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Código de ética e decoro parlamentar tramita na Câmara de Vereadores

A proposição estabelece os princípios e regras básicas que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador. Também determina o procedimento disciplinar e as penalidades aplicáveis, no caso de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.

O projeto define como decoro parlamentar o exercício do mandato com honestidade, lealdade, boa-fé, independência, honra, dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, bem como com o respeito aos princípios fundamentais do estado democrático de direito e aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Constitui-se como quebra de decoro parlamentar a falta de decência no comportamento pessoal do parlamentar capaz de desmerecer os membros da Câmara, a falta de respeito à dignidade do Poder Legislativo, de modo a expô-lo a críticas infundadas, injustiças irremediáveis, de forma inconveniente.

A iniciativa de elaborar o projeto de instituição do Código de Ética foi de Zacarias Marques (PSDB) e contou com o apoio e a participação dos demais vereadores. Para Zacarias, a implantação do código será um marco na história do Legislativo de Parauapebas, pois nos 27 anos de existência da Câmara ainda não haviam regimentado a conduta dos vereadores.

“É um marco importantíssimo, até para entendermos o que rege o ato comportamental do vereador. Espero que com este código a gente possa de fato nortear os rumos das ações dos vereadores desta Casa, até porque o que fazemos aqui vai de impacto direto à nossa gente”, destacou Zacarias Marques.

O presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (SDD), destacou que a elaboração do Código de Ética atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual e é mais uma das ações administrativas que vêm sendo feitas para organizar o Legislativo.

“Pode não estar ainda perfeito, mas vamos aperfeiçoando no dia a dia. É uma ferramenta para zelar desta instituição e que trará mais respeito ao parlamento. Esta Casa está andando bem, pois temos feito bastante para melhorar”, destacou Ivanaldo Braz. Para Bruno Soares, essa é resposta para a sociedade de que “a Câmara tem feito seu trabalho”.

Por sua vez, o relator do projeto, Euzébio Rodrigues (PT), informou que o código estabelece os deveres fundamentais dos vereadores, define os atos incompatíveis com o decoro parlamentar, as penalidades aplicáveis, o processo disciplinar e dispõe também sobre a função, formação e funcionamento da Comissão de Ética.

“O código vem completo, com todos os atos pertinentes à atuação parlamentar, para que os vereadores estejam atentos às suas ações. Todos os vereadores foram chamados a participar da elaboração e todas as observações propostas foram feitas por meio de emendas”, explicou Euzébio Rodrigues.

Israel Miquinha (PT) entendeu o código como um norteador de ações para os vereadores, independentemente de partido ou ideologia. “O mínimo que vereador tem que ter é respeito pela população. Sabemos que nenhum parlamentar vai agradar a todos, mas sabemos o que é a lei e que ela tem que ser cumprida por todos. O vereador precisa ter a responsabilidade de não cometer falhas. O código foi bastante discutido e é muito importante para todos que acompanham o trabalho desta Casa”.

O Projeto de Resolução nº 005/2015 passará por segunda votação e, sendo aprovado, seguirá para sanção da Mesa Diretora da Câmara.

Reportagem: Nayara Cristina

Câmara de Parauapebas aprova gratuidade do transporte coletivo para deficientes físicos

A passagem gratuita para pessoas com deficiência física no transporte público coletivo em Parauapebas em breve será uma realidade. Nesta terça-feira (15), durante sessão ordinária da Câmara, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 054/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratuidade para as pessoas com deficiência no sistema de transporte urbano municipal.

Serão beneficiadas as pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou mental. A gratuidade deverá ser concedida nas linhas operadas por concessionárias, permissionárias, autorizadas ou empresas contratadas, que explorem o serviço público de transporte coletivo no município. Para solicitar o benefício, o interessado deverá se dirigir à entidade responsável pelo transporte, que fará o cadastro e posteriormente fornecerá o cartão eletrônico de gratuidade.

Na mensagem enviada junto com o projeto à Câmara, o prefeito Valmir Mariano ressalta que é dever do município criar normas que possibilitem a integração do deficiente à sociedade. “O projeto beneficiará principalmente os mais carentes, além de lhes garantir acesso ao serviço de transporte público e contribuir com o seu bem-estar”.

O prefeito informou ainda que a medida não causará impacto orçamentário aos cofres públicos. Segundo o Censo IBGE/2010, em Parauapebas há 25.783 pessoas com pelo menos um tipo de deficiência. E são elas que poderão ser beneficiadas diretamente pelo passe livre.

O relator do projeto, Euzébio Rodrigues (PT), destacou que a passagem gratuita facilitará a locomoção das pessoas com deficiência. “Dá condições de transportar essas pessoas e também ajuda, pois muitas delas têm dificuldades com a renda”.

O vereador Israel Miquinha (PT) elogiou o projeto, mas enfatizou que é necessário melhorar as condições do transporte coletivo na cidade. “Está uma calamidade”.

Por sua vez, José Pavão (SDD) disse que a concessão do passe livre é uma maneira de garantir direitos aos deficientes. “Estamos votando um projeto de utilidade pública”.

O projeto foi aprovado por unanimidade e passará ainda por mais uma votação, para posteriormente ser encaminhado para sanção do prefeito.

Reportagem: Nayara Cristina

Problemas no sistema dificultam atendimento da Celpa em Parauapebas

Kleber Duarte é apenas mais uma vítima dos maus serviços prestados pela Celpa (Concessionaria de Energia Elétrica) que, além da energia de péssima qualidade fornecida, tem um dos piores atendimentos, de acordo com o ranking de reclamações no Procon.
No caso dele, o transtorno poderia ter sido evitado para ambos, porém só com a intervenção da equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar que o caso foi solucionado.

Kleber acionou nossa equipe ao retornar mais uma vez ao escritório de atendimento da fornecedora de energia e por não ver expectativa na solução do problema com a devida urgência, ligou para nossa redação. A equipe designada, ao chegar ao local, sempre lotado por gente com as mais diversas reclamações, ouviu de Kleber que já havia mais de 20 dias que a empresa alegava estar sem sistema.

Porém, tudo o que ele queria era apenas passar para seu nome a fatura de energia do imóvel residencial cujo contrato de locação foi apresentado à Celpa, que não fez o serviço sob a alegação de estar sem sistema. Mas para surpresa de Kleber a antiga moradora do imóvel solicitou a interrupção do fornecimento de energia, já que a antiga fatura estava em seu nome. “Pedi que passasse tudo para meu nome e que desconsiderasse o pedido de desligamento, mas a atendente disse ser impossível por não ter sistema”, conta Kleber que exigiu dela um comprovante de atendimento mesmo que escrito a mão, já que não tinha sistema nem para gerar o comprovante digital.

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Mas a pior surpresa estava por vir. E hoje, quando estava no trabalho, Kleber recebeu ligação informando que a energia de sua residência havia sido cortada, motivo que o levou de volta ao escritório da Celpa no Bairro Beira Rio em Parauapebas.

Após ouvi-lo, a equipe de reportagem do Pebinha de Açúcar buscou alguém da Concessionária de Energia que pudesse falar sobre o caso e mesmo sem notar interesse do coordenador do escritório, entrou com o cliente em sua sala e depois de 5 minutos Kleber recebeu a palavra de que seria resolvido nos próximos minutos. Mas desconfiado, Kleber ficou no local e ligou para a nossa reportagem confirmando que tudo estava resolvido. “Recém mudado para aquela casa estou com equipe instalando central de ar e outros equipamentos, além de alimentos que precisam ser mantidos resfriados. Outro prejuízo é o desconforto de ter que abandonar meu trabalho para estar aqui resolvendo coisas que não precisavam ter chegado a esse ponto”, desabafou.

Reportagem: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Professores ocupam Conselho Municipal de Educação de Parauapebas

José Leal Nunes não teve um fim de mandato dos mais amistosos, assim como previa ao dar posse aos novos conselheiros de educação.

O fato ocorreu na manhã de hoje, quarta-feira, 16, quando servidores da educação pública, representados pelo SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará) ocuparam o COMEP (Conselho Municipal de Educação de Parauapebas) e com faixas/cartazes e palavras de ordem repudiavam a posse dos novos conselheiros.

De acordo com Leal, tudo foi feito dentro da regularidade e o que ocorreu foi uma disputa interna dentro do SINTEPP que não se intendeu com seus membros nas escolhas dos conselheiros que representam a categoria na entidade deliberativa, o COMEP. “Tudo está feito de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município e agora eles, como insatisfeitos, que recorram à justiça e anule, se possível, o feito”, explica Leal.

Mas o coordenador do SINTEPP em Parauapebas, professor Rosemiro Laredo, tem outra versão do caso. Segundo ele a posse não existiu e que o ato só pode acontecer na sede do COMEP e não em outro lugar. “Não vimos isso acontecer aqui por isso não consideramos que houve posse”, disse Rosemiro, que consultou os manifestantes confirmando que não sairiam do local até que tudo fosse esclarecido.

O motivo da manifestação ele diz ser por não aceitar a forma como foi feita a escolha dos novos conselheiros, sem consultar devidamente a categoria, o que inseriu exatamente conselheiros sob a indicação do Governo Municipal. “Vamos recorrer, pois o SINTEPP tem suas instâncias de liberação que são, a coordenação e a assembleia. Como o governo não quer respeitar essas, iremos para o conselho estadual de representantes”, promete Rosemiro.

Reportagem: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Diretoria do Parauapebas Futebol Clube anuncia contratação do volante Paulo de Tarcio

Durante a manhã desta quarta-feira (16), a Diretoria do Parauapebas Futebol Clube acionou profissionais de imprensa para anunciar a contratação de mais um jogador que reforçará o “Gigante de Aço” em campeonatos importantes como a Copa do Brasil e Parazão 2016.

A contratação trata-se do volante Paulo de Tarcio que é bicampeão paraense, sendo campeão em 2009 pelo Paysandu Sport Club e em 2012 com o Cametá Sport Club.
O atleta desembarcou em Parauapebas e já está integrado à equipe que tem dois jogos importantes nesta semana, sendo um hoje (16), diante do Londrina às 20h00 no Estádio Rosenão, pela Copa do Brasil e outro no domingo (20), diante do Paysandu, pela segunda rodada do Campeonato Paraense de Futebol, também no estádio Rosenão às 16h00.

“Apesar das dificuldades financeiras que estamos passando, o Parauapebas vem se fortalecendo para que possamos defender da melhor maneira possível o nosso time e consequentemente a nossa cidade”, relatou o atual presidente do Parauapebas Futebol Clube, Robervaldo Freitas.

O Portal Pebinha de Açúcar fará a cobertura completa dos jogos do Parauapebas Futebol Clube.

Deputado denuncia precariedade no tratamento do câncer no sul e sudeste do Estado

O peemedebista destacou, ainda, as inúmeras dificuldades do tratamento fora do domicílio e solicitou ao governador Simão Jatene providências em caráter de urgência. Ainda sobre o assunto, o deputado protocolou Moção sugerindo ações pontuais, mas, segundo ele, “de grande importância para aqueles que precisam de tratamento adequado e humanizado”.

Entre as ações, estão a realização do tratamento oncológico em Marabá, com credenciamento de clínica especializada e equipada já existente na cidade; entrega de medicamentos para este tratamento diretamente no 11° Centro Regional de Saúde de Marabá, evitando assim deslocamento até Belém para retirada, reduzindo despesas. A curto prazo, Chamon sugeriu que, enquanto nenhuma das medidas propostas na Moção sejam atendidas, que o governo do Estado amplie a capacidade do Núcleo de Atendimento ao Enfermo Egresso, localizado em Belém.

Por fim, no documento protocolado junto à mesa diretora da Alepa, o deputado solicitou a construção de um hospital de referência oncológica do Sul e Sudeste do Estado, coms ede em Marabá, para que todos os pacientes dos 39 municípios que integram a região possam ter um espaço adequado e estruturado. “Com a construção deste hospital, evitamos tantos desgastes, que considero desumanos com quem sofre com uma doença tão terrível como o câncer. Espero que estas reivindicações ganhem eco e o Estado possa cumprir seu papel institucional”, concluiu o parlamentar.

Reportagem: Caroline Rocha

Sessão na Assembleia Legislativa marca 49 anos de mineração no Pará

A “Semana da Mineração” e o “Dia Estadual da Mineração”, comemorado na última segunda-feira (14/03), foram celebrados em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).O evento tem por proposta reconhecer a importância da Indústria de Mineração paraense e de todos que se dedicam ao desenvolvimento do setor no Pará e no Brasil.

A Sessão Especial foi presidida pelo deputado Márcio Miranda (DEM) e solicitada pelo deputado Raimundo Santos (PEN), autor do projeto que institui a data e as comemorações no Pará. “Essas ações mostram a aproximação do Poder Legislativo ao setor produtivo e mineral. Estamos sempre acompanhando as discussões que envolvem as atividades minerárias para propor debates e leis que contribuam com o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva”, explicou o deputado. O parlamentar completou ainda informando a necessidade da verticalização da produção na região para promover o crescimento na economia.

Com a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Estado do Pará, instituída em 2012, a Assembleia Legislativa, vem desenvolvendo diversas atividades com a finalidade de apoiar, valorizar, fomentar e propor leis que assegurem resultados positivos em três vertentes principais: a justiça social, a viabilidade econômica e o equilíbrio ambiental.

“Atuamos de forma consciente procurando estar atentos às questões atuais, no que diz respeito aos empreendimentos minerais no Estado. É também uma preocupação do Parlamento verificar as condições de rejeitos sólidos produzidos pelas empresas para anteciparmos providências e evitarmos tragédias, como as que ocorreram em Minas Gerais. Com esse intuito, visitamos recentemente as instalações das empresas Albrás e Hydro Alunorte, em Barcarena para verificarmos como os resíduos são tratados”, destacou Márcio Miranda, em seu discurso, durante a abertura da sessão.

O presidente do Simineral, José Fernando Júnior, elogiou a homenagem proposta pela Casa e disse que o Legislativo tem aproximado o Poder do setor produtivo com eficiência. “Fazer mineração na Amazônia é um desafio e manter a parceria com os deputados é de fundamental importância para garantir êxitos na aplicação de políticas públicas voltadas ao segmento”, definiu.

A sessão contou ainda com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Alberto Rogério de Souza; do Diretor Superintendente do Sebrae-Pa, Fabrízio Guaglianone; do Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Maria Mendonça; do Vice-Presidente do Serviço Social do Comércio (Sesc), Joaquim Tadeu Pereira; Representando o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), esteve presente Amauri Campos; além de empresários, entre outros.

SETOR – De acordo com informações do Simineral, o Pará é o segundo maior Estado em atividades minerárias do país. O setor, no Pará, é responsável pela geração de 280 mil empregos diretos. Até 2021 a atividade deverá gerar 93 mil vagas de postos de trabalho em todo o território paraense.

MARCO – A data de 14 de março foi definida pela representação histórica na evolução da mineração paraense. Foi exatamente no dia 14 de março de 1967 que o geólogo Breno Augusto dos Santos encontrou minérios na região de Carajás, ao realizar a prospecção mineral. A partir dessa pesquisa, iniciaram-se os trabalhos de maior relevância no setor.

Reportagem: Mara Barcellos

Celpa lança edital para seleção de projetos sociais

A Celpa lançou edital para seleção pública de projetos sociais com foco em educação, inclusão e promoção social, esporte e cultura. Podem participar do processo de seleção as ONGs, as entidades filantrópicas, as OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), as organizações e outras formas de associações civis sem fins lucrativos que estejam regularmente constituídas e legalizadas há pelo menos um ano.

O edital já está disponível para download no blog da Celpa (www.blogdacelpa.com.br), e a partir de quinta-feira, dia 17, o material também estará disponível no site da concessionária (www.celpa.com.br), no link “conheça a Celpa – responsabilidade social – edital de seleção de projetos sociais”. No edital, será possível verificar quais procedimentos e documentos serão necessários para inscrever os projetos. As inscrições devem ser feitas até o dia 13 de maio.

A ação ocorre por meio do Programa de Responsabilidade Social da distribuidora de energia elétrica e visa a concessão de patrocínio para projetos sociais, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital. Após seleção e aprovação, os projetos devem ser implementados durante os anos de 2016 e 2017, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades e potencializar o desenvolvimento sustentável do Estado.

 

Parauapebas recebe os reservas do Londrina no Estádio Rosenão pela Copa do Brasil

Participando pela primeira vez da Copa do Brasil, o Parauapebas estreia na competição contra o Londrina, que percorreu mais de dois mil quilômetros para a partida desta quarta-feira, na cidade que fica no sudeste do Pará, distante 700 quilômetros da capital Belém. Enquanto o time paraense tenta a recuperação após um começo ruim no estadual, o Tubarão decidiu poupar os titulares e mandou um elenco formado por reservas e nem o técnico Claudio Tencati viajou. O jogo será no estádio Rosenão, em Parauapebas, às 20h30 (de Brasília).

Com apenas sete anos de idade desde a sua profissionalização, o Parauapebas conseguiu a classificação para a Copa do Brasil após um inédito terceiro lugar no campeonato Paraense do ano passado. Contra o Londrina, o Trem de Ferro terá a equipe formada para o estadual deste ano, que anda derrapando. O time está na antepenúltima posição no campeonato, apenas um ponto à frente da zona de rebaixamento.

Em melhor situação em seu estadual, mas ainda precisando de pontos para se classificar, o Londrina poupou a equipe principal da viagem e o auxiliar técnico Aléssio Antunes comandará o Tubarão com atletas que não estão sendo utilizados nesta temporada. A principal novidade no time titular é o goleiro Vitor, que faz a sua primeira partida como titular desde a opção religiosa de não treinar entre o fim da tarde de sexta-feira e o sábado.

A partida terá a arbitragem de Antonio Dib Moraes de Sousa, auxiliado por Rogério de Oliveira Braga e Francisco Nurisman Machado Gaspar, todos do Piauí. O jogo de volta está marcado para o dia 7 de abril, em Londrina. O jogo será acompanhado pelo Tempo Real do GloboEsporte.com.

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Parauapebas: o técnico Sinomar Naves só vai divulgar a equipe titular nesta quarta-feira. A principal dúvida é no meio de campo. O meia Éder não vem treinando desde a última partida da equipe, no sábado, com dores musculares. O técnico ainda espera contar com ele, mas, caso não tenha condições de jogo, deve optar pela entrada de Neto. O principal nome do time é o meia Fininho, que tem como destaques a visão de jogo e a precisão das bolas paradas. O provável time titular é Maycki Douglas; João Rodrigo, Yuri, Airton Júnior e Carlos Alexandre; Anderson Pedra, Bruno Potyguar, Eder (Neto) e Fininho; Magno Ribeiro e Danúbio.

Londrina: o auxiliar-técnico Aléssio Antunes viajou com 17 jogadores para a partida contra o Parauapebas e praticamente definiu o time titular. Na equipe, alguns jogadores que foram titulares nos últimos anos ou até no Paranaense deste ano, como o goleiro Vitor, o zagueiro Matheus, os volantes Diogo Roque e Anderson e o atacante Wellisson. O provável Londrina é Vitor; Paulo, Matheus, Marcondes e Jardiel; Diogo Roque, Anderson, Júlio Pacato e Marcinho; Yaya e Wellisson.

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Parauapebas: O atacante Souza ainda não foi regularizado e fica fora. O meia Éder, com dores musculares, é dúvida.

Londrina: O lateral direito Romário, com uma lesão na coxa e continua fora, assim como o volante Jumar, que sofreu uma lesão no joelho. O meia Leílson teve uma torção no tornozelo e não viajou. Bruno Batata está suspenso por causa da expulsão na final da Série C do Brasileiro, no ano passado.

Reportagem: Globo Esporte

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