A Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), participou, nesta terça-feira (06), da 10ª fase da operação “Luz na Infância”. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), e tem como objetivo combater crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil na internet.
No Pará, a Polícia Civil deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, nos municípios de Belém e Castanhal. Durante a ação policial, uma pessoa foi presa em flagrante, em Castanhal, em razão da constatação do armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil. O trabalho contou com a participação de 10 policiais civis paraenses, além de peritos da Polícia Científica do Estado (PCE).
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Operação “Luz na Infância” 10ª fase – No total, foram cumpridos 125 mandados de busca e apreensão e mobilizados cerca de 500 policiais em 18 estados brasileiros (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso Do Sul e São Paulo) e em mais quatro países (Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador).
Em Brasília (DF), o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende, acompanhou, direto do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o desenvolvimento da operação, junto com outras autoridades nacionais e internacionais. Na ocasião, ele destacou a importância do trabalho realizado e a participação da Polícia Judiciária paraense na operação.
“Estamos aqui em Brasília acompanhando os desdobramentos da Operação ‘Luz na Infância’. Uma ação policial integrada nacional e Internacional e que conta com o empenho e com a qualificação da Polícia Civil do Pará para combater e reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet”, destacou.
Fases anteriores –
“Luz na Infância 1”: Realizada em 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
“Luz na Infância 2”: Realizada em 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
“Luz na Infância 3”: Realizada em 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
“Luz na Infância 4”: Realizada em 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
“Luz na Infância 5”: Realizada em 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e do Distrito Federal, além dos Estados Unidos, Paraguai, Chile, Panamá, Equador e El Salvador. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
“Luz na Infância 6”: Realizada em 18 de fevereiro de 2020. Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Colômbia, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos 112 mandados de busca e apreensão, incluindo o Brasil e outros quatro países.
“Luz na Infância 7”: Realizada em 06 de novembro de 2020. Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países, totalizando 136 mandados de busca e apreensão.
“Luz na Infância 8”: Realizada em 09 de junho de 2021. Operação envolveu policiais civis de 18 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Panamá e Equador. Foram cumpridos no Brasil e nos cinco países 176 mandados de busca e apreensão.
“Luz na Infância 9”: Realizada em 30 de junho de 2022. Foram cumpridos 163 mandados de busca e apreensão, sendo 74 mandados em 13 estados do Brasil e 89 mandados em outros seis países (89). As buscas recolheram 1 terabyte (TB) de material pornográfico infanto-juvenil. Até o momento, foram 73 prisões em flagrante: 28 no Brasil e 45 nos demais países envolvidos: Argentina (68), Equador (2), Estados Unidos (5), Panamá (5), Paraguai (7) e Costa Rica (2).
