Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, apreenderam, no dia 15/11, 2.327 pares de sapatos avaliados em R$ 465,4 mil. Apreensão ocorreu no Km-15 da rodovia 447 km, no município de Conceição do Araguaia.
Durante a fiscalização noturna, foi parado o caminhão vindo de Nova Serrana (MG) com destino a vários municípios do Pará. “As Notas fiscais apresentadas tinham valores muito baixos, o que chamou a atenção dos fiscais da receita estadual. Quando o caminhão foi aberto, verificamos que a mercadoria era formada por mais de dois mil pares de tênis. De acordo com o Laudo Pericial emitido pela BPG (Brand Protection Group), eram cópias de marcas famosas”, informou o coordenador da unidade fazendária, Marcelo Dias.
Foi gerado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 142.412,40, referente a ICMS e multa. A mercadoria será entregue à Delegacia de Polícia Civil para emissão do Boletim de Ocorrência.
No mesmo caminhão foram encontrados 753 itens de produtos de cama, mesa e banho, avaliados em R$15.644,00, e sem nota fiscal. Foi gerado o TAD no valor de R$4.787,06. “O pagamento foi efetuado e a mercadoria liberada”, disse Dias.
No dia 15/11 também foram apreendidas três toneladas de queijo sem documentação fiscal. O motorista do caminhão não respeitou a sinalização, foi perseguido e alcançado pela equipe de fiscalização. O valor da mercadoria é de R$ 30 mil e foi lavrado um TAD no valor de R$9.180 mil e outro referente ao desrespeito a sinalização no valor de R$2.477,82 mil. Mercadoria foi liberada após o pagamento do imposto.
