, quando ela recebeu a notícia que seu filho estava sem vida na barriga. Desesperada, a mãe foi em buscas de respostas sobre a morte do bebê, e foi orientada a pegar uma van de passageiros com urgência para a cidade de Parauapebas e receber tratamento.

 

Conforme ainda relato da mãe, ela disse que naquela situação ela não tinha condições de procurar transporte público de passageiros, pois continuava sentindo muitas dores, quando foi informada que o hospital não tinha condições de levá-la até Parauapebas e que o estado de saúde da mulher era muito grave.

A gestante continuou seu relato, dizendo que depois que uma mulher, que ela acredita ser uma assistente social, vendo todo o seu desespero, solidarizou-se com o caso e mandou uma ambulância levá-la ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP) , onde foi submetida a uma cirurgia cesariana para a retirada do bebê morto da barriga da mãe.

Procurado pela reportagem, o secretário de Saúde de Eldorado do Carajás, Aldeny, disse que não tinha ciência do assunto e sugeriu que a equipe se dirigisse ao hospital, onde foi atendida pela diretora Janiny Soares Távora e informada que todos os procedimentos foram tomados para atender à mulher grávida.

Nota de repúdio
Diante da repercussão do caso, a Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado emitiu nota de repúdio, que segue abaixo:

“A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSEC), repudia toda e qualquer informação apresentada através das redes sociais, que utilizam imagens de uma mãe em estado de DOR e LUTO como forma de desvirtuar a realidade dos fatos ocorridos no dia 2 de outubro do corrente ano.

O Hospital Municipal de Eldorado do Carajás, por meio de toda sua equipe técnica, tomou todos os cuidados necessários para estabilizar o quadro da paciente e realizou a respectiva transferência da maneira mais correta e humana possível para uma unidade hospitalar de maior complexidade.

Lamentamos profundamente o ocorrido e reiteramos que nosso sentimento, hoje, é de LUTO juntamente a uma mãe que perdeu seu filho e não iremos admitir a exposição indevida da imagem e intimidade da paciente de maneira irresponsável.

Informamos à comunidade de Eldorado do Carajás que todos os procedimentos e atendimentos realizados pela SEMSEC se encontram devidamente registrados e documentados.

Reiteramos que todos os esforços foram realizados para melhor atender a paciente e repudiamos, novamente, o uso de imagens, nomes e o estado de vulnerabilidade e dor dos envolvidos para atender unicamente o viés político, gerando total exposição de uma mãe e toda a sua família e, ainda, causar INTENCIONALMENTE forte impacto social com a propagação de fake news.

A Secretaria Municipal de Saúde se encontra à disposição para prestar maiores esclarecimentos com a verdade dos fatos”.

Governo do Pará reabre Concurso público para policial penal

A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap) reabriu as inscrições do concurso público para policiais penais, que visa preencher 1.945 vagas. O edital de reabertura das inscrições já foi publicado e pode ser acessado através do site da organizadora do certame.

O concurso prevê a contratação imediata de 1.646 aprovados e 299 para formação de cadastro reserva, em caso de chamamentos futuros.

Os interessados têm até o dia 22 de outubro para fazer a inscrição no concurso. A prova será no dia 14 de novembro.

O salário inicial é de R$ 2.810,00 em regime de escala, a ser definido após o ingresso no cargo.

Entre as vagas, são 1.292 para candidatos do sexo masculino e 354 para o sexo feminino. Já no cadastro reserva, 234 serão para homens e 65 para mulheres. Entre os requisitos estão a CNH e ensino médio completo.

De acordo com o edital, a reabertura se deu devido à alteração de requisito para o cargo já que o edital anterior que foi suspenso exigia Carteira Nacional de Habilitação nas categorias ‘A’ e ‘D’. Agora, é exigido somente ter CNH, no mínimo, em categoria ‘B’.

As vagas estão divididas entre as regiões de Araguaia, Baixo Amazonas, Caeté, Carajás, Guajará, Guamá, Lago Tucuruí, Marajó, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.

No ato da inscrição, o candidato deverá escolher o cargo e a região de lotação da vaga que pretende concorrer. A taxa de inscrição é R$ 50,00.

Nova opção mais econômica para corridas por aplicativo cresce em Parauapebas

Com o avanço da vacinação em Parauapebas, vemos também a retomada das atividades econômicas na cidade. Atualmente, 96% da população local foi vacinada com a primeira dose e 20% dos munícipes já estão com a imunização completa. Com mais pessoas saindo de casa e retornando às atividades econômicas, a 99, empresa de tecnologia ligada à mobilidade urbana e conveniência, levou para Parauapebas a categoria 99Compartilha, que possibilita a divisão da mesma viagem entre dois passageiros com rotas semelhantes.

A maior diferença entre o 99Compartilha e o 99Pop – principal categoria da empresa – é que o passageiro pode dividir a corrida com outro usuário em uma rota semelhante, resultando em uma economia que pode chegar a até 25% para ambos. Ao mesmo tempo que para os motoristas parceiros há um aumento de até 20% nos ganhos. Neste período de pandemia, o 99Compartilha pode ser dividido exclusivamente entre dois passageiros, desde que ambos estejam de máscara e sentem-se nas extremidades do banco traseiro, sempre com as janelas do veículo abertas.

“Como em todo o Brasil a população busca cada vez mais por economia, aguardamos a evolução dos índices de vacinação para fazer com que o 99Compartilha pudesse beneficiar também os moradores de Parauapebas, que receberam bem a novidade”, afirma Thiago Flores, Gerente de Operações da 99. Na comparação entre agosto e setembro, o volume de corridas compartilhadas mais que dobrou (145%) em Parauapebas.

Segurança

A 99 prioriza a saúde e segurança dos motoristas e passageiros. Por isso, desde o começo da pandemia, vem adotando uma série de medidas e protocolos para ajudar a reduzir o contágio e proporcionar corridas mais seguras. Assim, orientações que incluem o uso de máscara, circular com os vidros abertos e higienizar as mãos são enviadas via app e fazem parte das prescrições de segurança desenvolvidas exclusivamente para a empresa pela consultoria do Hospital Sírio-Libanês.

Como o 99Compartilha funciona para os passageiros?

1º passo: Após abrir o app da 99, o passageiro deve inserir sua rota e selecionar a opção “99Compartilha”.

2º passo: Agora, é com a inteligência artificial! O app começa a procurar outro passageiro que tenha rota similar e continua fazendo isso mesmo com a corrida em andamento. Quando há o match, o GPS calcula o melhor percurso para otimizar a viagem compartilhada. Dessa forma, não é permitido desviar da rota estipulada pelo aplicativo. A corrida deve ser solicitada apenas por passageiros desacompanhados por conta do limite de apenas duas pessoas no banco traseiro.

3º passo: Os passageiros aguardam o motorista para iniciar a corrida. Caso o aplicativo não encontre alguém para compartilhar, o passageiro segue normalmente com a viagem, pagando um valor mais barato do que o 99Pop, porém, menor em comparação a uma corrida que tenha sido compartilhada de fato com um segundo passageiro.

O que ganham os motoristas?

Para o motorista, a corrida funciona exatamente como qualquer outra no app da 99, mas com uma rentabilidade maior. Ele receberá a chamada dentro do seu aplicativo de motorista, com as informações das corridas e dos passageiros. No 99Compartilha, o motorista também recebe pelo tempo e distância da sua viagem, com os mesmos valores que na categoria 99Pop. Mas, além disso, ele ganha um extra pelo percurso compartilhado por dois passageiros. Isso significa que no final, os ganhos são garantidos e podem ser ampliados em até 20% em comparação com o 99Pop, tanto por conta do trecho compartilhado e seu multiplicador via inteligência artificial, quanto por conta das viagens serem mais longas, já que o motorista leva, de uma vez só, dois passageiros para destinos diferentes, mas com rotas semelhantes.

Por fim, há também o bônus de corrida compartilhada, que é dado ao motorista sempre que ele busca o segundo passageiro durante a corrida no 99Compartilha, transportando então dois passageiros de origens diferentes para destinos similares.

Câmara deve adquirir cadeiras de rodas para ampliar acessibilidade nas dependências do prédio

A aquisição de cadeiras de rodas para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas foi solicitada pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB) na sessão ordinária desta quarta-feira (13).

O pedido foi direcionado ao presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), e oficializado no Requerimento nº 34/2021.

Para o autor da proposição, a Lei nº 10.098/2000 garante que todas as pessoas devem ter acesso seguro e sem barreiras em qualquer tipo de ambiente.

Esta preocupação é ainda mais relevante na acessibilidade em prédios públicos, pois são espaços fundamentais para a população nos mais variados aspectos individuais e coletivos.

“Meu intuito com este pedido é garantir que a Casa de Leis possa efetuar a aquisição de cadeiras de rodas, que serão utilizadas para dar mais acessibilidade ao prédio no atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e as que porventura tenham mal súbito nas dependências do Legislativo, evitando o transporte inadequado dos mesmos e diminuindo os riscos de ocorrência de lesões decorrentes da fragilidade física”, explicou Rafael Ribeiro.

O parlamentar ainda solicitou que seja levada em consideração a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas em locais estratégicos, como na recepção, no plenário e em cada andar do prédio da Casa de Leis, o que gerará mais acessibilidade e bem-estar a quem possa vir a precisar se locomover em cadeiras de rodas.

Para ampliar a acessibilidade e assegurar a mobilidade nas dependências da Câmara, os vereadores aprovaram em unanimidade o requerimento apresentado pelo vereador Rafael. O presidente da Casa, vereador Ivanaldo Braz, se comprometeu em implementar a solicitação o mais breve possível.

 

Vereador pede à prefeitura construção de monumento na Praça da Bíblia

Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o vereador Josemir Santos (Pros) apresentou ao plenário da Câmara duas indicações.

Na Indicação de nº 652/2021, Josemir pediu ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a construção de um monumento/memorial da Bíblia Sagrada, no alto da Praça da Bíblia, que segundo ele, é o principal cartão postal de Parauapebas.

O legislador contou que recebeu em seu gabinete uma visita de pastores evangélicos, que explicaram que este é um anseio da comunidade cristã para melhorar e valorizar a cultura no município.

Josemir ressaltou que a população parauapebense é majoritariamente cristã, representando 67% da população, sendo a maior parte católica romana e evangélica.

Para Josemir, com essa edificação, o poder público poderá elevar ainda mais a consciência cultural e cristã da população parauapebense sobre o livro que revela a palavra de Deus a toda humanidade.

Estado do Pará publica decreto autorizando aumento de público nos estádios

O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (14), uma versão atualizada do Decreto Estadual 800/2020, que institui o sistema de bandeiramento e das demais medidas de controle contra a Covid-19. O dispositivo legal autoriza a ocupação máxima de 50% de público em eventos esportivos, desde que respeitados todos os protocolos sanitários de segurança nos ambientes.

“A atualização foi possível porque as experiências dos jogos, que já ocorreram, foram muito bem sucedidas em relação ao cumprimento das normas e dos protocolos. E, além disso, a situação da pandemia continua melhorando, a vacinação está avançando no Estado, permitindo que o governo faça este avanço no aumento da taxa de ocupação nos estádios”, explicou o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer.

De acordo com os dados da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), disponibilizados no site do Vacinômetro, 40,84% da população paraense já recebeu a 1ª dose de imunizantes contra a doença, e 26,03% receberam as duas doses das vacinas.

Medidas em vigor – A nova orientação vale a partir da data da publicação do decreto e poderá ser aplicada já nos jogos previstos para a Copa Verde, que começou nessa quarta-feira (13), e para o Campeonato Brasileiro, que segue em andamento e tem jogos programados para ocorrerem no Pará.
Na última terça-feira (12), durante o evento de lançamento da Copa Verde, em Belém, o governador Helder Barbalho informou que o Estado já está dialogando com a prefeitura de Belém para que a nova orientação seja seguida no município durante os eventos esportivos oficiais.

“Nós estamos dialogando com a prefeitura de Belém. Não é correto que show possa ter 50% de público e no estádio não ter 50% de público. Não dá para ter dois pesos e duas medidas. Não é correto que o jogo do Remo, do Paysandu ou do Castanhal, e de quem quer que seja, que é em área aberta, com todos os protocolos, a gente não permitir que tenha 50% de público. Portanto, se depender do governo do o Estado, esta é a nossa orientação”, afirmou o chefe do Executivo Estadual, na ocasião.

O decreto também permite a realização de eventos privados com audiência superior a 300 pessoas, limitada a ocupação a 75% da capacidade do estabelecimento, com o acesso das pessoas condicionado à apresentação da carteirinha de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, a realização dos eventos estará vinculada à capacidade dos espaços físicos e ao fato de as pessoas comprovarem, ao menos, uma das duas doses de vacinas aplicadas pelo SUS, a partir do 14º dia de recebimento do imunizante.

Detran publica resultado final do Programa CNH Pai D’Égua

O Departamento de Trânsito do Estado(Detran) publicou nesta sexta-feira (15) o resultado final dos candidatos selecionados pelo Programa Social CNH Pai D’égua. A seleção levou em consideração os critérios de participação e o preenchimento correto do formulário de inscrição. Ao todo, 10 mil candidatos estão aptos ao programa.

Os candidatos inscritos poderão acessar o site do Detran (www.detran.pa.gov.br), na aba Programa CNH Pai D’égua, e conferir o resultado final. Nesta sexta (15) estará disponível a consulta individual e na próxima segunda-feira (18) poderá ser consultada a lista geral com todos os selecionados.

O processo de matrícula inicia no dia 18 e segue até 17 de dezembro, somente de forma presencial. O Detran ressalta que o candidato deve atentar para a sua data de matrícula, que está devidamente informada na consulta individual e também no listão.

Para fazer a matrícula, o candidato do interior deve comparecer à sede das Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito), Unidades de Atendimento ou Estação Cidadania. Já os candidatos selecionados na Região Metropolitana devem efetivar a matrícula somente na sede do Detran, em Belém, exceto os de Santa Izabel, que devem se dirigir à Ciretran do município.

Segundo o Detran, além de observar a data individual da matrícula, o candidato também deve apresentar todos os documentos exigidos no edital, entre eles Carteira de Identidade ou equivalente para Primeira Habilitação, ou Carteira Nacional de Habilitação válida, nos casos de mudança e adição de categoria; CPF; comprovante de residência com postagem ou vencimento de no máximo de 90 (noventa) dias; certificado ou declaração de escolaridade, emitido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa.

Criado pelo Governo do Estado, o CNH Pai D’égua beneficia pessoas de baixa renda a partir de 18 anos com o objetivo de formar, qualificar e habilitar de forma gratuita. “O Programa vai garantir que os beneficiários possam fazer autoescola totalmente gratuita para que a CNH possa ser um instrumento de geração de renda e inclusão social”, explica o diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes.

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