Na noite desta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Parauapebas realizou uma audiência pública para ouvir a população sobre a atuação da empresa Equatorial Energia Pará em Parauapebas.
A insatisfação com a concessionária, que é alvo de reclamações constantes na Casa de Leis, se agravou após os temporais que atingiram a cidade neste mês de setembro e deixaram vários bairros sem energia elétrica. A demora para restabelecer o fornecimento da energia, que causou prejuízos a pessoas e empresas, causou indignação e levou moradores de diferentes bairros a fazerem protestos.
A audiência pública foi promovida pela Casa de Leis atendendo ao Requerimento nº 20/2021, de autoria dos vereadores Elvis Silva, o Zé do Bode (MDB); Leandro do Chiquito (Pros); Israel Miquinha (PT) e Zacarias Marques (PP).
A mesa diretiva da audiência pública foi composta pelos autores do requerimento, com exceção de Zacarias, e pelos representantes da Equatorial: Álvaro Bressan, assessor de relações institucionais, que veio de Belém representando o presidente da concessionária; e Elaine Rafaela, gerente de relacionamento com o cliente.
Estiveram presentes no debate também os vereadores Josivaldo da Farmácia (PP) e Francisco Eloecio (Republicanos); representantes do Procon, da Ouvidoria Municipal, da Associação Comercial Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip); da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Parauapebas; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e comando da Polícia Militar.
Participação popular
O engenheiro elétrico Breno Nunes enumerou as reclamações contra os serviços da Equatorial. “Descaso com atendimento, alta tarifa, agência que não tem pessoas suficientes para atender à população. Em resumo, estamos discutindo o descaso da Equatorial com os munícipes daqui, o tamanho da agência e a falta de preparo pessoal e técnico”.
Breno enfatizou ainda que a população precisa de ações e não de respostas padrões que se resumem a dizer que cumprem normativas e resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Quem tem conhecimento dessas normas sabe que a Equatorial não as atende. E dizer que está fazendo o que a Aneel pede é jogar a responsabilidade para Brasília e a pessoa que está aqui não sabe recorrer a isso”.
Morador da Vila Alto Bonito, José Kaique questionou por que o atendimento na zona rural do município é tão demorado. “Estamos cansados de passar dias sem energia. Ligamos e reclamamos, nos dão um prazo de 24 horas, mas só chegam depois de três dias, isso quando chega. Toda semana falta energia e nós pagamos contas caras; temos direito de sermos atendidos. Não queremos ficar no escuro, com comida estragando na geladeira”.
O autônomo Lucas Fonseca, morador de Palmares 2, queixou-se da baixa capacidade da energia fornecida para residências e empresas. “Depois desse temporal que teve, ficamos quase uma semana sem energia. A luz é bifásica e precisamos que seja trifásica, para que a região se desenvolva. Da maneira que é hoje não é possível instalar uma indústria, pois a energia não suporta”.
A coordenadora de áreas verdes da Semma, Samara Manito, relatou que enfrenta dificuldades na comunicação com a concessionária. “Temos muitas demandas para corte e retirada de árvores por causa da fiação elétrica. Por que a Equatorial não responde, recusa nossos ofícios? Qual meio para entrar em contato com a empresa?”.
Equatorial
Os representantes da Equatorial fizeram uma apresentação mostrando um resumo dos atendimentos após as fortes chuvas que atingiram Parauapebas. Na ocasião, 78 postes foram quebrados e foi necessário o aumento de 400% na estrutura de carros para atendimento emergencial.
Referente aos questionamentos e reclamações feitas pela população, a gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial, Elaine Rafaela, fez a seguinte declaração: “Estamos enfrentando problemas com a internet, mas temos dois provedores e vamos contratar mais um. Quanto aos nossos atendentes, eles passam por treinamentos periódicos para melhor atender. Sobre o espaço físico da agência, temos programada reforma para adequar. Tivemos várias reclamações aqui quanto aos serviços e atendimentos. Vamos colher esses dados para que a gente possa responder individualmente. Somos uma empresa que não tem a intenção de lesar os clientes. Trabalhamos com a melhoria continua. Não temos problema em reconhecer o erro e corrigir”.
O vereador Zé do Bode informou que todas as perguntas foram registradas em ata e seriam encaminhadas para a Equatorial responder, de preferência de forma rápida e não superficial.
Entretanto, o assessor de relações institucionais da Equatorial, Álvaro Bressan, informou que a concessionária iria responder dentro das normas regulamentares. “Somos uma empresa de concessão pública”.
Deliberações
Os vereadores mostraram-se descontentes com o posicionamento da empresa Equatorial.
“Sabe por que a zona rural passa dias sem energia? Por falta de equipe. Sabe por que uma mãe passa um dia inteiro na agência para pegar um talão? Por falta de equipe. Sabe por que não respondem às solicitações via whatsapp? Falta de equipe. O senhor não sabe a realidade que vivemos aqui. Precisamos de atendimento de qualidade; precisamos do reconhecimento pelo que pagamos; precisamos de respeito”, enfatizou Leandro do Chiquito.
“Não respondeu nada. Veio aqui com arrogância. Precisamos de alguém aqui para resolver nossos problemas. É muito fácil ser genérico nas coisas. Tem quase um ano que fizemos esse requerimento e eles chegam aqui e não têm nada para apresentar. O que foi apresentado aqui hoje não chega a 30% do que a população cobra. Queremos respostas sobre atendimento e preço dessa tarifa. Estou muito decepcionado com quem veio representar a Equatorial e não respondeu nada”, destacou Israel Miquinha.
O vereador Zé do Bode relatou que vê a audiência pública como o passo principal para chegar a um resultado final legal. Citou resultados obtidos pela Câmara em outros trabalhos, como a CPI da Vale e também da audiência pública sobre o Rio Parauapebas.
“A compensação mineral aumentou e as águas do Rio Parauapebas estão limpas. Fiz essas comparações para dizer que o resultado vai chegar. A Equatorial pode estar preparada, mas o que está faltando é uma equipe rápida, pronta para trazer resultados para a população. Não podemos generalizar, pois sabemos o que aconteceu após a tempestade. Saímos dessa audiência com a ata pronta, com a participação da OAB, da Câmara, de representantes dos empresários, da Acip, da Polícia Militar, advogados, secretarias envolvidas. Temos uma ata pronta para entregar ao Ministério Público, se preciso for. Vamos acompanhar de perto e, se num prazo de 60 dias não tivermos respostas, vamos abrir uma CPI”, finalizou.
