Dia: 14 de fevereiro de 2019

Após as tragédias que assolaram a população dos municípios mineiros de Mariana e Brumadinho, com o rompimento das barragens de rejeito da atividade mineral, os vereadores de Parauapebas tomaram a iniciativa de debater junto à empresa Vale o funcionamento, a manutenção, a prevenção de acidentes, os planos de evacuação e a segurança das 11 barragens instaladas no município.

Na manhã desta quarta-feira (14/02), os vereadores Luiz Castilho (Pros), Horácio Martins (PSD), Zacarias Marques (sem partido), Rafael Ribeiro (MDB), Joel do Sindicato (DEM), Maridé Gomes (PSC), Kelen Adriana (PTB), Francisca Ciza (DEM) e Joelma Leite (PSD) se dirigiram ao Centro de Controle Operacional (CCO) da mineradora Vale, localizado em Carajás. A reunião com os técnicos da empresa foi uma solicitação do presidente da Câmara, Luiz Castilho.

Na segunda-feira (04/02), Castilho convidou representantes de órgãos públicos municipais e federais para discutir alternativas que visem prevenir a população de um eventual rompimento das barragens instaladas no município. Uma das deliberações do encontro foi o diálogo com a mineradora, além do repasse de informações acerca das barragens.

A mineradora Vale prontamente atendeu ao pedido do presidente da Câmara, o que desencadeou a visita desta quarta-feira. A visita e a apresentação das informações foram comandadas pelo gerente Executivo de Planejamento do Corredor Norte, Diogo Monteiro. O técnico explicou detalhes e apresentou informações a respeito das barragens existentes em Carajás e como tais barragens se diferem das instaladas no Estado de Minas Gerais.

A reunião teve a participação de parte da equipe de relação com a comunidade da mineradora Vale e do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), Wander Nepomuceno.

Ainda no início da reunião, o presidente da Câmara afirmou que a intenção é conhecer a real situação das barragens e repassar os dados à sociedade. “Agentes públicos, nós vereadores, temos a obrigação de acompanhar a segurança e a operação dos trabalhos das barragens. Hoje nós parlamentares não estamos aqui para fiscalizar, mas para conhecer”, disse Luiz Castilho.

O presidente da Casa de Leis também ressaltou a necessidade de um técnico isento para contrapor as informações oficiais da mineradora, para que se conclua o real estado de cada barragem de rejeito. Entretanto, Castilho alegou que, especificamente, na visita realizada na quarta era apenas um cidadão preocupado em repassar os dados à comunidade.

Informações e questionamentos suscitados durante a reunião

Conforme explicou Diogo Monteiro, a cada 100 toneladas de minério extraídas cinco são rejeitos, que devem ser descartados. Os rejeitos nos municípios de Mariana e Brumadinho eram depositados em barragens de modelo à montante. Em Carajás, a parte que não se aproveita da extração mineral é direcionada a barragens do modelo à jusante. Segundo afirmou Diogo, as barragens à jusante são implantadas com um método mais moderno e seguro. Porém, existe o risco de rompimento, ainda que mínimo.

Durante a reunião, o vereador Zacarias questionou se as detonações necessárias para a exploração da mina podem afetar as barragens. Diogo informou que os abalos por detonação são previstos na implantação das barragens e que, como as barragens possuem estado de conservação adequado e devidamente monitorado, não se acarretam nenhum risco.

O vereador Joel Pedro perguntou aos representantes da Vale se o processo de fiscalização das barragens é o mesmo utilizado na barragem existente em Brumadinho. Foi informado ao parlamentar que o sistema é o mesmo. Preocupado com a segurança dos munícipes, o parlamentar aduziu que são necessárias fiscalizações externas, completamente isentas. Isto porque os laudos de segurança são atestados pela própria empresa extratora do minério.

Ante a preocupação do vereador Joel do Sindicato, os funcionários da mineradora informaram que a fiscalização nas barragens tem sido feita pela Defesa Civil do Estado e do município; pela Agência Nacional de Mineração (ANM), Ibama, ICMBio, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e pelo sistema implantado pela própria Vale (Geotec). E que as revisões periódicas são realizadas a cada três anos para as barragens de risco potencial alto, cinco anos para as barragens de risco médio e sete para as de risco baixo. Existem ainda radares de solo, estação robótica e sistema de videomonitoramento 24 horas, sempre com o intuito de ampliar a segurança.

O vereador Joel manifestou ainda preocupação com a comunidade que reside nas redondezas da Área de Proteção Ambiental (APA) do Gelado, que abriga a barragem do Gelado, cuja capacidade é de 110 milhões de m³. Para a segurança dos colonos da APA do Gelado, foi justificado pela mineradora que já houve um simulado da rota de fuga e que existem outros simulados programados para serem realizados ainda este ano. E que ainda não foi suscitada a retirada dos colonos dos arredores da barragem por parte da empresa Vale.

Por sua vez, o vereador Horácio Martins mencionou que em visita aos moradores da APA do Gelado percebeu que muitos deles estão em pânico ante a possibilidade de um rompimento na barragem do Gelado.

Diogo Monteiro esclareceu que sirenes já foram colocadas na região da APA do Gelado e que as barragens estão em excelente estado de conservação e com os laudos atestados positivamente, e que os laudos são realizados com uma frequência de seis meses, sempre por empresas terceirizadas diferentes.

O receio do vereador Maridé Gomes foi em relação a eventual situação de emergência no Projeto Salobo, cuja barragem fica acima dos postos de trabalho dos profissionais que atuam na mineração. E que, em caso de rompimento da barragem, pode contaminar o leito do Rio Parauapebas, que abastece a cidade com água potável.

Segundo explicou Diogo Monteiro, diretor executivo da mineradora, existe uma área de autossalvamento. Sendo que a legislação responsabiliza a mineradora com o que ocorre num raio de 10 km ou trinta minutos, adotando sempre a maior distância. Porém, para proporcionar maior segurança, a empresa definiu um raio de 20 km. A zona de autossalvamento é a região à jusante da barragem definida no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (Paebm), de modo que neste raio a responsabilidade pelos acontecimentos é da empresa extratora de minério.

Encaminhamento

O vereador Zacarias propôs um encontro para explicar o funcionamento das barragens à comunidade. A mineradora afirmou que haverá outras reuniões para discutir o tema.

Concluindo os debates na reunião, o vereador Luiz Castilho apontou que é importante conhecer os planos de ação de evacuação, que, inclusive, são públicos, bem como capacidade das barragens e área potencial de risco em caso de rompimento. Para tal, o vereador solicitou nova reunião para apresentação dos dados a respeito das barragens. Castilho também requereu a apresentação de informações a respeito do sistema de represas do município. Para o parlamentar, é fundamental ter o conhecimento dos planos de emergência traçados.

“Temos a responsabilidade de passar informações de confiança para o nosso povo. Por isso, quero resposta para os questionamentos levantados pelos parlamentares e o complemento dos dados sobre as barragens implantadas em nosso município”, finalizou Luiz Castilho.

Barragem do Gelado

Os vereadores realizaram, também, visita in loco a Barragem do Gelado, que recebe rejeitos da extração mineral em Carajás.